Os liberais e o Estado mínimo

Menos Estado melhor Estado, slogan neoliberal que ouvimos, não há muito tempo (2011-2105), dizer os que agora reclamam por mais Estado.

Momentos de crise como esta em que vivemos hoje evidenciam momentos que também são dados à reflexão e em que os governos são mais solicitados para darem soluções para a população e uma resposta efetiva que só pode ser dada pelo Estado se for forte e com capacidade de controle.

Não sou, nem por sombras, um radical de tudo estatizado e ainda menos da coletivização. As empresas criam postos de trabalho, mas têm de dar lucro que é motor para o investimento privado, mas sabemos que os grandes empresários e investidores importam-se em primeiro lugar com os seus lucros e o bem-estar das pessoas não é prioridade, por isso há que haver mecanismos de controle. O mesmo se passa com a saúde.

Hoje publico aqui um texto que retirei de outro blogue que acompanho e que me pareceu em alguns aspetos muito interessantes e atual, embora um pouco radical, apenas coloquei um título diferente para diferenciar do original que incluo abaixo.

E se houvesse menos Estado?

(Joaquim Vassalo Abreu, 04/04/2020)

Desde logo não teríamos o SNS que temos! A Saúde e o acesso aos cuidados médicos seriam assim tipo EUA: tem direito (proporcional) quem melhores seguros tem e quem não tem…pois…

Só que há aqui um pequeno pormenor que eu reputo de “pormaior”: Nenhum deles contempla Epidemias ou Pandemias!  Como ficaríamos então?

Do mesmo modo quando nos queriam impor que as nossas Reformas fossem pagas num sistema variável, uma parte indexada aos nossos descontos para a Segurança Social e outra a Fundos e coisas mais…. Como estariam elas agora, seus Liberais de pacotilha?

Nos incêndios: seriam todos os Bombeiros profissionais? Quem lhes pagaria? O Estado? O Estado que dizem que falhou? Mas com eles…, mas, com “menos estado”, quem se aventuraria a atear quinhentos fogos num só dia para depois virem dizer que o “Estado falhou”?

Agora, por exemplo: as Reformas indexadas a Fundos diversos, nesta época e noutras ocasiões de autêntico “crash”, como ficariam? 

E os subsídios de Desemprego ou Assistência Social, seriam à Americana?

E a Saúde perante esta Pandemia? À “la” Brasileira Bolsonariana?

“Menos Estado” sempre apregoaram apelando ao Estado quando mais necessitaram…é um clássico, grandes e eméritos “Liberais” de pacotilha…

Mas não me esqueço de 2015 quando Passos apregoava a recuperação económica, esquecendo dramaticamente a situação da Banca, cuja resolução enviou para debaixo do tapete (Novo Banco, Banif, Montepio, Caixa Geral de Depósitos), numa irresponsabilidade sem nome.

 Mas fazendo o que sempre outros fizeram é verdade, deixando sempre a responsabilidade para os vindouros, esses “filhos da mãe dos vindouros”, como arremessou furiosamente o ZÉ Mário no FMI, defendeu, em pleno debate com António Costa, um corte nas Pensões de 600 milhões nas Reformas…

Deviam corar de vergonha, mas isso é atributo que nunca possuíram esses “Liberais” de pacotilha!

Felizmente que, logo a seguir, veio alguém que tudo enfrentou, mas com Estado e absoluto sentido do mesmo, e que a tudo ocorreu e conseguiu equilibrar o que para eles, esses Liberais de pacotilha”, remédio não tinha! Coisa que o “menos estado” nunca faria! Mas endereçaria para os mesmos de sempre o seu ónus: os Contribuintes…Mas baixando salários e pensões, a sua única imaginativa solução!

Mas há que recordar para ser justo e honesto: Mas que faria agora o “Menos Estado” perante uma situação destas, a desta Pandemia, ainda por cima “democrática” pois não escolhe entre ricos e pobres, famosos e incógnitos, crentes ou não crentes, gordos e magros, magnatas ou refugiados, do sul ou do norte…? Que faria, afinal?

Cobraria milhares de EUROS por um teste como na sua sacrossanta América, onde nem os Seguros isso asseguram? Já sei: mandá-los-iam para o Público, o do “menos Estado” que, perante falta de receitas e dotações, seria depois apelidado de ineficaz…e de falhado! “Liberais de pacotilha, fariseus de “Trampa”.

Eu sugiro, finalmente, que os Marques Mendes, os Paulo Portas,  os José Júdice, os Gomes Ferreira e todos os que se apelidam “Liberais” nesta vida, esse enorme saco de gatos onde nenhum assume ser realmente gato e antes se acham onças, formem um governo…assumam responsabilidades…deem o peito às balas, passem da retórica à prática e façam em definitivo o exame final, aquele do qual, não tenham dúvidas, não sairão com outro título, agora já não de   “Liberais de pacotilha” , mas de “ Liberais da “Trampa”! Nada de mais justo…

Mas esqueçam e ao mesmo tempo recordem: “Esta vida “, como dizia Che Guevara, “não é para moles”! Mas é para Poetas, digo eu!

Pois como escreveu PABLO NERUDA: “Entretanto trepam os homens pelo sistema solar… Ficam pegadas de sapatos na Lua… Tudo se esforça por mudar, menos os velhos sistemas… A vida dos velhos sistemas nasceu de imensas teias de aranha medievais… Teias de aranha mais duras que os ferros das máquinas… No entanto, há gente que acredita numa mudança, que praticou a mudança, que fez triunfar a mudança, que fez florescer a mudança…. Caramba!… A Primavera é inexorável!

Sim, a Primavera é inexorável!

A conversa do costume

O PSD se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve terá que lavar e desinfetar a ferida causada pela tribo que o infetou.  

A coligação compara com a Grécia, ameaça com a Grécia, volta ao passado, agita com a troika, desfralda a bandeira do medo porque nada mais tem para propor. Todos os que não concordem com o seu não programa querem que Portugal seja uma nova Grécia. Tretas!  

Quem estiver atento, não apenas à forma mas ao essencial do conteúdo das mensagens, verificará que a campanha eleitoral da coligação PAF (Portugal à Frente) formada pelos partidos PSD e CDS não tem programa credível e não tem uma posição clara sobre o que pretende fazer se for novamente governo.

Ainda bem que Sócrates existiu e existe porque passou a ser um refúgio e um recurso para Passos Coelho e a coligação fugirem como o diabo da cruz à discussão do presente e do que pretende fazer para o futuro caso ganhe as eleições. Uma coisa sabemos é que, apesar de pequenos ajustes mais ou menos formais, manterá o mesmo rumo que seguiu até aqui sem mudar uma vírgula como Passos Coelho já afirmou.

Não é segredo para ninguém que o governo de Passos Coelho foi, e por enquanto ainda é, um acidente na democracia portuguesa. Foi, e é um acaso. Limitou-se a aplicar as medidas que a troika lhe ia prescrevendo de três em três meses, que eram por ele agravadas porque correspondiam à matriz ideológica da tribo neoliberal que se encaixou no PSD cujas medidas tirou da manga somente após as eleições que a levaram ao poder. 

Para esta tribo a democracia tem sido um obstáculo e fizeram todos os possíveis para ir contornando simulando o cumprimentos de formalismos. A Constituição era uma treta que devia ser totalmente revista e que saiu dos famigerados tempos da revolução de abril e do tempo em que Sá Carneiro solicitou a admissão do PSD na Internacional Socialista. Alguns até disseram por aí que o Tribunal Constitucional não servia para nada, como se países da Europa, como a Alemanha, não tivessem o seu e o respeitassem. Falaram nas limitações à lei da greve como um espécie de ensaio para outras limitações à democracia.

Na política em relação à Europa o governo andou e falou baixinho e estremeceu quando o ministro das finanças alemão Schäuble abria a boca e a direita europeia impunha soluções.  

A privatização da RTP foi uma autêntica peripécia sem transparência de avanços e recuos no sentido de a controlarem, não através do Estado, mas através dos privados que a comprassem, o que deu até um processo disciplinar a um diretor da informação.

Paulo Portas, face a protestos vindo dos mais diversos setores dizia na altura sermos um protetorado e que nada podíamos fazer, agora diz que somos soberanos. Ainda há semanas atrás a venda do Novo Banco tinha que ser vendida rapidamente até fins ade agosto e sem prejuízo para os contribuintes, vêm agora dizer que não há pressa na venda e que ficará para a próxima legislatura. Passos Coelho diz hoje o que já não dirá semanas depois. Pontapear para a frente a bola para não haver golos na própria baliza antes das eleições.

Passos Coelho faz comparações entre o BES e o caso BPN que era controlado por gente afeta ao partido a que pertence e que foi nacionalizado na altura em que o PS era governo. O caso do BES teve contornos totalmente diferentes do BPN em que está envolvido Dias Loureiro, penso que constituído arguido há mais de três anos e que foi publicamente elogiado pelo próprio Passos Coelho.

Não fala por exemplo do caso da venda do BPN ao BIC por preço abaixo do seu valor de mercado, 40 milhões em vez de 80 milhões, e que em 2013 o BIC Portugal reclamava do Estado reembolsos no valor de cerca de 100 milhões de euros, relativos ao BPN, e que estão relacionados com as contingências decorrentes do acordo de privatização celebrado em Março de 2012 como, por exemplo, os custos derivados da venda como indeminizações e outros.

Passos Coelho omite, desvia, engana e deturpa as realidades, como sempre o fez ao longo dos quatro anos e seis meses de governo. Agora nada por aí em fantochadas eleitoralistas a ver se não se afoga.

O que podemos esperar dum futuro governo com esta direita coligada é isto e muito mais. Volto a repetir que o PSD, se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve, terá que desinfetar a ferida causada por esta tribo que o infetou. Quanto ao CDS nada a dizer, é e será sempre um partido que nunca enganou ninguém e que serve para animar a festa enquanto Paulo Portas lá estiver se tal não for irrevogável.

Estabilidade precisa-se

Dizem por aí alguns CEO´s de empresas que "Portugal não se pode dar ao luxo de ter instabilidade governamental". Não se pode deixar de concordar. Felizmente são poucos os defensores das teses da coligação PSD/CDS. O apelo é um pedido informal para votação na coligação que tem vindo a apregoar a estabilidade governativa, explorando receios e medos ancestrais ainda presentes em alguns portugueses, induzindo-os a votar neles e, deste modo, dar-lhes um cheque em branco para uma maioria absoluta.

Não deixa de ser curioso que a estabilidade governamental que pretendem seja para consumo próprio, a das elites que querem defender a todo o custo os seus lugares e privilégios, ficando os restantes obrigados a renderem-se e a ficarem sujeitos à instabilidade das suas vidas, no seu trabalho, na sua saúde, na sua educação, nas suas reformas, aos impostos agressivos, e por aí adiante. Estabilidade para uns e instabilidade para outros é o que, em síntese, os apoiantes da coligação PSD/CDS defendem, como se mudar de Governo fosse, em democracia, sinónimo de instabilidade. Salazar também a combatia através de todos os meios que criou dizendo ser para defesa da estabilidade e integridade nacional.

Passos Coelho e a sua tribo de corifeus alojados no PSD, alguns vindos da JSD, conseguiram dividir Portugal em dois com o objetivo bem definido de dividir para reinar sendo o seu percursor Miguel Relvas que vai sendo desenterrado aos poucos do silêncio a que estrategicamente se remeteu. Uma das partes em que dividiram Portugal e que o PSD/CDS propagandeiam, é a dum Portugal virtual. A outra parte é a do Portugal real que tentam esconder e lançar para o esquecimento.

O PSD e o CDS culpam o Partido Socialista, Sócrates e o FMI da troika, esquecendo-se que Passos Coelho, após ter ganho as eleições através de várias e já bem conhecidas promessas e mentiras, acarinhou a vinda do FMI requintando-se no agravamento do memorando assinado fazendo dele o seu próprio programa de Governo. 

A coligação PSD/CDS apresenta para a próxima legislatura umas linhas indefinidas de programa, sem novidades nas propostas de governação. Nesta campanha surgem como uma espécie de mortos vivos que, de vez em quando, recorrem ao passado para justificarem a vampirização a que sujeitaram e pretendem continuar a sujeitar os portugueses durante mais quatro anos.

A campanha de Passos Coelho e de Paulo Portas não têm apresentado propostas de governo preferindo acenar aos portugueses com o medo da instabilidade, com novas e piores "troikas" que podem vir. Preocupam-se mais em comentar as propostas do PS do que divulgarem as suas porque não lhes interessa que se saiba quais são de facto, mas os portugueses sabem bem o que farão se, por mero acaso, chegarem novamente ao poder. Não cumprir as promessas e continuar e agravar a obra iniciada há quatro anos, desta vez sem a desculpa da "troika". Aliás, Passos Coelho já afirmou várias vezes que seguirá o mesmo trajeto. Por isso só se deixará enganar quem quiser.

A propaganda da coligação tenta alimentar no povo falsas esperanças e, ao mesmo tempo alenta, com a ajuda dos seus corifeus, hostilidades contra tudo e todos os que apresentem uma pequena possibilidade que seja de mudanças de natureza política e que proponham vias alternativas, demonstrando a insensibilidade e a frieza que os anima sobre tudo quanto seja de natureza social. Para incauto ver vêm agora mostrar-se muito preocupados com os vários problemas socias por eles criados.

As propostas que esta gente e os media que os apoiam defendem perante o eleitorado são alimentadas pelo engano, pela mentira, pela ocultação ardilosa e pela deturpação premeditada dos factos do Portugal invisível, traçando sobre ele um muro espesso e opaco de silêncio.

As estatísticas selecionadas para divulgação são demonstração do que acabo de dizer. Divulgam-se as que lhes interessam e escondem-se as que não lhes interessa que sejam conhecidas. Das estatísticas económicas apenas as que lhe são favoráveis são mencionadas, as sociais não existem. Para comparação escolhem anos, apenas de interesse para estudo da evolução histórica, que lhes sejam favoráveis para demonstrarem que os indicadores estão a subir, todas a subir ou com tendência para subir. 

Quanto às privatizações é o que se tem visto, comparam o mau com o pior que poderia ter acontecido. É do tipo de partiste uma perna? Olha, poderia ter sido pior se partisses as duas.

A venda do Novo Banco irá ser apresentada como sendo uma venda lucrativa e de excelência comparada com uma suposta venda que nunca esteve em cima da mesa das negociações mas que seria uma alternativa muito pior. É a estratégia para consumo popular; apresentar o mal feito como um mal menor.

É este o discurso de propaganda da coligação PSD/CDS; este tem sido o seu programa de governo; este é o programa que os partidos da coligação continuarão a seguir, se lhe dermos oportunidade para isso.

Inépcia governativa e sustentabilidade do Estado Social

 

A inépcia deste Governo e de alguns dos seus ministros em particular no que reporta à insustentabilidade da segurança social que, segundo eles, é devido à demografia e ao aumento da esperança de vida, leva-os a fazer uma gestão apenas através de cortes nas pensões e reformas. Como se as vítimas dos cortes fossem responsáveis pelo envelhecimento demográfico e por terem uma esperança de vida mais prolongada.

A incompetência é tal que, após três anos, não se debruçaram ainda sobre uma metodologia para a reforma da segurança social de modo a minimizar os efeitos que tanto apregoam. Começam agora a levantar a hipótese da privatização parcial dos ativos da segurança social como solução mágica para resolverem o problema. Pensam em quem? Nos contribuintes e nos futuros pensionistas? Não, apenas veem uma oportunidade de negócio para enriquecer alguns que irão receber de mão beijada uma benesse de milhares de milhões de euros que irão gerir de acordo com regras vantajosas que definirem para os adquirentes.

Todas as decisões que tomam são ineptas, incompetentes e revelam uma falta do conhecimento total das realidades. Imagine-se o aconteceria às contribuições da segurança social numa possível e grave crise financeira e bolsista ou, no caso de falência dos privados a quem fosse entregue a gestão dos fundos de pensões. Estão a calcular o que poderá acontecer?

Falam, ainda timidamente, no plafonamento das contribuições para a segurança social que levaria a milhões de euros não entrarem nos seus cofres debilitando, ainda mais, a sua capacidade de sustentabilidade.

Sobre isto tem sido evitado um debate elucidativo. Resta que todos abramos os olhos e pensemos o que este Governo poderá ter em vista lesando a maioria da população com vantagens para cliques, e lóbis económicos e financeiros, que gravitam à sua volta.

Políticas e ações do Governo através de desenhos

1. A privatização da ANA-Aeroportos de Portugal

Não perceberam porquê? Eu faço um desenho.

 

 

 

 

 

Fontes:Expresso e MST

2. EDP-Aumento de preços

 

Também não percebeu? Então aqui está o desenho.

 

 

 Fontes:Expresso e MST

3. E sobre a Banca?

 

Não percebe? Então veja mais um desenho

 

 

 

 

 

 

 

4. A descida dos salários do setor privado? Pois! Veja mais este boneco

 

Os abutres atacam a comunicação social: caso da RTP

O Pesadelo de Relvas cartoon de Henrique Monteiro

Os abutres atacam a comunicação social

O que andam as oposições a fazer que não estão a prestar grande atenção ao que se está a passar à volta da privatização da RTP que tem vindo, paulatinamente, a ser preparada. O primeiro ataque à televisão pública já começou com a extinção do programa Câmara Clara” da RTP2.

A maior parte das pessoas desvaloriza e não prevê as consequências da privatização que se está a fazer que é a de preparar uma informação monolítica, pró-governamental que lhes venha a garantir a manipulação da opinião pública. O mais grave ainda é que se prepara a sua venda a estrangeiros, nomeadamente a Angola, apenas por uns trocos, através de empresa com nome disfarçado e situada na europa, país que, como se sabe onde o governo é incorrupto e de uma democracia exemplar.

Entretanto continuaremos a pagar taxas que reverterão para o comprador privado. É por isso que se fala apenas na venda de 49% da RTP mas com direito absoluto na sua administração para que o Estado, ficando com 51%, possa continuar a cobrar taxas de televisão que irão parar às mãos do privado que a comprar.

Não foi por acaso que não foi aprovada, na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e o do CDS uma proposta para que se tornassem públicos os nomes de todos os proprietários dos órgãos de comunicação social.

Há uma falta de vergonha deste governo quando, escândalo após escândalo mantém o emplastro Relvas à frente de negociações de setores importantíssimos e estratégicos para a democracia portuguesa.

O mais grave é que o maior partido da oposição, o PS, não se tem vindo a pronunciar com mais veemência e deixando-se de declarações disparatadas como aquelas em José Seguro, afirmou que, caso de a RTP ser privatizada, quando for governo voltará atrás, nacionalizando-a, o que me parece ser insólito, já que, com os contratos que entretanto forem assinados dificilmente poderão ser denunciados.

É agora que todas as oposições se deverem empenhar em que isso não aconteça e não por trancas à porta depois de casa ser assaltada.

Os abutres atacam a comunicação social: caso da RTP

O Pesadelo de Relvas cartoon de Henrique Monteiro

Os abutres atacam a comunicação social

O que andam as oposições a fazer que não estão a prestar grande atenção ao que se está a passar à volta da privatização da RTP que tem vindo, paulatinamente, a ser preparada. O primeiro ataque à televisão pública já começou com a extinção do programa Câmara Clara” da RTP2.

A maior parte das pessoas desvaloriza e não prevê as consequências da privatização que se está a fazer que é a de preparar uma informação monolítica, pró-governamental que lhes venha a garantir a manipulação da opinião pública. O mais grave ainda é que se prepara a sua venda a estrangeiros, nomeadamente a Angola, apenas por uns trocos, através de empresa com nome disfarçado e situada na europa, país que, como se sabe onde o governo é incorrupto e de uma democracia exemplar.

Entretanto continuaremos a pagar taxas que reverterão para o comprador privado. É por isso que se fala apenas na venda de 49% da RTP mas com direito absoluto na sua administração para que o Estado, ficando com 51%, possa continuar a cobrar taxas de televisão que irão parar às mãos do privado que a comprar.

Não foi por acaso que não foi aprovada, na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e o do CDS uma proposta para que se tornassem públicos os nomes de todos os proprietários dos órgãos de comunicação social.

Há uma falta de vergonha deste governo quando, escândalo após escândalo mantém o emplastro Relvas à frente de negociações de setores importantíssimos e estratégicos para a democracia portuguesa.

O mais grave é que o maior partido da oposição, o PS, não se tem vindo a pronunciar com mais veemência e deixando-se de declarações disparatadas como aquelas em José Seguro, afirmou que, caso de a RTP ser privatizada, quando for governo voltará atrás, nacionalizando-a, o que me parece ser insólito, já que, com os contratos que entretanto forem assinados dificilmente poderão ser denunciados.

É agora que todas as oposições se deverem empenhar em que isso não aconteça e não por trancas à porta depois de casa ser assaltada.

Os abutres atacam a comunicação social: caso da RTP

O Pesadelo de Relvas cartoon de Henrique Monteiro

Os abutres atacam a comunicação social

O que andam as oposições a fazer que não estão a prestar grande atenção ao que se está a passar à volta da privatização da RTP que tem vindo, paulatinamente, a ser preparada. O primeiro ataque à televisão pública já começou com a extinção do programa Câmara Clara” da RTP2.

A maior parte das pessoas desvaloriza e não prevê as consequências da privatização que se está a fazer que é a de preparar uma informação monolítica, pró-governamental que lhes venha a garantir a manipulação da opinião pública. O mais grave ainda é que se prepara a sua venda a estrangeiros, nomeadamente a Angola, apenas por uns trocos, através de empresa com nome disfarçado e situada na europa, país que, como se sabe onde o governo é incorrupto e de uma democracia exemplar.

Entretanto continuaremos a pagar taxas que reverterão para o comprador privado. É por isso que se fala apenas na venda de 49% da RTP mas com direito absoluto na sua administração para que o Estado, ficando com 51%, possa continuar a cobrar taxas de televisão que irão parar às mãos do privado que a comprar.

Não foi por acaso que não foi aprovada, na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e o do CDS uma proposta para que se tornassem públicos os nomes de todos os proprietários dos órgãos de comunicação social.

Há uma falta de vergonha deste governo quando, escândalo após escândalo mantém o emplastro Relvas à frente de negociações de setores importantíssimos e estratégicos para a democracia portuguesa.

O mais grave é que o maior partido da oposição, o PS, não se tem vindo a pronunciar com mais veemência e deixando-se de declarações disparatadas como aquelas em José Seguro, afirmou que, caso de a RTP ser privatizada, quando for governo voltará atrás, nacionalizando-a, o que me parece ser insólito, já que, com os contratos que entretanto forem assinados dificilmente poderão ser denunciados.

É agora que todas as oposições se deverem empenhar em que isso não aconteça e não por trancas à porta depois de casa ser assaltada.