Calendário Sócrates

Há o calendário da justiça, há o calendário político e há o calendário Sócrates que parecem funcionar numa sintonia de aproximação. Em circunstâncias normais estes calendários não seriam coincidentes. Mas será que o são para o caso da “Operação Marquês”? Permitam-me divagar porque em situações como esta não há como provar, mas a correlação de alguns factos políticos importantes ou de relevância relativa mostram trazer para os media o nome de José Sócrates.

Considerando os antecedentes que se iniciaram com a prisão de José Sócrates em novembro de 2014, facto que foi bem explorado pelos media, houve uma série de “coincidências” com o calendário político, basta comparar as datas em que é trazida para a praça pública a “Operação Marquês” e alguns acontecimentos políticos desde há quatro anos.

De acordo com o que veio a público nos meios de comunicação social, o último adiamento para o prosseguimento da investigação da “Operação Marquês” foi dado em agosto por despacho da PGR – Procuradoria Geral da República que apontava para 20 de novembro. Uma vez que a resposta à última carta rogatória enviada para a Suíça chegou a 22 de agosto, data a partir da qual é contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito. Desta vez anteciparam a acusação dos arguidos cuja data limite estava prevista para novembro. Foi uma espécie de refrescamento da cara de quem está à frente do processo.  Afinal até acabaram antes! - poderá dizer-se.

Poderá também perguntar-se: o que há agora de coincidência? Aparentemente nada, mas está a preparar-se o futuro político da direita arranjando conteúdo para, nos momentos que achar oportunos, lançar cá para fora algo que possa, de tempo a tempo, recuperar a memória curta dos portugueses sobre o caso Sócrates.

Primeira coincidência: está marcada para 13 de outubro a entrega do Orçamento de Estado para 2018, e o debate na especialidade a 3 de novembro e da votação na generalidade, e a votação final global está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate. Iremos ver se durante o debate a direita não irá levar para discussão no parlamento o caso de Sócrates e a questão despesismo.

Até às eleições legislativas de 2019 há ainda mais um orçamento, e vários acontecimentos irão surgir entretanto com oportunidades para a direita se refastelar com a ajuda de alguns media.  

Como o processo tem várias acusações que poderão terminar em absolvição(ões) ou condenação(ões), a resolução do processo arrastar-se-á por anos, talvez cinco ou muito mais, como dizem alguns especialistas.  Os media irão aproveitar a abundância de material que vai surgindo para “venda”. Por outro lado, prevejo que irão saindo para o público casos do andamento do processo à medida do calendário político de acontecimentos relevantes com interesse para a direita.  

Mas, se alguns estarão à espera de trazer para a ribalta o caso Sócrates para refrescar as nossas memórias e tentar reverter processos decisórios isso poderá efeitos perversos, basta recordar o que se passou nas eleições autárquicas no concelho de Oeiras onde Isaltino de Morais, apesar de ter sido condenado por crimes defraude fiscal e branqueamento de capitais e cumprido a pena, foi eleito com larga maioria. Neste caso a campanha pró-memória do passado do candidato não funcionou. O mesmo se tem passado na Europa noutros países.

Mas tudo isto são opiniões pessoais, divagações para um romance de política conspirativa.

Para terminar por onde andam o caso BPN e os seus implicados e as respetivas acusações? Já sei, esse caso não é mediático, para interesse dos presumíveis culpados.

Justiça nebulosa

Alguma coisa de muito estranho se está a passar na justiça portuguesa que não cabe na cabeça de muita gente, inclusivamente na minha. Vamos lá ver se nos entendemos. Após oito anos o ministério público resolve arquivar o processo em que estavam alegadamente implicados Oliveira e Costas e Dias Loureiro, este último, presumo estará protegido por uma ou mais figuras públicas, de relevo.

O teor do despacho diz que "uma vez que não foi reunida prova suficiente, suscetível de ser confirmada em sede de julgamento, da intenção de enriquecimento dos arguidos Dias Loureiro e Oliveira e Costa, resta-nos afastar a prática de crime de burla". Sem capacidade para provar o enriquecimento, o MP deixou cair a prática dos crimes de fraude e burla qualificadas, e "impôs-se" a conclusão de que "não foi possível a imputação do crime de branqueamento". Mas não fica por aqui, diz ainda a procuradora Cláudia Oliveira Porto que "pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum". E afirma ainda noutra passagem, que "toda a prova produzida nos autos revela-nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (...) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira e Costa".

Numa peça da TVI do jornal das 8 Proença de Carvalho disse que “é uma parte do despacho muito infeliz que não devia ter sido feita. Das duas uma, ou há factos e provas, ou não há factos e provas. Não há intuições, não há convicções. Não há preconceitos porque isso é o contrário do rigor…”.

No processo do inquérito de Dias Loureiro não houve fugas do segredo de justiça, e raramente a comunicação social se interessou, insistiu, nem tão pouco se referiu ao processo durante todos aqueles anos, a não ser pontualmente. Porque terá sido? Gostaria de saber.

A declaração de Proença de Carvalho leva-me a refletir sobre a forma como a comunicação social se tem referido insistentemente sobre a Operação Marquês onde José Sócrates é um dos indiciados e que há mais de três anos reclama por uma acusação, isto é, sustentando o mesmo argumento daquele advogado, mas que cai em saco roto. Há muitos que se pronunciam pela continuação das investigações ultrapassando os tais prazos legais que, dizem alguns, são meramente indicativos. São justificações avaliadas segundo dois pesos e duas medidas dependendo dos casos. Os dois fizeram parte de governo, a única diferença é que um foi primeiro-ministro e o outro foi ministro de Cavaco Silva.

O que se está a passar na justiça é muito nebuloso e leva-nos a refletir se não haverá tratamentos diferentes consoante os casos assim como influências e pressões para que alguns casos não tenham destinos convenientes de acordo com interesses.

Repito aqui uma notícia datada de maio de 2015 da qual já foram referidos, há algum tempo, extratos neste blog e que passo a transcrever:

“A Polícia Judiciária poderá ter sido impedida de investigar o ex-ministro Dias Loureiro no âmbito do caso BPN. O Correio da Manhã conta que o processo estará parado há alguns anos, e que desde 2009 que a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, terá prometido à PJ enviar o processo relativo ao ex-ministro.

Segundo o Correio da Manhã, Cândida Almeida terá dito que passaria à PJ o processo relativo a Dias Loureiro no âmbito do caso BPN se a Judiciária reforçasse a equipa que investiga crimes económicos. Cândida Almeida disse ao CM que se tinha reunido com o atual dirigente da PJ, Almeida Rodrigues, e que estava previsto um reforço dessa equipa, em particular no âmbito das suspeitas de fraude no BPN.

O CM conta que apesar do reforço das equipas da PJ, a Judiciária não recebeu o alegado processo relativo a Dias Loureiro, embora tenha recebido outros de arguidos menos mediáticos envolvidos no caso BPN. Dias Loureiro, apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado. Questionada pelo Correio da Manhã, Cândida Almeida afirmou não poder dizer por que é que o processo não tinha sido encaminhado para a Judiciária.

A investigação ao BPN começou em 2008, após a nacionalização do banco. Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna de Cavaco Silva, foi constituído arguido em 2009”. Ver.

 

Eles andam por aí

Mesmo com a campanha para as presidenciais em movimento as notícias continuam a fluir e algumas das situações adversas para este Governo são ondas de choque do anterior chefiado por Passos Coelho e a sua equipa como, por exemplo, a antecipação de algumas receitas para 2015 e o adiamento para 2016 custos fiscais que diminuem a arrecadação de impostos isto para já falar do caso Banif e o que foi feito pelo Banco de Portugal sobre o BES com o aval de Carlos Costa que tem posto Portugal em causa nos mercados. Não foi por acaso que Passos Coelho e o seu Governo o reconduziram como Governador do Banco de Portugal.

****

Miguel Relvas está na sombra, mas não deixou a atividade das artimanhas. Parece que a licenciatura fraudulenta lhe deu investidura para ser consultor da Pivot apoiando esta sociedade na compra da Efisa. A Efisa é o banco de investimento do ex-BPN que foi vendido à Pivot, uma sociedade de capital português e inglês tendo passado a pretender integrar a lista dos acionistas da Pivot.

Em julho de 2015 a sociedade pública (do Estado) a Parparticipadas, SGPS, SA, leia-se Parvalorem, que tem por objetivo gerir e racionalizar um conjunto de participações financeiras do BPN com o propósito de evitar a perda de valor das suas participadas num contexto de alienação ou de liquidação vendeu, em outubro, a Efisa à Pivot.

Quem poderá estra por detrás da operação é Dias Loureiro, do PSD, e familiar e amigo do ainda Presidente da República Cavaco Silva, que continua por aí sem julgamento.  A antiga diretora do DCIAP afirmou em Maio de 2015, não assim tão longe no tempo, não poder dizer por que é que o processo do ex-ministro não foi encaminhado para a Judiciária.

Segundo o jornal Público, entre 2014 e 2015, o Efisa foi alvo de injeções de capital do Estado, no valor de 52,5 milhões de euros. Apesar de estar sem atividade, desde 2009, mantém uma carteira de crédito em que 30 milhões são de cobrança duvidosa.

Em 2008 o BPN foi nacionalizado por Teixeira dos Santos, ministro das finanças de José Sócrates, tendo sido reprivatizado em 2012 e foi vendido ao BIC, o que já acarretou, até ao final de 2014, um prejuízo real de 2691 milhões de euros para o Estado, ou seja, para quem paga impostos. O Tribunal de Contas, mostrou que, só em 2014, entre receitas e perdas, o saldo foi negativo em 485 milhões.

Para saber mais https://www.publico.pt/economia/noticia/miguel-relvas-na-lista-de-accionistas-da-empresa-que-comprou-o-efisa-1721018

Proposta do Presidente da República para pactos e consensos geram instabilidade

 

 

Quantos dias vão demorar esta fantochada e a instabilidade política e interregno governativo, provocados pelo Presidente da República que, ao demitir-se das suas funções, ao lançar para os partidos a procura de alternativas para governo estável, quando as eleições foram bastantes claras? Só tinha que ouvir os partidos e indigitar quem ganhou as eleições. Os acordos parlamentares viriam depois com a capacidade negociadora já comprovada de António Costa.

O discurso do medo, da catástrofe, da instabilidade política, da estabilidade governativa, do que pode acontecer se…, funcionou no tempo da ditadura e enraizou-se de tal forma na cultura dos portugueses que hoje em dia ainda persiste, pelo menos nos que votaram conservador. A direita da coligação PSD-CDS sabia disso, utilizou a estratégia durante a campanha eleitoral para ganhar e continua a utilizá-la agora, reforçado pelo Presidente da República que, para não se comprometer, lançou no país a confusão total.

Quando Salazar tomou o poder falava em pacto de consenso de governo nacional afirmando que não defendia nenhum sistema político e, menos ainda, a democracia, pelo efeito nefasto porque tinha o jogo de interesses privados e ideologias rígidas que orientavam os partidos políticos, pelo que atalhou caminho para um governo estável da nação proibindo estes e ainda a liberdade de imprensa, em nome do que considerava ser a paz social.

 Ao ocupar o poder num tempo de instabilidade política Salazar conseguiu impor as suas ideias ajudado pela reputação que granjeou ao resolver a crise financeira, criando um pacto de consenso de governo nacional.

Ao escrever chega-me à memória a parecença com intervenções de Cavaco Silva que disse um dia não ser político mas que, na atualidade, tem ideias muito parecidas.

Os grupos de palavras sublinhados são os que foram utilizados pela coligação PSD-CDS durante a campanha eleitoral e sempre recordados pelo Presidente da República que disse em tempo não ser um político, mas nunca assumiu que a sua pureza política esteve associada a nomes menos claros criados pelo cavaquismo. "No seu tempo o BPN era legal e Dias Loureiro e Oliveira Costa eram "pessoas honradas" segundo o Banco de Portugal e foi preciso que rebentasse a crise financeira mundial para que o escândalo viesse a público no meio de tantas fraudes e logros financeiros. Coincidência?"

O discurso do medo, da insegurança, do que poderá acontecer, se nada for feito de acordo com a direita, tem levado uma parte da população a assumir-se como pessoas a que lhes podem retirar tudo o que têm, incluindo direitos sociais, desde que haja estabilidade política. Salazar assim gravou nas suas mentes.

Quatro anos de Passos Coelho e PSD/CDS: uma síntese

Estes são os grandes feitos que a coligação PPD-PSD e CDS-PP oculta em campanha eleitoral mas é necessário que as pessoas recordem.

• Passos Coelho/PSD/CDS = troika


• Dívida de 78 mil milhões de euros que os portugueses estão a pagar e aumento da dívida em mais 30 mil milhões


• Austeridade mais além da troika


• O 'chefe' do PSD não cumpriu as suas promessas eleitorais


• Tecnoforma (passos não pagou primeiramente o que devia à segurança social e depois não pagou tudo)
  
  
  
  • Corrupção e trafulhices:
    
    
    
    • Fomentiveste
    
    
    • Marco António Costa
    
    
    • Oliveira e costa
    
    
    • Cristina Ferreira
    
    
    • Luís filipe Menezes
    
    
    • Duarte lima
    
    
    • Isaltino Morais
    
    
    • BPN
    
    
    • BPP
    
    
    • BES
    
    
    
    
  
  
  
  


• Cavaco Silva (o inútil/fantasma desta legislatura [reforma de 10.000 euros que não é suficiente e que ele ia receber mais que isto] e que quando aparece foi para iludir os lesados do BES em conjunto com Passos Coelho)


• Miguel Macedo (vistos gold)


• Miguel Relvas (licenciatura em 1 ano)


• Nuno Crato (incompetente)


• Paula Teixeira da Cruz (outra incompetente, Citius...)


• Vítor Gaspar (enorme aumento impostos)


• Maria Luís Albuquerque (idem)


• Tribunais e escolas fecham portas por todo o país


• Hospitais com falta de pessoal


• Cortes nos salários da função pública


• Cortes nas pensões


• No rendimento mínimo e outros rendimentos sociais


• Congelamento da progressão de carreiras


• Paragem por completo da construção de obras públicas


• Cortes na investigação científica, ensino artístico e educação


• Aumento do IVA na restauração


• Sobretaxa de IRS


• Aumento do preço cobrado nos transportes públicos


• Redução de feriados


• Corte nas férias


• Aumento das taxas moderadoras


• Criação de novas portagens


• Aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais


• Redução de 50 mil funcionários públicos com rescisões


• Mobilidade especial


• Diminuição do pagamento de horas extraordinárias


• Corte nas pensões de viuvez


• Aumento da idade da reforma para 66 anos


• Maior manifestação de sempre da “geração à rasca” que no fim juntou todas as gerações


• Venda das empresas do estado por uma ninharia


• Tribunal constitucional declara como inconstitucionais imensas medidas que o governo pretendia implementar


• Estatísticas de emprego manipuladas com trabalhos precários, formações e estágios mal remunerados


• Não houve reforma do estado apostando por exemplo na eficiência e alocando os recursos de forma adequada e etc., pelo contrário e só se escondeu o buraco com mais dinheiro


• Lista VIP que incluía quatro nomes: passos coelho, cavaco silva, paulo portas e paulo núncio


• Governo não faz nada quanto à base das Lages


• 20% da população portuguesa é pobre e socialmente excluída


• Iva aumentou em 2015 de 23 para 23,25%


• Deixam a sardinha ficar para os espanhóis pescarem


• Não têm programa de governo como o ps por exemplo


• Sondagens manipuladas (...as sondagens não são inspecionadas por nenhum organismo), ligação entre as sondagens da universidade católica (católicos conservadores por natureza) e PSD (partido conservador) que nunca na vida se aproximam sequer do PS depois de tudo o que fizeram no país e o que tem acontecido nos últimos dias é que têm tentado colar-se ao PS e junta-se a isso a ajuda de meios de comunicação como o expresso, a sic, sic notícias, visão e outros


• Programa "vem" que só abrange 20 portugueses quando mais de 350 mil se foram embora


• A coligação que lidera perdeu todos os debates com todos os partidos


• Foi confrontado com manifestantes e pessoas pobres de todas as gerações mesmo em tempo de eleições e mesmo assim continua a mentir descaradamente aos portugueses em vários temas como a sua culpabilidade da troika vir para Portugal, do país estar cada vez mais pobre e de existirem pessoas que realmente se vêm aflitas para sobreviver.

A conversa do costume

O PSD se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve terá que lavar e desinfetar a ferida causada pela tribo que o infetou.  

A coligação compara com a Grécia, ameaça com a Grécia, volta ao passado, agita com a troika, desfralda a bandeira do medo porque nada mais tem para propor. Todos os que não concordem com o seu não programa querem que Portugal seja uma nova Grécia. Tretas!  

Quem estiver atento, não apenas à forma mas ao essencial do conteúdo das mensagens, verificará que a campanha eleitoral da coligação PAF (Portugal à Frente) formada pelos partidos PSD e CDS não tem programa credível e não tem uma posição clara sobre o que pretende fazer se for novamente governo.

Ainda bem que Sócrates existiu e existe porque passou a ser um refúgio e um recurso para Passos Coelho e a coligação fugirem como o diabo da cruz à discussão do presente e do que pretende fazer para o futuro caso ganhe as eleições. Uma coisa sabemos é que, apesar de pequenos ajustes mais ou menos formais, manterá o mesmo rumo que seguiu até aqui sem mudar uma vírgula como Passos Coelho já afirmou.

Não é segredo para ninguém que o governo de Passos Coelho foi, e por enquanto ainda é, um acidente na democracia portuguesa. Foi, e é um acaso. Limitou-se a aplicar as medidas que a troika lhe ia prescrevendo de três em três meses, que eram por ele agravadas porque correspondiam à matriz ideológica da tribo neoliberal que se encaixou no PSD cujas medidas tirou da manga somente após as eleições que a levaram ao poder. 

Para esta tribo a democracia tem sido um obstáculo e fizeram todos os possíveis para ir contornando simulando o cumprimentos de formalismos. A Constituição era uma treta que devia ser totalmente revista e que saiu dos famigerados tempos da revolução de abril e do tempo em que Sá Carneiro solicitou a admissão do PSD na Internacional Socialista. Alguns até disseram por aí que o Tribunal Constitucional não servia para nada, como se países da Europa, como a Alemanha, não tivessem o seu e o respeitassem. Falaram nas limitações à lei da greve como um espécie de ensaio para outras limitações à democracia.

Na política em relação à Europa o governo andou e falou baixinho e estremeceu quando o ministro das finanças alemão Schäuble abria a boca e a direita europeia impunha soluções.  

A privatização da RTP foi uma autêntica peripécia sem transparência de avanços e recuos no sentido de a controlarem, não através do Estado, mas através dos privados que a comprassem, o que deu até um processo disciplinar a um diretor da informação.

Paulo Portas, face a protestos vindo dos mais diversos setores dizia na altura sermos um protetorado e que nada podíamos fazer, agora diz que somos soberanos. Ainda há semanas atrás a venda do Novo Banco tinha que ser vendida rapidamente até fins ade agosto e sem prejuízo para os contribuintes, vêm agora dizer que não há pressa na venda e que ficará para a próxima legislatura. Passos Coelho diz hoje o que já não dirá semanas depois. Pontapear para a frente a bola para não haver golos na própria baliza antes das eleições.

Passos Coelho faz comparações entre o BES e o caso BPN que era controlado por gente afeta ao partido a que pertence e que foi nacionalizado na altura em que o PS era governo. O caso do BES teve contornos totalmente diferentes do BPN em que está envolvido Dias Loureiro, penso que constituído arguido há mais de três anos e que foi publicamente elogiado pelo próprio Passos Coelho.

Não fala por exemplo do caso da venda do BPN ao BIC por preço abaixo do seu valor de mercado, 40 milhões em vez de 80 milhões, e que em 2013 o BIC Portugal reclamava do Estado reembolsos no valor de cerca de 100 milhões de euros, relativos ao BPN, e que estão relacionados com as contingências decorrentes do acordo de privatização celebrado em Março de 2012 como, por exemplo, os custos derivados da venda como indeminizações e outros.

Passos Coelho omite, desvia, engana e deturpa as realidades, como sempre o fez ao longo dos quatro anos e seis meses de governo. Agora nada por aí em fantochadas eleitoralistas a ver se não se afoga.

O que podemos esperar dum futuro governo com esta direita coligada é isto e muito mais. Volto a repetir que o PSD, se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve, terá que desinfetar a ferida causada por esta tribo que o infetou. Quanto ao CDS nada a dizer, é e será sempre um partido que nunca enganou ninguém e que serve para animar a festa enquanto Paulo Portas lá estiver se tal não for irrevogável.

Feira das medalhas

 

As distribuições de condecorações dadas pelo Presidente Cavaco Silva no dia 10 de junho raramente são comentadas na comunicação social. Quando alguém recusa receber tal condecoração, o que raramente acontece, a notícia espalha-se como pólvora acesa. E há razões para isso. Criticar uma atribuição é por em causa o mérito de quem a recebe.

Há também na distribuição das condecorações, não em todas convenhamos, algo de político e até perverso. Refiro-me ao caso do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Não está minimamente em causa o mérito, o valor, as competências, o conhecimento, a capacidade de trabalho, a sua dedicação à causa pública e muitas outras virtudes do Prof. Teixeira dos Santos. O que, no meu ponto de vista, está em causa é a carga simbólica da oportunidade da condecoração.

Como todos sabemos o Prof. Teixeira dos Santos foi o último dos ministros das finanças dos governos de José Sócrates. Antes disso foi secretário de estado do Tesouro e Finanças no governo de António Guterres. Em 2005 foi chamado por José Sócrates para ministro da Finanças e de Estado do primeiro governo de José Sócrates função que desempenhou até 2009. No XVIII Governo Constitucional que tomou posse em julho de 2009 José Sócrates confiou-lhe a pasta ministro da Economia e da Inovação que desempenhou até outubro de 2009. Neste mesmo mês José Sócrates entregou-lhe a pasta de ministro de Estado e das Finanças onde se manteve até junho de 2011.

Foi Teixeira dos Santos que subiu o degrau que faltava para a queda do Governo de José Sócrates que foi precipitada pela crise política criada com a rejeição do PEC IV - Programa de Estabilidade e Crescimento IV, a 23 de Março de 2011.

Não sei se já estão ou não acessíveis os documentos confidenciais de tal facto porque será apenas por eles que se saberá com rigor por que razão o país foi forçado, a procurar ajuda externa. Na Assembleia da República os votos contra da direita PSD e CDS/PP, do PCP e do BE provocaram a queda do Governo do Eng, José Sócrates justificado pelas medidas de austeridade contidas no PEC IV que posteriormente acabaram por ser contempladas no memorando da troika que o Governo que Passos Coelho acabou por agravar.

No caso particular de Teixeira dos Santos a condecoração, do meu ponto de vista, contem um simbolismo que não podemos desligar do contributo indireto que ele teve para a queda do Governo, para a vinda da troika e para que a direita chegasse ao poder, facto que o senhor Presidente não podia deixar de louvar.

É bom recordar que Teixeira dos Santos foi quem em 2008 pediu a nacionalização do BPN, propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, e que justificou na altura que está “numa situação muito perto da iminente rutura de pagamentos”, e sublinhou que a instituição “não tendo vindo a cumprir os rácios mínimos solvabilidade” impostos pelo Banco de Portugal e não existem perspetivas de que encontre, a curto prazo, "novas fontes de liquidez". E termina dizendo que “Face à inexistência de uma solução que permita defender o interesse dos depositantes, o Governo viu-se obrigado a propor à Assembleia da República a nacionalização do BPN”.

Todos sabemos quem eram as figuras públicas que estavam ligadas, tinham negócios ou utilizaram o BPN.  Mesmo que se queira não podemos deixar de fazer conotações com esta condecoração.

Esta condecoração foi um reforço para intensificar e maximizar um sintoma de recuperação de parte duma memória social e política que possa de algum modo, através da recordação, minimizar a situação evolutiva do prenúncio dum futuro que está mais ou menos determinado, que é a perda de eleições pela direita neoliberal.

Os limites toleráveis da decência política

 

Os bons amigos

A desfaçatez de Passos Coelho ao elogiar publicamente o seu "amigo" Dias Loureiro na inauguração duma queijaria em Aguiar da Beira ultrapassou os limites toleráveis da decência política que deveria estar em conformidade com o que é considerado respeitável e moral pela grande maioria dos cidadãos comuns. É o descomedimento total para não dizer pior. A amizade não tem que acabar mesmo que tenha havido um delito por parte de algum deles mas, no caso, estamos a falar dum responsável de um Governo em funções  que falou publicamente.

Disse ele, referindo-se a Dias Loureiro, "conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos".

Será isto o início do branqueamento e o elogio público da falta de seriedade, integridade e honradez de atores políticos com carência de ética e, ao mesmo tempo, troçar descaradamente dos portugueses?

À falta de melhor parece que o primeiro-ministro anda agora preocupado em inaugurar queijarias, salsicharias e outros negócios afins e perdeu todo o decoro político e comedimento que se esperam do responsável máximo do Governo do país.

Ainda está muito presente o caso BPB/SLN onde Oliveira e Costa, conjuntamente com Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado que em julho de 2009 foi constituído arguido devido à sua ligação ao chamado negócio de Porto Rico, o qual terá provocado um prejuízo de 40 milhões de euros ao BPN na altura relativo a crimes de burla e falsificação de documentos.

Os jornais da época noticiam que em Porto Rico, a SLN acabou por comprar a empresa Biometrics que, alegadamente, produziria uma nova máquina concorrente com as atuais ATM. A Biometrics foi, entretanto, vendida ao Excellence Assets Fund, controlado pelo BPN, que acabou por a vender a uma empresa offshore, La Granjuilla, do próprio El-Assir.

Nas contas do fundo, esta venda apareceu contabilizada por "um dólar". E há mesmo um documento assinado por Dias Loureiro que subscreve este valor. Ou seja, há suspeitas de que cerca de 40 milhões de euros desapareceram do circuito do negócio.

Segundo o Diário de Notícias da altura o próprio Dias Loureiro confirmou que foi confrontando com documentos novos.

Em janeiro de 2013 Dias Loureiro era uma das faces visadas na mega fraude do BPN - via SLN - escândalo que já custou aos portugueses a módica quantia de 3405 milhões de euros (custo estimado até ao final de 2102), custo para os contribuintes que pode atingir 6509 milhões de euros, mais juros e contingências.

Foi a altura em que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi passar os últimos dias do ano de 2012 ao Rio de Janeiro, Brasil, e esteve num dos mais luxuosos hotéis, o Copacabana Palace onde juntamente com ele estavam Dias Loureiro, ex-administrador da SLN, holding detentora de 100% do capital do BPN-Banco Português de Negócios, e também José Luís Arnaut, ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, todos eles do PSD.

Mas não ficamos por aqui, em 2011, o Estado vendeu o BPN ao banco de capitais luso-angolanos BIC Português, por 40 milhões de euros. No relatório final da segunda comissão parlamentar de inquérito ao BPN, aprovado a 16 de Novembro do ano passado, lê-se que o custo total da nacionalização para os cofres estatais é de, no mínimo, em números redondos, 3,4 mil milhões de euros e, no máximo, de 6,5 mil milhões de euros.

Grave foi também ter mentido à comissão de inquérito parlamentar ao dizer, segundo o jornal Expresso, que "nem sequer sabia que existia o Excellence Assets Fund - um veículo fundamental para uma compra ruinosa (prejuízo 38 milhões de dólares) de duas empresas tecnológicas em Porto Rico" apesar de ter assinado dois contratos onde esse fundo é parte mas disse que não se lembra.

É por demais conhecido que Dias Loureiro tem ligações familiares com Cavaco Silva, cuja filha casou com o filho de Loureiro. Com amigos assim não há quem lhe ponha a mão.

Quem ler isto poderá pensar que é má vontade contra o PSD. Será mesmo? Talvez fosse melhor parar para pensar.

A corrupção em Portugal anda em roda livre e passa ilesa apenas para alguns.

 

 

Os três cruzados

O artigo de opinião intitulado Os Cruzados que Domingos Lopes escreveu no jornal Público é uma narrativa que confirma o estado de negação em que o governo germanista de Passos Coelho e o Presidente da República têm mostrado perante os portugueses.

O que Domingos Lopes escreveu levou-me a pensar retrospetivamente e a escrever as ideias por outras palavras elencando uma série de mentiras que Passos Coelho e Paulo Portas têm feito passar.  

Numa visão paternalista e ditatorial Passos e o seu Governo resolveram cuidar dos portugueses gastadores, "domesticá-los", empobrecendo-o como forma de denominação que os tem levado à indiferença.

Para o Governo e a maioria que o apoia os portugueses são em síntese:

Esbanjadores.

Cidadãos piegas.

Vivem à custa do Estado Social.

Têm que sair da sua zona de conforto.

Os que trabalham e tem os seus empregos têm que desocupar os seus postos para os dar aos jovens.

Há que fazer a mudança diziam os porta-vozes do Governo de Passos Coelho.

Se já não o dizem é porque estão em campanha eleitoral.

Se ganharem veremos o que vai acontecer.

Assim, laçaram-se numa "cruzada" contra a maioria da população que vivia, como diziam, acima das suas possibilidades, deixando de fora os responsáveis pelo sistema financeiro.

Os grandes causadores eram os que viviam dos seus salários e gastavam tudo o que tinham e não tinham. Mas os gestores bancários de instituições como o BPP, BCP, BES e BPN aconselhavam os que viviam dos seus vencimentos e tinham pequenas poupanças e rendimentos (prova-se aqui que, afinal, nem sempre gastavam tudo o que tinham e não tinham) a confiar e aplicar o dinheiro naquelas instituições, sabe-se hoje serem ativos tóxicos. Mas os administradores daquelas instituições e outros como o compincha e ex-conselheiro de estado de Cavaco Silva Dias Loureiro continuam a passear-se por aí, todos eles vivendo como nababos a gastar o dinheiro dos que viviam acima das suas possibilidades.

Apontando a crise causadora a governos anteriores, que não os deles, apagando o tempo em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro e que, para receber fundos europeus, decidiu dar cabo do que restava da indústria e da agricultura, antros que alimentavam os perigosos sindicatos comunistas, lançam-se de espada em riste confiscando salários e tudo para bem dos prevaricadores.

O íncola de Belém, nome interessante aplicado por Domingos Lopes a Cavaco Silva, juntou-se afincadamente à trupe governativa acolitados por comentadores com a trombeta do Governo que propagandeiam ardilosamente sucessos da governação negando e ocultando o que as evidências do dia-a-dia mostram. É aqui que entra o estado de negação desta gente. Recordemos então:

As verdades feitas	O estado de negação
O país está bem e o SNS está melhor do que estava.	A gripe sazonal de inverno, mais que esperada, fez parar as urgências dos hospitais. Alguns portugueses morreram ao fim de horas sem serem atendidos. Os responsáveis hospitalares confiscam as macas aos bombeiros para os doentes não se espalharem no chão daqueles estabelecimentos.
Passos Coelho e seus acólitos apregoam o seu contentamento pelo novo estado do país.	Uma em cada três crianças está no limiar da pobreza…
Estão satisfeitos porque o país merece o crédito dos credores.	Não há vacinas para a tuberculose… a dívida passou de 97% para 135% do PIB.
Com ar de muita credibilidade tentam demonstrar que não querem que os portugueses paguem os prejuízos da TAP e querem vendê-la aos privados que sabem gerir.	O que aconteceu com os bancos nacionais e internacionais. Estes privados não se sabe quem são, não têm rosto… deitaram a baixo bancos e empresas com proveito próprio o que mostra uma boa gestão.
Mostram um emblema da bandeira na lapela imitando os Estados Unidos da América.	Traem Portugal e mentem aos portugueses sempre que podem e castigam com a austeridade apenas para alguns porque, como diz o acólito do governo e inquilino de Belém, o tempo, não está para facilidades… Para alguns diga-se.
Anunciam reformas laborais de sucessos para bem da competividade e do investimento e para a estimulo da criação de postos de trabalho.	O objetivo encaminha-se para acabar com o Código de Trabalho e deixar o mercado regular as relações entre o empregador e o empregado… a bem da concorrência. Mas o desemprego estrutural e de longa duração aumentam.
Anunciam políticas (neoliberais) para deixar o mercado funcionar e austeridade para criar riqueza.	Resultou na devastação do tecido produtivo português e as condições de vida dos portugueses.
Elogiam um Estado mínimo sem gorduras.	Deram golpes profundos no Estado Social e no Estado de Direito para construir uma sociedade em roda livre, à larga e sem leis para que os donos disto tudo investissem. Não resultou nem em investimento nem na criação de postos de trabalho. Vejam-se os casos BPN e BES como resultaram em investimento produtivo Criaram empregos no Estado para amigos e famílias. .

Domingos Lopes termina escrevendo: "São estes os novos cruzados: gente que não gosta dos portugueses e que vive a pensar em como pode engrandecer os donos do dinheiro para os fazer enriquecer e simultaneamente empobrecer o país."

O que dizem e fazem sem qualquer vergonha

Leal da Costa coloca em primeiro o seu partido em lugar dos doentes e do serviço nacional de saúde. Médico humanista ou médico economicista que mente descaradamente e desconhece o dia-a-dia das pessoas que, para ele, devem ser apenas carne humana.

Uma outra diatribe de Passos Coelho foi a de criticar os órgãos de comunicação social, nomeadamente as televisões, de populismo porque dão as notícias que sabem que vão ter audiências nas aberturas dos telejornais. Isto ao comentar os acontecimentos nos hospitais e com os medicamentos para a hepatite C.

 

 Passos Coelho passa agora à diplomacia cínica compondo o ramalhete do disparate quando afirmou que o perdão da dívida grega não é mais do que um "conto de crianças". Muitos comentadores até tentam fazer o pino para desculpar e justificar aquelas suas palavras. Diz agora que  terá muito gosto em receber representante do Governo grego. Terá este senhor sentido de estado? Como Passos Coelho com certeza sabe outros chefes de estado receberam o ministro das finanças grego e que até Merkel lhe desejou felicidades, agora muda de estratégia para enganar papalvos.

 

Um colete de aço para proteção a Cavaco pelo PSD e CDS. O que há temer?

Maioria chumba audição de Cavaco Silva na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.

Os grupos parlamentares do CDS e do PSD vetaram os requerimentos enviados pela oposição à Comissão de Inquérito para enviar perguntas a Cavaco Silva sobre o teor dos seus encontros com Ricardo Salgado. Argumento: separação de poderes. Bah!

Amor com amor se paga. Se considerarmos que o Presidente Cavaco tem sido a muleta de sustentação do Governo. Há que pagar favores.

As explicações sobre as cartas da Salgado e as consequentes declarações de Cavaco sobre a confiança a ter no BES ficam assim, mais uma vez, escondidas dos portugueses.

Por sua vez o caso BPN tem ficado cada vez mais nas brumas da memória. Onde está quem lucrou, e muito, levando o banco ao estado que se sabe. Estarão em prisão preventiva?

 

 

 

O cerco de boicote por países da União Europeia e pelo BCE está a fechar-se sobre a Grécia. É uma espécie de círculo de fogo traçado pela Alemanha como revanche sobre o grego por ter escolhido para o seu país partidos que não foram os que eles pretendiam. Uns por convicção, outros por medo, outros ainda com posições tímidas e ambíguas. Há quem acredite que as negociações irão continuar sem ser na praça pública e alguma solução será encontrada salvo risco de instabilidade da zona euro e o que não interessa à Alemanha é a fuga da submissão e do jugo pelos países que quer controlar.

O parente pobre do jornal "SOL"

 

O Jornal i parece ter passado a ser o parente pobre do jornal "Sol" desde que foi comprado pela Newshold, SGPS, SA. Note-se que esta empresa é detentora do jornal "Sol" e agora também do jornal "i". Tenho seguido o percurso deste jornal desde o seu aparecimento em termos de independência e estatuto editorial que tem vindo a sofrer alterações ora mais ao centro, ora mais à direita, ora mais à esquerda. Continuo a ler o jornal mais por ter em consideração muitos dos(as) jornalistas que lá trabalham.

A Newshold, detentora do jornal "Sol" tem 15% da Cofina que é dona do "correio da Manhã" e do jornal de "Negócios" e 1,7%.

Nos tempos áureos de Relvas, dezembro de 2012, saiu uma notícia no "Jornal de Negócios" que divulgava a intenção de Álvaro Sobrinho divulgava nas páginas de hoje do jornal "Sol" a lista de acionistas da Pineview Overseas, a sociedade que detém a Newshold, que era candidata à privatização ou concessão da RTP.

Álvaro Sobrinho é um empresário angolano, antigo diretor do Banco Espírito Santo (BES) em Lisboa e do banco BES Angola até pelo menos dezembro de 2013.

Este empresário detém, a título individual, 5% do BES Angola, assim como cerca de 3% da Espírito Santo International, através de várias sociedades detidas maioritariamente por si. A Espírito Santo International controla, por sua vez, a maior acionista do Banco Espírito Santo, a Espírito Santo Financial Group, a qual, por sua vez, controla o Banque Privée Espirito Santo (BPES) na Suíça, entre outros. Como presidente do BES tinha sido chamado ao Banco de Portugal para dar explicações sobre uma comissão de € 8,5 milhões que teria recebido de uma consultoria dada a um cliente em Angola.

Os editorais do jornal "i" de Luís Rosa que, após a compra, é diretor do jornal, passaram a ser, como já eram, de um neoliberalismo feroz, tacanho e enquistado e pleno de propaganda implícita ao regime, diga-se do governo, que ele mostra defender mais do que comentar políticas.

Fala este sábado da questão da lei do enriquecimento ilícito que tem sido adiada, segundo ele, por falta de consenso por parte do PS. Fala dos casos de corrupção que tem havido, porque mal seria se não o fizesse, mas foca sobretudo o caso de Isaltino de Morais, deixando em branco casos como o do BPN e outros que estão em águas estagnadas. Termina dizendo que temos que ter uma lei do enriquecimento ilícito, o que, para qualquer um parece óbvio, para "não termos mais Isaltinos", diz, como se este caso fosse o máximo do enriquecimento ilícito, esquecendo outros que apenas enuncia mas que estão na base da corrupção e branqueamento de capitais.

Salienta a ideia de Teresa Leal Coelho, uma galinha do PSD que cansa qualquer cidadão por monopolizadora de diálogos, de "passar alargar o crime a todos os cidadãos, permitindo abranger, além dos funcionários e titulares de cargos políticos o setor privado". Quem não está de acordo com esta ideia? O problema é que tudo terá repercussão apenas para o futuro. E todos os casos de enriquecimento ilícito do passado ficam todos a salvo porque, entretanto, ninguém mais lhes vai tocar. Estarão a salvo.

Oportunidade ou oportunismo

	http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4037830
	http://economico.sapo.pt/noticias/antigo-dono-da-tecnoforma-o-pedro-abria-as-portas-todas_192683.html

Não vou tecer juízos de intenção e de valor sobre a culpabilidade ou não de José Sócrates, nem sobre o modo como tudo foi conduzido nem sobre as acusações de que é presumivelmente arguido. Mas posso, isso sim, tecer opiniões sobre a forma diferente como a justiça tem atuado no que se refere ao tempo e às decisões de alguns processos judiciais. Há comentadores e jornalistas que por aí proliferam, possivelmente com razões de queixa de quando Sócrates foi primeiro-ministro que dizem agora que a justiça tem tido tratamento igual para todos. Eles sabem perfeitamente que não é assim.

Alguns jornais e televisões, nomeadamente o Correio da Manhã, (não ler correio da manha), o canal CMTV, o jornal Sol, e também o seu familiar mais pobre Jornal i, agora pertencente ao mesmo grupo, têm sido neste últimos dias os arautos da luta contra Sócrates.

Quanto à rapidez da justiça, absolvições e condenações basta relembrar o que se tem passado. A direita parece colocar-se acima de tudo o que se sejam burlas, branqueamento de capitais, abusos de confiança, corrupção, peculato, fraude fiscal, tráfico de influências, etc.porque se acha impoluta, esquecendo-se dos casos do BPN, BPP, vistos gold, Tecnoforma, Duarte Lima, BCP, submarinos e outros, alguns deles ainda a navegar em águas paradas.

Sobre o caso BPN, em que elementos do PSD estão envolvidos não se viram ainda diligências de prisão nem ninguém ser constituído arguido com tanta celeridade e empenho. Para esses nunca há provas suficientes. Talvez não convenha a alguns, altamente colocado na hierarquia de Estado, que assim aconteça. Para uns não há provas, não há documentos, não se prova nada; para outros há que agir, e depressa que se faz tarde. Na justiça não deve haver nem uns, nem outros, devem ser tratados como iguais perante a lei.

Se para uns se pretende fazer justiça célere e com o máximo de mediatização, para outros vai andando de ano em ano até à prescrição final ou, senão conduzindo a algo inconclusivo ou eternamente em segredo de justiça.

Este caso de José Sócrates tem-nos revelado como funcionam alguns canais de televisão como o CMTV que mais parece ser um canal de televisão bombardeando o povo com o mesmo acontecimento repetido até à exaustão tal como na ex-união soviética ou Coreia do Norte, com o objetivo de fazer lavagem cerebral ao público.

Técnicas utilizadas, como a repetição exaustiva com associação de imagens do passado nada tendo a ver com os factos presentes numa sequência mais do que discutível massacram o telespetador com o intuito de enganar a opinião pública. É a chamada intoxicação pública.

A detenção de José Sócrates mesmo sem culpa formada veio dar trunfos à direita num momento em que António Costa foi eleito líder do Partido Socialista e se aproxima o congresso do PS. Foi uma janela aberta de oportunidades (provocada ou não, não o saberemos para já) que assentou que nem uma luva para a direita no governo entrar já em campanha eleitoral. Fez esquecer os vistos gold e o caso BES que ocupavam as páginas da imprensa e os noticiários televisivos que passam agora a secundários e, por outro lado irá possibilitar a lavagem da imagem da ministra da justiça. A ver vamos.

Foi coincidência dirão. Será que foi? Para mim não há coincidências. Sócrates tem andado há mais de um ano, de cá, para lá, e foi precisamente agora que tudo se decide repentinamente, dando até lugar a convites a alguns canais de televisão privilegiados para captarem a detenção.

José Sócrates incomodou muita gente, tentou maniatar e a imprensa e pressionar alguns jornalistas, erro crasso. No último ano, com os seus comentários de opinião continuou a ser incómodo para alguns em posições hierárquicas elevadas que não gostam de ser incomodado e, muito menos, criticados. Mas ele fê-lo. Não queiramos ser ingénuos tudo foi provocado num contexto. Tudo o que se desenrolou em três dias, e nesta altura, já poderia ter sido feito antes porque já se sabia, mas foi precisamente este o momento escolhido. Por causa duma eventual fuga! Mas qual fuga? Alguém acredita que o ex-primeiro-ministro não saberia de todo o que se estava a passar? Não sejamos ingénuos a esse ponto.

Já escrevi em blog anterior que o jornal "Sol" sempre teve, e continua a ter, matizes de parcialidade e de interesse muito peculiar pelas manchetes da primeira página que favoreçam a direita e infamar e desacreditar a esquerda que lhe faça mais frente, basta fazermos uma leitura retrospetiva.

Enquanto os jornais diários generalista colocam manchetes sobre as suspeitas de corrupção de altas chefias do Estado no que toca aos vistos gold, apadrinhados por Paulo Portas, o jornal "Sol" apenas lhe dedicava um pequeno subtítulo no fim da primeira página. O Jornal i e os jornais económicos seguem-lhe as pisadas. Porque será? Cada qual que tire as suas conclusões.

Agora procede precisamente ao contrário. Esconde uns casos e mostra outros com grande esplendor. Tudo quanto sirva para criticar a esquerda ou José Sócrates gasta resmas de linhas nesse tipo de jornal quando se trata de elementos da direita faz-se mouco. O CMTV que pertencente ao mesmo grupo económico, segue-lhe os passos, mas é um caso especial de noticiário espetacular, a necessidade de audiências leva-o a preterir a isenção e a imparcialidade.

Que fique claro que não pretendo dizer que se devem esconder uns casos e salientar outros só porque são de direita ou de esquerda. O que está em causa são os privilégios dados a alguns órgãos de comunicação com vantagem no acesso a fugas de informação e à sua falta de independência e de isenção não tratando todos os casos por igual.

Por outro, para disfarçar atitudes sectárias ou parciais colocam alguns artigos de opinião de sensibilidades diferentes. Não é por isso que esses jornais nos dão uma informação isenta.  

Vamos ouvindo, vamos lendo, vamos sabendo e vamos dizendo I

 

 

O primeiro-ministro o vice-primeiro-ministro e os ministros preocupam-se mais com a propaganda ao governo, com a Câmara de Lisboa e com António Costa do que em governar.

 

E agora Paula Teixeira da Cruz o que vai fazer após arquivamento por falta de provas do inquérito sobre a "sabotagem" do Citius? Pediu desculpa mas o caso era técnico, mas era técnico e não político mas pediu desculpas. Frustrada a intenção de arranjar dois bodes expiatórios forjados através de um relatório interno encomendado o que fazer agora? Aconselha-se uma saída limpa da ministra, talvez?... Ou….

 

Falcatruas e corrupção relativas aos vistos Gold elogiados e fomentados por Paulo Portas. Tábua de salvação para Teixeira da Cruz que está a tirar dividendos políticos que serve de lavagem para a sua imagem. Implicados há-os também no seu ministério, no seu partido e no seu governo. Deve ser com grande mágoa que diz o que já disse em tempo que a justiça é para todos e que ninguém escapa, a impunidade acabou seja para quem for. Grande tábua de salvação para a barraca da reforma da justiça. Lá por dentro deve haver um vale de lágrimas. Falta saber se tudo isto não vai ficar em águas de bacalhau…

 

Cavaco pergunta o que é que os gestores da PT andaram a fazer mas a talvez a aterosclerose o tenha feito esquecer que condecorou um desses gestores, Zeinal Bava, a 10 de junho passado. Mas lá vai lançando para o espaço político a ideias do manifesto de se evitar o desmembramento da PT.

 

Poupanças e austeridade só para alguns. A AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, vai abrir delegações na Coreia do Sul, Equador, Gana, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Finlândia, Noruega e Timor Leste. Via cria uma rede de especialistas, mais uma. Quanto nos vai custar tudo isto? A eficácia é duvidosa e terá sido avaliada. Talvez mais uns tachos para dar empregos a desempregados das famílias da maioria do Governo. P'ra a frente Portugal!

 

Passos Coelho aparece em tudo quanto é sítio debitando discursos comicieiros de pouca envergadura para poder aparecer nos ecrãs das televisões e fala apenas para os seus apaniguados do partidos e da coligação. Será que ainda não se apercebeu que estamos fartos da sua imagem?

 

A saga da família Espírito Santo continua… Até onde não sabemos. Será que irá acabar sem condenações e em prescrições como é habitual para certos senhores privilegiados. Quanto ao BPN o silêncio continua. Será que a Presidência da República decidiu desviar o seu exercício de influência para outros campos que não sejam o Governo e a Assembleia da República?

 

António Costa é criticado por criar as tais taxas e taxinhas nomeadamente a de um euro para as dormidas em hotéis a reverter para um fundo de investimento destinado a melhorar infraestruturas para o turismo. Costa contra ataca e diz que o Governo cobra 12,50 euros por cada embarque dentro do espaço europeu e 23 euros se for para fora do espaço europeu e em cada dormida cobre 4,61 euros relativos ao IVA. E aos turistas também lhes é cobrado 23% de IVA que antes era de 13%. Quem que ganha e quem é que perde a lançar o disco das taxas?

Onde estás impunidade que não te encontro

A justiça tem que ser feita e tem que ser célere seja para quem for e dou-a a quem doer. Mas será isso se tem verificado que nos últimos meses? Seguramente não. A imprensa e as televisões têmdado relevo aos julgamentos e condenações conotados com algumas áreas partidárias e originários de governo anterior a este. Está certo. Todo e qualquer processo deve culminar o mais rápido possível com a condenação ou a absolvição dos réus, como é óbvio, sem arrastos muitas das vezes desnecessários.

Mas, a opinião pública fica sempre com dúvidas da eficácia da justiça quando se confronta com a rapidez da justiça apenas num determinado sentido e em determinados momentos da vida política e partidária nacional enquanto outros continuam a arrastar-se indefinidamente levando atá à prescrição dos processos quiçá por desleixo, incompetência, ou porque assim interessa, sem que nada aconteça. Veja-se o caso das prescrições em processos relacionados com o BCP.

Quanto ao BPN, submarinos e outros onde há envolvimentos do outro lado do leque partidário arrastam-se até à exaustão. Estão em segredo de justiça, estão em andamento, etc., etc..

Por isso mesmo podemos sempre desconfiar que, sempre que há alguém das "elites" partidárias e da política, com ou sem envolvimento dos governos a quem não interessa o desenvolvimento do processo, tudo se arrasta ou acaba em "águas de bacalhau".

Há quanto tempo não se houve na comunicação social falar do processo BPN. Qual o ponto da situação? Recordo-me de uma afirmação da senhora ministra da justiça há alguns meses atrás que afirmava que o tempo da impunidade tinha acabado. Deveria de acabar de todo. Penso que todos concordamos. Mas será isso que se está a passar?

Em 11 de maio de 2012 a ministra da Justiça defendia que "o tempo da impunidade chegou ao fim», assegurando que, com a reforma do Código de Processo Penal deixarão de ser possíveis «expedientes dilatórios" que levem à prescrição dos crimes.

E mais, "Vamos ter uma nova legislação que vai ao encontro da solução daquilo que podiam ser expedientes dilatórios, ou que podiam ser usados como tal".

Em março de 2014 "as acusações do Banco de Portugal contra o ex-presidente do BCP, Jorge Jardim Gonçalves, prescreveram na sequência de uma série de recursos que foram apresentados. Jardim Gonçalves tinha sido condenado a pagar um milhão de euros e estava inibido de ter funções no sector financeiro durante nove anos, no processo de contraordenação movido pelo supervisor bancário. Em causa estava a prestação de informação falsa e falsificação de contas do BCP através de 17 sociedades sediadas em paraísos fiscais.". Ler mais…  Quanto a consequências, nada aconteceu.

Mais recentemente, no princípio de setembro, numa entrevista à RTP a mesma ministra afirmou que "No sector privado reinou durante muito tempo uma lógica de impunidade, acima de tudo, sobretudo nas grandes empresas, no sector estatal reinou uma certa promiscuidade entre o público e o privado…". O que vai acontecer com o BPN, BPP, BES? Provavelmente, nada. Como eu gostaria de estar enganado.

Achas na fogueira

Venda-se o BES ou o Novo Banco ou lá o que é ao desbarato que se faz tarde. Depressa, venda-se o banco porque em ano de eleições não queremos ficar com tretas na mão pensa o governo mas não diz. Vítor Bento o economista neoliberal, conselheiro de estado, o tal que, alguns diziam, iria ser mais do mesmo na administração do Novo Banco e outros que seria o mágico da economia que iria restabelecer a confiança no "banco bom" demitiu-se com a sua equipa passados trinta e poucos mais dias. O que se terá passado na realidade ninguém sabe ao certo, nem se irá saber tão cedo.

A venda imediata do Novo Banco até ao final do ano  tem a ver com o ano de eleições e ao governo não lhe interessa desembolsar milhões de euros como o fez com o BPN, mesmo que, devido à venda apressada, faça baixar significativamente o preço de venda.

Se não vender o banco Passos Coelho ficará associado ao "BESaffair". Assim como a natureza tem horror ao vazio também Passo Coelho tem horror às nacionalizações, mesmo que isso traga vantagens para o Estado e para os contribuintes. Segundo alguns comentadores, para Passos Coelho não ser sugado pelo furacão "BESaffair" terá de vender o banco por um valor acima do que já enterrou com o BPN para que os contribuintes não sejam prejudicados.

A razão oficial da demissão de Vítor Bento e da sua equipa, segundo fontes do Jornal i, são devidas a motivos que "alteraram profundamente a natureza do desafio com base no qual aceitáramos esta missão em meados de julho". Razão vaga nada esclarecedoras do que esteve por detrás da demissão. Que circunstâncias terão sido alteradas? Pressões, incerteza, falta de informação suficiente, descoberta de situações mais graves do que as que se conheciam à data da tomada de posse? Duvido que se venha a saber, pelo menos para já. Até lá, Ricardo Salgado continua com o seu escritório montado no hotel mais caro do Estoril pago com que dinheiro e dirigindo que negócios?

Achas na fogueira

Venda-se o BES ou o Novo Banco ou lá o que é ao desbarato que se faz tarde. Depressa, venda-se o banco porque em ano de eleições não queremos ficar com tretas na mão pensa o governo mas não diz. Vítor Bento o economista neoliberal, conselheiro de estado, o tal que, alguns diziam, iria ser mais do mesmo na administração do Novo Banco e outros que seria o mágico da economia que iria restabelecer a confiança no "banco bom" demitiu-se com a sua equipa passados trinta e poucos mais dias. O que se terá passado na realidade ninguém sabe ao certo, nem se irá saber tão cedo.

A venda imediata do Novo Banco até ao final do ano  tem a ver com o ano de eleições e ao governo não lhe interessa desembolsar milhões de euros como o fez com o BPN, mesmo que, devido à venda apressada, faça baixar significativamente o preço de venda.

Se não vender o banco Passos Coelho ficará associado ao "BESaffair". Assim como a natureza tem horror ao vazio também Passo Coelho tem horror às nacionalizações, mesmo que isso traga vantagens para o Estado e para os contribuintes. Segundo alguns comentadores, para Passos Coelho não ser sugado pelo furacão "BESaffair" terá de vender o banco por um valor acima do que já enterrou com o BPN para que os contribuintes não sejam prejudicados.

A razão oficial da demissão de Vítor Bento e da sua equipa, segundo fontes do Jornal i, são devidas a motivos que "alteraram profundamente a natureza do desafio com base no qual aceitáramos esta missão em meados de julho". Razão vaga nada esclarecedoras do que esteve por detrás da demissão. Que circunstâncias terão sido alteradas? Pressões, incerteza, falta de informação suficiente, descoberta de situações mais graves do que as que se conheciam à data da tomada de posse? Duvido que se venha a saber, pelo menos para já. Até lá, Ricardo Salgado continua com o seu escritório montado no hotel mais caro do Estoril pago com que dinheiro e dirigindo que negócios?

Passos Coelho e José Seguro mais do mesmo ou o quanto mais falas mais te enterras

 

A direita neoliberal extremista que governa Portugal anda sem rumo e à deriva. O seu chefe Passos Coelho contribui para isso. Na festa dos direitinhas apoiantes do PSD de Passos, (ainda restam alguns), ouviu-se um discurso em que ora estava no passado, ora estava no presente ora dirigia-se ao futuro, com a agravante de voltar tática da divisão dos portugueses, novos contra velhos, tudo à roda das decisões do Tribunal Constitucional. Os líderes de países civilizados fazem tudo para unir o seu povo e não dividi-lo como o tem feito Passos Coelho. Apenas ditadores que querem lançar estigmas dentro do próprio povo que governam o fazem tendo em vista intuitos maquiavélico. Homens como este não merecem continuar a ser líderes.

Relativamente à contribuição de sustentabilidade apelou ao Partido Socialista que o ajudasse na elaboração de uma proposta conjunta para a reforma da segurança social, caso contrário, ameaçou, não tocaria mais no assunto. Hoje, aí está ele a pedir reunião urgente da Comissão Parlamentar permanente da Assembleia da República para discutir o assunto e, recentemente já voltou a lançar a ideia.

Sobre o caso BES teve a genial ideia do conotar com governos anteriores que apoiavam os grandes bancos, mas ele, santinho, era a favor da transparência e pela separação do Estado do mundo das finanças. O que lhe deu? Então não é ele e a ideologia que sustenta a favor dos negócios com os privados (leia-se privatizações, PPP´s) e que tem vendido Portugal ao capital estrageiro (leia-se Angola e Estado chinês).

Não é no seu governo que se passam coisas escandalosas como o caso do esquecimento da declaração às finanças de oito milhões de euros por Ricardo Salgado e que ainda beneficiou de uma amnistia fiscal feita quase à medida? Quando se esquecem oito milhões que outras verbas não poderiam estar em causa. Não foi durante o seu governo que prescreveram processos como o do BCP com explicações de credibilidade duvidosa e que raiam os limiares da incompetência? E a Ministra da Justiça que tinha afirmado há meses atrás que ninguém ficaria impune e que o "tempo da impunidade tinha acabado" numa alusão ao anterior governo. Referia-se a quem ou a quê?

As eleições de 2015 aproximam-se e começam a preparar a campanha eleitoral. Há que meter esqueletos no armário e novas mentiras que iludam os ainda muitos e incautos portugueses.

Quando o PSD e o CDS são confrontados com situações que os envolvem a primeira reação é a negação, a segunda a teoria da encenação montada pelos inimigos políticos, no abstrato, digo eu.

Escândalos financeiros como o do BES e do BPN e de corrupção que envolvem personalidades influentes, (as chamadas elites), atiçam o desprezo do eleitorado pelos políticos que andam de mãos dadas com a alta finança e com a côrte dos senhores do governo. Os que gravitam à sua volta disfarçam, evitando falar dos casos como namorados que não querem ser vistos juntos em público para não serem apanhados.

Tudo isto se passa enquanto o Partido Socialista atravessa dificuldades internas e o seu atual líder está mais preocupado em fazer campanha que o mantenha no poder do que fazer oposição certeira e transparente ao governo de Passos como se verificou no passado recente, daí ter sido confrontado por António Costa.

Todas estas derivas podem abrir caminho a novos partidos à solta que, aproveitando-se da situação, poderão tirar vantagem do descontentamento e da descredibilização dos atuais partidos, já que, em Portugal, partidos como a Frente Nacional de Marine Le Pen ainda não tiveram coragem de se apresentar sem preconceitos. Ainda bem porque não é desejável.

Passos Coelho, apesar da intervenção da troika, sabendo que Portugal teria que ser considerado junto da União Europeia e da Alemanha como um caso de sucesso, não se mostrou audacioso no plano diplomático. Veja-se a subserviência com que ele tem atuado junto das instâncias europeias.

Passos Coelho, aquando da campanha eleitoral, na ânsia de captar o poder para os neoliberais alojados no PSD, fez promessas que sabia não iria cumprir ou, não o sabia, e os seus “advisers” disseram-lhe para as fazer. António José Seguro começou a fazer promessas que diz vai cumprir, apesar das contas que ele tem no seu bloco pessoal poderem não estar certas e ameaça coma demissão se assim não for. Alguma vez se poderá ir votar num primeiro-ministro que à primeira contrariedade se demite? Neste momento que certeza pode ter do que se vai passar daqui a mais de um ano?

Recorde-se o exemplo de Passos Coelho que, já no poder, não se mostrou à altura das suas promessas desculpando-se dizendo que desconhecia o que encontrou. Então as medidas foram lançar um programa de reformas que apenas se baseou em cortes e mais cortes e tomar como lema o “temos que empobrecer”. Era o empobrecimento forçado dos portugueses sem qualquer explicação que não fosse o passado, fazendo letra morta das promessas de reformas sem tocar violentamente nos benefícios sociais, nos salários e nas pensões. Optou por reformas radicais do tipo “tatchariano”, mas nem ele é Thatcher nem estamos nos anos oitenta. Agarrou-se à Merkel e à austeridade que ela e outros países do norte como Finlândia e Holanda quiseram aplicar aos países do sul sem tentar perceber ou avançar com outras que alternativas que dizia não existirem que é o argumento preferencial dos neoliberais desta extirpe.  

A direita deve procurar outras personalidades menos manchadas e de vistas mais largas e menos anquilosadas do que estas que têm governado Portugal.

 

 

Obsolescência e obsessão pelo passado

A obsolescência e a falta de honestidade política manifestam-se num grande número de políticos, mas agrava-se em alguns da direita, como é exemplo o senhor que foi eleito em última escolha para o Parlamento Europeu pela coligação. Refiro-me ao senhor deputado do CDS Nuno Melo. Nos debates televisivos em que participa são notórios os seus argumentos circulares que nada esclarecem e apenas servem para consumir tempo de antena. Quando algum elemento do PCP participa e os argumentos não lhe agradam, regressa ridiculamente ao passado e já uma vez chegou até à revolução soviética de 1915 para evitar discutir o presente. Recordam-se da trilogia de Robert Zemeckis, Regresso ao Futuro, em que o desenrolar da ação se passava numa dicotomia passado-futuro. Pois bem, Nuno Melo insiste no passado e, quando aborda o presente, traveste-o à sua medida.

Ainda hoje no noticiário da 9 da TVI24 foi passada uma peça onde era questionado sobre o BES e aproveita a oportunidade para estabelecer comparações com o BPN, interessa para lançar nevoeiro sobre o caso BES. Mas dizia ele que a solução adotada para o BPN pelo anterior governo onerou os contribuintes com a nacionalização e o injetar de dinheiro no banco e que o BES foi diferente devido à solução adotada pelo Banco de Portugal que não irá onerar os contribuintes. Coisa que ainda se irá ver, digo eu.

Não está em causa a defesa ou não das medidas tomadas, mas a falta à verdade dos factos por omissão.

O QUE O SENHOR MELO NÃO DIZ É QUE A ATUAL SOLUÇÃO NÃO FOI INVENÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL NEM TÃO POUCO DO GOVERNO MAS SIM DEVIDO AO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DO BCE PARA BANCOS EM FALÊNCIA OU FALIDOS QUE, APENAS ESTE ANO, ENTROU EM VIGOR. ASSIM, EM 2009, E RELATIVAMENTE AO BPN AQUELE MECANISMO NÃO EXISTIA PARA SER POSTO EM PRÁTICA.

Mentiras por omissão, para o senhor Melo, são como aquele que diz "chapéus há muitos" oh palerma!

Em política não existe o melhor dos mundos possíveis

 

Lendo a entrevista de Alberto Martins (PS) ao jornal i podemos verificar que se centra em algumas palavras-chave de conceito vago, difuso e, em alguns casos, utópicos na sua concretização a curto e a médio prazo.

A promiscuidade entre política e negócios é uma questão sentida pelos portugueses à qual tecem críticas pois veem a ineficácia e lentidão da justiça quando estão em causa pessoas com ligações a governos atuais e passados. Estão bem presentes na memória os casos do BPP, do BCP, do BPN e agora o BES, embora este último tenha características muito diferentes dos anteriores. No caso do BPN estão a andar por aí os autores e os causadores das burlas. O caso do BCP foi bem evidente a prescrição que, no meu entender não foi ocasional, foi muito bem planeada. Já agora, quanto ao caso do BPN, dizem que nada ficou provado sobre eventuais vantagens tiradas pelo cidadão Cavaco Silva no caso. Se quiséssemos elaborar uma teoria da conspiração poderíamos considerar que ele, enquanto presidente, está nas mãos de alguns, ficando assim atado de pés e mãos para tomadas decisões independentes e, daí, a sua colagem ao Governo.

Ana Sá Lopes, no Jornal i, abordou na entrevista ao líder da bancada socialistas, Alberto Martins, a promiscuidade entre o poder e o mundo dos negócios ao mais alto nível, confrontou-o da seguinte forma: "A promiscuidade entre política e negócios e a corrupção é em Portugal uma evidência e não me lembro de os socialistas fazerem um grande combate a isso..."

Sobre este problema Alberto Martins traça um conjunto de intenções muito vagas na sua concretização que qualquer outro partido poderia traçar. O problema é, quando no poder, raramente ou nunca se concretizam na prática essas intenções. A questão de personalidades que, segundo ele diz, passam da política e das negociações diretas em nome do Estado para as empresas objeto da negociação, caso das privatizações, é, segundo ele, inaceitável. Mas, quando o PS esteve no Governo, não foram acauteladas situações deste tipo nem foram tomadas quaisquer medidas. Diz Alberto Martins " vamos acentuar um conjunto de medidas de incompatibilidades entre certas funções que se exercem e os lugares para onde se transita no fim dessas funções". São apenas intenções, porque sabemos que as pressões em sentido contrário dentro dos partidos raramente se traduzem na passagem das intenções aos atos.

Mais adiante afirma que a zona central da corrupção entre política e negócios são os paraísos fiscais e os offshores.  Ele sabe bem que os casos graves em Portugal não são esses, mas os outros, e é aí que ele se desvia para os apontar como sendo os mais graves.

Em toda a entrevista nada é concretizado embora se saiba que não é o momento de o poder fazer. Diria mais, no atual contexto europeu, nada do que ele propõe é concretizável. São considerações sobre como a política deverá ser, o regresso ao passado dos valores da política, uma "reconstrução" e um "redesenho" da europa que se vê impossível com a correlação de forças existente. Os sucessivos apelos à solidariedade europeia, à qual se refere oito vezes na entrevista, fez-me lembrar os apelos feitos na nossa sociedade para os mais ricos ajudarem os mais pobres o que cai, na maior parte das vezes, em saco roto. Um idealismo que deve ser valorizado mas que em nada responde aos reais e legítimos anseios dos portugueses.

Sobre a reestruturação da dívida a que ele chama renegociação que é diferente pois não passa pelo perdão nada acrescenta de novo ao que tem sido dito e à qual Seguro se referia num estilo de sim mas também não.

Quanto ao tratado orçamental para Alberto Martins é possível abrir negociações. Mas o problema é que é necessário que haja abertura dos países que nos têm sido mais hostis. Negociar na UE não é o mesmo que negociar internamente onde tudo é mais fácil.

Desdramatiza, quanto a mim bem, as discussões internas no PS pois elas prendem-se com estratégias, debates de ideias e valores.

No meu ponto de vista a perda de valores que se tem vindo a verificar na política, nos partidos e na sociedade portuguesa tiveram a sua causa nos partidos do Governo que sempre têm feito uma política de destruição da coesão social e através de políticas divisionistas entre instituições, entre os diversos estratos sociais e profissionais, numa ótica de dividir para reinar.  

O piu-piu dos passarões

São evidentes os sinais e os piu-piu destes passarões que governam Portugal que, mascarados de passarinhos indefesos, não são mais do que aves de rapina. A entrevista atabalhoada do primeiro-ministro atestou que quis fazer-se passar por passarinho. Aliás, Gomes Ferreira fez os possíveis por não lhe colocar questões incómodas entre as quais algumas tão importantes como a da política estratégica que tem para Portugal e a sobre sustentabilidade da dívida com o regresso aos mercados e o confronto com os cálculos apresentados no prefácio escrito por Cavaco Silva nos Roteiros VIII.

Hoje mesmo o Presidente da República num evento em que participou classificou de injusta e intolerável a situação dos portugueses. É lastimável que Cavaco Silva venha agora dizer isto quando foi ele um dos responsáveis pela situação já que, face aos factos, nada fez, pelo contrário colaborando e até apoiando o Governo.

Agora que umas eleições se aproximam os neoliberais do governo e seus apoiantes, que pululam pela comunicação social, voltaram ao discurso social de falinhas mansas negando agora o que pensam vir a pôr em prática depois, temos disso a experiência, e tudo indica que irá continuar a ser assim. Até Durão Barroso vem a Portugal fazer descaradamente campanha pelos partidos do Governo e por ele próprio, antecipando uma eventual candidatura à Presidência da República, falar de situações insustentáveis dos portugueses para os quais há um limite, mostrando-se muito social. Na entrevista que deu, ou que pediu ao Jornal Expresso, foi nítido o apoio ao Governo tentando lavar a imagem dos elementos do PSD pelo se passou no BPN. Toda a gente sabe que o BPN era o banco do PSD, ponto final.  

Miraculosamente, a baixa dos juros da dívida é todos os dias anunciada, com grande orgulho como se fosse mérito dos Governo, que não é, pois está a verificar-se para todos os países nomeadamente os que estão sujeitos a intervenção como a Grécia. Claro que esta baixa dos juros da dívida faz parte de uma estratégia pré-eleitoral para conseguirem pôr a mão por baixo dos partidos maioritários que ocupam atualmente o Parlamento Europeu. É por isso que o voto nas próximas eleições é importante para que seja alterada a correlação de forças.