Alojamento Local uma praga nas grandes cidades

Em Portugal no Porto e especialmente em Lisboa a proliferação de AL-Alojamento Local é uma praga.

Tenho aversão, para não dizer raiva, a Alojamentos Locais onde quer que eles existam. A fim de evitar que me acusem de discurso de ódio esclareço que há uma diferença entre eles. A principal diferença é que a raiva é uma emoção momentânea, passageira e focada, uma reação a um evento específico enquanto, por seu lado o ódio é um sentimento profundo, duradouro e que se instala, consumindo a pessoa e envolve ressentimento e desejo de mal ao outro, ou até a um grupo, e tem um poder destrutivo maior.

Tenho raiva aos AL pelos seus efeitos nocivos significativos nas populações, nos edifícios, na pressão sobre o mercado habitacional, nos conflitos em prédios residenciais, e degradação da qualidade de vida comunitária.

Os alojamentos locais foram criados pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, durante o governo de José Sócrates para enquadrar a prestação de serviços de alojamento temporário em estabelecimentos que não reunissem os requisitos legalmente exigidos para se qualificarem como empreendimentos turísticos. Foi uma balda criada para concorrer com os serviços turísticos qualificados.

O aumento de AL contribui para a perda, diria expulsão de população residente nos bairros históricos, e não apenas nesses, já que muitos imóveis deixaram de estar disponíveis para arrendamento de longa duração.

Como é sabido a procura turística e outros que vêm temporariamente residir para o nosso país, estes a maior parte os muito jovens, inflaciona os valores de compra e arrendamento, tornando difícil para famílias e jovens que pretendem fazer modo de vida nas cidades. Esta rotatividade constante de turistas fragiliza laços sociais e reduz o sentido de pertença nos bairros.

Os AL’s são um contributo para a desigualdade social porque beneficia, sobretudo, proprietários e investidores gananciosos que compram andares em prédios de habitação que, em muitos casos põem em nome dos filhos para lhes garantir um rendimento que substitua a procura de trabalho, enquanto os residentes permanentes enfrentam maior precariedade habitacional com despejos e outros que tais.

Não ficamos por aqui, em prédios de habitação surgem frequentemente conflitos porque o AL gera tensões devido ao ruído, festas barulhentas até altas horas, entrada/saída constante de estranhos no edifício, batendo portas e degradando os edifícios destinados a habitação. Mas há mais, há andares que foram comprados em prédios de habitação que são transformados em alugueres de quartos alugados que são uma reprodução de AL, mas sem as autorizações e encargos legais.

Esta dinâmica turística introduz insegurança e instabilidade em ambientes tradicionalmente familiares com degradação das áreas comuns e maior utilização de zonas partilhadas sem sentido de responsabilidade, o que leva à deterioração do interior e exterior dos edifícios com o crescente conflito em prédios residenciais devido ao ruído e rotatividade de turistas.

Notam-se também problemas de salubridade com acumulação de lixo e práticas descuidadas dos hóspedes temporários que prejudicam a higiene e o bem-estar dos inquilinos. Por outro lado, geram-se custos adicionais com a manutenção dos edifícios que se tornar mais cara devido ao desgaste acelerado provocado pelo uso intensivo.

Tenho raiva aos Alojamentos Locais criados para servir quem não precisa de habitação para viver e que, sem contemplação pelos habitantes inquilinos fazem negócios chorudos e porque o Alojamento Local fragilizou a coesão social e comprometeu a estabilidade residencial em muitas cidades portuguesas.

Mas como tudo isto apareceu?

Vou tentar sintetizar a evolução do Alojamento Local que veio perturbar o mercado de habitação no nosso país e, sobretudo, nas grandes cidades.

A motivação foi o olhar guloso de proprietários, e não só, que entre 2008 e 2013 viram o crescimento do turismo urbano em Lisboa e Porto.

Naquelas datas deu-se a entrada moderada de AL ainda sem grande regulação. Deram-se os primeiros sinais de substituição de arrendamento tradicional por arrendamento turístico com o início da pressão nos bairros históricos a que os governos de José Sócrates e de Passos Coelho não prestavam atenção.

Entre 2014 e 2017 o AL teve uma expansão acelerada e tendo sido criado em 2014 o regime jurídico da AL com a explosão de registos de AL em Lisboa e Porto com o aumento das rendas e preços de imóveis em zonas centrais. Deram-se os primeiros sinais de gentrificação que foi a saída de residentes permanentes. O processo gentrificação urbano dá-se com a transformação de bairros antes considerados desvalorizados, resultando num aumento do custo de vida e dos preços dos imóveis. Este fenómeno ocorre quando pessoas de maior poder aquisitivo se mudam para áreas anteriormente habitadas por populações de baixos rendimentos forçando os moradores antigos a deixar as suas casas devido ao aumento dos alugueres e pressão económica dando lugar à valorização imobiliária e ao interesse de investidores nessas áreas urbanas. Além disso, a gentrificação pode ter impactos sociais significativos, como a perda de identidade cultural e a exclusão de comunidades locais.

De 2017 a 2018 devido ao aumento de pressão e durante o Governo de António Costa dão-se as primeiras restrições e a Lei 62 e 2018 dá poderes aos municípios para criar áreas de contenção. Face a esta lei os proprietários disparam para antecipar as restrições. Claro que, face às anunciadas restrições, os proprietários correram às licenças. Foi o efeito de antecipação às restrições. Assim, nos Bairros de Alfama, Mouraria, Bairro Alto e Madragoa mais de 25% dos fogos são convertidos em AL. Mas além destes bairros houve freguesias em que também dispararam os Alojamentos Locais e começou assim a perda acelerada de população residente e descaracterização cultural. Cresce a perceção pública de que o AL ameaça o direito à habitação.

Em 2019 também no Governo de António Costa  o reconhecimento oficial da especulação imobiliária e da necessidade de proteger a habitação cria-se o Regulamento Municipal do AL em outubro que impunha a contenção absoluta que era a de superior ou igual a 20% de fogos em AL e relativa entre 10 e 20%. Contudo nada disto adiantou visto que os conflitos em prédios e a pressão sobre serviços públicos mantêm-se.

Nos anos de 2020 a 2021 governava também António Costa tempo da pandemia COVID-19 dá-se a quebra abrupta do turismo e muitos AL ficam vazios e alguns proprietários reconvertem os seus andares para arrendamento de longa duração. Há um alívio temporário da pressão imobiliária, mas sem resolver estruturalmente o problema.

O AL passou de fenómeno marginal em 2008 a problema estrutural a partir de 2023, com impactos crescentes na habitação, demografia e convivência urbana.

Casos ao acaso de Assunção Cristas

Vou dedicar este tema a Assunção Cristas, líder do CDS/PP, porque lhe acho graça, faz-me rir e, sobretudo, porque sabe cozinhar arroz com atum, um prato muito popular da gastronomia de Cabo Verde que ela apresentou há semanas no programa da Cristina Ferreira na SIC.

Cristas é uma gracinha, disse em Fevereiro numa entrevista à Voz da Galícia que está preparada para assumir a liderança do país e, mais disse, que mantém a  esperança de que haja uma mudança política no país e que está "preparada para ser primeira-ministra, e também para fazer pactos com o PSD, como já aconteceu no passado, mas jamais com António Costa". Para tal ainda terá muito que “pedalar” para, com os seus 8% que lhe dão as sondagens, o conseguir. Nem Paulo Portas, com quem discordei e discordo apesar de o considerar um hábil político, o conseguiu ao longo dos anos. Para Cristas só se for um milagre. Pense talvez numa peregrinação a um lugar de culto religioso.

Continuando com Assunção Cristas é de salientar a hipocrisia e falta de memória propositada que, por vezes, a assaltam. Em abril do ano passado quando falava sobre a Lei do Arrendamento Urbano mais conhecida por lei das rendas ou lei Cristas defendeu-se passando culpas para isto e para aquilo. Primeiro disse que “Leis perfeitas não existem”. Bem me parecia, por isso é que as fazem com buracos para possibilitar tudo. E não sabíamos que ela resolveu o grande problema da cidade de uma Lisboa envelhecida onde havia “um centro histórico desabitado em que não havia vida”. Ficamos esclarecidos: foi graças a ela que tudo mudou.

O mais risível foi que apesar de em 2012 a Lei Cristas, chamada lei dos despejos, fez disparar as rendas e os despejos, desrespeitou, afligiu inquilinos, desestabilizou e descredibilizou o arrendamento ela venha agora afirmar que a lei ficou «equilibrada e protegeu situações de maior fragilidade económica e social», principalmente, tendo em conta as circunstâncias em que foi negociada. Recorda culpando a troika porque «não queria ouvir falar nem de velhinhos nem de carência económica. O que queria era passar logo para o regime liberalizado», e que a lei foi decidida em situações de difícil negociação e «assinado pelo PS explicou, reforçando que a medida estava inscrita no memorando da troika». Percebemos: quem estava nas negociações era apenas o PS, o PSD e o CDS não estavam lá – talvez de férias – e que Passos Coelho nunca disse que tínhamos de ir para além da troika.

A cabeça de Assunção Cristas com as eleições a aproximarem-se a passos largos arrisca-se na fuga para a frente na procura de caos e casinhos tudo o que, mesmo sem interesse lhe sirva para fazer oposição e atacar o Governo e, sobretudo, António Costa que para ela é uma sombra de terror face á sua inteligência e habilidade política, coisas de que Cristas tem défice comparativo. Por outro lado, Cristas não aprendeu nada com a habilidade política de Paulo Portas e, por isso, tem ainda muito que se esforçar apesar de dizer que está preparada para assumir a liderança do país.

De facto, só para rir de tanta anedota.