Moção de confiança ao Governo ou a Luís Montenegro?

Em relação à moção de confiança, surge a dúvida se esta é dirigida ao Governo ou ao primeiro-ministro. Com o apoio dos membros do Governo e da AD, pode-se interpretar que a moção visava, isso sim, dar confiança a Montenegro, que é o pomo da discórdia, em que a sobrevivência, viabilidade e a continuação do poder do primeiro-ministro estava ameaçada.

Lendo e fazendo uma análise atenta a alguns artigos de opinião que por aí proliferam ficamos com a impressão de que são os mesmo que se insurgem contra partidos radicais de e extrema-direita que apontam a política e os políticos como sendo os causadores de todo os males vêm agora com esta crise dizer o mesmo com palavras mais mansas.

Uma das frases mais evidentes sobre o que afirmo é plasmada num artigo de opinião: “A ansiedade, ora violenta, ora pueril, dos partidos democráticos está a dar cabo da democracia. E a ameaçar tudo o que de bom, coletivamente”,

Os mesmos que, ao longo das últimas semanas denunciaram toda a trama de esquemas sobre a empresa do primeiro-ministro Montenegro e pediam esclarecimentos vêm agora tentar mudar, talvez por conveniência, antecipando já uma campanha para culpabilizar o PS e Pedro Nuno Santos pela crise e pelas manobras narrativas em que o escrutínio dos media assumindo uma das suas missões em democracia meteu o PM.   

Não tentemos dar a volta à questão nem ao direito que todos os parlamentares estrategicamente têm, na oposição ou não, de utilizar os meios à sua disposição para escrutinar um Governo. E, neste caso, quer a AD, quer o PS, fizeram-no seguindo estratégias que poderão não ter sido as melhores.

Senão vejamos: o PS avança com uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) a Montenegro e ameaça com uma moção de censura “quando entender que é o momento adequado para o fazer” disse Pedro Nuno Santos. Mas ao contrário de Luís Montenegro o secretário-geral do PS pediu uma audiência ao Presidente da República para explicar as razões e a intenção do seu partido e que lhe comunicou a questão da CPI antes de a anunciar publicamente. Ao contrário do primeiro-ministro, que não avisou Marcelo Rebelo de Sousa sobre o teor da sua declaração ao país.

Consoante as opiniões criticam-se os partidos e os seus líderes pela exibição teatral no Parlamento quando do debate da moção de confiança. Esta situação não é original em Portugal no exercício parlamentar doutros países democráticos também se verifica. O que pode estar em causa é uma questão da linguagem utilizada por alguns partidos mais agitados, que navegam no Parlamento para agitar as águas na expectativa de obtenção de dividendo partidários.

Escreveram-se e escrevem-se artigos de opinião e ouvem-se comentário em que “a ideia da CPI é em si mesmo uma operação de desqualificação do primeiro-ministro”. “Pedro Nuno chegou a dizer, sem apresentar qualquer indício, que, às tantas, a empresa de Montenegro recebeu avenças sem ter prestado qualquer serviço”. Tanto quanto eu saiba, porque li e ouvi, o recebimento de avenças sem prestação de serviço no caso da Sinumviva apareceu bem expressa na comunicação social e, devido a uma denúncia anónima, a PGR-Procuradoria Geral da República não especifica quais são os indícios dos crimes que estão a ser analisados.

Do meu ponto de vista quer a AD, quer o PS, confrontaram-se um com a moção de confiança, outro com o avanço duma CPI caso deixasse passar a moção de confiança proposta pelo Governo. As duas propostas estratégicas para o PS deixar passar a moção de confiança era a desvirtuação da CPI.

A causa e o efeito desta crise política podem servir os interesses de partidos que pretendem denegrir com discurso antipolítico a política e os políticos. Afirmações contra políticos democráticos e a política têm sido feitas por diversas figuras públicas, jornalistas e até cidadãos comuns, muitas vezes refletindo frustrações com a corrupção, falta de transparência ou ineficiência. A dificuldade de comunicação dos partidos e as informações que, se não forem fiáveis, podem comprometer a confiança na política. Além disso o julgamento moral em política é frequentemente situacional e as pessoas são mais tolerantes com os políticos que apoiam e mais punitivas com adversários.

Afinal a responsabilidade da crise é apenas de uma pessoa que escolheu em desespero a saída da depuração pelo voto popular, confundindo o eleitorado para apagar falhas de integridade graves. Irá culpar a oposição pelas eleições antecipadas que, foi ele que causou com a sua conduta duvidosa e com a moção de confiança que, em desespero de causa, desejou.

Quanto ao partido CHEGA, liderado por André Ventura, tem frequentemente criticado a classe política e o sistema político em Portugal acusando os partidos tradicionais de perpetuarem um sistema corrupto e ineficiente. Frequentemente critica os privilégios dos políticos, como salários elevados e benefícios, enquanto acusa os partidos tradicionais de estarem desligados das necessidades do povo. Também tem criticado a política migratória de “portas abertas”, alegando que ela prejudica os portugueses e sobrecarrega os serviços públicos.

Todavia, não se tem afastados da possibilidade de poder fazer parte do sistema e até não afastar possibilidade de haver entendimentos chegando a criticar tomadas de posição de Luís Montenegro como o “não é não” contrário ao pensamento dum antigo primeiro-ministro conhecido por Passos Coelho e outros militantes do PSD.

Suponho que o PSD, como perdeu a credibilidade e, pior, já só lhe resta a política rasteira emitida pela voz dos que com a queda do Governo também caíram.

Moção de confiança arriscada: teimosia ou receio

A propósito de Luís Montenegro lamento que se tenha deixado enredar numa teia que ele ajudou a edificar com ausência substantiva de explicações. Lamento porque, apesar de não ter qualquer aproximação com o seu partido, e ideologicamente afastado tinha algum apreço pelo seu comportamento correto e pela honestidade que fazia transparecer, embora as suas atitudes se fossem alterando no decurso da controvérsia que o atingiu, não sei se por ele, se por pressão do partido ou dos elementos do seu Governo.

O adiamento e a rejeição aos esclarecimentos pedidos pela oposição e pela pressão da comunicação social fizeram-no entrar numa espécie de desespero que o levou à apresentação da moção de confiança, talvez com intuito de se livrar da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com argumentos pouco credíveis na substância negando ser essa a intenção. Foi uma fuga para a frente para evitar que a sua credibilidade, honestidade e ética política fossem ainda mais manchadas.

A investigação que gerou a controvérsia e que envolve Luís Montenegro teve origem em reportagens do jornal Correio da Manhã. Essas reportagens revelaram que a empresa Spinumviva, fundada por Montenegro e gerida por sua família, tinha contratos com um grupo de casinos. Montenegro transferiu a sua participação na empresa para familiares, mas, devido ao regime de comunhão de bens, ainda poderia beneficiar financeiramente das atividades da Spinumviva. Esses contratos levantaram suspeitas de conflito de interesse, especialmente porque o governo poderia vir a estar envolvido na renovação das concessões desses casinos (neste momento apenas juízos de intenção). Mas, o facto é que a empresa teria beneficiado de mudanças legislativas aprovadas em 2024, o que intensificou as críticas. Revelações sobre pagamentos contínuos à empresa por parte de uma companhia de casinos aumentaram a pressão sobre Montenegro, levando a oposição a exigir explicações e a propor uma comissão parlamentar de inquérito.

Face ao “perigo” de ser alvo duma CPI Montenegro apresentou uma moção de confiança ao Governo, argumentando que era necessária para garantir estabilidade política. Ora, parece-me que Montenegro não seria ingénuo ao ponto de não prever qual o resultado. A prova surgiu com a oposição a ver a moção de confiança como uma tentativa de condicionar a investigação o que levou à rejeição da moção que, após debate tenso no Parlamento a moção foi chumbada, resultando na queda do governo a que se seguirão eleições. Isto não terá sido previsto por Montenegro?  Claro que foi!

A oposição e a comunicação social pressionaram para obter explicações, mas as respostas de Montenegro foram consideradas insuficientes, alimentando ainda mais as críticas. A situação escalou para uma crise política, culminando na reprovação de uma moção de confiança apresentada por ele.

A vítima somos nós e não o senhor primeiro-ministro

A propósito da costumeira vitimização, perseguição dos media, como Montenegro escreveu numa rede social, ou não sabemos se de doutros inimigos invisíveis. À falta de argumentos, a tática é dizer que estamos a ser injustiçados e vítimas de cabalas justificando de ânimo leve o injustificável, fugir a dar respostas a perguntas essenciais e evitar justificar erros cometidos.

Não pertenço à área política e ideológica do PSD, mas tinha um certo apresso por Luís Montenegro porque me pareceu uma pessoa confiável e honestas apesar de alguns ministros do seu Governo serem polémicos.

Luís Montenegro já fez de tudo para evitar esclarecimentos sobre o caso que o persegue. Arranjou uma tábua de salvação, a moção de confiança, para fazer cair sobre a oposição o ónus da culpa e evitar a CPI.

Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, disse ontem que o primeiro-ministro vai responder às perguntas antes de terça-feira. E desafia o PS a retirar a comissão de inquérito caso esteja “satisfeito” com as respostas. Contudo o porta-vozes do Governo dizem que não retiram a moção de confiança. Tenho dúvidas sobre quem, afinal, pretende instabilidade política e levar o país para eleições.

Luís Montenegro, prepara-se, por sua culpa, para ver o seu Governo cair, no Parlamento no dia em que será votada a moção de confiança que decidiu apresentar e cujo chumbo já foi anunciado pelo PS e pelo Chega. Mas Luís Montenegro, ao mesmo tempo, afirmou que continuará a liderar o PSD nas eleições legislativas antecipadas. Pretende aproveitar os benefícios de duas coisas diferentes. A expressão geralmente é traduzida literalmente, como “o melhor de dois mundos” aproveitar os benefícios de duas coisas diferentes, culpara a oposição pela queda do Governo e ao mesmo tempo livrar-se da comissão parlamentar de inquérito depois de ter andado mais de duas semanas a enrolar-se numa teia de suspeições.

Se Luís Montenegro se dispuser a ir a eleições para reforçar um possível novo mandato como primeiro-ministro vai ser usado pelos partidos na oposição para o combate político.

Não havia necessidade bastavam esclarecimentos aceitáveis

A propósito da comissão parlamentar de inquérito, Castro Almeida, ministro da Coesão Territorial, admitiu hoje que o Governo pode retirar moção de confiança se PS recuar na CPI. Parece que alguém, o primeiro-ministro, tem problemas em ser ouvido na CPI!

A propósito da crise política no início tinha confiança na honestidade de Montenegro, apesar de discordar com ele politicamente. Mas não havia necessidade se Luís Montenegro, empresário e ao mesmo tempo primeiro-ministro quase empresário, tivesse optado por outra atitude mais esclarecedora seguida de arrependimento público por falhas de esclarecimentos em altura devida.

No caso ético-político que envolveu o primeiro-ministro Luís Montenegro em vez de pegar o touro pelos cornos corria um risco menor do que tourear o dito touro apenas com uma capa furada. Luís Montenegro poderia ter sido mais hábil. A menos que haja forças no seu partido que aconselham mal e o queiram substituir e, para isso, interessa-lhes que seja ferido de morte.

Como nem tudo tem corrido bem ao seu Governo Montenegro precisava duma confirmação do seu mandato, para tal, aproveitou a crise que se bateu sobre si para aproveitar uma saída por cima com uma moção de confiança. Terá sido um risco calculado?

Pelo que se tem escrito e comentado na comunicação social algumas medidas tomadas pelo seu Governo têm corrido mal como a Lei dos solos e a saúde com a ministra da Saúde, por exemplo. Quanto à ministra da Saúde ela mais parece uma rolha de cortiça que vai flutuando apesar de mergulhada nos dramas que têm surgido na pasta que gere como pode confirmar aqui.

Quanto aos relacionados com a Lei dos solos levou à substituição de seis secretários de Estado, um deles Hernâni Dias, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. A polémica teve início porque Hernâni Dias criou duas empresas no setor imobiliário, da construção civil e da gestão de património, que poderão ser beneficiadas pela nova Lei dos solos. Uma das sociedades foi constituída em conjunto com a sua mulher e filhos, enquanto a segunda empresa tem como sócia uma menor de idade.

“No caso de Luís Montenegro uma empresa nascida em 2021 para fornecer um conjunto de serviços de natureza pouco clara. Para mais, ao optar por não esclarecer cabalmente a atividade da empresa, alimentou a convicção de ser ele o principal serviço vendido pela empresa poderia ser a sua influência”. Aconselho leitura de artigo de opinião aqui.

Podemos ver alguma semelhança entre os procedimentos de criação desta empresa e a de Montenegro?

Os negócios da empresa familiar de Luís Montenegro atiraram o primeiro-ministro para a maior crise política do seu governo, devido às dúvidas que se levantam entre a atividade desta empresa e a possível influência na ação governativa daí decorrente.

Desde que o Governo tomou posse, a 4 de abril de 2024, a chamada “Lei dos solos” provocou polémica. Mas onde está então a polémica gerada pelo decreto? É que ela tem como objetivo permitir que as câmaras municipais possam mediante aprovação da Assembleia Municipal reclassificar um terreno rústico para um terreno urbano para possibilitar a construção de habitação se os imóveis aí edificados sejam a custos controlados surge então o caso Spinumviva que também levantou polémica, ache que não é daí que vem o problema.

Para sair por cima da crise e minimizar custos há elemntos do Governo que já pede a maioria absoluta: é um delírio ou é possível? No nevoeiro da atual crise política começou o delírio da preparação para a possível campanha eleitoral que se vislumbra do horizonte político. Ministros de Montenegro sucedem-se nas televisões para segurarem o primeiro-ministro passando a bola da “instabilidade” para o PS. Nada melhor do que o Governo, pela voz de Paulo Rangel, pedir uma maioria absoluta. “Claro que gostávamos de ter maioria absoluta, e acho que a merecemos” disse Paulo Rangel, em entrevista à Rádio Observador. Não sei se Rangel será, ou não, candidato a primeiro-ministro, mas, para este candidato a PM é um delírio.

Para o cidadão comum que não seja defensor da causa AD e de Montenegro o seu Governo tem gerido uma campanha de propaganda que não é correspondente a um primado de governação de qualidade. Agradou a uma parte da função pública ao colocar dinheiro em cima dos problemas para limitar e apaziguar as contestações de vários setores profissionais. Desde março do ano passado que foram distribuídos aumentos e outras regalias reivindicadas, nomeadamente à classe dos professores, como se não houvesse amanhã.

O alegado “sucesso da governação” que Montenegro referiu na sua comunicação é um engano. Se podemos fazer um balanço positivo da pasta da Justiça, por exemplo, é merecido, mas na Saúde é um desastre indesmentível.

A estratégia do PS e de Pedro Nuno não serão as mais corretas sabido que é que nas sondagens não são claras quanto a intenções de voto daque decorre que, para o PS poderia eleições poderia vir a ser um desastre visto que a AD iria aproveitar para se vitimizar e  inverter o ónus da crise causada acusando o PS e Pedro Nuno  de terem sido os responsáveis por tal. Mas quem vai ficar com vantagens é o Chega com as manobras de Luís Montenegro para tentar responsabilizar os partidos da oposição pelas explicações que o próprio primeiro-ministro deve ao país. Teve resposta dos partidos ao bluff que fez.

Propaganda do Governo sem as explicações esperadas

Quando há um painel de comentadores partidários em que se convide um elemento da coligação AD para o debate é correto e normal que assim seja. Foi, no entanto, com espanto que vimos em dias após a comunicação ao país do primeiro-ministro os diretores de informação das televisões convidarem ministros do governo de Montenegro para comentarem a comunicação. Não seria de esperar que tal seria uma narrativa uniforme em defesa do primeiro-ministro.

Vitimizações devido a suspeitas que caem sobre partidos, militantes e governantes são recorrentes. É uma tática para minimizar estragos. Até o lança foguetes André Ventura utiliza a mesma tática.

A comunicação do primeiro-ministro Montenegro de sábado passado teve laivos de manipulação emocional usando a retórica da família e da vida privada que, nas circunstâncias a que ele se referia não se trava apenas de vida privada, para tornar a sensibilidade das pessoas mais suscetíveis para acreditar nas palavras que ouviam. No final perguntas não houve para ninguém, deixando o mistério do suposto empresário avolumar-se.

Já escrevi anteriormente que, sendo o primeiro-ministro um jurista reconhecido e praticante da advocacia, não previu o que, mais tarde ou mais cedo, poderia acontecer ao vir a ocupar a função que atualmente ocupa.

Depois do caso estar na praça pública enredou-se em retardar explicações plausíveis esperando, provavelmente, que a fervura do tema acalmasse. Como tal não aconteceu veio dar umas explicações atabalhoadas rodeando habilmente o que, de facto estava, em questão aquando da moção de censura apresentada pelo Chega de André Ventura que está sempre atento a tudo quanto lhe possa dar visibilidade nos media.

O primeiro-ministro enganou-se, a comunicação social estava atenta e não desengatilhou as armas. As oposições também não. Daqui a comunicação ao país sobre a sua relação da empresa com a vida familiar julgando que tal bastaria para acalmar os ânimos mais ou menos exaltados aproveitando a circunstância para, mais uma vez, fazer propaganda ao seu Governo.

Para Luís Montenegro tudo foram sucessos do Governo, talvez esteja confundido quando disse que “Estamos a executar o Programa de Emergência e Transformação da Saúde e a resolver muitos problemas estruturais do sistema”. Não Sr. Primeiro-ministro, a sua Ministra da Saúde criou foi problemas estruturais na saúde e no SNS porque se já os havia agravou-os.

Em vez da longa exposição das quais um quarto foi de propaganda ao Governo, reformulação ministerial teria sido melhor em vez de apenas uma ameaça moção de confiança cuja sua promoção ficou apenas no ar.

Será difícil mudar a Ministra da Saúde? Provavelmente sim. A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, foi iniciada há vários anos para a Grande Loja Feminina de Portugal da Maçonaria tendo acabado por se afastar há alguns anos. A CCN Portugal/TVI dizia em fevereiro que “No Governo, no maior partido da oposição e nos altos cargos da Administração Pública são vários os que foram iniciados na maçonaria, tendo muitos deles partilhado rituais juntos.” Luís Montenegro chegou, em 2012, a ser associado à maçonaria, no entanto, foi por ele garantido na altura que não pertencia a nenhuma obediência, tendo assumido, porém, ter participado em eventos. Mas, quanto a isso, a oposição não ficaria de fora. Não está em causa que a Maçonaria seja uma organização criminosa, que não o é, mas organizações como estas são premiáveis a compadrios e favores.

Houve ainda outro facto que foi o primeiro-ministro não ter comunicado ao Presidente da República a comunicação que ia fazer ao país nesse sábado e Marcelo Rebelo de Sousa fez saber que o chefe de Governo está no seu direito de não ligar, mas também nota que podia ser do interesse do primeiro-ministro ouvir a opinião do Chefe de Estado, o que não aconteceu.

Já o ministro de Estado e das Finanças disse que caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no Parlamento “não há uma justificação” para o Governo apresentar uma moção de confiança.

Nota: Parte deste texto foi colocando no Facebook antes de publicado no blogue.

Moção de confiança já!

Se moções de censura apresentadas em situações de maioria parlamentar poderão ter um significado simbólico de descontentamento perante as atuações de um governo não deixam, por isso, de ser caricatas porque se conhece à partida o resultado que é o de serem rejeitadas pela maioria, salvo casos excecionais em que alguns deputados resolvam “morder a corda”.

O mesmo se poderá dizer das moções de confiança apresentadas por maiorias parlamentares. Neste caso, o caricato da situação é por demais evidente. Por aqui podemos ver como a política em Portugal está toda inquinada onde até o Presidente da República anuncia a apresentação de um moção de confiança que é depois confirmada pelo grupo parlamentar que apoia o governo durante o curto espaço de tempo de uma remodelação ministerial. Isto é, um governo remodelado sem ainda ter tomado qualquer iniciativa visível e merecedora é sujeito a uma moção de confiança. Parece-me ridículo, para não dizer lamentável.

Quem ouvir agora a cavaquista Manuela Ferreira Leite na TVI24 se aperceberá a cautela que tem quando se refere ao Presidente da República e como ela agora rodeia algumas questões que anteriormente criticava com mais convicção. Agora este governo passou a ser o do seu mentor.  

Cavaco Silva, o mentor de tudo isto, tem um objetivo que não é Portugal nem dos portugueses, é dele próprio e dos seus interesses a manutenção deste governo. Pode haver justificações insondáveis nisto tudo. Tudo se passa como se alguém dissesse: se não fazes isto já sabes o que pode acontecer!

Vendo que, neste momento, eleições trariam perdas significativas para o partido que ele tem vindo a apoiar resolveu meter um pauzinho na engrenagem para emperrar, mesmo conhecendo os riscos que se verificariam relativamente aos mercados, como acabou por acontecer. Claro que juntou o útil ao agradável ao ter a consciência de que, eleições neste momento também poderiam ser prejudiciais para o país.

Sabendo nós que todos eles, os políticos que nos governam, sempre dizem, em qualquer circunstância, que é tudo a bem dos portugueses e de Portugal podemos sempre desconfiar do que nos pretendem “vender”, a desconfiança. Foi isto que Passos Coelho e o Presidente da República conseguiram ao fim dos dois anos que levaram à derrocada do país. E falam eles agora de crescimento e recuperação! Cá estaremos para ver.

Moção de confiança já!

Se moções de censura apresentadas em situações de maioria parlamentar poderão ter um significado simbólico de descontentamento perante as atuações de um governo não deixam, por isso, de ser caricatas porque se conhece à partida o resultado que é o de serem rejeitadas pela maioria, salvo casos excecionais em que alguns deputados resolvam “morder a corda”.

O mesmo se poderá dizer das moções de confiança apresentadas por maiorias parlamentares. Neste caso, o caricato da situação é por demais evidente. Por aqui podemos ver como a política em Portugal está toda inquinada onde até o Presidente da República anuncia a apresentação de um moção de confiança que é depois confirmada pelo grupo parlamentar que apoia o governo durante o curto espaço de tempo de uma remodelação ministerial. Isto é, um governo remodelado sem ainda ter tomado qualquer iniciativa visível e merecedora é sujeito a uma moção de confiança. Parece-me ridículo, para não dizer lamentável.

Quem ouvir agora a cavaquista Manuela Ferreira Leite na TVI24 se aperceberá a cautela que tem quando se refere ao Presidente da República e como ela agora rodeia algumas questões que anteriormente criticava com mais convicção. Agora este governo passou a ser o do seu mentor.  

Cavaco Silva, o mentor de tudo isto, tem um objetivo que não é Portugal nem dos portugueses, é dele próprio e dos seus interesses a manutenção deste governo. Pode haver justificações insondáveis nisto tudo. Tudo se passa como se alguém dissesse: se não fazes isto já sabes o que pode acontecer!

Vendo que, neste momento, eleições trariam perdas significativas para o partido que ele tem vindo a apoiar resolveu meter um pauzinho na engrenagem para emperrar, mesmo conhecendo os riscos que se verificariam relativamente aos mercados, como acabou por acontecer. Claro que juntou o útil ao agradável ao ter a consciência de que, eleições neste momento também poderiam ser prejudiciais para o país.

Sabendo nós que todos eles, os políticos que nos governam, sempre dizem, em qualquer circunstância, que é tudo a bem dos portugueses e de Portugal podemos sempre desconfiar do que nos pretendem “vender”, a desconfiança. Foi isto que Passos Coelho e o Presidente da República conseguiram ao fim dos dois anos que levaram à derrocada do país. E falam eles agora de crescimento e recuperação! Cá estaremos para ver.