Como dignificar os professores? Um artigo de José Matias Alves

Como dignificar os professores? Como promover a escola pública?

Esta greve do Stop é insensata, tendencialmente ilegítima e só prejudica os professores e as escolas públicas.

José Matias Alves

21 de Novembro de 2023

in jornal Público

 

Leio que o presidente do Stop quer passar a mensagem de que “venha quem vier para o futuro governo, os profissionais de Educação continuarão a lutar por uma escola pública e de qualidade para todos os que lá trabalham e estudam”. E por isso decreta 13 dias de greve de docentes e não docentes até ao dia 29 de novembro.

Ora, independentemente das razões e dos sentimentos que assistem aos professores, esta deliberação não pode (não deve) eleger como vítimas os alunos e respetivas famílias. Não pode continuar a promover a instabilidade, o tédio e o abandono das aprendizagens. E, ao contrário do que afirma, esta luta está a desacreditar a escola pública, a promover a procura social do ensino particular e cooperativo e a cavar o desprestígio de uma profissão que deveria ser exemplar na adoção de um código de conduta de serviço público – porque há formas alternativas de lutar, há formas alternativas de protestar, dignificando e prestigiando a profissão.

Sustento, pois, que esta ação é insensata, tendencialmente ilegítima e só prejudica os professores e as escolas públicas. E enuncio cinco argumentos:

1. É uma greve que é feita contra o futuro governo. Ora, esta visão e este propósito não podem ser mais descabidos. Sabendo da inutilidade de ação presente, adota-se a arrogância desta medida para marcar posição? Em que valores éticos se fundamenta? Não se entenderá que deve haver limites para uma luta que parece ter abandonado as linhas vermelhas e em que vale tudo?

2. É uma greve feita para promover a escola pública de qualidade para todos. Mas não se vê que este modo de agir promove a desigualdade no acesso e na frequência da educação? Não se vê que são os mais frágeis e fracos os que mais sofrem? Não se vê que isto é um contributo objetivo para desacreditar e progressivamente destruir a escola pública que está muito longe de ser pública e de qualidade para todos e para cada um? Em que mundo vivem os dirigentes do Stop?

3. É uma greve feita para dignificar os professores. Mas a dignidade e o prestígio social e profissional só se afunda com estas práticas. Porque é um atentado aos direitos basilares das crianças – o de aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e conviver. É um atentado à tranquilidade das famílias. É um motivo objetivo para perda de trabalho de um número indeterminado de famílias. A dignidade profissional constrói-se no interior da profissão, na ação de serviço ao outro, na exigente qualidade das aprendizagens que assegura (a todos os alunos, em condições muitas vezes adversas), na responsabilidade da equação dos direitos e deveres e na capacidade de prever as consequências das ações.

4. É uma greve para arregimentar o “rebanho” e o manter unido contra um inimigo que é o Ministério da Educação e o Governo. Mas não se vê a inutilidade desta ação de “terra queimada”? Saramago, no incipit de um dos seus romances, aconselhava os seus leitores: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Será preciso elaborar outro “ensaio sobre a cegueira”?

5. E referir, enfim, o pensamento inspirador de um sociólogo de “esquerda”, Pierre Bourdieu: “Ensinar não é uma atividade como as outras. Poucas profissões serão causa de riscos tão graves como os que os maus professores fazem correr aos alunos que lhe são confiados. Poucas profissões supõem tantas virtudes, generosidade, dedicação e, acima de tudo, talvez entusiasmo e desinteresse. Só uma política inspirada pela preocupação de atrair e de promover os melhores, esses homens e mulheres de qualidade que todos os sistemas de educação sempre celebraram, poderá fazer do ofício de educar a juventude o que ele deveria ser: o primeiro de todos os ofícios.”

Precisamos de dignificar os professores e promover a escola pública. Não precisamos de agir em sentido completamente contrário.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

As greves não são todas iguais

Aproveitado o início da legislatura para pressionar o Governo socialista de maioria absoluta com o objetivo de atrair trabalhadores do Estado como potencial investimento para, no futuro, recuperara as perdas de votos que penalizaram as extremas-esquerdas (BE e PCP e agora, parece também para “elevar” o MAS).

Desde o dia 9 de dezembro que os meses têm sido essencialmente marcados por greves diárias dos professores, seguidas por outras setoriais, como transportes, enfermeiros e médicos. Mais recentemente, pelas mãos de Mário Nogueira docentes e investigadores do ensino superior vão manifestar-se em frente ao ministério e aderir à greve da Administração Pública marcada para esta próxima sexta-feira.

A convergência de contestações e greves em vários setores parece ser orquestrada por uma agenda sindical-partidária aproveitada para fazer oposição à maioria absoluta do Partido Socialista e cuja intenção é mais dinheiro que virá dos recursos financeiro públicos descontrolando o déficit e que não nascem por geração espontânea.

A greve é um recurso crucial para os sindicatos e um importante instrumento de pressão, mas que são também contaminadas por populismos e pelas formas que utilizam para atrair trabalhadores. Por princípio obedecem ao aceno da possibilidade de obtenção de mais dinheiro e regalias independentemente de se questionar a justeza das razões que decorram para tal. 

As greves podem não ser apenas um recurso de luta dos trabalhadores para melhores condições de trabalho e de salário que denomino por greves na sua pureza inicial. Porém estas pode ter uma natureza estritamente política (e até partidária) simuladas através reivindicações de direitos e aumentos salariais ou outros idênticos. São greves como estas não possuem nenhuma base profissional, visam apenas o protesto contra atos do governo e de órgãos de poder público. Contudo, quando se trata de oposição clara a um governo elas transformam-se em greves políticas camufladas por motivos reivindicativos como já afirmei.

Por outro lado, as greves com finalidades profissionais definem-se como a que pretende protestar por melhores relações de trabalho no que diz respeito à relação trabalho-empregador. Visto que uma greve ao ser considerada apenas como política poderia vir a ser reconhecida pela sua ilicitude, logo, inaceitável, há que, portanto, dar-lhe formas que possam ser reconhecidas como legais. Isto porque uma greve política pode ser contestada pelos empresários e empresas que alegam não terem nada que suportar prejuízos decorrentes de conflitos que eles próprios não ocasionaram e não estar nas suas mãos soluções para sua a resolução.

Greves, movimentos e instabilidade social são por vezes artificialmente convocadas por sindicatos, alguns correias de transmissão de partidos com finalidades políticas, direi mais, partidárias, recorrem a pretextos que até poderão ser justificados, mas que servem para fazer oposição a governos e perturbar o percurso governativo. A inflação e a maioria absoluta do PS podem ser uma explicação das escaladas grevistas e de manifestações estrategicamente organizadas, passado apenas um ano e poucos meses da realização de eleições.

As oposições ao Governo originadas por partidos das extremas esquerdas apoiadas pelos seus dirigentes, (uns são coordenadores, outros são secretários-gerais), nomeadamente o PCP e o BE não se conformaram com as enormes perdas nas urnas nas eleições legislativas de janeiro de 2022. Desta forma os sindicatos a eles afetos e recentemente também o MAS (organização política trotskista) com o seu simpatizante e sindicalista André Pestana dirigente do STOP, na tentativa de angariar alguns votos dos professores, tomaram iniciativas oposicionistas. A estes junta-se o beneplácito das respetivas centrais sindicais, algumas delas por arrasto, como a UGT, que também apoiam e promovem greves e instigadores e animadores de contestações nas ruas.

Quem fica a ver de lado é a direita, sobretudo a extrema-direita, que, mais ou menos com afirmações ambíguas, aplaude a ajuda as extremas do lado “gauche”, dizendo hoje, desdizendo amanhã. Estas direitas apostam na instabilidade por falta de propostas objetivas e concreta do Governo dizendo ter, caso sejam governo, a solução para resolução dos problemas identificados.  

Não é por acaso que greves manifestações como as dos professores e de outros profissionais da função pública são convocados sendo também uma caldeação com intuitos políticos. Estes trabalhadores que pertencem à Administração Pública gerida pelo Estado, seu patrão, contrariam o voto dado pelo povo ao pretenderem fazer cair um Governo. Será este o objetivo último dos sindicatos ao fomentarem greves que, por muito que clamem não são espontâneas. Os trabalhadores públicos têm pouco a perder com exceção da perda de salário, o que não é pouco, para além de que não serão prejudicados perdendo o posto de trabalho. A mesma situação no setor privado, embora tal situação seja ilegal, a possibilidade é considerada a prazo pelo empregador.

As extremas esquerdas, face a uma maioria absoluta do Partido Socialista, não se conformaram e marcaram uma agenda sindical reivindicativa, nomeadamente na classe dos professores que avançaram com agendas partidárias coordenadas e aproveitadas pela agenda mediática.

Outro ponto é o apoio indireto que fazem à oposição da extrema-direita, o que é demonstrado pelo crescimento dessas forças constatado pelas últimas sondagens, cuja tendência vai no sentido de haver uma maioria de direita caso houvesse eleições no momento. Diria que, se por um lado, algumas greves são feitas para a obtenção de regalias, por vezes imparáveis, consonante com interesses sindicais que têm como efeito prejudicar a entidade empregadora, por outro lado, não deveriam poder, no seu "livre exercício" constituir uma "violência" contra a coletividade. Estão neste caso as greves dos professores, médicos, enfermeiros e transportes coletivos nos moldes em que são geridas pelos sindicatos que, como já afirmei anteriormente, serão muitas vezes de categoria política aproveitada para reivindicações.

Serão os professores os inúteis mais bem pagos deste país?

A inutilidade não é, portanto, dos professores, mas de quem, demagogicamente, os agita e incita, e que, muitas vezes, se encontra em desespero de causa pessoal que contribui para transformar a profissão numa coletividade profissional enferma que, confusa, acabará por perder o sentido de si mesma e da utilidade da sua indispensável profissão.

Em novembro de 2013 escrevi um texto que, erradamente seria uma afirmação que Miguel de Sousa Tavares que seria uma frase contida numa das suas crónicas que pode ler aqui. Passados estes anos vim a saber que, afinal, o referido cronista não terá escrito tal coisa. Erro meu! Na altura deveria ter confirmado a fonte onde me baseie. Isto porque me baseei num comentário de alguém que li no Facebook e que dizia ser professora e que citei na íntegra.

Apesar da frase que foi grandemente ofensiva para os professores, e que Sousa Tavares disse não ser da sua autoria, vem mesmo a propósito e encaixa-se na atualidade. Passados todos estes anos a frase parece-me agora fazer algum sentido no contexto daquilo a que chamam luta e que mais parece ser dirigido por um sindicato anarquista.

Há que esclarecer, contudo, que os professores não são inúteis, bem pelo contrário, pois a inutilidade remete à falta de qualificação e de finalidade do trabalho, entre outros, e eles são parte integrante na formação pessoal e social, das nossas crianças e jovens que são o futuro do país, por vezes boa, por vezes má.

Os professores trabalham não apenas em nome do conhecimento e da educação em geral, tanto quanto médicos trabalham em nome da saúde, agricultores em nome da produção de alimentos, motoristas em função de transportes, advogados em nome de direitos, jornalistas em nome da informação, neste último caso deveria ser assim. Há profissões dedicadas a urgências ou emergências, outras que se dedicam a entretenimento e lazer.  Em todas as profissões existe a razão de uma necessidade que as justificam. No caso dos professores os que se desenvolvem e giram à sua volta são improdutivos pela sua própria natureza. Ou melhor, eles produzem inutilidades e incitam à inutilidade.

A inutilidade não é, portanto, dos professores, mas de quem, demagogicamente, os agita e incita, e que, muitas vezes, se encontra em desespero de causa pessoal, e que contribui para transformar a profissão numa coletividade profissional enferma que, confusa, acabará por perder o respeito e o sentido de si mesma e da utilidade da sua indispensável profissão.

As greves, quase selvagens, mobilizadas por alguns sindicatos que têm por detrás direções, algumas duvidosas no que respeita à ética que deve gerir este tipo de movimentos. Um destes sindicatos, o S.T.O.P. sem história sindical, formou-se a partir dum movimento de geração espontânea na rede social Facebook que dizia lutar contra a prova de avaliação de capacidade e conhecimento dos professores, (diga-se necessária, mas mal formulada de cujo critério era duvidoso para o efeito), criada pelo anterior Governo PSD-CDS. Já na altura a liderança daquele movimento, tal como a avaliação que o ME pretendia impor, era, demonstrativa da inutilidade da classe que seria avaliada, mas que o não queria ser, colocaria os seus interesses pessoais à frente do interesse coletivo dos professores e da sua qualidade pondo em último lugar o interesse de alunos e famílias, estes, sim, o fim primeiro, e último, da utilidade dos professores.

O sindicato radical extremista S.T.O.P. que se diz apartidário, nasceu originário daquele movimento tipo anarquista em 2018. O apartidarismo que o dirigente daquele sindicato proclama levanta-me dúvida e coloca-me numa situação de desconfiança e de alerta. Apartidarismo não significa apolítico, portanto, há uma ideologia oculta por detrás. Na apresentação do sindicato a palavra mais repetida do seu dirigente era “Vamos fazer luta a sério” e que, diz ele, o da direção, estar farto da “luta mansinha” das estruturas congéneres.

Recorrendo ao Público podemos traçar um resumo do perfil da direção daquele sindicato. Parece-me ser alguém que sentindo falta de reconhecimento, apesar do doutoramento em bioquímica que conseguiu. Professor contratado, e também na altura a trabalhar na Grande Lisboa tinha sido delegado sindical da Fenprof, de onde saiu desiludido com a falta de abertura à renovação da estrutura.

Dizia o próprio, em fevereiro de 2011, que “após o doutoramento teve de aceitar um horário numa escola de seis horas semanais, em Serpa, a ganhar 360 euros. Não dava para pagar a renda em Lisboa, tão pouco para as deslocações.” Sendo doutorado estranhamente não se percebe porque concorreu ao ensino básico, quando poderia candidatar-se ao superior. Terá tido razões para isso.

Numa breve análise a esta declaração podem tirar-se algumas ilações e levantar algumas dúvidas. Terá a luta desencadeada partido duma posição pessoalizada que conseguiu transformar em coletiva? Claro que este ponto de vista se encontra no domínio dos juízos de intenção, mas este é o meu juízo como espectador e não como político, isto por que é proferido por um observador que não participa no evento político, por outro lado o juízo político não me seria possível fazê-lo por não estar envolvido diretamente no processo.

A professora anteriormente referida escreveu no Facebook naquele ano o que pensava sobre o autor da frase e que passo a citar: “O que escreveu é um atentado à cultura portuguesa, à educação e aos seus intervenientes, alunos e professores”. Hoje podemos dizer que tem razão, mas noutra perspetiva. O que se tem passado com as greves quase selváticas, agressivas, é prova suficiente para que situem os professores como um atentado à digníssima profissão, à educação e aos seus intervenientes, alunos, pais, encarregados de educação em geral, colocando-os em situação desvantajosa nas suas profissões devido à leviandade de um senhor que não tem qualquer consideração pelo respeito que aos professores é devido.

Fui professor de alunos no ensino superior que lá chegaram para serem professores, para não serem inúteis e que vieram das mãos de professores que não eram inúteis. A inutilidade está, mais uma vez, em quem, demagogicamente, os agita e incita, e que, contribui para a transformar uma profissão digna, imprescindível, mesmo tendo como auxiliar as tecnologias disponíveis, numa profissão enferma que, confusa, acabará por perder o sentido de si mesma e da utilidade da sua indispensável profissão.

A senhora do referido texto escreveu também que: “Tenho contra pseudojornalistas, que são, juntamente com os políticos, ‘os inúteis mais bem pagos do país’, que se arvoram em salvadores da pátria, quando o que lhes interessa é o seu próprio umbigo.”.

Vemos como esta senhora dá o seu contributo para a democracia, desacreditando-a com ataque aos políticos. Como julgará ela, a senhora professora, a democracia sem políticos e sem jornalistas? E não estaria ela a olhar para o seu umbigo quando escreveu o texto?

Serão os professores os mais bem pagos deste país? Não são. Como não o são os trabalhadores de muitas outras profissões tão dignas como a dos professores, como médicos, enfermeiros e tantos outros; como não são bem pagos os elementos das famílias dos alunos que perdem aulas; como não o são outros trabalhadores do setor público e do setor privado; como não o são os professores das escolas privadas que não têm segurança de emprego para toda vida e cuja possibilidade de fazerem greve causadora de instabilidade do seu emprego; como não o são as pensões dos reformados que vivem com reformas baixas.

Mas a classe que se diz indispensável coloca-se radicalmente numa perspetiva umbilical; querem mais, querem muito mais do que será possível; querem tudo, mesmo para além do respeito que não é mais do que a fachada do edifício que os líderes sindicais, com exigências demagógicas, os iludem, os conduzem para lutas insensatas que prejudicam mais, e apenas, os que, dizem, defender, os alunos e suas famílias que tentam captar para lhes darem apoio.