Alojamento Local uma praga nas grandes cidades

Em Portugal no Porto e especialmente em Lisboa a proliferação de AL-Alojamento Local é uma praga.

Tenho aversão, para não dizer raiva, a Alojamentos Locais onde quer que eles existam. A fim de evitar que me acusem de discurso de ódio esclareço que há uma diferença entre eles. A principal diferença é que a raiva é uma emoção momentânea, passageira e focada, uma reação a um evento específico enquanto, por seu lado o ódio é um sentimento profundo, duradouro e que se instala, consumindo a pessoa e envolve ressentimento e desejo de mal ao outro, ou até a um grupo, e tem um poder destrutivo maior.

Tenho raiva aos AL pelos seus efeitos nocivos significativos nas populações, nos edifícios, na pressão sobre o mercado habitacional, nos conflitos em prédios residenciais, e degradação da qualidade de vida comunitária.

Os alojamentos locais foram criados pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, durante o governo de José Sócrates para enquadrar a prestação de serviços de alojamento temporário em estabelecimentos que não reunissem os requisitos legalmente exigidos para se qualificarem como empreendimentos turísticos. Foi uma balda criada para concorrer com os serviços turísticos qualificados.

O aumento de AL contribui para a perda, diria expulsão de população residente nos bairros históricos, e não apenas nesses, já que muitos imóveis deixaram de estar disponíveis para arrendamento de longa duração.

Como é sabido a procura turística e outros que vêm temporariamente residir para o nosso país, estes a maior parte os muito jovens, inflaciona os valores de compra e arrendamento, tornando difícil para famílias e jovens que pretendem fazer modo de vida nas cidades. Esta rotatividade constante de turistas fragiliza laços sociais e reduz o sentido de pertença nos bairros.

Os AL’s são um contributo para a desigualdade social porque beneficia, sobretudo, proprietários e investidores gananciosos que compram andares em prédios de habitação que, em muitos casos põem em nome dos filhos para lhes garantir um rendimento que substitua a procura de trabalho, enquanto os residentes permanentes enfrentam maior precariedade habitacional com despejos e outros que tais.

Não ficamos por aqui, em prédios de habitação surgem frequentemente conflitos porque o AL gera tensões devido ao ruído, festas barulhentas até altas horas, entrada/saída constante de estranhos no edifício, batendo portas e degradando os edifícios destinados a habitação. Mas há mais, há andares que foram comprados em prédios de habitação que são transformados em alugueres de quartos alugados que são uma reprodução de AL, mas sem as autorizações e encargos legais.

Esta dinâmica turística introduz insegurança e instabilidade em ambientes tradicionalmente familiares com degradação das áreas comuns e maior utilização de zonas partilhadas sem sentido de responsabilidade, o que leva à deterioração do interior e exterior dos edifícios com o crescente conflito em prédios residenciais devido ao ruído e rotatividade de turistas.

Notam-se também problemas de salubridade com acumulação de lixo e práticas descuidadas dos hóspedes temporários que prejudicam a higiene e o bem-estar dos inquilinos. Por outro lado, geram-se custos adicionais com a manutenção dos edifícios que se tornar mais cara devido ao desgaste acelerado provocado pelo uso intensivo.

Tenho raiva aos Alojamentos Locais criados para servir quem não precisa de habitação para viver e que, sem contemplação pelos habitantes inquilinos fazem negócios chorudos e porque o Alojamento Local fragilizou a coesão social e comprometeu a estabilidade residencial em muitas cidades portuguesas.

Mas como tudo isto apareceu?

Vou tentar sintetizar a evolução do Alojamento Local que veio perturbar o mercado de habitação no nosso país e, sobretudo, nas grandes cidades.

A motivação foi o olhar guloso de proprietários, e não só, que entre 2008 e 2013 viram o crescimento do turismo urbano em Lisboa e Porto.

Naquelas datas deu-se a entrada moderada de AL ainda sem grande regulação. Deram-se os primeiros sinais de substituição de arrendamento tradicional por arrendamento turístico com o início da pressão nos bairros históricos a que os governos de José Sócrates e de Passos Coelho não prestavam atenção.

Entre 2014 e 2017 o AL teve uma expansão acelerada e tendo sido criado em 2014 o regime jurídico da AL com a explosão de registos de AL em Lisboa e Porto com o aumento das rendas e preços de imóveis em zonas centrais. Deram-se os primeiros sinais de gentrificação que foi a saída de residentes permanentes. O processo gentrificação urbano dá-se com a transformação de bairros antes considerados desvalorizados, resultando num aumento do custo de vida e dos preços dos imóveis. Este fenómeno ocorre quando pessoas de maior poder aquisitivo se mudam para áreas anteriormente habitadas por populações de baixos rendimentos forçando os moradores antigos a deixar as suas casas devido ao aumento dos alugueres e pressão económica dando lugar à valorização imobiliária e ao interesse de investidores nessas áreas urbanas. Além disso, a gentrificação pode ter impactos sociais significativos, como a perda de identidade cultural e a exclusão de comunidades locais.

De 2017 a 2018 devido ao aumento de pressão e durante o Governo de António Costa dão-se as primeiras restrições e a Lei 62 e 2018 dá poderes aos municípios para criar áreas de contenção. Face a esta lei os proprietários disparam para antecipar as restrições. Claro que, face às anunciadas restrições, os proprietários correram às licenças. Foi o efeito de antecipação às restrições. Assim, nos Bairros de Alfama, Mouraria, Bairro Alto e Madragoa mais de 25% dos fogos são convertidos em AL. Mas além destes bairros houve freguesias em que também dispararam os Alojamentos Locais e começou assim a perda acelerada de população residente e descaracterização cultural. Cresce a perceção pública de que o AL ameaça o direito à habitação.

Em 2019 também no Governo de António Costa  o reconhecimento oficial da especulação imobiliária e da necessidade de proteger a habitação cria-se o Regulamento Municipal do AL em outubro que impunha a contenção absoluta que era a de superior ou igual a 20% de fogos em AL e relativa entre 10 e 20%. Contudo nada disto adiantou visto que os conflitos em prédios e a pressão sobre serviços públicos mantêm-se.

Nos anos de 2020 a 2021 governava também António Costa tempo da pandemia COVID-19 dá-se a quebra abrupta do turismo e muitos AL ficam vazios e alguns proprietários reconvertem os seus andares para arrendamento de longa duração. Há um alívio temporário da pressão imobiliária, mas sem resolver estruturalmente o problema.

O AL passou de fenómeno marginal em 2008 a problema estrutural a partir de 2023, com impactos crescentes na habitação, demografia e convivência urbana.

Lisboa em Transformação: Reflexões sobre Políticas Urbanas, Imigração e Identidade

Estamos em plena campanha para as eleições autárquicas e, neste contexto, surge a necessidade de refletir sobre o impacto das políticas municipais dos últimos anos em Lisboa. Questiona-se o papel dos apoiantes de Carlos Moedas e dos presidentes de freguesia, desafiando-os a apresentar os reais benefícios trazidos à cidade e aos seus habitantes, para além de uma série de consequências negativas associadas à gestão do turismo, imigração e ordenamento urbano.

Consequências do Turismo e Políticas Urbanas

Durante o mandato atual de Carlos Moedas Lisboa assistiu à continuação e intensificação de um turismo descontrolado, cujos efeitos adversos se fazem sentir tanto na vida dos residentes como na identidade da cidade. O incentivo e manutenção deste modelo têm resultado na proliferação de alojamentos locais, na escassez de habitação acessível para a população e na autorização de mais hotéis, em detrimento da construção ou renovação de edifícios para fins habitacionais não especulativos. As políticas de “licenciamento zero”, por sua vez, facilitam a abertura de atividades sem a devida avaliação técnica prévia, comprometendo a segurança, higiene, mobilidade e bem-estar público, além de sobrecarregarem os serviços de fiscalização e inspeção administrativa.

Imigração e Transformação dos Bairros

Outro ponto crítico refere-se à dispersão desregulada da imigração por vários bairros, excetuando as zonas habitadas pelas elites. Muitos imigrantes, substituindo a mão-de-obra local em setores que oferecem baixo rendimento ou pouca atratividade, abriram pequenos estabelecimentos comerciais — lojas, mercearias, restaurantes — que ocuparam o espaço deixado pelo comércio tradicional, destruído pelas grandes superfícies. Estas lojas, frequentemente de licenciamento duvidoso, apresentam elevada rotatividade, com negócios que abrem e fecham rapidamente, muitas vezes mantendo a etnia entre proprietários e funcionários.

Há também um crescimento visível de cabeleireiros — masculinos, a preços irrisórios, e femininos, geridos sobretudo por brasileiros — em praticamente todas as freguesias exceto nas de maior prestígio, onde o discurso de integração raramente encontra correspondência na vivência quotidiana.

Impacto no Espaço Público e Qualidade de Vida

No dia-a-dia, a experiência de caminhar pela cidade evidencia as consequências destas políticas: ciclovias pintadas de verde tiveram a promessa de Moedas de serem removidas ou alteradas. Foram mantidas porque «Carlos Moedas (PSD), decidiu retirar a proposta para avançar com o projeto de alteração da ciclovia da Avenida Almirante Reis por considerar que “o tema é demasiado relevante para jogos partidários”». Esta ciclovia na referida avenida cria constrangimentos à circulação, inclusive de veículos de emergência. O centro de Lisboa, especialmente áreas como a Praça da Figueira, Martim Moniz e Rossio, transformou-se num “espaço turistificado”, dominado por turistas de classe média-baixa, negócios voltados para o retalho turístico e estacionamentos de tuk-tuks.

O espaço público na Baixa lisboeta é ainda pressionado por grupos de ciclistas turísticos que desrespeitam peões, e pela proliferação desordenada de bicicletas e trotinetas. A sustentabilidade urbana parece reduzida a ciclovias e discursos ambientais, sem um plano coerente que priorize os interesses da população local e a redução efetiva da dependência do automóvel.

Identidade Urbana e Desafios de Integração

O percurso pelo eixo central da cidade, da Avenida Almirante Reis até ao Bairro das Colónias, revela uma mudança significativa no perfil demográfico: imigrantes asiáticos ocupam espaços antes frequentados por africanos, substituindo a mão-de-obra local em setores menos atrativos. Esta transformação ocorre num contexto de ausência de políticas eficazes de integração, o que fomenta uma sensação de transitoriedade e alienação entre novos e antigos moradores.

Enquanto grupos políticos radicais exploram o discurso de que os imigrantes retiram empregos aos autóctones, a realidade é marcada pela recusa de muitos portugueses em aceitar determinados trabalhos, criando uma dependência de mão-de-obra estrangeira — infelizmente, sem o controlo necessário para garantir coesão social e segurança.

Conclusão: Entre Potencial Cosmopolita e Desarticulação Urbana

Lisboa encontra-se num momento de transição, oscilando entre o potencial de uma cidade cosmopolita e os desafios de uma gestão municipal desarticulada. A falta de políticas de integração, o abandono do comércio tradicional, a turistificação desenfreada e a ausência de uma estratégia que valorize a qualidade de vida e o sentido de comunidade minam a confiança dos lisboetas e diluem a identidade da cidade. Sem uma mudança de rumo, Lisboa corre o risco de se tornar um espaço marcado pela insegurança, marginalidade e alienação, onde os interesses económicos se sobrepõem ao bem-estar dos seus habitantes.

No país das maravilhas da imigração de portas escancaradas

Escrever em Portugal a propósito da imigração excessiva está a tornar-se um tema quase proibitivo desde que não seja para elogiar o excesso de entrada de gente com o já gasto argumento das vantagens que traz para a economia e para a demografia. Quem discordar desta tese fica com o estigma de racista e de xenófobo e, na pior das hipóteses, considerado discurso de ódio.

De facto, escrever nesta altura eleitoral sobre imigração de portas escancaradas pode influenciar indeciso ou eleitores ainda pouco esclarecido sobre alguns partidos radicais como o CHEGA ou ainda pior. Não é essa a minha intenção. Contudo, é um tema que mereceria ser discutido sem preconceitos e com verdade objetiva pelos partidos democráticos e o modo como deverá ser feito o controle para bem dos que cá estão e dos que cá entram para trabalhar, repito, para trabalhar, de modo a desmitificar os Andrés Venturas que por aí andam.

Mas, continuemos, em fevereiro de 2024 uma reportagem numa revista escrevia que “Setores como o turismo, a agricultura ou as pescas não sobrevivem sem mão de obra estrangeira, à falta de alternativas nacionais.”, e que “Os imigrantes são já 7,5% da população, ajudam a equilibrar as contas da Segurança Social e são economicamente produtivos, trazendo um contributo positivo para a riqueza do País.”.

Portugal é o melhor dos mundos para a imigração, sem esquecer o turismo de massas que invade Portugal, mas este será para outra ocasião.

Dizem nessa reportagem que vêm à procura do seu pedaço de sol e que sem a mão de obra do Nepal, Índia e Tailândia, quase não haveria agricultura; sem a da Indonésia, a nossa capacidade de pesca ficaria muito reduzida e, sem a do Brasil, a maioria da restauração fecharia. Enfim ao logo de cinquenta anos de governações de esquerda e de direita foi o que se conseguiu tornamo-nos dependentes de pessoas do antigamente designado terceiro mundo, ou melhor, países em desenvolvimento ou economias emergentes como designação que procura refletir de forma mais precisa as singularidades e os processos de fraco crescimento económico e social vividos por essas nações onde governantes corruptos e exploradores do povo dominam.

Fala-se muito da perceção que a população tem da imigração, mas a perceção é uma coisa e a observação é outra. A perceção é o modo como interpretamos as informações captadas pelos nossos sentidos e é um processo subjetivo que está influenciado por crenças, valores, experiências e emoções individuais de cada um de nós e pode ser moldada por preconceitos e estereótipos levando a conclusões nem sempre baseadas na realidade objetiva.

Noutra perspetiva pela observação os dados são recolhidos de maneira objetiva e sistemática. Envolve prestar atenção aos detalhes e registar informações de maneira imparcial, deixando de fora apreciações e opiniões pessoais que possa interferir no processo. Procura factos verificáveis e mensuráveis o que permite uma análise mais precisa e fundamentada da realidade. É sobretudo nesta última que me baseio para os comentários que pronuncio sobre o tema.

Deslocando-me por algumas artérias da cidade de Lisboa o meu olhar centra-se nas suas características pessoais exteriores da população que as frequenta. A observação diz-me que, em muitos locais de Lisboa, as características europeias incluindo Portugal começam a ser raras e que a dominância pertence subcontinente indiano, do Sul da Ásia onde se situam a Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Para além destes, mas em menor número observamos africanos.

Antes de continuar preciso esclarecer que não sou racista nem xenófobo tento apenas observar a realidade que nos quiseram impor, especialmente a partir do Governo de António Costa.

Tentando tirar fotografias captadas pela memória quem diz que todas estas pessoas estão em Portugal, neste caso em Lisboa, para trabalhar podem estra equivocadas.

Fora das horas de intervalo do trabalho quem percorre alguns locais de Lisboa vê esplanadas ocupadas com asiáticos, grupos sentados em muros, passeando pelas ruas, aparentemente desocupados, ocupando bancos dos jardins e praças pública. Dizem-nos as notícias que se encontram a trabalhar e que Portugal precisa deles.

Deslocam-se de chinelas, sem as regras mínimas de higiene, os locais por ondem passam encontram-se cheios de lixo espalhado e as ruas emporcalhadas. Cadeiras à beira das casas onde se sentam tardes inteiras falando ao telemóvel. O que fazem estas pessoas em Lisboa e talvez noutros locais de Portugal? De que rendimentos vivem? Onde e como moram e quem lhes paga o aluguer? E as lojas e lojinhas que proliferam por todo o lado umas ao lado das outras onde no espaço interior se encontram camaratas de alojamentos destas pessoas que vivem sem dignidade.? Quem lhe possibilita a entrada sem controle quem os leva a esta situação? Os governantes falam, falam, mas nada fazem para evitar e reduzir estas situações desumanas autorizadas complacentemente.

Os centros de saúde sobrecarregados, sobretudo pelas suas mulheres, que, diria, talvez suas escravas, a quem fazem filhos para receberem subsídios.  

Podem aparecer comentadores ou quem quer que seja perorar sobre os imigrantes bem-vindos salientando os seus benefícios que não apagam os argumentos contra a imigração que não podem ser ignorados.

Um dos principais argumentos é a pressão sobre os serviços públicos e infraestruturas. O aumento da população pode levar a uma maior procura por saúde, educação e habitação, o que pode resultar em sobrecarga dos serviços existentes e deterioração da qualidade.

O impacto no mercado de trabalho da imigração pode levar à saturação aumentando a concorrência por empregos e pressionando os salários para baixo, especialmente em setores onde os imigrantes predominam.
Ora aqui encontramos outro ponto que é o de imigrantes a ultrapassarem o número de portugueses sem abrigo e a viver nas ruas conforme relata uma reportagem publicada da revista Visão. Meia dúzia serão portugueses o resto são nepaleses, indianos e ainda muitos marroquinos, não sabemos quantos serão os do Bangladesh.

A visibilidade de imigrantes em espaços públicos, a maior parte deste país pode ser influenciada por hábitos culturais e necessidades económicas. Assim, se os imigrantes do Bangladesh tendem a reunir-se em espaços públicos ou a gerir pequenas empresas que exigem que sejam visíveis, pode parecer que estão mais presentes nessas áreas.

Há uma diferença entre os tipos de imigrantes consoante os países de origem. Enquanto muitos imigrantes africanos podem estar envolvidos em trabalho manual como o de construção ou em fábricas, por exemplo, os imigrantes do Bangladesh ou do Paquistão podem encontrar oportunidades em pequenas empresas por eles criadas, o que não vem resolver o problemas de mão de obra que escasseia em alguns setores.

A chegada de grandes grupos de imigrantes tem alterado o tecido social da comunidade, sobretudo em Lisboa, levando a choques culturais e possíveis tensões entre os residentes locais e os recém-chegados que não se compadece com a convivência pacífica entre diferentes culturas que se torna num desafio constante.

É uma evidência que nem todos vêm ocupar postos de trabalho com dificuldades de mão de obra, mas sim estabelecerem-se por conta própria com negócios que à observação podem ser claros, mas que poderão esconder outros menos claros. Quantas lojinhas abertas ao público não esconderão no seu interior uma exploração de pessoas que pagam rendas para poderem pernoitar?

Não menos importante é a soberania e o controle das fronteiras que se relaciona com a capacidade de um país para controlar quem entra e sai do seu território que é vista como um elemento essencial da soberania nacional, se tal não for feito a imigração incontrolada pode levar à perceção, aqui sim, de uma ameaça a soberania.

Posto isto, é importante abordar o tema da imigração com uma visão equilibrada e humanitária. Não basta reconhecer as contribuições dos imigrantes e necessário encontrar soluções para os desafios que surgem, mesmo que daí resulta o repatriamento dos indesejados e dos não necessários para o país.

Se os imigrantes garantem mão-de-obra e atenuam o envelhecimento do país, e se isto parece ser importante, por outro lado estamos a seguir e a ajudar a demonstrar a tese dos que defendem estar a haver uma lei da substituição e uma islamização de Portugal como já acontece na Europa em que os seus “naturais” podem estar em risco de extinção sendo substituídos por outras gentes de outras culturas, hábitos e religiões.

Leitura complementar:

https://www.publico.pt/2025/04/09/sociedade/noticia/imigrantes-ajudam-desacelerar-falta-maodeobra-envelhecimento-pais-preciso-integralos-2129176

Números da imigração consciência e sentimento das premissas da realidade

Quer se queira, ou não, percebe-se que há, em Portugal, um “abuso excessivo” ao acolhimento de imigrantes, tornando-se mais evidente, sem incluir os brasileiros, na população originária do subcontinente indiano sobretudo do Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão.

Muitos poderão qualificar este texto como sendo escrito por alguém racista ou xenófobo. Não. Não é!

No dia 11 de janeiro de 2025 foi o dia da denominada manifestação “Não nos encostem à parede” na qual participaram partidos de esquerda e da extrema-esquerda. Os radicais de esquerda estão sempre metidos por princípio em tudo seja constestação, seja por bem, seja por mal. No caso da imigração falam porque afastados da realidade, porque, provavelmente, não vivem em bairros onde proliferam imigrantes. Para muitos que sejam da esquerda liberal moderada esta manifestação parece ser inconsequente e parece mais para captar os votos daqueles que potencialmente possam vir a ter direito a ele.

No entanto, não se percebe como é que imigrantes se manifestem contra o país que os acolhe juntando-se a partidos de extrema-esquerda que esteve contra a ação policial mesmo quando esta zela pela sua segurança, talvez com algum excesso, mas com a missão de proteger as populações imigrantes ou não.

Nada disto tem a ver com fascismo nem com liberdade, que são as palavras de ordem da nossa democracia que foram apropriadas pelas extremas-esquerdas. É preciso notar que, numa população independentemente da sua origem social ou étnica, há os que fomentam a insegurança e a desordem sem olharem a meios e dos quais qualquer comunidade deve ser protegida e, como tal terá de existir prevenção. É, portanto, essencial prevenção quando não existem políticas públicas e iniciativas comunitárias que garantam que todos os residentes, incluindo os imigrantes, vivam em segurança.

Nem de propósito veja-se o caso da rixa na Rua do Benformoso onde sete pessoas ficaram feridas no passado domingo depois de “vários indivíduos de nacionalidade estrangeira” se terem envolvido em confrontos na Rua do Benformoso, o mesmo local onde a PSP realizou uma operação de fiscalização. Segundo informação publicada que pode ler aqui e aqui, e segundo a polícia, uma “altercação entre dois grupos, por motivos não apurados”, levou ao transporte de três dos feridos para o Hospital de São José. Os outros quatro feridos foram assistidos na sede da 1.ª Divisão, “para onde se deslocaram por meios próprios” e onde receberam cuidados médicos de técnicos do INEM.

Portugal, como a U.E., ao escutarem o debate público, alguém mais desatento poderia pensar que estamos a ser “invadidos” por vagas descontroladas de imigrantes, vindos de toda a parte, dependendo perspetiva. A nível local, por exemplo, no que se refere à cidade de Lisboa, há vagas de imigrantes que chegam e de turismo em excesso, sem querer associar os dois fenómenos.

O que está em causa (no caso do Martim Moniz e Anjos e Arroios e noutros locais) não é apenas um certo preconceito, uma discriminação preconceituosa como alguns dizem, eventualmente subjacente em relação ao que é desconhecido sobretudo destes que vêm do subcontinente indiano por desconhecimento geral da nossa sociedade face a quem está a chegar.

A população agrega-os todos ao subcontinente indiano, talvez porque tenham maior dimensão em número em certos locais de Lisboa, não percebendo muito bem as diferenças intrínsecas entre essa população variada e muito diferentes que vêm do Nepal, do Bangladesh, do Paquistão ou da Índia. Mas, por outro lado, se nós contrastarmos os estímulos sensorialmente recebidos pelas populações que possibilita identificar certos objetos e acontecimentos, normalmente designada por perceção, os que os portugueses retêm deste grupo é bastante mais acentuada se o compararmos, por exemplo, com os dos chineses. São populações que vêm para Lisboa, que têm uma cultura comercial e que raramente vêm para trabalhar na construção civil e noutras atividades mais pesadas onde se veem mais imigrantes provenientes de África, nomeadamente os PALOP.

O partido Chega, de extrema-direita, tem utilizado indiscriminadamente a questão da imigração como recurso para os seus desígnios populistas de combate e propaganda, criando na opinião pública uma apreciação negativa, que tem como real evidência o excesso de imigrantes que alguns, contrariam dizendo ser errada. Será de facto errada? Só quem não frequenta algumas das freguesias da cidade de Lisboa é que não se apercebe dessa realidade de gente cuja maioria são provenientes do subcontinente indiano

Para combater os excessivos alarmes sobre imigração vindos daquele partido e de outras opiniões de comentadores e de artigos na comunicação social difunde repetidamente estatísticas sobre a entrada de imigrantes por origem de modo a sustentar argumentos de que não há imigração excessiva. Todavia, afastam-se da realidade com que as pessoas são confrontadas diariamente nas ruas, nas praças, nas avenidas, nos jardins das suas freguesias e nos seus bairros que parecem desmentir os números das estatísticas que lhes mostram. É o facto percebido pelas pessoas que as leva ao estado emocional que as arrasta. É a disparidade entre o que lhes dizem e o que elas veem.

Parece haver um falso humanismo proveniente dos apologistas da imigração livre, desenfreada e sem controle que os leva a defender através das várias modalidades de media a que têm acesso que são os partidos da extrema-direita ou direita radical e até da direita moderada que, com a sua propaganda, fazem criar na opinião pública uma perceção errada sobre a imigração e centram a tónica na imigração ilegal, mas que é afinal uma realidade muito mais normal. Assim é se lermos apenas os números das estatísticas selecionadas que nos mostram. A realidade não é bem a que nos pretendem mostrar. As pessoas adquirem essa perceção pelo que observam e sentem perto de si e não apenas pelo que lhes dizem. É pela perceção analítica que recebemos informações, as analisamos e compreendemos determinados contextos e tiramos conclusões que nos permite compreender o ambiente social que nos cerca.

A perceção dos portugueses sobre a “incursão” de imigrantes não está ligada aos barcos com lotação acima dos limites da ocupação de gente que as televisões nos mostram que pretendem atingir a Europa e que se afundam ou são resgatados na travessia do Mediterrâneo. Os que nos chegam aqui ao nosso país entrando como turistas pelos aeroportos ou pelas fronteiras abertas e grande parte por cá fica ilegalmente.

Um dos argumentos dos que defendem no nosso país quantos mais imigrantes melhor é a demografia dizendo que a população portuguesa só cresce devido ao influxo migratório. Somos um país envelhecido com uma taxa de fertilidade baixa. Há um desequilíbrio entre a população mais velha e reformada e a população ativa e é de facto uma população envelhecida. Tudo isto está certo e pode ser comprovado. Mas como se verá adiante é que há um resultado desfavorável desta situação.

O que pretendo afirmar é que uma coisa é o discurso oficial e o dos comentadores pró-imigração e outras opiniões, mas, muito diferente, é a realidade visível. É sobre esta realidade da imigração que a extrema-direita tomou conta do discurso.

Claro que aos empresários, se é que se podem designar como tal os que vivem na exploração da mão-de-obra imigrante, não lhes interessa ouvir falar de travões à entrada de imigrantes que é uma mão-de-obra barata que, dizem, com vontade de trabalhar sem se referirem aos baixíssimos salários que os levam a viver em condições opor vezes indignas. Viver em espaços superlotados pode levar a condições de vida precárias, com falta de privacidade e conforto

Se a observação incidir nos bairros de Lisboa os cidadãos começam a sentir-se sufocados pelos imigrantes porque sentem estar a perder a sua identidade cultural e social que abrange várias áreas sobre a qual a sociedade assenta motivando o aumento do preço da habitação, também pressionado pelo turismo excessivo também desregrado, ao qual se acrescenta os jovens, mesmo estrangeiros, que procuram a “grande cidade” onde há divertimentos sempre em marcha, a “alimentação é barata e o povo é simpático”.

Mas, é sobre a imigração em excesso em bairros e freguesias de Lisboa que se centra o descontentamento da população contra imigrantes vindos das mais diversas origens, sobretudo como já várias vezes referi do subcontinente indiano que passaram a ver as ruas onde habitam povoadas por gentes, outras, a que não estavam habituadas e que desarranjam a organização do geográfica do espaço físico e social onde habitam há anos.

Por outro lado, outro contributo para a descaracterização dos bairros tem a ver com a presença e ocupação por aqueles imigrantes em bairros tradicionais de Lisboa que tem sido notável, especialmente no que diz respeito a lojas dedicadas a pequenos negócios apagando o anterior comércio, nomeadamente a restauração tradicional dando lugar a áreas de “kebabs” que pode ser culturalmente muito interessante, mas a que a população não adere. São lojas venda alimentar dedicadas a essa nova população. Por vezes até colocando mesas e cadeiras no exterior das lojas que pomos em dúvidas se estarão autorizadas.

Se, por um lado, muitos desses imigrantes têm contribuído para a revitalização de áreas comerciais, trazendo novas ofertas e serviços que enriquecem a diversidade cultural e económica da cidade, por outro, não se compreende a proliferação desses tais pequenos negócios lado a lado com outros na mesma rua dedicados ao mesmo tipo de ofertas.  

Estes imigrantes pagam rendas exorbitantes aos proprietários dos imóveis ou dessas lojas que aproveitam a elevada procura por espaços comerciais para aumentar os preços levando a uma pressão financeira sobre os imigrantes que desejam estabelecer os seus negócios. Alguns destes negócios, podemos verificar por observação, que não terão clientela suficiente para suportar tais custos de estabelecimento, nomeadamente no que se refere a minimercados e a lojas de telemóveis, no entanto proliferam. Estas lojas, com umas divisórias no interior servem também de alojamento ilegal pois sabem que a fiscalização não existe, é escassa ou tolerante.

A competição por espaços comerciais pode criar tensões entre os novos imigrantes e os comerciantes locais, que também enfrentam desafios económicos. Agora são os pequenos empresários que necessitam de apoio e integração para garantirem que têm oportunidade de prosperar, passaram a competir com os imigrantes no seu próprio país, cidade ou bairro, muitas vezes desistindo do seu negócio.

Referindo-me apenas à cidade de Lisboa há ainda outros aspetos negativos sobre a imigração excessiva em algumas freguesias da cidade. A prática de arrendar quartos onde vários imigrantes vivem e ocupam os espaços em regime rotativo para dormir é uma realidade na cidade de Lisboa. Em alguns casos, os imigrantes podem ser explorados por proprietários que cobram aluguéis exorbitantes por condições de habitação inadequadas.

A situação referida, da presença de habitações superlotadas gera tensões na comunidade local, especialmente se houver a convicção de que os imigrantes estão a sobrecarregar os serviços públicos ou estão a competir por recursos limitados, tais como a habitação com disponibilidade de locais para habitar acessíveis levando a problemas de superlotação e aumento dos preços dos imóveis. Numa cidade onde prolifera a imigração a ocupação de espaços verdes começam a ser escassos pois é neles que imigrantes se juntam a determinadas horas para conviver ocupando a maior parte dos lugares em horas de ponta de saída do trabalho ou à hora de almoço.

Outro recurso sujeito a pressão são a infraestruturas de transporte, como estradas, transporte público e ciclovias, que passam a ser insuficientes para atender à procura crescente.

A saúde é um dos mais problemáticos como hospitais, clínicas e outros serviços de saúde que já enfrentam dificuldades para atender a procura crescente por parte população local que também passou a ser pressionada pelos imigrantes.

Escolas e instituições de ensino são também pressionadas por virem a ter capacidade limitada para acomodar todos os estudantes devido ao número excessivo de filhos de imigrantes.

Por fim, sem finalizar os inconvenientes do excesso de imigração, não se sabe até que ponto o orçamento municipal pode ser suficiente para atender a todas as necessidades e procura da população acrescida pela imigração.

Está em andamento a pesca aos votos

Todos sabemos que os partidos políticos pretendem, nas circunstâncias que se proporcionem, influenciar os eleitores para recolherem o máximo de votos possíveis. Faz parte das democracias. Utilizam os meios ao dispor para atrair o voto. Para tal o Governo AD tem cedido às reivindicações da maior parte das organizações profissionais, quer do setor privado, quer do setor público seguindo a estratégia de colocar dinheiro em cima das reivindicações sociais e profissionais que se tornem incomodativos. Isto não significa que que não houvesse justeza nas reivindicações.

Quando se aproximam eleições a atividade e as estratégias desenvolvidas pelos partidos entram em efervescência com muita antecedência, quer seja para a manutenção do poder, quer seja para aumentar a sua força negocial, quer seja, ainda, para alcançar o poder.

No momento atual é o OE que serve para a manutenção do poder dado a força parlamentar que apoia o Governo ser ténue e só com negociações e alianças o conseguirá.

Mas outras eleições se aproximam, as autárquicas de 2025 que poderão decidir a continuação, ou não, do Governo AD (PSD e CDS).

Imigrantes e jovens estão na moda e os segundos são um eleitorado alvo apetecível. A maior parte dos partidos fazem entrar nos seus discursos a palavra jovens. Prometem-lhes tudo. Para ficarem e para regressarem, prometem-lhes benesses como o IRS jovem, habitação, transportes, baratos, etc.

O Governo distribui pelos mais variados rendimentos e aos mais diversos grupos de interesse, uns mais legítimos do que outros, para fingir que está a governar.

No dia 5 de outubro, dia das comemorações da Implantação da República, serviu para o Presidente da Câmara de Lisboa fazer também sua propaganda. Anuncia com pompa e circunstância a retirada do espaço da Igreja do Anjos na Av. Almirante Reis dos Sem-abrigo que há anos ali se instalaram. Estes Sem-abrigo foram retirados da zona da Igreja dos Anjos e hospedados em hostels por “tempo indeterminado” a custas dos impostos autárquicos. Este tipo de campanhas de autopromoção não resolve o problema.  Tratou-se apenas duma operação cosmética muito específica no tempo e no espaço. Os que dizem que Portugal precisa ainda mais de imigrantes poderia ver nestes Sem-abrigo uma percentagem significativa de imigrantes que perderam o emprego, não conseguem trabalho ou não têm salário que lhes possibilite pagar um teto para dormir.  

Para os partidos os imigrantes e os jovens estão agora no centro da política e os segundos são um eleitorado alvo apetecível. A maior parte dos partidos têm nos seus discursos a incidência da palavra jovens. Prometem-lhes tudo: habitação, transportes, baratos, e mais um manancial. O IRS jovem é uma bandeira da AD cuja eficácia é fortemente duvidosa conforme alegam vários organismos nacionais e internacionais para além de beneficiar filhos de classe mais altas que darão o nome para a compra para usufruir desta medida e depois fazerem negócios de sublocação ou de aluguer de quartos.

Segundo uma sondagem da RTP mais de metade dos jovens portugueses dos 18 aos 35 anos pensa sair do país. Não é certo que o IRS jovem conseguisse resolver o problema já que esta sondagem de opinião conclui também que os jovens querem carreiras profissionais que permitam ter tempo livre, e conciliar com a vida familiar assim como salários elevados.

Escrevi em março do ano corrente no blogue “A Propósito de Tudo” que “os pais e avós destas gerações não tiveram a vida nada facilitada. Tinham de trabalhar para pagar a habitação a alimentação e a educação dos filhos e em alguns casos até a deles próprios. Não tinham acesso à cultura nem a espetáculos porque o salário era muitas vezes contado para as despesas obrigatórias e os passeios e férias eram condicionados pela disponibilidade financeira.”  “O que vemos nas últimas décadas, sobretudo na época de primavera verão é a organização de concertos por todo país cujos espaços se esgotam e onde há consumo desenfreado de álcool (diga-se que é mais de cerveja), para já não falar das discotecas, restaurantes onde jovens consumem álcool à discrição com dinheiro grande parte das vezes abonados pelos pais.”

Também Filipa Roseta, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa escreveu um artigo dito de opinião que o Público aceitou, mas que não é mais do que uma espécie de folheto propagandístico duma qualquer empresa de construção. É uma vulgar propaganda promocional do atual Presidente Carlos Moedas.  Publicado como artigo de opinião, não me pareceu que tal o seja visto que, segundo os mais diversos artigos de investigação em comunicação jornalística é artigo de opinião é um texto dissertativo-argumentativo em que o autor expressa as suas perspetivas e argumentos sobre um tema específico seguido de um desenvolvimento cuja argumentação é construída, culminando numa conclusão que resume a posição do autor e, por vezes, sugere soluções ou apela à ação. Não é o caso. Este artigo é um enumerar de dados estatísticos para preparara as eleições autárquicas do próximo ano.

Jovens esses infelizes e zangados

O último Relatório Mundial da Felicidade mostra que os jovens em todo o mundo relatam níveis de felicidade mais baixos do que os mais velhos. Desde 2006 que os níveis relatados de felicidade dos jovens diminuíram na América do Norte, América do Sul, Europa, Sul da Ásia, Oriente Médio e Norte da África.

O que mostram os relatórios que tenha contribuído para os baixos níveis de felicidade dos jovens? Vejamos alguns a para do que me tem mostrado a minha observação não sistematizada e a perceção sobre essa realidade. Em primeiro lugar os relatórios mostram que os jovens enfrentam um maior esforço para atingirem a prosperidade do que as gerações anteriores. Não me parece ser de todo exato, depende do que eles entendem por prosperidade. Para muitos jovens, a prosperidade envolve atingir padrões de vida que garantam uma sensação contínua de contentamento e estabilidade emocional é uma ambição de todos quando são jovens. 

As gerações anteriores, os que os geraram não tinham à sua disposição nem salários elevados, nem acesso fácil a atividades culturais, nem capacidade económica para viajarem com frequência, tiveram de pagar a habitação de empréstimos durante dezenas de anos, tiveram que pagar os estudos aos seus descendentes, por vezes com grandes sacrifícios, a férias muitas vezes não eram as que desejavam ficando-se a maior parte das vezes no local de residência habitual. As famílias cortavam nas despesas para conseguirem economizar para um futuro incerto e para darem uma mesada aos filhos. O desemprego era, como agora ainda é, uma ameaça.

A habitação, educação e a saúde não eram acessíveis e a segurança financeira e o bem-estar geral não estavam facilmente acessíveis. Por princípio as dívidas de empréstimos para manter os estudos dos filhos associados aos baixos salários apertavam as suas finanças, atrasando marcos para a obtenção de casa própria. Aqui residia o princípio da poupança em lugar do consumo desenfreado da atualidade e não se punha à frente o ter em lugar do ser.

O aumento dos custos de habitação sempre foi uma grande preocupação para as gerações anteriores, mas estava na poupança em lugar do consumo e considerando a inflação os preços também não eram muitas das vezes acessíveis.

É certo que os jovens se defrontam com arranjos de trabalho precários que têm menos segurança e benefícios em comparação com as carreiras tradicionais. Se a instabilidade de emprego dificulta um planeamento e cria uma ansiedade em relação ao futuro, o espetro do desemprego também era uma sombra sobre a cabeça das gerações anteriores excluídos aqui as funções no serviço público.

O liberalismo económico e descontrolado (como a IL propõe, por exemplo) leva a que as taxas de desemprego dos jovens permanecem teimosamente altas em todas as economias desenvolvidas por ser uma mão de obra barata devida à inexperiência dos novos contratados o que leva a que a contratação laboral não passe a emprego efetivo.  

Apesar de haver alguns estudos sobre a falta de relacionamento fortes e presenciais devido a fatores como diminuição do tempo de lazer, mobilidade geográfica ou ansiedades sociais basta observarmos a realidade nos grandes centros urbanos onde a oferta de atividades lúdicas como concertos, discotecas, restaurantes onde se encontram sobretudo aos fins de semana. Ainda com isto relacionado verifica-se que têm, acesso a finanças auferidas pelo trabalho, quando o têm, ou as famílias mais ou menos abastadas que proporcionam aos filhos rendimentos através da compra de andares que depois alugam como AL ou como quartos.

Os jovens passam mais tempo nas redes sociais do que tempo dedicado ao estudo ou à leitura e muitos queixam-se da solidão e de casos de depressão, mas há um estudo de 2022 que encontrou uma forte correlação entre o aumento do uso das redes sociais e sintomas de depressão e solidão em jovens adultos que é, provavelmente, uma tendência global.

 

Nós os jovens e eles os velhos frente de confronto geracional?

No documento Eurobarómetro sobre Juventude e Democracia emitido pela Comissão Europeia mostra que, em Portugal, 77% dos jovens até aos 30 anos tencionam votar nas eleições europeias de 9 de Junho, e que apenas 5% manifestam não tencionar votar.

Não é por acaso que os partidos políticos mais representativos estão a dirigir nos seus discursos mensagens e promessas para os jovens de tal modo que parece que em política passou a valer tudo. Não há ética, não há moral, não há contenção de palavras no discurso político, não há verdade, mas há simulação, há intenção de conflito, há hipocrisia.

O cabeça de lista da IL às europeias, Cotrim de Figueiredo, apresentou este domingo o manifesto para as eleições de 9 de junho que vai servir para a campanha eleitoral das europeias. Informou-nos, mal, sobre o que pretende fazer na EU. Uma das suas preocupações para atrair os mais jovens abriu a porta para um conflito mesmo que implícito e para gerar animosidades para com os mais velhos e para com os que ainda trabalham, quer no que respeita a pensões, quer no que respeita a manutenção dos postos de trabalho.

Para dar mais força ao que pretende e utilizando um seu caso pessoal fez a seguinte afirmação:  “Eu, que sou de outra geração mais velha, tenho de vos dizer isto com clareza: estamos a assistir a uma brutal transferência de riqueza dos mais jovens para os mais velhos, porque os interesses instalados não querem mudança”. E mais disse o  candidato a eurodeputado pela IL-Iniciativa Liberal defendendo que não é aceitável que “não se mexa no sistema de pensões” porque, considera Cotrim, se está a “hipotecar as pensões futuras” e acrescentou ainda que é inaceitável que “não se mexa na legislação laboral que protege os que têm emprego e ignora quem não tem, em especial os jovens”.

São palavras que geram conflitos geracionais que polarizam partes da sociedade. Há muito tempo, e já não é novidade, que se deve fazer algo no sistema de pensões, mas tal deve ser feito sem prejuízo de uns em benefício de outros.

O que a IL pretende é que o sistema público de proteção social, nomeadamente de pensões, seja privatizado. A privatização do sistema público de pensões para o qual se contribui durante toda a vida profissional tem como finalidade a passagem para fundos privados das contribuições e de outras variáveis de desconto de que as pessoas irão beneficiar após a sua reforma sob a forma de uma pensão. É evidente que empresas privadas de gestão desses fundos têm na mira esses sistemas porque são altamente lucrativos.

Mas, os sistemas de pensões privatizados podem trazer atrás de si problemas graves. Não nos podemos esquecer, como já aconteceu noutros países, que houve situações de falcatrua e falências que prejudicaram os pensionistas. Alguns exemplos do tipo de gestão privada dos sistemas de pensões mostram haver perigos evidentes. Por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora   que tenha contribuído durante toda sua vida para um fundo privado de pensões duma empresa e aos 64 anos, ou na proximidade da reforma, a empresa entra em dificuldades financeiras ou falir devido ao efeito de contacto global o fundo de pensões a ela ligado e o dinheiro da poupança feito durante mais de 30 anos “evapora-se”, é apagado, isto é pode ser perdido.

Um facto relacionado com esta situação foi o que aconteceu em março de 2013 foi a queda do Silicon Valley Bank nos EUA. Esta queda levou à perda de milhões de dólares pelos fundos de pensão em todo o mundo. No banco que, entretanto, faliu fora investido vários fundos, tais como o Fundo de Pensão para Funcionários Públicos da Califórnia (CalPERS), Fundo de Pensão de Professores do Estado da Califórnia (CalSTRS), Serviço Nacional de Pensões da Coreia do Sul (NPS) e o fundo de pensão sueco Alecta. Pode confirmar aqui.

O aliciamento para o voto na AD também é feito aos idosos e aos reformados que recebem pensões, por isso, Luís Montenegro anunciou que o Governo aprovou com efeitos imediatos um aumento de cerca de 50 euros do CSI-Complemento Solidário para Idosos para os 600 euros face ao valor atualmente em vigor que é de 550,67 euros, anúncio oportuno um mês antes das eleições europeias. 

Mas regressemos aos jovens a quem, como afirmei anteriormente, todos os partidos se dirigem com o intuito de os aliciar para a captação de votos e ao mesmo tempo reclamam-se precursores das suas necessidades fazendo as mais diversas promessas que não passam de intenções.

Desconhecemos qual é o conceito de jovem para os partidos, mas segundo têm afirmado parece que têm como referência para jovens o intervalo na faixa etária dos 18 aos 35 anos. Neste intervalo cabem os muito jovens que atingem a maioridade, com as mais várias ocupações e sem ocupações.

É na área fiscal que alguns partidos incidem as suas propostas no intuito de aumentar o rendimento líquido que os jovens recebem. Os que têm ocupação, parece claro. São temas recorrentes o da habitação e o da fiscalidade.  Foi promessa da AD que, se governasse, os jovens até aos 35 anos, parece excluírem-se os sem ocupação(?), que pagariam uma taxa máxima de IRS de 15% e ficariam isentos do pagamento de IMT. E justificava a AD que “não quer um país em que um terço dos jovens tem de viver fora”. Todos? Mesmo?

A habitação é outro tema central das promessas eleitorais dos partidos. AD propõe “libertar” as faixas etárias mais novas (quais?) do imposto de selo e do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) na compra da primeira casa e, ainda, dar uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da mesma. Faixas etárias mais novas? O que considera a coligação as mais novas no intervalo 18 aos 35 anos? Outros partidos sugerem casas do Estado em lugar ao (des)congelamento de rendas.  Quem são os jovens com pouca liquidez que assumem o risco de fazer um contrato de arrendamento para se candidatarem. Segundo a AD e com a reformulação do programa Porta 65 “Este programa deve ter como ponto de partida a garantia pública de atribuição à família do apoio, que depois procurará uma habitação compatível e verá o apoio expresso na comparticipação de rendas e eventual empréstimo de cauções”.

Linhas de crédito específicas e taxas de juro bonificadas para os empréstimos concedidos a jovens até aos 35 anos, (mais uma vez, todos?) “tornando o financiamento mais acessível e criando condições flexíveis para a concessão de crédito”.

Esta é da Iniciativa Liberal que diz que deve ser criadas “condições para que os jovens portugueses saiam mais cedo de casa dos pais”, e, por isso, propõem uma redução do IVA da construção dos atuais 23% para a taxa mínima de 6% para edificado novo, eliminar o IMT na compra de habitação própria permanente, aumentar as deduções em IRS das rendas e dos juros dos créditos à habitação, isentar o arrendamento e as transações imobiliárias de imposto de selo e reduzir o imposto sobre as rendas para uma taxa máxima de 14,5%. “Se a habitação é um bem essencial, não pode ser taxado como bem de luxo” defende a IL.

Parece-me que todas estas medidas são devem ser para proporcionar condições especiais aos filhos das famílias de posses e mais abastadas. Será que também está agora na moda housing for the boys?

Nada tenho contra os jovens, mas todos os partidos, da extrema-esquerda à extrema-direita, na última campanha eleitoral para as legislativas passaram a referir e a interessar-se pelos jovens, consideram-nos como uns coitadinhos que precisam de ser apoiados e, de facto, precisam, mas em quê? Será que é em tudo o que seja facilitismo?

Os partidos da esquerda à direita produzem discursos de pregadores que incentivam e agravam o conflito intergeracional porque, segundo eles os velhos, estes, os ditos instalados na vida, que gastaram a sua juventude e viveram uma vida de trabalho sem os facilitismos da atualidade. São esses velhos (pais e avós) que estão a proporcionar com grandes sacrifícios uma vida fácil aos jovens.

Há políticos tal com Cotrim de Figueiredo que acima referi que querem ressuscitar o tema da “peste grisalha” do tempo de Passos Coelho quando  Carlos Peixoto do PSD referiu, num artigo no jornal “i” no dia 10 de janeiro de 2013 com o título “Um Portugal de cabelos brancos” onde a dada altura, escreveu, “a nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha”. Justificou-se depois que foi em determinado contexto, talvez, mas disse-o.

No discurso que o agora primeiro-ministro Luís Montenegro traçou na tomada de posse, entre outras prioridades, referiu-se também aos problemas dos jovens. E, para demonstração do seu interesse por esta grupo social coloca como cabeça de lista para as eleições europeias o jovem Sebastião Bugalho de 28 anos que passa de comentador para político, isto é, arranjou um job for a young boy.

O descontentamento dos jovens é, não raras vezes, induzido pelos partidos políticos que sabem não ser fácil resolver-lhes os problemas que dizem enfrentar pretendem, na sua propaganda, mostrar interessar por eles. A extrema-direita e também a extrema-esquerda também estão em força para os mobilizar e, para tal, seguem a via mais fácil porque sabem que os extremismos fazem parte do crescimento dos jovens.

Os jovens sempre passaram e também alguns menos jovens passam por fases de extremismo, radicais até, nos seus comportamentos, atitudes, pontos de vista e luta por causas, mesmo no que à família diz respeito. Para estes os pais nada sabem, mas eles sabem tudo e pretendem tudo já, vivem no domínio do já. Contudo, temos de distinguir entre os comportamentos normais. O extremismo como atitude psicológica nos jovens deve ser avaliado com sensibilidade, considerando o contexto e a diferença entre comportamentos normais e preocupantes. Os jovens enfrentam desafios como identidade, desejos de independência, relações interpessoais e pressões sociais.

Nestes tempos conturbados e difíceis há interesses que os jovens mais apreciam e de que sentem necessidade para além da habitação e outros que consideram essenciais porque os jovens têm a cultura do imediatismo. Para eles é preferível viver o agora e a qualquer custo e nem a vontade e a necessidade das outras pessoas lhes interessa. Há uma perceção equívoca de que tudo tem de ser para agora. Para eles o presente não é consequência do passado e tanto faz o que se fizer hoje, só o agora interessa e é suficiente. Neste sentido há uma ânsia crescente por ter coisas para já e de resolver todos os problemas imediatamente.

Apesar de correr o risco de uma generalização e tirar  uma conclusão apressada, sem uma validação do universo de observação, tenho a perceção de que os jovens procuram tudo o que mais anseiam e de imediato: emprego, refiro propositadamente emprego e não trabalho, este sem esforço e com bons salários, divertimentos a que têm direito q.b. e nisso estou de acordo, habitação fácil e barata, telemóveis de topo de gama para se intoxicarem nas redes sociais e com notícias, por vezes falsas, conteúdos destituídos de qualquer ética estrategicamente compostos visando os interesses dos influencers, a procura intensiva de concertos Rock e Pop, cujos bilhetes de entrada se esgotam num piscar de olhos, concursos de shots no bares e discotecas e, nos fins de semana, restaurantes onde as bejecas e os shots saem em catadupa.

Mas, alegremo-nos, afinal, não são apenas os nossos jovens, os portugueses, os estrageiros também se misturam nesta orgia consumista que, se por um lado faz girar a economia, por outro os intoxica.

Mentira de Mortágua ou verdade alternativa da direita

O debate entre Mariana Mortágua e Luís Montenegro mantem-se depois do frente a frente devido ao argumento de Mortágua sobre a lei das rendas de Assunção Cristas conhecida por Lei Cristas no tempo do governo de Passos Coelho.

Li hoje no jornal Público um artigo de opinião de Carmo Afonso que abaixo reproduzo, mas antes farei um enquadramento. Lei Cristas, foi assim que ficou conhecida a mudança no arrendamento feita em 2012 no governo do PSD e CDS e promulgada por Cavaco Silva. Cavaco para mostrar na altura que estava atento e preocupado, escrevia numa nota da Presidência que "o Presidente da República, tendo tomado conhecimento do comunicado divulgado pelo Governo na passada sexta-feira, dia 27, esclarecendo vários aspetos relativos ao Decreto da Assembleia da República que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano (...), decidiu promulgar como lei o referido diploma".

A explicação que convenceu Cavaco não foi na altura suficiente para os inquilinos, que temiam os aumentos e o que acontecerá aos inquilinos que não consigam suportar uma renda de 1/15 do VPT (Valor Patrimonial Tributário). “Serão despejados, não há a menor dúvida”, lamentou na altura Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL).

Apesar de na referida nota Cavaco  Silva dizer “assegurar a estabilidade contratual e a proteção social” dos arrendatários em situação mais vulnerável, havia uma "vasta experiência de diplomas que são prometidos e que nunca saem do papel", afirmou, na altura a AIL que lamentava a promulgação e que o Presidente Cavaco não estava a cumprir nem a fazer cumprir a Constituição.

Esta lei volta agora a ser notícia depois do debate entre Mortágua e Montenegro. A direita arrana uma verdade alternativa, termo que se refere à ideia de que a verdade pode ser moldada ou alterada para se adequar a uma narrativa ou perspetiva particular e pretende ainda fazer uma lavagem histórica ao que fez na altura remetendo para anteriores leis.

Aqui segue o artigo de opinião de Carmo Afonso sem que antes refira que não sou simpatizante do BE, nem tão pouco de Mariana Mortágua, mas não me inibo de apoiar qualquer político que eu entenda estar dentro da razão, apenas abro exceção aos que raramente, ou nunca, têm razão e que, à falta dela, se agarram ao populismo e à demagogia.

A lei da Cristas e a avó da Mortágua

É muito óbvia a razão pela qual continua a insistir-se na acusação a Mariana Mortágua de que terá mentido. Ajuda muito a estabelecer o paralelismo com o populismo da extrema-direita.

Carmo Afonso

In jornal Público 23 de Fevereiro de 2024

Comecemos pelas afirmações de Mariana Mortágua no debate com Luís Montenegro: “Eu lembro-me de uma lei das rendas, em que as pessoas idosas recebiam uma carta e, se não respondessem durante 30 dias, a renda aumentava para qualquer valor e podiam ser expulsas.” Esta afirmação é verdadeira. As pessoas idosas não estavam excluídas do regime. Também elas poderiam receber a famosa carta, que continha uma proposta para um novo valor de renda e para um tipo e duração de contrato. Caso não respondessem a essa carta, no prazo de 30 dias, a ausência de resposta valeria como aceitação da proposta. Isto significa que as novas condições entrariam em vigor a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao do termo do prazo.

Peço-vos que tenham presente que estamos a falar de pessoas idosas sem qualquer apoio jurídico. Poderia tratar-se de um inquilino com 90 anos, tendo como único rendimento uma pensão mínima. Se não cumprisse o prazo de resposta, perderia – de forma irremediável – todos os seus direitos e passaria para uma renda fixada pelo senhorio e, claro, incomportável. Isto equivale a ser despejado. Se passado um mês e meio fizesse prova da sua idade, essa prova já não serviria para nada. A verdade é que, até hoje, nunca se apurou quantos idosos ficaram sem casa nestas circunstâncias. Já agora: quem diz idosos, diz também pessoas portadoras de deficiência e com rendimentos miseráveis.

Mariana Mortágua prosseguiu: “Eu vi idosos a serem expulsos, eu conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio. Eu vi o sobressalto da minha avó ao receber cartas do senhorio, porque não sabia o que é que lhe ia acontecer...” Não me considero em posição de afirmar se Mortágua viu ou não pessoas a ser expulsas das casas onde moravam há anos, se se apercebeu do pânico dos idosos e se a sua avó ficou sobressaltada quando, por essa altura, recebeu cartas do seu senhorio. O que posso afirmar é que, enquanto advogada, assisti a todas essas situações. E atrevo-me a garantir que todos os idosos que receberam cartas dos senhorios naquela altura, ou pelo menos aqueles que sabiam da alteração legislativa, ficavam em sobressalto. Como se pode duvidar disto? Talvez os leitores tenham a experiência do sobressalto de receber uma qualquer carta da Autoridade Tributária. Somos todos humanos e reagimos todos ao perigo. É o batimento cardíaco que acelera e a temperatura do corpo que aumenta. O transtorno é transitório, mas desagradável. Para uma pessoa idosa, pode ser especialmente perturbador.

E Mariana Mortágua finalizou afirmando: “E essa foi uma responsabilidade do PSD que esvaziou as cidades.” Será aqui que mentiu? Diria que não. Basta ouvir de onde nos chegam os elogios a esta lei, considerada como a grande impulsionadora da reabilitação urbana em Lisboa e no Porto. Reabilitaram as cidades, e claro que isso é positivo, mas à custa da expulsão de centenas ou milhares de pessoas que deixaram passar o prazo de resposta aos senhorios, que deixaram de poder pagar as rendas aumentadas ou que simplesmente viram os contratos chegar ao fim, decorrido o período de transição. Pagou-se um preço muito alto pela reabilitação. Que o digam os lisboetas que passaram a morar em Almada ou noutros concelhos limítrofes de Lisboa. Os prédios estão mais bonitos, é um facto. Mas faltam as pessoas que cá moravam.

É muito óbvia a razão pela qual continua a insistir-se na acusação a Mariana Mortágua de que terá mentido. Ajuda muito a estabelecer o paralelismo com o populismo da extrema-direita, que de facto tem mentido quase todos os dias nesta pré-campanha. A última mentira é especialmente engraçada: Ventura queixou-se de a caravana do Chega ter sido recebida com tiros em Famalicão. Mas a PSP veio esclarecer que se tratava de "rateres" de uma mota que integrava a própria caravana. Não há nada de novo para ver aqui. Mentem, logo existem. Mas não é o caso de Mariana Mortágua, a quem deve ser reconhecido rigor no que afirma e o prévio estudo dos temas sobre os quais fala. A comparação é ofensiva.

Por outro lado, é altamente esclarecedor que continuem a defender uma lei que tanta mossa fez à vida de milhares de portugueses e que acabou por contribuir para a crise na habitação que enfrentamos. Uma coisa é defender essa lei sem antever os seus efetivos impactos. Fazê-lo agora significa renovar os votos a uma das facetas mais cruéis da governação passista.

Os jovens estão na moda e os radicais de esquerda não perdem tempo

Foto do jornal Público - NA DIAS CORDEIRO, MARIANA GODET

Um texto de opinião geralmente reflete visões, crenças e perspetivas pessoais de um autor sobre um determinado assunto. Deste modo, as generalizações podem ser usadas para reforçar ou ilustrar um ponto de vista do autor, no entanto podem ser entendidas como uma extensão arbitrária de fenómenos. Assim, neste contexto, considerar generalizações significa tirar uma conclusão ampla com base num conjunto limitado de evidências ou observações.

Ao fazermos generalizações derivadas de casos pontualmente observados é possível falhar nas conclusões que se possam retirar. Explicando-me melhor: fazer generalizações sobre uma observação não equivale, necessariamente, a falhar nas potenciais conclusões, mas há que ter algumas cautelas e considerar diversos fatores.

Neste artigo não se pretende fazer uma generalização a partir de pontos de vistas, no entanto, há fatores que se observam na maior parte da população mais jovem quer no comportamento, quer nas atitudes.  

O conceito de jovem torna-se ambíguo se não for caracterizado, porque depende do contexto cultural, sociológico e até mesmo legal. Para a ONU Organização das Nações Unidas para fins estatísticos, define a “juventude” como o grupo etário composto por pessoas entre os 15 e os 24 anos. Mas, para além disso, a juventude é muitas vezes um período de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal e social, em que os jovens constroem as suas identidades e definem os seus interesses e objetivos.

Feitos estes esclarecimentos declaro que nada tenho contra os jovens, eles são o nosso futuro enquanto sociedade e serão as futuras elites de governantes, e, por isso, devemos exigir-lhes qualificações, responsabilidade e qualidade nas atitudes e comportamentos.

Para os jovens parece que tudo se resolve com manifestações e protestos conducentes à imediatez, própria da juventude e que têm para soluções de problemas complexos. Mas não têm! Mostram-no quando são abordados a justificarem porque protestam e quando lhes pedem soluções para os problemas, nada dizem de concreto, divagam. Repetem o que ouvem e lhes dizem.

A política, com a ajuda da comunicação social, colocou os jovens no centro das atenções e os partidos, sobretudo os da oposição da esquerda radical, aproveitam o filão. Os jovens passaram a ser as vítimas da sociedade, reclamam e sentem a falta de tudo. É uma onda de manifestações com os apoios partidários daquela esquerda que resolve os problemas com a queda do capitalismo. O radicalismo é inerente à própria juventude. Pretendem fazer-nos acreditar na espontaneidade dos movimentos mobilizados através das redes sociais ou fora delas, quer seja pelo direito à habitação, quer seja pela justiça climática, ou qualquer outra que esteja na agenda política de alguns partidos.

Os jovens estão contra tudo e são facilmente mobilizáveis e motivos não lhes faltam. São as alterações climáticas, é a poluição, para a qual as petrolíferas contribuem, é a falta de habitação (em Lisboa, claro!), é a falta de emprego, digno dizem (não de trabalho!). Estão contra os preços dos alimentos e ao mesmo tempo compram gangas e ténis de marcas mais caras. Reivindicam a abolição das propinas e reclamam por mais bolsas de estudo à discrição, mas pagam dezenas ou centenas de euros para ir a concertos. São os transportes que pretendem gratuitos, os aviões poluidores que devem ser abolidos, mas utilizam-nos para viajar para onde bem lhes aprouver. Queixam-se da falta de emprego, mas são contra o capitalismo e contra a exploração pelas empresas privadas, apesar de serem elas que criam emprego e sustentam o país.

Será que esses jovens alguma vez pensaram como viveriam se se viesse a concretizar e a pôr em prática de imediato todas as suas reivindicações? Acaba-se com as petrolíferas e depois? Acaba-se com o capitalismo, e depois? Congelam-se as rendas e depois? Querem viver na cidade? Como? Desalojando os que lá estão ou ocupando casas habitadas para substituírem os inquilinos, ou viverem com eles em comunidade como era na ex-União Soviética? Construir habitações sociais no centro de Lisboa para eles viverem? Onde está o espaço para tal?

São alguns destes, os mesmos jovens, que vemos à noite nos restaurantes, nos bares, nas discotecas, nos concertos, quando os há, nas ruas com garrafas ou copos de cervejas na mão fazendo barulho perturbando o descaço de quem vive nesses bairros e se levanta de manhã para o trabalho.

As “dificuldades” dos jovens são várias como hoje constatei ao fazerem fila para entrarem numa marisqueira das mais caras na Rua da Palma em Lisboa. São os jovens que convencem os pais a pagarem-lhes a carta de condução, e que depois não se dispensam de adquirir um carro como os que vemos estacionados nos parques em volta das universidades onde pretendem que as propinas sejam gratuitas.  

Os movimentos reivindicativos e de protesto, embora muitos deles sejam legítimos e justificados, têm sempre um intento político, e sobretudo partidário, com a pretensão de fazerem passar a mensagem de instabilidade social, das dificuldades de vida e de que tudo está mal para o que contam com o beneplácito dos noticiários e comentários cuja voz se solta a dizer que nada está bem e que tudo está mal!

Se estabelecermos ligações de causa e efeito há uma conjugação de esforços quer de forças à esquerda, quer à direita a quem custou, e custa, estar a “engolir” um regime e uma governação saídos duma maioria absoluta. Assim, tudo serve para criar entropias através de vários tipos de contestação social por vezes fictícios. É a contestação pela contestação, bastou ouvirmos na última manifestação os cânticos e as palavras de ordem da tarde de sábado passado (30 de outubro) onde observavam cartazes com mensagens incluindo frases como “Morte aos ricos”, “Senhorio não é profissão” ou “Turistas, chegou a vossa hora, emigrantes ficam e vocês vão embora!”.

As televisões têm dado visibilidade a um sujeito que montou uma barraca de madeira no Rossio com um placar onde pode ler-se apartamento T0 1800 euros para parodiar o problema da habitação. Pois é, o excesso de procura aumenta os preços da habitação e para esta situação temos o contributo do turismo e da imigração. Veja o caso de haver seis imigrantes ou seis jovens que se juntem à procura cada um de um quarto que se aluga a mais de quinhentos euros se seis alugarem um apartamento com uma renda de 1800 euros eles passam a pagar apenas 300 euros cada e o senhorio fica também a ganhar porque o apartamento pode até valer mais do que mil euros. Portanto, o autor daquela iniciativa de protesto apenas pretende visibilidade televisiva que lhe é concedida e é uma oportunidade para fazer oposição ao governo. 

O populismo só prolifera na mesma medida em que a ignorância e a falta de conhecimento para avaliar as situações também prolifera. Em algumas circunstâncias populismos de diferentes tendências acomodam-se uns aos outros numa espécie de simbiose em que a cooperação pode vir a beneficiar oportunisticamente um dos lados. Foi o caso dos deputados do Chega que estiveram mo meio da manifestação. No meio dos protestos, em Lisboa, deputados do Chega que se misturaram na manifestação onde se encontravam entre outros o Bloco de Esquerda, o PCP e a CGTP tiveram de ser escoltados por polícias e foram forçados a abandonar a manifestação depois de serem chamados de “fascistas”. Segundo a revista Visão «a líder bloquista Mariana Mortágua considerou “natural” a reação dos manifestantes presentes» afirmando que «Parece-me só natural que um partido de extrema-direita que defende a especulação imobiliária e o negócio imobiliário não seja bem recebido numa manifestação pelo direito à habitação». O Observador escreve que «A líder do Bloco de Esquerda, que está presente na manifestação em Lisboa, diz que é “natural que um partido de extrema-direita que defende a especulação imobiliária não seja bem recebido numa manifestação pelo direito à habitação”. Mariana Mortágua diz mesmo que “é muito razoável” e “expectável” a reação dos manifestantes ao Chega, que lembra que é um “partido de extrema-direita que defende interesses imobiliários e os vistos gold».

Na mesma manifestação, manifestantes com a cara tapada atacaram uma imobiliária com tinta vermelha e chegaram a partir vidros com martelos. É esta a juventude que temos e que todos agora defendem. É também por aqui que alguns partidos podem encontrar a mina de ouro que lhe enriqueça os votos.

Recorde-se também o caso da intervenção de uma ativista(?) pelo clima lançou tinta verde sobre o mistro do ambiente. Sobre este caso ouvimos um comentário de Susana Peralta, pessoa que não sei onde se posiciona, tal as análises que ora são para um lado, ora são para outro, numa espécie de cata-vento, o que não significa necessariamente isenção. No passado domingo, no noticiário das 8 na RTP1 Susana Peralta num comentário político que faz com Pedro Norton, afirmou então que não concordou com a atitude da manifestante lançar tinta verde contra o ministro do ambiente e que, em vez disso, poderia antes lançado tinta contra a secretária ou para o chão, foram mais ou menos estas as palavras. Pois claro, procedeu à validação deste tipo de comportamentos. Afirmou ainda que vivemos numa “gerontocracia”, isto porque falava das justas reivindicações dos jovens.

A vida é tão complexa que nos tem mostrado que nem o poder nem a estupidez têm idade. A questão se coloca é a de saber se a gestão do Estado justificaria uma mudança geracional, sangue novo, como dizem por aí alguns, para canalizar o país para reformas que dizem ser imprescindíveis. Para os que acham que a juventocracia poderá ser uma opção melhor do que a gerontocracia, o melhor é pensarem porque, uma vez instalada no poder, os membros dessa nova elite política e intelectual e esses líderes ditos revolucionários tornam-se a geração tampão que acaba por bloquear o resto do caminho aos que vieram e aos que virão detrás.

Um rápido relance pelos órgãos de comunicação social ao longo dos tempos mostra-nos que na nossa civilização que é o que, afinal, constitui o aspeto técnico e material da nossa cultura gera novos valores centrados no ideal do eu, do egocentrismo: é preciso ser jovem, bonito, rico, feliz; não se fala mais de velhice, isso não merece uma particular atenção. Existem ainda muito poucos jornais, moda, programas de rádio ou canais de televisão dedicados aos idosos. Veja-se a publicidade dirigidas aos jovens sugerindo-lhes comportamentos consumistas que, afinal, causam problemas ambientais sem precedentes, que os jovens relegam para segundo plano.

A sociedade parece aspirar por jovens empreendedores, jovens médicos, jovens professores, jovens ministros, jovens pesquisadores, etc. A essa juventocracia acrescenta-se o “tratar por tu” generalizado pela publicidade dos anúncios televisivos e dos sites da internet que, para algumas pessoas, tornou-se um pesadelo. O importante para a eficácia profissional não é quantos anos um sujeito tem, mas o que ele sabe. Parece que o maior mérito é o certificado pelo (CC) Cartão de Cidadão.

Um artigo de opinião João Miguel Tavares: Como envenenar ideologicamente uma luta que é de todos

Como envenenar ideologicamente uma luta que é de todos

A esquerda radical anda há anos a parasitar a causa do clima e da habitação com base na mais velha das falácias: todos os males do mundo derivam do modelo de desenvolvimento capitalista.

João Miguel Tavares

In jornal Público

3 de Outubro de 2023

Expliquem-me muito devagarinho: qual é a relação entre o problema da habitação em Portugal e a crise climática? Foi o aumento da temperatura na superfície da Terra que fez disparar o preço das casas no centro de Lisboa? Foi o recuo das calotes polares e o degelo do permafrost a causa de os jovens universitários só arranjarem quartos manhosos a preços obscenos? Ou talvez seja melhor pôr a pergunta ao contrário: se não há ligação perceptível entre a calote polar e o calote imobiliário, a que se deve a organização de um protesto simultaneamente pelo direito à habitação e pela justiça climática, como aquele que ocorreu este fim-de-semana em todo o país?

Desconfio que a resposta esteja na própria manifestação: querem convencer-nos de que lutar a favor da habitação e do clima implica combater fervorosamente o capitalismo. Esse é o ponto comum. São lutas de que a esquerda exige ser a única senhoria. Não há bom ambientalista que não seja anticapitalista, nem inquilino entalado que não seja explorado. Bastou ouvir os cânticos e as palavras de ordem da tarde de sábado: “Senhorio não é profissão” ou (o meu favorito) “Turistas, chegou a vossa hora, emigrantes ficam e vocês vão embora!”

Mas houve mais. A montra de uma imobiliária partida à martelada. Um cartaz que dizia “Morte aos ricos”. Vaias e assobios quando a manifestação passou em frente ao Banco de Portugal. E dois deputados do Chega que, ao tentarem juntar-se ao cortejo, conseguiram aparecer no telejornal no papel de perseguidos: foram insultados, empurrados e aconselhados a sair dali por razões de segurança. “Fascistas, fascistas não passarão”, ouviu-se. Mas será que um fascista não pode ter problemas em pagar a renda?

Pelos vistos, não pode. Mariana Mortágua explicou porquê: a habitação (e também o clima, já agora) são causas de que a esquerda reclama direitos de propriedade exclusivos. Por isso, lá estava ela, e Paulo Raimundo, e Rui Tavares. A reacção dos manifestantes à presença dos deputados do Chega foi, nas palavras de Mariana Mortágua, “muito razoável”, já que o Chega é um “partido de extrema-direita que defende interesses imobiliários e os 'vistos gold'”. Tendo em conta que o fim dos "vistos gold" foi anunciado este ano, isso significa que Mariana Mortágua passou os quatro anos da "geringonça" a apoiar um partido que defendeu os interesses imobiliários e os "vistos gold", sem que por isso tinha gritado com António Costa.

Sim, os deputados do Chega apareceram para parasitar a manifestação “Casa Para Viver, Planeta Para Habitar”. Mas a esquerda radical anda há anos a parasitar a causa do clima e da habitação com base na mais velha das falácias: todos os males do mundo derivam do modelo de desenvolvimento capitalista, e não há luta social ou ambiental que não exija o desmantelamento da economia de mercado como a conhecemos – apesar de ter sido ela a grande responsável pela época de maior prosperidade da História da humanidade.

O objectivo dessa falácia anticapitalista, que nos é diariamente enfiada pela goela abaixo, é óbvio: usar os problemas do clima ou da habitação como cavalos de Tróia da enésima tentativa de revolucionar as bases das democracias liberais. Infelizmente, envenenar com ideologia barata aquilo que são lutas transversais à sociedade tem uma péssima consequência: diminui os níveis de consenso em torno dessas causas e atrasa a resolução de problemas que afligem todos, incluindo comunistas e fascistas.

O autor é colunista do PÚBLICO