O conceito que a oposição de direita gosta mais de utilizar: reformas estruturais

Este interessante artigo de Ricardo Paes Mamede aborda um tema que muitas vezes é ouvido e desaguado nos nosso ouvidos por comentadores e políticos, sobretudo do lado da direita, quando fazem oposição ao Governo. Ele são as reformas estruturais que não se fazem, que não se fizerem, que falta fazer, etc. etc.. Mas, no meio disto, nada mais dizem sobre o que são essas ditas reforma de que falam. É isto que o autor pretende ajudar a esclarecer. 

Os políticos falam para nós, pobres ignorantes, que absorvemos acriticamente o que nos dizem, julgam eles. 

Diga lá que reformas estruturais

Pouco a pouco, a noção de reformas estruturais passou a ser usada na UE para abarcar um leque vasto de prioridades de intervenção pública, muitas vezes contraditórias entre si.

Ricardo Paes Mamede

in jornal Público 24 de Julho de 2023

Há palavras e expressões que muita gente usa mas pouca gente sabe explicar. Reformas estruturais é uma delas.

O problema não é específico de Portugal. Dois investigadores da Universidade Livre de Bruxelas, Amandine Crespy e Pierre Vanheuverzwijn, publicaram em 2019 um estudo onde analisam o uso dado ao longo dos anos à expressão “reformas estruturais” por diferentes pessoas e instituições, em particular na União Europeia (UE). As respostas que obtiveram de políticos e altos quadros da UE e dos Estados-Membros, quando desafiados a definir o conceito, são embaraçantes pela sua vacuidade.

Há diferentes motivos para que aquela expressão tão recorrente seja utilizada com tanta falta de precisão. O primeiro motivo é retórico.

A partir da década de 1980, “reformas estruturais” foi o eufemismo encontrado para legitimar junto dos cidadãos um conjunto de medidas impopulares. Expor os produtores nacionais à concorrência global sem limites, desregular as relações laborais, liberalizar o mercado da habitação, promover o sector financeiro, privatizar empresas e serviços públicos, reduzir a protecção social, ou dar prioridade à redução da dívida pública em vez do combate ao desemprego, tornaram-se parte da agenda política de muitos partidos, governos e instituições internacionais. Esta vaga neoliberal rompeu com as décadas do pós-2.ª Guerra Mundial, quando grande parte dos países apostava na intervenção do Estado para promover o desenvolvimento económico e a distribuição de rendimentos, e para combater as recessões e o desemprego.

A mudança de rumo – que começou no Reino Unido e nos EUA pelas mãos de Thatcher e Reagan, estendendo-se a grande parte dos países em desenvolvimento por pressão externa, e à UE por vontade própria – criou resistências em diferentes sectores da sociedade, em particular junto dos trabalhadores e das empresas mais vulneráveis. Foi então necessário encontrar formas de neutralizar a contestação – e a retórica foi uma das vias. Em vez de “desproteger os trabalhadores”, falava-se em “diminuir a rigidez do mercado de trabalho”. Em vez de “cortar nos apoios e nos serviços públicos”, falava-se em “promover a responsabilidade individual” ou “permitir a livre escolha”. De uma forma geral, em vez de “desregular, liberalizar e privatizar”, passou-se a falar de “reformas estruturais”.

A utilização eufemística da expressão não desapareceu até hoje, mas as coisas evoluíram. Quatro décadas de fraco crescimento da produtividade, de instabilidade financeira, de estagnação salarial, de aumento das desigualdades sociais e de degradação ambiental retiraram glamour às soluções políticas que se baseiam na imposição da concorrência de todos contra todos, em todas as esferas da vida em sociedade.

Em vez de abandonar o conceito, a UE mudou a retórica. Nos documentos comunitários, a expressão “reformas estruturais” passou a ser utilizada para referir todas as alterações nas políticas públicas que visam responder a problemas considerados estruturais – ou seja, que são persistentes e têm grande impacto. Os problemas em causa incluem, como antes, a competitividade da economia e a sustentabilidade das finanças públicas, mas não só. O envelhecimento demográfico, a pobreza e a exclusão social, as desigualdades na distribuição dos rendimentos ou as alterações climáticas passaram a ser referidos como desafios estruturais das sociedades europeias que precisam de ser enfrentados.

Pouco a pouco, a noção de reformas estruturais passou a ser usada na UE para abarcar um leque vasto de prioridades de intervenção pública, muitas vezes contraditórias entre si. Nas recomendações que a Comissão Europeia faz anualmente aos Estados-Membros, surgem com frequência orientações de sentido oposto – umas apelando à consolidação orçamental, outras ao reforço da protecção social e do investimento público; umas sugerindo maior liberalização do mercado de trabalho, outras o reforço da negociação colectiva; umas defendendo a utilização de mecanismos de mercado para controlar as emissões de carbono, outras uma intervenção directa dos Estados sob a forma de regulação estrita ou até da proibição de certas actividades poluentes.

Para as instituições europeias, o uso ambíguo do conceito de “reformas estruturais” não é um problema, é uma conveniência. A utilização de uma expressão apelativa para fins tão distintos permite navegar entre uma enorme variedade de valores, culturas nacionais e orientações políticas, passando a ideia – quase sempre errónea – de que o papel da UE é fomentar a adopção pelos Estados-Membros de soluções adequadas, sem interferir nas escolhas democráticas de cada país.

Mas a falta de precisão quando se fala de reformas estruturais não decorre apenas de estratégias retóricas, mais ou menos deliberadas. Na maior parte dos casos é apenas falta de conhecimento ou de reflexão aprofundada sobre os assuntos em causa.

A maioria dos políticos e comentadores não hesita em defender que “são necessárias reformas estruturais” em várias áreas. Experimentem perguntar-lhes o que entendem por reformas estruturais, que reformas defendem em concreto e por que motivos. O mais provável é balbuciarem, sem conseguirem responder à questão. Ou confundirem reformas estruturais com problemas de natureza estrutural. Ou defenderem medidas que já estão no terreno e não sabem. Ou sugerirem iniciativas que pouco alteram o que já existe. Ou ainda apontarem soluções de viabilidade duvidosa.

O facto de um problema ou desafio ter uma natureza estrutural não significa que a melhor resposta passe por rupturas no modo de governar as áreas em causa. Nenhuma reforma explica por si só o progresso admirável que Portugal registou nas últimas décadas em domínios como a redução do abandono escolar e da mortalidade infantil, ou o aumento da produção científica e da inovação empresarial.

Por definição, os problemas estruturais demoram anos a resolver. Mais do que grandes rupturas pontuais, é necessário persistência e coerência ao longo do tempo. Fazer bem o que já está previsto é menos sexy do que anunciar receitas milagrosas para tudo e mais alguma coisa, sem detalhar muito o que se diz nem discutir as suas implicações. Mas para o desenvolvimento do país, em muitos casos, importa mais ter boas políticas do que grandes reformas.

O autor é colunista do PÚBLICO

 

Convergência com o pensamento dominante ou punição

 

 

Muitos, como eu, estarão fartos e exaustos das políticas da U.E. apesar de sabermos da inoportunidade e perigos que poderão advir duma saída daquele agrupamento de países que pretendem impor um pensamento único de cariz ortodoxo.

 

A U.E. é uma espécie de Cérbero, cão de três cabeças que guarda as portas dum mundo no qual não se impede a entrada, mas impede-se a saída.

 

Quando alguém chega, Cérbero faz a festa, tece elogios. Quando alguém quer sair desse mundo ele impede sua saída a todo o custo. Cérbero torna-se assim um cão feroz e temido por todos. A U.E. é uma espécie de diretório multicéfalo com orientação de pensamento único de maioria dominante que pretende impor regras e submeter os mais fracos. Neste clube que domina o Parlamento Europeu encontram-se o PSD e CDS-PP que apoiam medidas mesmo que elas vão contra os interesses de Portugal, até quando se encontravam no poder.

 

Tudo funciona como uma espécie de bullying contra um aluno que se tem esforçado e tem conseguido, em parte, ser cumpridor embora, ultimamente, tentando um caminho diferente.

 

Quem manda na U.E. vê as coisas deste modo: há vários caminhos mas o único a seguir é aquele que nós impomos mesmo que, no fim desse caminho, seja a queda num precipício.

 

Nesta última semana o Brexit deixou de ser o prato do dia apesar das técnicas da confeção do cozinhado serem mais difíceis do que o problema português. Todavia, Portugal passou a ser um fator de de distração para os problemas de que enferma a U.E..

 

É mais do que evidente que as declarações sobre Portugal oriundas dos responsáveis máximos desta união de pensadores pretendem que não seja posta em causa a teoria do pensamento único. No livro, “A Realidade é Real?”, que li há muito, mas cuja leitura recuperei, Paul Watzlawick, escrevia no prefácio da página 7 o seguinte axioma: “A ilusão mais perigosa de todas é a de que existe apenas uma realidade.”

 

Os defensores dos argumentos do chamado “pensamento único” num mundo globalizado tanto a nível económico como a nível da informação, e, a sua inevitabilidade como fator de desenvolvimento, esquecem o conceito de democracia emergente nos finais do Século XX.

 

A filosofia do “pensamento único”, está a impedir, deformar, destruir, o livre pensamento, a discussão de ideias, a democracia participativa, a soberania e estados nacionais, a promover o controlo da comunicação social, caminhando para a restrição dos direitos humanos, etc., criando nos atores secundários que são as populações de países soberanos uma visível sonolência.

 

Em termos ideológicos os impositores desta “nova doutrina” na U.E. pretendem ser os apóstolos da única verdade impingindo aos países a crença de que ela é irreversível e que ou se adere a ela ou se fica à margem da História e do desenvolvimento.

 

Caso paradigmático é o que se tem passado nos últimos meses com adiamentos sucessivos sobre as ditas sanções a Portugal e a Espanha, neste último caso justificando o adiamento da decisão devido às eleições. Podemos tirar inerentes conclusões. Se a direita ganhasse por uma maioria confortável, o que não foi o caso, tudo ficaria solucionado e o caso encerrado com as desculpas do costume. Como assim não foi há que castigar o infrator, o povo espanhol, que votou contra o pensamento único votando numa maioria de esquerda, embora sem entendimento a nível das cortes espanholas.

 

No caso de Portugal a coisa é mais complicada e causa frenesim nos senhores “donos” da U.E. por ter sido possível um entendimento para uma maioria de esquerda parlamentar que sustenta um Governo do Partido Socialista no poder. Isto não agrada aos senhores da direita da U.E., onde se encontram o PSD e o CDS, portanto, há que castigar o povo que votou fora do pensamento dominante.

 

Apenas ensaístas, comentadores e políticos da cegueira neoliberal sabem que ficaria comprometida a política da ortodoxia vigente na U.E. se vier a ter sucesso outra política, colocando em causa o princípio do não há alternativa.

 

Para constatar o facto, basta analisarmos as declarações dos ex-governantes e representantes do calhambeque que forma agora a oposição ao Governo em Portugal.

 

Maria Luís Albuquerque fez afirmações que apenas constatam o que escrevo. Disse ela que “Se eu fosse ministra das Finanças a questão das sanções não se colocava”. Isto é, se Passos Coelho fosse ainda primeiro-ministro não haveria sanções mesmo que o défice do 3%fosse ultrapassado? É a comprovação de que há, de facto, uma retaliação da U.E. porque Portugal deixou de ter um Governo que deixou de seguir a via do pensamento único e da subserviência.

 

Outra pressão intencional, especulativa, com base numa falsidade, veio há dias do ministro das finanças alemão Wolfgang Shäuble ao afirmar que Portugal está a pedir "um novo programa" e que "vai consegui-lo". Claro que veio de seguida a corrigir dizendo que "Os portugueses não o querem e não vão precisar de um segundo resgate se cumprirem as regras europeias". O que é isto senão uma forma de pressão causando instabilidade nos mercados e sobre a dívida portuguesa. A justificação, para além de distrair sobre o Brexit devido é a de em Portugal não estarem no poder partidos de subserviência e seguidores de pensamento único, tão do seu agrado.  

 

Há uma justificação que se pode avançar: se em Portugal a aplicação de outro caminho e de outras políticas alternativas tiverem eventualmente sucesso isso poderá comprometer a credibilidade dos defensores do não há alternativa a da aplicação de austeridade cega, extrema e contínua em países mais vulneráveis. A Wolfgang Schäuble isso não interessará que fique no seu “currículo”.

 

Não é admissível que responsáveis da U.E. ponham publicamente em causa a credibilidade e a confiança dos mercados sobre um país, membro de pleno direito, que tem feito os possíveis para cumprir as regras, interferindo ainda que indiretamente na sua política interna.

 

A Alemanha sempre teve e continua a ter ambições hegemónicas na U.E.. O final da guerra fria, (que agora passou a estar, outra vez, parece, em cima da mesa), com o desmantelamento da eis União Soviética veio facilitar-lhe aquela ambição de dominação.

 

Na ótica do desvio ao pensamento único, os meninos desestabilizadores, mal comportados, entenda-se que não escolham os seus governos de acordo com a linha dominante, devem ser repreendidos e castigados de forma persecutória. Não de verifica o mesmo empenho dos dirigentes da U.E. a criticar quando são eleitos governos de extrema-direita que limitam liberdades nos seus países.

 

Na U.E. a liberdade democrática através do voto popular está estabelecida e garantida, mas desde que esteja em linha a orientação oficial dominante, caso contrário o caldo está entornado.

 

A Alemanha e países alinhados terão pretensões de caminhar para uma U.E. menos democrática. Senão, leia-se o documento preparado por Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão, publicado pelo jornal alemão Handelsblatt que pretende que uma entidade independente, separada da Comissão Europeia faça a análise dos orçamentos dos Países-membros da EU entre outras reformas ainda pouco claras quanto aos intuitos.

 

Afinal, o que se pretende é a ingerência nos Estados de modo a limitar cada vez mais a soberania de (apenas de alguns!) países apesar de membros dum clube de ricos.

 

 

 

Na política, e no Euro 2016 que ganhe Portugal!

A captura da Presidência da República

Quem votou nas últimas eleições presidenciais em Cavaco Silva para Presidente da República  talvez visse nele um presidente distanciado de qualquer partido que viesse a ser Governo. Não foi isso que se verificou. A concretização do slogan “um partido, um presidente” foi um sonho tornado pesadelo.

Não há dúvidas de que a Presidência da República se transformou numa agência de propaganda dos partidos da coligação. Uma das mais recentes evidências do que afirmo é a defesa descarada do primeiro-ministro Passos Coelho pelo Presidente da República sobre as declarações de Jean Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, ao jornal “Le Soir”.

Ao contrário de Passos Coelho e de Cavaco Silva quando o desmentem, Junker, afirmou sem qualquer espécie de gaguez política, que para além da Irlanda e Espanha, Portugal também rejeitou a marcação de uma discussão sobre o alívio da dívida grega para outubro “porque alguns países não o desejavam antes das eleições”.

Passos Coelho apressa-se a desmentir com palavras muito bem escolhidas e frases confusas chamando confuso e mentiroso a Juncker. E, pasme-se, um mentiroso nato e continuado diz que as afirmações do Presidente da Comissão Europeia “devem-se a alguma confusão” e que se trata de “uma meia verdade e de um meio mau entendimento”.

Admitindo que ambos metem, as mentiras de Juncker, colocadas numa escala de mentiras, encontra-se na escala das mais verdadeiras do que as verdades de Passos. O acesso às atas da reunião poderão ser prova do que foi literalmente dito.

O mais inacreditável é que Cavaco, como se tivesse estado na reunião sob a forma de mosca, confirmou a desculpa esfarrapada de Passos. Cavaco não se ficou por aí e, duma forma bacoca, provinciana e enganosa como sempre, quis ser popularucho ao mesmo tempo fazendo pouco dos portugueses e chamando-lhes implicitamente estúpidos afirmou com desfaçatez que os de mais baixos recurso podem vir a ter que pagar mais impostos por causa do alívio à dívida grega. Cavaco chegou àquilo a que posso chamar de podridão dos argumentos. E quer ele que a campanha decorra com seriedade quando não dá o exemplo.

Será que ainda queremos manter no poder uma maioria mentirosa, deturpadora que à custa do medo da instabilidade quer manter-se a todo custo no poder para que não se descubra sabe-se lá o quê? Para isto o Presidente coloca-se sempre do lado do Governo e assumidamente declara-se também em campanha eleitoral.

O Presidente da República, se for honesto, ao dizer que precisamos de uma maioria absoluta deve estar, decerto, a dar a entender para se votar no Partido Socialista.

Os vuvuzelas

 

As vuvuzelas dos políticos instalados no poder, Cavaco Silva, Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Pires de Lima entrte muitos outros já atormentam suficientemente os ouvidos dos portugueses com a sua propaganda em uníssono, faltava agora, a reboque da situação grega, a intromissão dum agente alemão a contribuir para a propaganda partidária interna. Os vuvuzelas fazem de Portugal uma espécie de cãozinho amestrado que, quando lhe esfregam o lombo, abana a cauda.

A falta de autoestima dos portugueses leva a uma necessidade de procura desesperada de elogios de outros como própria realização enquanto povo. Isto é verdade em todas as manifestações que vão desde o futebol à política. A inveja é outro dos pecados dos portugueses que é de nos congratularmos com o mal dos outros como forma de nos distinguirmos e distanciarmos.

O provincianismo bacoco de quem nos governa vão desde o Presidente da Republica ao primeiro-ministro e afins é evidente nas declarações que fazem sobre Portugal e sobre países que fazem parte do grupo a que nos obrigaram pertencer.

Os recentes elogios feitos a Portugal pelo ministro das finanças germânico, Schäuble, são uma dessas evidências do oportunismo do governo alemão face aos acontecimentos na Grécia. Para o ministro germânico das finanças "Portugal é aprova de que os programas de assistência funcionam" que, por outras palavras, quer dizer Portugal passou a ser um caso de sucesso da intervenção externa. O sabe aquele senhor sobre a realidade portugueses a não ser o que lhe "transportam" Passo Coelho e Maria Albuquerque.

Uma análise sócio económica breve mostra-nos que Portugal devido à intervenção externa aumentou o desemprego de forma assustadora, embora o decréscimo artificioso apresentado pelas estatísticas, aumento do número de pobres, cidadãos em desemprego de longa duração e sem subsídios de desemprego, diretores clínicos que se demitem por falta de condições nos hospitais, dezenas de horas de espera nas urgências dos hospitais, doentes que morrem nas urgências por falta de assistência atempada, cortes em salários e em pensões, falta de condições nas escolas públicas, verbas dos impostos entregues a escolas privadas, aumento do número de crianças em estado de pobreza estrema, diminuição do investimento privado, redução do poder de compra das famílias, PME's sem crédito, empresas em situação de falência, milhares de famílias obrigadas sem possibilidades de pagamento de créditos à habitação, trabalhadores da função pública obrigados a entrar num corredor de despedimento que denominaram de requalificação, idosos sem possibilidades de aquisição de medicamentos, destruição de milhares de postos de trabalho, aumento em quantidade de instituições de apoio social que se transformou num negócio rentável que dizem sem fins lucrativos, desvio para bancos de dinheiro cobrado pelos impostos, privatização de empresas públicas rentáveis, venda de património nacional ao estrangeiro, rendas da energia elevadas a pesar nas faturas dos cidadãos, aumento de preços dos transportes e da energia sem que a inflação o justifique e em tempo de congelação de salários e pensões, previsões de crescimento anémico, dívida impagável pelo menos durante os próximos vinte anos, etc.,etc.. Estes são algumas das provas de que o programa de assistência funcionou em Portugal.

Portugal atualmente já não tem nem património económico nem dignidade que lhe foram retirados com a cumplicidade dos vuvuzelas alojados no governo e na presidência da república. Segundo o jornal Público Jean Claude Juncker o atual presidente da Comissão Europeia e ex-presidente do Eurogrupo aponta o dedo a Durão Barroso e reconheceu na quarta-feira à noite que “falta legitimidade democrática" à troika e que a Europa atentou “contra a dignidade” dos países que pediram resgates. “Pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia, em Portugal e também na Irlanda. Eu era presidente do Eurogrupo e pareço estúpido em dizer isto, mas há que retirar lições da história e não repetir os erros”, disse Jean-Claude Juncker, em declarações no Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas.

Pressurosamente veio o ministro Marques Guedes a dizer que "Jean Claude Juncker foi “infeliz”. O ministro da Presidência falou no Conselho de Ministros, esta tarde, e considerou que "em momento algum a dignidade dos portugueses foi posta em causa pela troika acolitado também pela ministra Teixeira da Cunha. Mas o que entendem estes sujeitos por dignidade que fizeram perder aos portugueses, não apenas no que se refere à pessoa humana enquanto tal mas também ao país como um todo. Que interesses está esta gente a defender? Os de Portugal não serão com certeza.

A chanceler Merkel para salvar a face perante o que está a acontecer na Grécia encarregou o seu número um das finanças de se bater a todo o custo pela passagem da mensagem de "sucesso" do programa por eles implementado em países como Portugal e a Irlanda, os mais frágeis. Seria um desastre político tremendo para o governo e a opinião pública alemães a demonstração do insucesso do programa, e a Grécia agudizou-lhes esse receio.

Há um quarto vuvuzela que é o ministro Pires de Lima, mas desse falaremos mais tarde.

Durão Barroso o menor denominador comum

  

 O beijo de judas?

 

Um artigo de opinião escrito por Alexander Hagelüken, publicado no jornal alemão Süddeutsche Zeitung em junho de 2014 página 17, aborda a presidência de Durão Barroso na Comissão Europeia terminando da seguinte forma:  "Há dez anos, a última vez que os chefes de governo conferenciaram para encontrar um chefe para a Comissão, afastaram todos os candidatos fortes e chegaram a acordo quanto ao menor denominador comum: chamava-se Durão Barroso. Mas, Barroso, não tinha competência para lidar com a crise. E um candidato do mesmo género também não teria competência para poupar a Europa a uma noiva crise."

É assim que os alemães veem em Durão Barroso, a incompetência personalizada para lidar com a crise escolhido como um mal menor que seguisse, com subserviência, os ditames que a Alemanha e os países do norte como a Holanda e a Finlândia exigissem. Mas parece que não foi suficiente.

O autor do artigo admite que os países da Europa atravessaram a crise de formas diferentes e aponta muitos países, especialmente os do Sul, que "se deixaram enganar pela taxas de juro excecionalmente baixas" ficando embriagados pelo artificialismo do crescimento da construção sem prestarem atenção à concorrência internacional derivada da globalização.

Como mau exemplo aponta os países do sul porque os bons exemplos encontram-os na Alemanha, Finlândia e Holanda onde se passa exatamente o contrário porque "reformaram os seus mercados de trabalho e os seus sistemas sociais em função da realidade da globalização".

Tanto quanto se sabe as reformas que se praticaram nestes países foram lentas e sem ou com pouca dor ao contrário do que impuseram aos países do sul como Portugal, neste caso também por culpa do atual governo que, aliado a Durão Barroso e aos seus chefes europeus do norte, quis ser mais papista do que o papa, mas parece que não o foi suficientemente.

Por outro lado, Hagelünken, no seu artigo alinha pela visão da severidade da disciplina orçamental apontando como bom exemplo os países do norte e critica os erros e o mau exemplo do sul e acrescenta que "chegou o momento de trabalhar em equipa, seguindo uma viagem comum".

As críticas apontadas são o "déja vue" que incidem sempre sobre os mesmos trabalhadores, e reformados. Os cidadãos (ele evita o termo trabalhador, e refere-se apenas "a alguns países") reformam-se tão cedo que os sistemas de pensões serão em breve impossíveis de financiar. Faço um parêntesis para recordar que, em Portugal, a antecipação das reformas foi fomentada pelo atual governo durante os três últimos anos. Os que estão empregados, esses bandidos, digo eu, gozam de tantos privilégios que as empresas não contratam jovens profissionais e o desemprego juvenil explode. A burocracia sufoca as iniciativas empresariais que poderiam criar prosperidade. Estas asserções são aquelas que temos ouvido nos últimos anos por Passos Coelho seus apaniguados e arautos do governo, seguidores exemplares de subserviência aos países do norte.   

As advertências de Van Rompuy são salientadas pelo autor do artigo ao afirmar que "as perspetivas conjunturais da Europa são demasiado negativas para, a prazo, conseguir continuar a financiar os benefícios do Estado social, tão importantes para os cidadãos".  Pode inferir-se que o problema está nos cidadãos que conquistaram os Estado social e o querem manter e, por isso, há que destruí-lo. Contudo não refere a questão da especulação financeira, dos offshore, das negociatas destruidoras da economia por alguma banca. O problema está sempre nos mesmos, portanto devido à competitividade e à globalização tem que se proceder a reformas que conduzam a prazo, reformas, para nos colocar a par de alguns países asiáticos em que o trabalho é pago a troco de umas moedas e uma tijela de arroz e sem direitos sociais. Isto apenas para alguns, os do sul, para que os do norte possam continuar a viver bem.

Portugal é o único país do sul que apoia as políticas que os do norte querem impor através de acordos sobre as reformas (apoiadas pela chanceler Merkel) já que, em França, na Itália e na Espanha não encontra aliados.

Considerando Durão Barroso fraco e um "menor denominador comum" que não foi um motor nem teve a dureza para impor uma política de reformas, termina aquele pregoeiro da austeridade para os países do sul dizendo que "Merkel tem todo o interesse em deixar as rédeas da Comissão a um homem forte, alguém como Jean-Claude Juncker, (eleito já depois da publicação do artigo). Só um homem com esta têmpera pode impor as reformas necessárias no sei da EU.

Se assim for estamos bem servidos com este e com futuros governos. Entretanto cá estamos para pagar com os nossos impostos os desvarios oportunistas e as trafulhices da banca como está a ser paradigmático o caso do Grupo Espírito Santo no qual se inclui o BES.

Os provocadores

Não é por coincidência que se organiza na mesma altura das eleições uma conferência subordinada ao tema "Política Monetária num Contexto Financeiro em Evolução" em que estão presentes Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Porquê e só agora no período de 25 e 27 de maio, sendo o dia 25 em que os portugueses estão precisamente a exercer o seu direito de voto? Porque não antes ou depois? Está bem de ver. Veja-se só a coincidência, inicia-se exatamente no dia do ato eleitoral. Sabendo-se quem está presente podemos inferir de apoio orquestrado à campanha pró-governo.

Isto revela intromissão, provocação sem limites, sem pudor e um desrespeito total pelo direito à independência dos portugueses. Isto é uma forma de pressão do exterior sobre a decisão dos portugueses. E daí ter que concordar com a tomada de posição do Bloco de Esquerda sobre a queixa do Bloco de Esquerda à Comissão Nacional de Eleições.

O coro

 

No caso português não vai ser fácil ao Partido Socialista obter uma maioria que ultrapasse substancialmente a oposição já que ela concorre em coligação PSD/CDS. Assim, tem que haver um esforço para que haja uma maioria de votações que derrote de forma significativa a direita coligada  para que Portugal possa fazer ouvir a sua voz juntamente com os seus parceiros europeus. 

 

À medida que as eleições europeias se aproximam, várias vozes em uníssono, internas e externas, nomeadamente europeias, tal como num coro, fazem campanha de ajuda ao governo. Afinados pelo mesmo diapasão tecem loas ao programa de ajustamento seguido pelo Governo de Passos Coelho.

Neste leque incluem-se, entre outros, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o antigo chefe da missão do FMI em Portugal, Poul Thomsen, entre outras entidades e instituições.

Buscam-se minuciosamente nas estatísticas macroeconómicas, divulgadas por organismos nacionais e internacionais, informações sobre o débil desempenho económico de Portugal para sustentar as suas teses de crescimento para mascarar a austeridade.

Podemos identificar alguns dos elementos que cantam no coro: Comissão Europeia confirma previsões económicas para Portugal (26/02/2014); Durão Barroso considera que Portugal pode estar em condições de dispensar um programa cautelar, após a saída da “troika”. Depois de em Janeiro ter defendido que essa seria a melhor solução, o presidente da Comissão Europeia admite agora que a situação melhorou e, por isso, o país pode optar por uma saída limpa (03/03/2014); Barroso afirma que Comissão está disponível para apoiar qualquer opção de Portugal (03/03/2014)

Internamente falam de crescimento económico, da saída da "troika" (qual saída?), clamam aos quatro ventos estar no caminho certo e outras balelas. Apesar dos últimos dados mostrarem um incipiente crescimento económico e uma diminuição artificial do desemprego podem não ter a importância que lhe querem atribuir porque a tendência pode facilmente vir a inverter-se.

Parte dos problemas da UE só poderão ser resolvidos, embora com algumas dificuldades, se, nas próxima eleições europeias, mudar a correlação de forças que controlam a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu que, até agora, tem sido favorável às famílias políticas liberais e neoliberais.

Se, por hipótese, as esquerdas europeias, nomeadamente as da família socialista da europa, onde se inclui o SPD (Sozialdemokratische Partei Deutschlands) da Alemanha, atualmente coligado com a CDU alemã (Christlich Demokratische Union Deutschlands), muita coisa poderia ser mudada no contexto político europeu. De notar que o SPD vai separado do seu parceiro da coligação a CDU. Há que fazer com que, nas eleições europeias, os grupos de esquerda tenham uma maioria de votações.

No caso português não vai ser fácil ao Partido Socialista obter uma maioria que ultrapasse substancialmente a oposição já que ela concorre em coligação PSD/CDS. Assim, tem que haver um esforço para que haja uma maioria de votações que derrote de forma significativa a direita coligada  para que Portugal possa fazer ouvir a sua voz juntamente com os seus parceiros europeus. 

 

Famílias e respetivos partidos no Parlamento Europeu:

 

Grupo do European People's Party (Christian Democrats)

Grupo do Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament

Grupo do Alliance of Liberals and Democrats for Europe

Grupo do Greens/European Free Alliance

Grupo dos European Conservatives and Reformists

Grupo do European United Left - Nordic Green Left

Europe of Freedom and Democracy Group

Os "outros" que se lixem

 

De acordo com o JORNAL DE NOTÍCIA a Comissão Europeia defendeu uma baixa de redução salarial de 5% no setor privado. Pires de Lima diz no entanto que não senhor, o ajustamento salarial no privado foi o suficiente (eleitoralismo?). Claro! Então porque não propõe o aumento de 3% a 5% nos salários dos privados! Isso poderia contribuir para o aumento da produtividade. Trabalhador aumentado, trabalhador motivado... É ironia.

Como já afirmei várias vezes nunca fui funcionário público e tenho escrito várias vezes que, quando se trata dos "outros" está tudo bem. Quando nos toca a nós é sempre uma "chatice"! É este o pensamento que corresponde à característica da maioria dos portugueses que Eça descrevia com uma linguagem muito peculiar.

É por isto que se deixam manipular pelas manobras divisionistas e segregacionistas deste Governo. 

 

Eis a notícia:

 

A Comissão Europeia defendeu, esta quinta-feira, que Portugal precisa de uma redução salarial adicional de 5% para garantir que há um equilíbrio entre a taxa de desemprego e o nível salarial.

No relatório sobre a décima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia refere que "Portugal precisa de uma moderação salarial suficiente para absorver o desemprego" e apresenta estimativas.

De acordo com os cálculos de Bruxelas, "uma redução de um ponto percentual na taxa de desemprego exige uma redução dos salários reais de cerca de 2,4%" e "era preciso uma queda dos salários reais de 5%" para fechar a diferença entre a taxa de desemprego atual e a taxa de desemprego a partir da qual o nível salarial não leva a novos aumentos do desemprego.

Ou seja, na prática, partindo da relação entre a taxa de desemprego e os salários, a Comissão Europeia defende que, para se chegar a um nível salarial que não aumente o desemprego, os salários reais teriam de descer 5%.

Os técnicos de Bruxelas salvaguardam que é preciso olhar para estas estimativas "com cautela" e que os cálculos "são muito sensíveis à medida usada para a produtividade".

No documento, a Comissão Europeia sublinha o "ajustamento significativo" desde 2010 em matéria de custos unitários do trabalho, que recuaram quase 6% no setor privado entre 2010 e 2013.

No entanto, aponta Bruxelas, Portugal tem "uma posição líquida de investimento internacional muito negativa", pelo que "a estabilização [da balança corrente] pode não ser suficiente para garantir a redução das vulnerabilidades relacionadas com a posição externa" do país.

Utilizando a posição líquida de investimento internacional como um indicador chave a nível macroeconómico, a Comissão considera que é preciso "uma redução segura" deste indicador no médio prazo.

Exportações

Foto: Sic Notícias

As exportações não se situam apenas no domínio dos negócios e dos bens transacionáveis. As exportações também se situam no domínio da política de descrédito das instituições do nosso país e o principal exportador são o primeiro-ministro, o Governo e respetivos porta-vozes.

Uma das principais exportações das nossas instituições democráticas são as tentativas de descrédito e de pressão sobre o Tribunal Constitucional que tem sido falado, caso único no mundo civilizado, pela pior forma. A tentativa de internacionalização das medidas do TC sem que, quer o Governo na voz do primeiro-ministro, quer do Presidente da República tenham tomado qualquer posição ou tido uma palavra de defesa da nossa soberania, pelo menos a das nossas instituições democráticas. Todos os organismos internacionais se têm referido ao TC como é o caso do FMI, Comissão Europeia, na voz do seu presidente Durão Barroso, OCDE e, agora, até o CITIBANK.

Será de facto posição de estadistas omitirem e passarem ao lado sem uma tomada de sentido de estado dos nosso governantes (vejam-se as declarações de Durão Barroso sobre o TC tomadas ao lado de Passos Coelho) e da Presidências da República. Isto é posição de garotos sem qualquer sentido de Estado que tanto apregoam. Por que admitem sem uma palavra de repúdio como se tudo isto fosse a normalidade. Será isto defender Portugal e as suas instituições democráticas? É explicável pois para eles defender Portugal é apenas defender os seus interesses e os lugares que ocuparam e distribuem pelos amigos oriundos das Jotas.

E por aqui me fico porque senão ainda sou multado ou mesmo preso por escrever no blog que não seja ser a favor do Governo, como é o caso que se está a passar na Hungria que até mudam a Constituição por decreto. Valia a pena terem visto, para quem a não viu, na Grande Reportagem que passou hoje na SIC ou consulte a Visão de outubro de 2012.

 

O diz e o desdiz na Europa

Enquanto os países da UE quiserem, e parece que querem, a Alemanha e os seus aliados continuarão a dominar a parte mais fragilizada. A UE foi construída para ser uma economia forte e ainda é uma das maiores do mundo. No meio desta construção a Alemanha aproveitou a oportunidade para se tornar hegemónica o que, desde logo, os alemães aprovam e gostam, encontrando em Ângela Merkel o seu porta-voz e, para isso tem trabalhado ao longo dos últimos anos.

Face às críticas que advém de vários setores, nomeadamente dos EUA, sobre as políticas de austeridade na Europa, Angela Merkel, a partir de um fórum em Berlim tenta agora substituir a palavra austeridade que, segundo ela, “é realmente algo que soa completamente mal”, então passa a ser “chamada economia ou consolidação ou orçamento equilibrados”, como pode ser confirmado num artigo do jornal The New York Times. Apenas joga com as palavras. Também ela é uma das que acha que todos quanto a escutam são tontos.

Por sua vez, também na semana passada em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a Europa esteve no caminho certo no que respeita ao apertar dos cintos, mas agora precisava suavizar a sua abordagem para reconquistar um público irritado. Disse então Barroso, e cito a partir do  The New York Times, "Embora esta política esteja fundamentalmente certa, eu penso que atingiu os seus limites, em muitos aspetos" e continuou dizendo que estas políticas "Têm que ter o mínimo de apoio político e social.".

Após estas declarações o porta-voz da senhora Merkel para as questões orçamentais veio quase de imediato contrariar o comissário europeu dizendo que “Fiquei muito irritado”. "Um abandono do percurso rigoroso de consolidação orçamental na Europa seria um sinal fatal de que não estamos a ser verdadeiramente sérios quando falamos de reformar os nossos países".

Ninguém se entende nesta U. E., o que demonstra que Durão Barroso no meio é apenas uma marioneta que quando pretende mostrar o seu pensamento é logo desautorizado e leva “tautau” da sua perceptora alemã.

Sobre a austeridade na Europa, segundo o mesmo jornal, uma nova abordagem na Europa tende a ser saudada como uma boa notícia pela administração Obama, que pediu economias europeias saudáveis para estimular o crescimento, com aumento de despesa e uma política monetária mais atenuadas. A economia norte-americana, onde a despesa do governo não foi reduzido tão drasticamente, parece relativamente robusta em comparação com a Europa.

Em Portugal temos dois que nem se atrevem a desmentir ou a alterar as receitas, são eles Passos Coelho e seus apaniguados da ultradireita do PSD e Vítor Gaspar que aguarda lhe seja entregue, algures na Europa, quiçá no FMI, um lugar ao Sol à semelhança de outros que, foram premiados pela sua incompetência, como Barroso e Vítor Constâncio.

O diz e o desdiz na Europa

Enquanto os países da UE quiserem, e parece que querem, a Alemanha e os seus aliados continuarão a dominar a parte mais fragilizada. A UE foi construída para ser uma economia forte e ainda é uma das maiores do mundo. No meio desta construção a Alemanha aproveitou a oportunidade para se tornar hegemónica o que, desde logo, os alemães aprovam e gostam, encontrando em Ângela Merkel o seu porta-voz e, para isso tem trabalhado ao longo dos últimos anos.

Face às críticas que advém de vários setores, nomeadamente dos EUA, sobre as políticas de austeridade na Europa, Angela Merkel, a partir de um fórum em Berlim tenta agora substituir a palavra austeridade que, segundo ela, “é realmente algo que soa completamente mal”, então passa a ser “chamada economia ou consolidação ou orçamento equilibrados”, como pode ser confirmado num artigo do jornal The New York Times. Apenas joga com as palavras. Também ela é uma das que acha que todos quanto a escutam são tontos.

Por sua vez, também na semana passada em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a Europa esteve no caminho certo no que respeita ao apertar dos cintos, mas agora precisava suavizar a sua abordagem para reconquistar um público irritado. Disse então Barroso, e cito a partir do  The New York Times, "Embora esta política esteja fundamentalmente certa, eu penso que atingiu os seus limites, em muitos aspetos" e continuou dizendo que estas políticas "Têm que ter o mínimo de apoio político e social.".

Após estas declarações o porta-voz da senhora Merkel para as questões orçamentais veio quase de imediato contrariar o comissário europeu dizendo que “Fiquei muito irritado”. "Um abandono do percurso rigoroso de consolidação orçamental na Europa seria um sinal fatal de que não estamos a ser verdadeiramente sérios quando falamos de reformar os nossos países".

Ninguém se entende nesta U. E., o que demonstra que Durão Barroso no meio é apenas uma marioneta que quando pretende mostrar o seu pensamento é logo desautorizado e leva “tautau” da sua perceptora alemã.

Sobre a austeridade na Europa, segundo o mesmo jornal, uma nova abordagem na Europa tende a ser saudada como uma boa notícia pela administração Obama, que pediu economias europeias saudáveis para estimular o crescimento, com aumento de despesa e uma política monetária mais atenuadas. A economia norte-americana, onde a despesa do governo não foi reduzido tão drasticamente, parece relativamente robusta em comparação com a Europa.

Em Portugal temos dois que nem se atrevem a desmentir ou a alterar as receitas, são eles Passos Coelho e seus apaniguados da ultradireita do PSD e Vítor Gaspar que aguarda lhe seja entregue, algures na Europa, quiçá no FMI, um lugar ao Sol à semelhança de outros que, foram premiados pela sua incompetência, como Barroso e Vítor Constâncio.

Mais papões

 

Muito se tem falado da incompetência e na queda deste Governo para dar lugar a outro de iniciativa presidencial, caso não se fosse para eleições antecipadas. Não será necessário reclamar esse tal governo de iniciativa presidencial, ele já foi empossado por Cavaco Silva como de iniciativa presidencial.

 

Imagem de: 

http://rendezvous.blogs.nytimes.com/2012/02/15/the-decline-and-fall-of-greece/

 

No meu “post” anterior referia-me ao papão das ameaças que grassam em Portugal. Pois, agora temos a prova concreta de que o papão não é apenas interno, vem agora também da Europa, como que uma força para apoiar este Governo. Dizem que Portugal tem que agora arranjar alternativas para substituir o chumbo de alguns pontos pelo Tribunal Constitucional. Mas que novidade, isso já nós sabemos o primeiro-ministro já o disse. O que qualquer português não quer é que estes senhores venham interferir nas nossas questões internas, porque isso, faz parte nas nossas decisões e responsabilidades e, por isso, dispensamos recados como aqueles.

 

Até na nossa Constituição e nas decisões do Tribunal Constitucional querem interferir. Como diretamente não o podem fazer ameaçam, como já o tem feito o traidor de Portugal Durão Barroso, que, sem um mínimo de independência, está na Comissão Europeia a defender os interesses da Alemanha contra Portugal e contra outros países.  

 

Nunca fui muito dado a nacionalismos bacocos, mas cada vez mais o nacionalismo deve ser uma palavra de ordem para todos os portugueses.

 

 

Mais papões

 

Muito se tem falado da incompetência e na queda deste Governo para dar lugar a outro de iniciativa presidencial, caso não se fosse para eleições antecipadas. Não será necessário reclamar esse tal governo de iniciativa presidencial, ele já foi empossado por Cavaco Silva como de iniciativa presidencial.

 

Imagem de: 

http://rendezvous.blogs.nytimes.com/2012/02/15/the-decline-and-fall-of-greece/

 

No meu “post” anterior referia-me ao papão das ameaças que grassam em Portugal. Pois, agora temos a prova concreta de que o papão não é apenas interno, vem agora também da Europa, como que uma força para apoiar este Governo. Dizem que Portugal tem que agora arranjar alternativas para substituir o chumbo de alguns pontos pelo Tribunal Constitucional. Mas que novidade, isso já nós sabemos o primeiro-ministro já o disse. O que qualquer português não quer é que estes senhores venham interferir nas nossas questões internas, porque isso, faz parte nas nossas decisões e responsabilidades e, por isso, dispensamos recados como aqueles.

 

Até na nossa Constituição e nas decisões do Tribunal Constitucional querem interferir. Como diretamente não o podem fazer ameaçam, como já o tem feito o traidor de Portugal Durão Barroso, que, sem um mínimo de independência, está na Comissão Europeia a defender os interesses da Alemanha contra Portugal e contra outros países.  

 

Nunca fui muito dado a nacionalismos bacocos, mas cada vez mais o nacionalismo deve ser uma palavra de ordem para todos os portugueses.