Não te atrevas senão levas

Um acórdão que não é mais do que uma ameaça velada a quem de futuro se atreva a discordar e a criticar publicamente o que só alguns têm o direito de dizer ou de escrever.  

Penso que todos se recordam ainda da polémica aberta no Governo de Passos Coelho por um deputado do PSD um tal António Peixoto, sobre a questão da “peste grisalha”. Pensavam que tinha acabado? Pois não.

Soube ontem pela Constança Cunha e Sá que um cidadão foi agora condenado pelo Tribunal de Gouveia, depois confirmada a sentença pelo Tribunal da Relação de Coimbra, porque, na altura, escreveu uma carta aberta a esse tal deputado Carlos Peixoto que, infelizmente para o PSD, ainda o mantém como deputado que, não tendo emprego cá fora, por isso teve que manter a fazer parte dum pequeno grupelho de hostes agressivas que se encontram dentro do seu grupo Parlamentar. Deputados que sendo pagos por todos nós com ordenados chorudos, cuja responsabilidade que teriam era a defesa de todos, se defendem apenas a eles próprios.

Para a decisão, os juízes dizem que as expressões são "insultuosas e suscetíveis de abalar a honra e a consideração pessoal, política e familiar do assistente", e que "nada tem a ver com o confronto de ideias e apenas pretende rebaixar o assistente". Acrescenta ainda que "O arguido pode não gostar do artigo de opinião escrito pelo assistente e tem o direito de o criticar e atacá-lo de forma contundente. Porém, o direito da liberdade de expressão tem limites".

Talvez estes senhores juízes nunca tenham visto debates na Assembleia da República, nem artigos de opinião em alguns jornais.

Não creio que haja alguma relação entre os cargos que ocupa e a decisão dos tribunais. Ele é apenas advogado e presidente da comissão politica distrital do PSD/Guarda. Mas, se não fosse ele quem é, como procederia a justiça? Poderei ser também processado por isto.

A carta aberta é a que reproduzo abaixo, está publicada no blog do seu autor, juntamente com um comentário anónimo bem demonstrativo de quem é essa gente que apoia a política dum PSD, que deixou de ser o que foi, para passar a ser o trampolim para uma espécie de gente da estirpe de Donald Trump, mas à portuguesa.

É assim que vai a nossa justiça, pois então.

Não se admirem se um dia destes, eu, ou alguns de vós, formos processados apenas por não concordarmos com algo escrito ou dito por gente como esta e por expressarmos os nossos pontos de vista sobre muitos que por aí andam a escrever nos jornais e lhes chamarmos os nomes que merecem mesmo dentro de limites toleráveis.

Do meu ponto de vista este acórdão não é mais do que uma ameaça velada a quem de futuro se atreva a discordar publicamente do que só alguns têm o direito de dizer ou de escrever.   

 

A PESTE GRISALHA

(Carta aberta a deputado do PSD)

 

Exmo. sr.

António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto

Por tardio não peca.

Eu sou um trazedor da peste grisalha cuja endemia o seu partido se tem empenhado em expurgar, através do Ministério da Saúde e outros “valorosos” meios ao seu alcance, todavia algo tenho para lhe dizer.

A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser inversamente proporcional à inteligência – se ela existe – que o faz blaterar descarada e ostensivamente, composições sonoras que irritam os tímpanos do mais recatado português.

Face às clavas da revolta que me flagelam, era motivo para isso, no entanto, vou fazer o possível para não atingir o cume da parvoíce que foi suplantado por si, como deputado do PSD e afecto à governação, sr. Carlos Peixoto, quando ao defecar que “a nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha”, se esqueceu do papel higiénico para limpar o estoma e de dois dedos de testa para aferir a sua inteligência.

A figura triste que fez, cuja imbecilidade latente o forçou à encenação de uma triste figura, certamente que para além de pouca educação e civismo que demonstrou, deve ter ciliciado bem as partes mais sensíveis de muitos portugueses, inclusivamente aqueles que deram origem à sua existência – se é que os conhece. Já me apraz pensar, caro sr., que também haja granjeado, porém à custa da peste grisalha, um oco canudo, segundo os cânones do método bolonhês. Só pode ter sido isso.

Ainda estou para saber como é que um homolitus de tão refinado calibre conseguiu entrar no círculo governativo. Os “intelectuais” que o escolheram deviam andar atrapalhados no meio do deserto onde o sol torra, a sede aperta a miragem engana e até um dromedário parece gente.

É por isso que este país anda em crónica claudicação e por este andar, não tarda muito, ficará entrevado.

Sabe sr. Carlos Peixoto, quando uma pessoa que se preze está em posição cimeira, deve pensar, medir e pesar muito bem a massa específica das “sentenças”, ou dos grunhidos, - segundo a capacidade genética e intelectual de cada um - que vai bolçar cá para fora. É que, milhares pessoas de apurados sentidos não apreciam o cheiro pestilento do vomitado, como o sr. também sente um asco sem sentido e doentio, à peste grisalha. Pode estar errado, mas está no seu direito… ainda que torto.

Pela parte que me toca, essa maleita não o deve molestar muito, porque já sou portador de uma tonsura bastante avantajada, no entanto, para que o sr. não venha a sofrer dessa moléstia, é meu desejo que não chegue a ser contaminado pelo vírus da peste grisalha e vá andando antes de atingir esse limite e ficar sujeito a ouvir bacoradas iguais ou de carácter mais acintoso do que aquelas que preteritamente narrou como um “grande”, porém falhado “artista”.

E mais devo dizer-lhe: quando num cesto de maçãs uma está podre, essa deve ser banida, quando não, infecta as restantes; se isso não suceder, creio que o partido de que faz parte, o PSD, irá por certo sofrer graves consequências decorrentes da peste grisalha na época da colheita eleitoral. Pode contar comigo para a poda.

Atentamente.

 

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 28/04/2013

www.antoniofigueiredo.pt.vu

 

Obs:Esta carta vai ser enviada sob A.R.

 para a Assembleia da República.

Comentário de um

Anónimo26 de fevereiro de 2014 às 02:55

Serás crucificado, velho velhaco, crucificado durante os poucos dias que te faltam para ires para onde já deverias estar. O que escreves é a evidente inveja e frustração de nunca teres sido nada mais que isso que és, a falta de ter o que fazer por não te quererem onde nunca fizeste falta aliada a uma lírica claramente trabalhada para que pareças o que sabes bem que não és. Pode contar comigo a defecar na sua campa assim que se fine. Olha que esta não a publicas tu, no jornal da tua terra, onde bem te conhecem a tua sede e tendência que te persegue. Arranja uma rolha e um batoque e que a mais indicada te sirva na boca e a outra no estoma para que não te saiam mais intelectualidades contas as pessoas de Gouveia. Jorge Oliveira em A PESTE GRISALHA

Casos de justiça ou falta dela

Não me tenho aqui referido sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates por motivos que me parecem óbvios. O caso tem despertado amores e ódios entre a população. No meu caso não é um nem outro. Aguardo para ver. Em primeiro lugar porque o que é conhecido sobre o caso é apenas, e só, o que vai aparecendo nos órgãos de comunicação social, especialmente em alguns que não me merecem a credibilidade. Em segundo lugar porque, qualquer comentário que possa fazer, pró ou contra, será sempre com base em falsas verdades acusatórias, divulgadas e aprioristicamente não demonstradas e construídas através de semânticas falaciosas, com expressões linguísticas e com relações de sentido propositadamente pré-estabelecidas. Em terceiro lugar porque, não tendo acesso à informação real, tudo quanto pudesse afirmar não passariam de juízos de valor ou de intenção.

Todavia, com base nas pronuncias efetivas dos tribunais nada me impede de fazer críticas à entourage que rodeia todo o processo de José Sócrates.

Está agora "em cena" a pronuncia do Tribunal da Relação de Lisboa que foi lida na passada terça-feira relativamente ao recurso apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro. Quem tiver a paciência de ler algumas passagens do dito documento tem a oportunidade de ajuizar sobre a dimensão duma linguagem mista de cariz popular embebida numa outra técnico-jurídica.

Por outro lado, recorre a provérbios e adágios populares como forma de captação favorável da vox populi  para as justificativas da decisão.

Fala de indícios "devidamente fundamentados" e assenta em juízos de intenção, como se já houvesse culpa formada num processo que se encontra ainda em fase de inquérito, afirmando existir um "inexplicável comportamento fiduciário". Se são indícios "devidamente fundamentados", então não deveriam ser constituídos como factos? O que é um indício fundamentado? Não há fumo sem fogo, será o caso? Então, e se o fumo for somente um indício de alguém a fumar um cigarro? E se, o que ao longe indicia ser fumo for apenas um nevoeiro? Digo eu, que não percebo nada de leis. Se é inexplicável então é porque ainda não foi encontrada explicação para uma acusação fundamentada.

Na minha opinião há argumentos que valem para uns mas não para outros. Veja-se a seguinte argumentação dos juízes que alertam par ter sido levada uma vida de luxo com poucos rendimentos o que deve dar origem a uma investigação. E para uma sensibilização popular para aquilo que possa ser desde logouma acusação pública, ainda sem o ser, dizem que "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem". Ainda mais, classificam como inaceitável o argumento dos movimentos de dinheiros entre Carlos Silva e José Sócrates se justificarem apenas por uma questão de amizade. Quando li isto veio-me logo à ideia o caso dos catorze milhões que Ricardo Salgado recebeu como prenda e o ter ficado em liberdade por ter pago três milhões de caução.

Quantos andam por aí à solta em idênticas circunstâncias e não se averiguou nem averigua nada. Não menciono nomes, mas é fácil chegar lá. Basta ler jornais de pouquinhos anos atrás. Viagens para outros continentes, estadas em hotéis de luxo, posse de resorts, pavilhões de eventos comprados por milhões, etc.. Donde surgiram os capitais para esse tipo de negócios? Dinheiro ganho apenas com trabalho e em negócios? Talvez. Mas isso agora não interessa nada.

Segundo o jornal Público os advogados de José Sócrates lamentam em primeiro lugar terem sido notificados da decisão após ter sido primeiramente divulgada a decisão aos órgãos de comunicação social. Mais uma vez se instala a desconfiança sobre o correto andamento do processo. Posso daqui concluir que poderá ter havido premeditação para que os ditos órgãos de comunicação façam, cada um à sua maneira, a preparação da opinião pública e pré-julgamentos.

A defesa considera ainda que a decisão representa "a ameaçadora voz do moralismo e da polícia de costumes, como sinal de uma nova Justiça que faz jubilar o pseudojornalismo dos tabloides, mas que o direito democrático dos países civilizados há muito havia condenado".

Mais caricato ainda é a argumentação da decisão que recorre a adágios populares como argumentação que deveria apenas baseada em pressupostos jurídicos. Reafirmam o que já tinha sido dito sem quaisquer provas e baseiam-se em probabilidades de indícios, presunções de licitudes, adágios, gatos escondidos neste caso sem rabo de fora. Os mesmos que são o suporte para que juiz Alexandre Teixeira tenha tomado a decisão de manutenção da prisão preventiva. Nada de novo na frente ocidental. Será isto aquilo a que se chama corporativismo?

Tudo isto faz lembrar garimpeiros que se dirigem para uma montanha onde dizem que há ouro e então escavam, escavam mas não encontram nada a não ser pequenos pós parecido com o ouro, mas continuam a escavar, cada vez mais, sem nada encontrarem que valha a pena, mas não desistem e insistem dirigindo-se para locais da montanha muito distantes onde possam encontrar o tal ouro que lhe disseram que haveriam de encontrar. Final da história: apenas encontram pó, estão exaustos mas continuam a escavar cada vez para mais longe, porque acham que têm que encontrar o que justifique o seu esforço.

Como já afirmei anteriormente não ponho nem poria as mãos no fogo por José Sócrates. Até podem vir a ser aduzidas acusações através de provas, mas que isto tudo tem contornos de perseguição e aproveitamento políticos muito bem preparados, com a conivência de uma rede que envolve vários setores, lá isso dá para desconfiar. Como fazem os juízes deste caso também tenho o direito de suspeitar. Face a suspeitas haveria também que procurar indícios e são alguns e, quem sabe, algumas certezas. Uma já foi mais do que falada e na qual os comentadores não querem insistir, é como soube apenas um órgão de comunicação social que Sócrates iria ser preso e teve tempo de montar um estúdio de reportagem no aeroporto? E depois disso como é alguns jornais sortudos sabem de informações privilegiadas do processo.

E por aqui me fico porque, citando o poeta do ultrarromantismo Soares de Passos, "vai alta a lua na mansão da morte...".

Para onde caminhas justiça portuguesa!