Jornalismo sem jornalistas ou a extinção dos media

É verdade que muitos, eu incluído, dizemos mal de jornalistas e dos media, mas sem eles não há democracia real. Que os media não devem estar dependentes de foças partidárias, empresas com interesses que não a informação e de ajudas estatais está muito enraizado entre muito, se não na maioria onde também me incluo.

A liberdade de imprensa é um pilar fundamental das sociedades democráticas que permite aos jornalistas informar o público sobre questões políticas, sociais e económicas, sem medo de represálias nem de censura.

O caso da Global Media detentora da TSF, Diário de Notícias e Jornal de Notícias e Jogo é o manifesto da crise em que se encontra a comunicação social em Portugal sobretudo a imprensa.

Numa democracia onde se pretende que prevaleça a liberdade de imprensa será difícil tomar decisões, mesmo que temporárias, para salvar os postos de trabalho e evitar a rarefação de órgãos de comunicação. Qualquer decisão de compra ou inclusão por outra empresa pode conduzir a uma maior concentração de media nas mãos dos que olham com ganância, e finalidades mais ou menos de cariz político e ideológico. Mas que decisões se podem tomar em casos desta natureza numa economia que pretendemos que seja democrática e liberal?

A concorrência entre empresas detentoras de órgãos de comunicação, imprensa, radio e televisão é feroz pela captação de audiências para atrair publicidade, especialmente nos casos dos canais de televisão e de rádio. Na imprensa é a competição por assinaturas, sejam elas em papel ou online.

Li dois artigos de opinião escritos por pessoas que respeito pelo seu perfil sobre o caso da Global Media. O primeiro foi o de Pedro Norton que fez parte do grupo Impresa em 1992, como assessor do presidente do conselho de administração da Controljornal e, a 1 de outubro de 2012, substituiu Francisco Pinto Balsemão como presidente executivo, cargo no qual se manteve até 2016. O segundo foi o de Ana Sá Lopes que em 2018 foi diretora-adjunta do PÚBLICO. Com a remodelação da direção editorial do mesmo jornal passou a redatora principal em setembro deste ano. Se do primeiro é da área do centro, talvez, PSD, da segunda desconheço a sua orientação ideológica ou partidária, mas para o caso o que interessa são as suas opiniões sobre os problemas gerados pela Global Média que está a causar danos ao jornalismo e aos jornalistas.

Com o que Pedro Norton escreve no seu artigo em parte coincide com o meu ponto de vista. Escreveu ele que “O jornalismo deixou de ser um negócio e isso é uma péssima notícia, o jornalismo deixou de ser um negócio sustentável. E sem modelo de negócio não é possível garantir a existência de uma multiplicidade de órgãos de comunicação social capazes de, no seu conjunto, na diversidade das suas saudáveis diferenças editoriais e ideológicas, prover o bem público que é uma Ágora plenamente funcional nas nossas democracias”.

Aqui reside um ponto importante que merecer alguma reflexão visto vivermos numa democracia liberal que alguns das esquerdas mais radicais preferem designar por capitalista.

Nas democracias liberais quando há investimento estes ficam enquadrado no princípio da livre iniciativa e como em qualquer outro negócio o objetivo e o de gerar lucro. Quanto a isso nada há de mal desde que enquadradas nas regras da concorrência, mesmo no que se refere a empresas de comunicação social ditas da área do jornalismo. No caso deste tipo de empresas jornalismo, rádio, televisão, imprensa, há sempre o risco de que a informação produzida, tal como a difusão dela decorrente, poderão tender para um controle da substância ideológica e editorial por parte dos seus investidores e administrações. Contudo, estas estruturas são encaradas como pluralidade dos media, mas face à falta de literacia por parte de grande número do público sobre os media e às agendas políticas das redações podem gerar distorções na informação produzida.

Parece-me que Pedro Norton também é deste ponto de vista pois defende que (sublinhados da minha autoria) “Quem trabalha no mundo dos media sabe bem que não existem fontes de financiamento (públicas ou privadas) que não criem relações de dependência perversa. Sabe também que essas relações são tanto mais perigosas quanto mais dominantes são. E sabe também, por fim, que a mais perversa de todas as dependências, para o efeito do tema que aqui nos ocupa, é o próprio Estado. Não porque seja, ele próprio, inerentemente perverso ou mais maléfico do que os atores privados, mas porque, como é evidente, é muito mais difícil pedir ao ecossistema jornalístico que cumpra a função de escrutinar o poder político se o próprio poder político se transformar no decisor único ou maior sobre o seu financiamento e sobrevivência.”

Para Pedro Norton os media “só conseguem cumprir a sua missão se conseguirem ser independentes e, em particular, se conseguirem ser independentes do Estado”. Este ponto é delicado porque a tutela excessiva do Estado pode levar à censura e à falta de liberdade de imprensa como está a acontecer na Federação Russa com Putin a controlar e a interferir com os media. Mas, a questão que podemos colocar é a de saber se serão também verdadeiramente independentes se forem privados.

O ponto de vista oposto é o de Ana Sá Lopes no seu artigo de opinião que escreveu no Público. Achei estranho o seu ponto de vista sobre a situação da Global Media que, de facto, apesar de estar a prejudicar centenas de jornalistas defende um ponto de vista muito corporativista. Exige ela no seu artigo, se exigir será o verbo adequando, a nacionalização pura e simples de órgãos de comunicação social, tal como o PCP defende a nacionalização dos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias. Será que o ponto de vista de Ana Sá é apenas sugestão temporária para resolução do problema?

Há quem critica impetuosamente contra “meter dinheiro dos contribuintes (porque não há ouvintes e leitores suficientes) para assim simplesmente se salvarem empregos de jornalistas que, durante anos, contribuíram para a degradação do seu ‘produto jornalístico’ a ponto de hoje ser já um ‘produto comercial’ sem interesse nem préstimo”.

A 3 de maio de 2022 na página do sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa o presidente recordou que as “grandes dificuldades que os órgãos de comunicação social, sejam eles locais ou nacionais vivem, como seja, na sua capacidade económico-financeira, na precaridade muitas vezes associada à profissão. Acrescentou ainda que as dificuldades pelas quais passam os órgãos de comunicação ao nível financeiro e também no literário é "um dos problemas a que temos vindo a assistir é a substituição da leitura de notícias pelo consumo de conteúdos nas redes sociais". E termina dizendo que "Estes são conteúdos, rápidos, simplistas e condicionados, muitas vezes com informação desvirtuada, sem contraditório ou mesmo falsa".

Propostas com soluções que se esperam dos especialistas nesta área para o problema são escassas ou incompletas e qualquer delas não estarão afastadas de possíveis distorções, mesmo as que Pedro Norton sugere ao escrever que “A alternativa, que precisará sempre de ser amplamente consensualizada, terá assim de passar por formas muito indiretas de apoios, seja removendo obstáculos e custos de contexto, seja criando mecanismos (fiscais ou outros) que incentivem empresas, fundações e cidadãos particulares a consumir, a apoiar e a financiar projetos de media, seja ainda, e crucialmente, separando a função de financiador do Estado da função de decisor da alocação concreta dos fundos que pode e deve ser assegurada pela sociedade civil através de associações, fundações ou até empresas, desde que diversificadas e com estruturas de governação adequadas.”

Em qualquer das soluções apresentadas corre-se o risco de uma corrida de empresas para obterem algumas vantagens, mesmo as que não necessitassem, que se reorganizariam para a obtenção desses fundos e apoios recorrendo a qualquer uma daquelas soluções.  

No atual estado em  que se encontram os meios de comunicação verificam-se casos como o noticiado em maio de uma investigação que deu lugar a  um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP),, em que o Ministério Público (MP) diz que o autarca Eduardo Vítor Rodrigues “determinou a outorga pelo Conselho de Administração da GAIURB [empresa municipal], de modo arbitrário, sem qualquer requisição de despesa, manifestação de necessidades ou proposta de contratação de serviços e/ou fornecimentos de bens emanada pelos respetivos serviços, contratos públicos com o Grupo Global Media”. Segundo o jornal ECO, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que por acaso é do Partido Socialista, era assim suspeito de contratar de forma ilegal e arbitrária meios de comunicação do Grupo Global Media para promoção da autarquia e dele próprio.

Segundo o Observador na altura foi emitido um comunicado em que “Os membros eleitos do Conselho de Redação da TSF manifestam, assim, o vivo repúdio pelas acusações de alegado envolvimento da direção editorial e da redação em alegadas operações de promoção de imagem, sublinhando que o trabalho desenvolvido pelos profissionais da TSF é regido sempre pela ética e deontologia do jornalismo”. E mais adiante “Sobre as notícias que têm sido divulgadas sobre o tema, o CR do JN classifica de “noticiário assente numa visão, errónea, de que, de algum modo, um acordo comercial com uma autarquia, legítimo e devidamente registado no Portal BASE, seria uma porta aberta ou uma banca self-service de notícias para algum autarca”.

A democracia não pode viver sem uma comunicação livre e independente e também fora do controle do Estado. No entanto, o aproveitamento de empresas jornalísticas, grosso modo, por possíveis interesses políticos, por vezes até por simpatias partidárias, incluem na sua agenda setting factos que possam induzir na opinião pública proveito ou desagrado em relação a partidos ou governos por vezes apresentados como factos por vezes conjeturados.

Basta estarmos atentos e fazermos leituras dos alinhamentos e dos conteúdos dos jornais dos canais televisivos, sobretudo em épocas pré-eleitorais, para nos apercebermos do marketing por parte das empresas dos media. É uma espécie de jornalismo empenhado na defesa de determinada causa ou ideologia e, por vezes, percebido como declaradamente partidário, fugindo aos princípios éticos da profissão que devem presar objetividade, isenção, clareza, verdade, interesse público. Se assim não for oferecem riscos à própria democracia, isto à parte dos artigos de opinião cujos interesses possam manifestar pontos de vista diversamente ideológicos e por vezes tendencialmente partidários.

Quando o corporativismo jornalístico e os donos de empresas de comunicação se pretendem esquivar a responsabilidades, o culpado, o bode expiatório, é sempre o Estado, ou porque não fez o que devia ter feito, ou porque fez o que não devia ter feito, e quando é assim, normalmente, a oposição de direita coloca-se sempre em ambos os lados ou do que mais lhe interessa.

O que não se pretende de todo é que casos como este ou outros aconteçam.

Poucos e fracos os elementos da consciência do PSD

Os foram agora adquiridos com a ajuda daqueles a que chama de extrema-esquerda. Descobriram o patriotismo de grupo e de bairro: aprenderam agora que podiam mostrar-se orgulhosos de serem oposição pela negativa.   

Não é o Governo que está nervoso é o PSD e alguns editorialista e comentadores que estão excitadíssimos com a descoberta do vilão da TSU, que lhe foi oferecido para poderem fazer oposição, nomeadamente Ana Sá Lopes, no seu editorial de hoje no jornal i, mostra-se satisfeita com a oposição que o PSD faz sobre aquela matéria.

É uma oposição revanchista. É uma oposição que nada tem a ver com o país, mas com o próprio partido e com o complexo de perda do poder. O PSD junta-se numa votação àqueles que alguns dos seus denominam de estalinistas. Vota com eles, está de acordo com eles, para fazer de conta que está a favor dos trabalhadores, dos que odeiam o patronato, como lhes chamam aqueles que detestam tudo quanto mexa e seja privado e que, se fosse caso disso, também estatizavam o negócio da frutaria do bairro, explorada pelo nepalês ou pelo indiano.

Desta vez não é a extrema-esquerda, como lhes chamam, que se junta à direita para derrubar governos socialistas, é a direita que se junta à extrema-esquerda para obstruir a governação socialista, mesmo sem causa evidente, basta reviver as suas posições contraditórias nesta matéria ao longo dos últimos tempos.

 

Travessuras da menina feia e doçuras do giraço

A cara jornalista Ana Sá Lopes, Diretora Adjunta Executiva do jornal i, filho mais novo do mesmo grupo do jornal Sol e parente do Correio da Manhã escreveu o editorial com um título interessante sobre a TSU, PS, PSD, Passos Coelho e António Costa. O tema é o da menina feia e o giraço da turma.

Sustenta que houve um plano B disfarçado para se atingir o défice de 2,3%. Concretiza com opinião de causa que Centeno “cativou tudo o que pôde e tudo o que mexia para não deixar o Estado gastar mais do que estava acordado com os parceiros de esquerda, e o investimento público foi zero.” Tenhamos paciência, é obrigação de qualquer governo não deixar o Estado gastar mais do que deve, controlando as despesas em fase ainda crítica e com uma dívida enorme às costas. Será isto algum plano B?

Ana Sá Costa apagou da sua memória política os planos A, B, C de Passos Coelho. O último era a previsão do corte de 400 milhões de euros que preparava sabe-se lá a quem. Com certeza às vítimas do costume.  

Ana não se fica por aqui, que também fez parte do plano B do Governo o investimento público ser zero. Mais uma amnésia. Haver ou não investimento público é opção estratégica de qualquer governo seja por questões de contenção de despesa ou outra. Será isto algum plano B? Onde esteve o investimento durante o anterior Governo? Cortava… cortava… e nada! Os que antes eram contra o investimento público e não o fizeram são agora a favor do dito. No caso da TSU, Ana Sá parece estar a ajudar a partidarite politiqueira que atacou o PSD e diz, fazendo coro, que “Costa que trate do assunto com a esquerda, a quem prometeu um namoro estável.” E, com isto, que se lixe o país e o elevado número de pequenas empresas.

Sabem o que é obnubilado? Não? Então já vou dizer, mas antes vejam o que diz Ana Sá Lopes: “O divertido deste debate é que é agora Passos Coelho que passa por incoerente – que é, de resto –, parecendo obnubilado do debate público todo o discurso socialista contra a redução da TSU e o acordo de esquerda”. Pois é, este palavrão que dizer, segundo o Dicionário da Língua Porto Editora, "tornar(-se) obscuro; turvar(-se); escurecer".

Esta guerra que fazem contra a TSU é uma guerra contra a solução parlamentar encontrada por Costa. É a guerra contra a reversão dos rendimentos e das pensões e de todas as medidas neoliberais tomadas contra a maior parte do povo. Não, não me esqueci! As condições eram diferentes. É verdade, mas agora também o são.

Antes de terminar diga-me, Ana Sá, qual é o “argumentário surrealista contra o PSD” a que se refere?

No jornal i Ana Sá Lopes já atravessou por várias administrações e direções e passou por vários cargos. Agora há que defender o posto de trabalho apoiando seja de que forma for os pontos de vista da direção. E porque já li o que escreveu noutras alturas enquanto está neste jornal as minhas desculpas se assim não for.

 

Em política não existe o melhor dos mundos possíveis

 

Lendo a entrevista de Alberto Martins (PS) ao jornal i podemos verificar que se centra em algumas palavras-chave de conceito vago, difuso e, em alguns casos, utópicos na sua concretização a curto e a médio prazo.

A promiscuidade entre política e negócios é uma questão sentida pelos portugueses à qual tecem críticas pois veem a ineficácia e lentidão da justiça quando estão em causa pessoas com ligações a governos atuais e passados. Estão bem presentes na memória os casos do BPP, do BCP, do BPN e agora o BES, embora este último tenha características muito diferentes dos anteriores. No caso do BPN estão a andar por aí os autores e os causadores das burlas. O caso do BCP foi bem evidente a prescrição que, no meu entender não foi ocasional, foi muito bem planeada. Já agora, quanto ao caso do BPN, dizem que nada ficou provado sobre eventuais vantagens tiradas pelo cidadão Cavaco Silva no caso. Se quiséssemos elaborar uma teoria da conspiração poderíamos considerar que ele, enquanto presidente, está nas mãos de alguns, ficando assim atado de pés e mãos para tomadas decisões independentes e, daí, a sua colagem ao Governo.

Ana Sá Lopes, no Jornal i, abordou na entrevista ao líder da bancada socialistas, Alberto Martins, a promiscuidade entre o poder e o mundo dos negócios ao mais alto nível, confrontou-o da seguinte forma: "A promiscuidade entre política e negócios e a corrupção é em Portugal uma evidência e não me lembro de os socialistas fazerem um grande combate a isso..."

Sobre este problema Alberto Martins traça um conjunto de intenções muito vagas na sua concretização que qualquer outro partido poderia traçar. O problema é, quando no poder, raramente ou nunca se concretizam na prática essas intenções. A questão de personalidades que, segundo ele diz, passam da política e das negociações diretas em nome do Estado para as empresas objeto da negociação, caso das privatizações, é, segundo ele, inaceitável. Mas, quando o PS esteve no Governo, não foram acauteladas situações deste tipo nem foram tomadas quaisquer medidas. Diz Alberto Martins " vamos acentuar um conjunto de medidas de incompatibilidades entre certas funções que se exercem e os lugares para onde se transita no fim dessas funções". São apenas intenções, porque sabemos que as pressões em sentido contrário dentro dos partidos raramente se traduzem na passagem das intenções aos atos.

Mais adiante afirma que a zona central da corrupção entre política e negócios são os paraísos fiscais e os offshores.  Ele sabe bem que os casos graves em Portugal não são esses, mas os outros, e é aí que ele se desvia para os apontar como sendo os mais graves.

Em toda a entrevista nada é concretizado embora se saiba que não é o momento de o poder fazer. Diria mais, no atual contexto europeu, nada do que ele propõe é concretizável. São considerações sobre como a política deverá ser, o regresso ao passado dos valores da política, uma "reconstrução" e um "redesenho" da europa que se vê impossível com a correlação de forças existente. Os sucessivos apelos à solidariedade europeia, à qual se refere oito vezes na entrevista, fez-me lembrar os apelos feitos na nossa sociedade para os mais ricos ajudarem os mais pobres o que cai, na maior parte das vezes, em saco roto. Um idealismo que deve ser valorizado mas que em nada responde aos reais e legítimos anseios dos portugueses.

Sobre a reestruturação da dívida a que ele chama renegociação que é diferente pois não passa pelo perdão nada acrescenta de novo ao que tem sido dito e à qual Seguro se referia num estilo de sim mas também não.

Quanto ao tratado orçamental para Alberto Martins é possível abrir negociações. Mas o problema é que é necessário que haja abertura dos países que nos têm sido mais hostis. Negociar na UE não é o mesmo que negociar internamente onde tudo é mais fácil.

Desdramatiza, quanto a mim bem, as discussões internas no PS pois elas prendem-se com estratégias, debates de ideias e valores.

No meu ponto de vista a perda de valores que se tem vindo a verificar na política, nos partidos e na sociedade portuguesa tiveram a sua causa nos partidos do Governo que sempre têm feito uma política de destruição da coesão social e através de políticas divisionistas entre instituições, entre os diversos estratos sociais e profissionais, numa ótica de dividir para reinar.  

Privilégios, temas e desabafos à solta em tempo de férias

Privilégios nas reformas só para alguns: os políticos

 

Algumas da gentalha que esteve, ou ainda está, nos órgãos do poder tornou-se numa espécie de casta privilegiada, no dizer de Ana Sá Lopes, quando se trata da ameaça de perda de direitos adquiridos, protegem-se uns aos outros e arranjam processos mais do que questionáveis e duvidosos para, apoiados pelos interstícios do direito, não serem abrangidos pelas medidas que os possa atingir evocando o caráter de exceção. 

Face aos cortes nas reformas que se preparam perfilam-se já para a fuga arranjando subtilezas lexicais chamando às verbas que recebem do estado subvenções vitalícias que crescem 1,7% ao ano desde 2008. Contudo estas subvenções aparecem no Relatório e Contas da Caixa geral de Aposentações como pensões. Não será isto UMA POUCA-VERGONHA?

E andamos todos nós sustentar esta cambada através de impostos e cortes nos rendimentos!

Ana Sá Lopes, diretora adjunta do Jornal i, no editorial do dia 9 de agosto lança o grito de “ouviram bem” sobre o que o secretário de Estado Hélder Rosalino afirmou: “caso se justifique” o corte das reformas dos políticos “será tratado em sede própria”. Aqui está, CASO SE JUSTIFIQUE, ouviram bem? Clama Ana Sá Lopes.

Pretendem ainda enquadrar-se neste rol militares, juízes e mais não sei quantos! Juízes? Militares? Não são da função pública? Porque deverão ser exceção? Cada um que tire as conclusões que entender.

Poiares Maduro já veio a público dizer que ninguém será exceção na redução de pensões mas, há sempre um mas, “No que toca às subvenções vitalícias, o ministro- Adjunto recordou que estas subvenções apenas se aplicam a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005”. Mas, haverá alguém que ainda acredita nestes indivíduos?

 

Constitucional para uns, inconstitucional para outros

Muitos poderão estar de acordo como que Luís Rosa escreveu no editorial do Jornal i de 5 de agosto de 2013 intitulado “A desigualdade respeita a Constituição?” Mas, relativamente ao remate do artigo é que surgem dúvidas. Diz Luís Rosa que “o Constitucional arrisca-se a transformar-se num tribunal ideológico que impede a redução da despesa pública estrutural e, por arrastamento a baixa dos impostos. Ou será que o Saque fiscal a que os trabalhadores estão sujeitos a nível de IRS e IVA (e de tantas outras taxas) não será inconstitucional?”.

É precisamente na baixa de impostos que o caldo se entorna. É bom que a despesa pública se reduza mas, se ao mesmo tempo se reduz a receita, então voltamos ao mesmo. Qualquer reforma ao nível da despesa que implique direta ou indiretamente uma redução dos rendimentos das famílias vai por um lado afetar a diminuição de impostos diretos e, por outro, a redução do consumo traduz-se em menos receitas do IVA.

Contabilisticamente é óbvio que, diminuindo a despesa do Estado, passa a haver um menor desequilíbrio entre a despesa e a receita, mas será falacioso e demagógico afirmar que podemos, à vontade, de imediato descer os impostos e na mesma proporção em que foram aumentados anteriormente. Quando se aumentam os impostos diretos como o IRS são as camadas intermédias onde se vai buscar mais receita, mas será que a redução daquele imposto afetará a mesma camada de população na mesma proporção em que foram aumentados? Parece-me evidente que não, a menos que se queira perder receita substancial. Por pouco que se baixem os impostos estes vão afetar a receita anulando, em parte, o efeito na redução da despesa.

Podemos fazer uma pergunta ao Luís Rosa: se tivesse havido há cerca de dois anos uma redução da despesa pública numa ordem de grandeza superior a oito mil milhões (sim seria este o valor dos cortes para ser eficaz) evitar-se-ia o “enorme” aumento de impostos? Não teria havido como consequência uma diminuição nas receitas? Confirmou-se que, Vítor Gaspar assim o afirmou, as medidas não resultaram. Isto porque atacaram apenas uma área da despesa, apesar de substancial, que provoca recessão, deixando alguns privilégios intocáveis.

As chamadas poupanças provenientes dos cortes na despesa do Estado através daquilo a que a chamam reforma mais tarde vão ser absorvidas por rendas e outros pagamentos a privados que continuam a contar com os impostos de todos para a acumulação de lucros. Isto é, corta-se em vários setores do Estado como benefícios sociais, reformas criadas com os descontos de todos, para serem transferidos para o capital privado que quer continuar a contar com os privilégios que o Estado sempre lhes concedeu.

Sou contra a estatização da economia mas também sou contra os bancos e as grandes empresas apoiadas por políticos, escritórios de advogados, que recebem quantias exorbitantes em estudo que nunca se vieram a conhecer ou a concretizar.

Quando se trata de privatizar a direita alega que o Estado é um péssimo gestor, mas apenas e quando lhes interessa entregar a grupos económicos as atividades lucrativas, quanto aos prejuízos já deve ser o estado a suportá-los com o dinheiro dos contribuintes. Ficam com os ativos porque os passivos serão os cidadãos a suportá-los. Quanto é que ainda iremos pagar ao BIC por terem ficado com o BPN. Mas que grandes negociatas depois há que fazer cortes em salários, pensões, despedir pessoal, cortes na saúde, na educação, etc..  

Outro caso é o escândalo do confisco dos depósitos em bancos privados que necessitem de ser recapitalizado, mesmo por incompetência de gestão. Cabe perguntar que responsabilidades têm os depositantes nos “golpes” da alta finança, aos quais são alheios, que engordam com os depósitos dos cidadãos a troco de uns escassos euros.

Por aqui podemos ver que, quem controla os estados e a própria UE não são os estados nem os cidadãos que democraticamente elegem os partidos que os governam, são os grupos de pressão financeira que decidem os destinos dos países. O povo é facilmente manipulável e os governos não são mais do que fantoches que não defendem os interesses dos países e de quem os elegeu.

Estão a criar-se as condições para os países de economia e financeiramente mais fortes dominem os mais fracos. É um bombardeamento em massa. Os alemães, por exemplo, esmagam os que se mostram fracos e frágeis, mas respeitam quem se lhe opõe. O caso português nestes dois últimos anos foi paradigmático. A subserviência nada trouxe de novo, antes pelo contrário.

Porque será que, face aos problemas que Portugal e outros países que, segundo eles causam à UE não os pressionam para sair do euro? Os países ricos do norte apesar de se mostrarem contra mais ajudas financeiras aos do sul não os forçam “esses preguiçosos” que tantos problemas lhes causam a sair do euro? Será por serem bons alunos? Se ainda estamos no euro não é por sermos bons alunos, mas porque lhes interessa. A pressão dos países do sul para a saída do euro seria uma arma poderosíssima, mesmo encarando que poderiam advir mais dificuldades.

O argumento que alguns sustentam de que a saída do euro originava uma catástrofe pior do que aquela em que nos encontramos e geraria o empobrecimento dos portugueses não está demonstrado este ser assim tão radical. Talvez este tivesse um impacto eventualmente negativo, mas porventura já alguém fez um estudo honesto e isento dos impactos negativos ao nível económico, financeiros e sociais da saída do euro? E quanto aos impactos positivos a população terá sido informada? Pois, destes não interessa falar!

O que responderiam os portugueses num referendo? A manutenção no euro interessou e ainda interessa a quem se aproveitou e ainda se quer aproveitar dos fundos europeus. A entrada dos fundos europeus refletiu-se no enriquecimento rápido de alguns, que receberam quantias chorudas que desperdiçaram ao mesmo tempo que distribuíram umas migalhas por outros para que fossem cantando e rindo.  

Privilégios, temas e desabafos à solta em tempo de férias

Privilégios nas reformas só para alguns: os políticos

 

Algumas da gentalha que esteve, ou ainda está, nos órgãos do poder tornou-se numa espécie de casta privilegiada, no dizer de Ana Sá Lopes, quando se trata da ameaça de perda de direitos adquiridos, protegem-se uns aos outros e arranjam processos mais do que questionáveis e duvidosos para, apoiados pelos interstícios do direito, não serem abrangidos pelas medidas que os possa atingir evocando o caráter de exceção. 

Face aos cortes nas reformas que se preparam perfilam-se já para a fuga arranjando subtilezas lexicais chamando às verbas que recebem do estado subvenções vitalícias que crescem 1,7% ao ano desde 2008. Contudo estas subvenções aparecem no Relatório e Contas da Caixa geral de Aposentações como pensões. Não será isto UMA POUCA-VERGONHA?

E andamos todos nós sustentar esta cambada através de impostos e cortes nos rendimentos!

Ana Sá Lopes, diretora adjunta do Jornal i, no editorial do dia 9 de agosto lança o grito de “ouviram bem” sobre o que o secretário de Estado Hélder Rosalino afirmou: “caso se justifique” o corte das reformas dos políticos “será tratado em sede própria”. Aqui está, CASO SE JUSTIFIQUE, ouviram bem? Clama Ana Sá Lopes.

Pretendem ainda enquadrar-se neste rol militares, juízes e mais não sei quantos! Juízes? Militares? Não são da função pública? Porque deverão ser exceção? Cada um que tire as conclusões que entender.

Poiares Maduro já veio a público dizer que ninguém será exceção na redução de pensões mas, há sempre um mas, “No que toca às subvenções vitalícias, o ministro- Adjunto recordou que estas subvenções apenas se aplicam a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005”. Mas, haverá alguém que ainda acredita nestes indivíduos?

 

Constitucional para uns, inconstitucional para outros

Muitos poderão estar de acordo como que Luís Rosa escreveu no editorial do Jornal i de 5 de agosto de 2013 intitulado “A desigualdade respeita a Constituição?” Mas, relativamente ao remate do artigo é que surgem dúvidas. Diz Luís Rosa que “o Constitucional arrisca-se a transformar-se num tribunal ideológico que impede a redução da despesa pública estrutural e, por arrastamento a baixa dos impostos. Ou será que o Saque fiscal a que os trabalhadores estão sujeitos a nível de IRS e IVA (e de tantas outras taxas) não será inconstitucional?”.

É precisamente na baixa de impostos que o caldo se entorna. É bom que a despesa pública se reduza mas, se ao mesmo tempo se reduz a receita, então voltamos ao mesmo. Qualquer reforma ao nível da despesa que implique direta ou indiretamente uma redução dos rendimentos das famílias vai por um lado afetar a diminuição de impostos diretos e, por outro, a redução do consumo traduz-se em menos receitas do IVA.

Contabilisticamente é óbvio que, diminuindo a despesa do Estado, passa a haver um menor desequilíbrio entre a despesa e a receita, mas será falacioso e demagógico afirmar que podemos, à vontade, de imediato descer os impostos e na mesma proporção em que foram aumentados anteriormente. Quando se aumentam os impostos diretos como o IRS são as camadas intermédias onde se vai buscar mais receita, mas será que a redução daquele imposto afetará a mesma camada de população na mesma proporção em que foram aumentados? Parece-me evidente que não, a menos que se queira perder receita substancial. Por pouco que se baixem os impostos estes vão afetar a receita anulando, em parte, o efeito na redução da despesa.

Podemos fazer uma pergunta ao Luís Rosa: se tivesse havido há cerca de dois anos uma redução da despesa pública numa ordem de grandeza superior a oito mil milhões (sim seria este o valor dos cortes para ser eficaz) evitar-se-ia o “enorme” aumento de impostos? Não teria havido como consequência uma diminuição nas receitas? Confirmou-se que, Vítor Gaspar assim o afirmou, as medidas não resultaram. Isto porque atacaram apenas uma área da despesa, apesar de substancial, que provoca recessão, deixando alguns privilégios intocáveis.

As chamadas poupanças provenientes dos cortes na despesa do Estado através daquilo a que a chamam reforma mais tarde vão ser absorvidas por rendas e outros pagamentos a privados que continuam a contar com os impostos de todos para a acumulação de lucros. Isto é, corta-se em vários setores do Estado como benefícios sociais, reformas criadas com os descontos de todos, para serem transferidos para o capital privado que quer continuar a contar com os privilégios que o Estado sempre lhes concedeu.

Sou contra a estatização da economia mas também sou contra os bancos e as grandes empresas apoiadas por políticos, escritórios de advogados, que recebem quantias exorbitantes em estudo que nunca se vieram a conhecer ou a concretizar.

Quando se trata de privatizar a direita alega que o Estado é um péssimo gestor, mas apenas e quando lhes interessa entregar a grupos económicos as atividades lucrativas, quanto aos prejuízos já deve ser o estado a suportá-los com o dinheiro dos contribuintes. Ficam com os ativos porque os passivos serão os cidadãos a suportá-los. Quanto é que ainda iremos pagar ao BIC por terem ficado com o BPN. Mas que grandes negociatas depois há que fazer cortes em salários, pensões, despedir pessoal, cortes na saúde, na educação, etc..  

Outro caso é o escândalo do confisco dos depósitos em bancos privados que necessitem de ser recapitalizado, mesmo por incompetência de gestão. Cabe perguntar que responsabilidades têm os depositantes nos “golpes” da alta finança, aos quais são alheios, que engordam com os depósitos dos cidadãos a troco de uns escassos euros.

Por aqui podemos ver que, quem controla os estados e a própria UE não são os estados nem os cidadãos que democraticamente elegem os partidos que os governam, são os grupos de pressão financeira que decidem os destinos dos países. O povo é facilmente manipulável e os governos não são mais do que fantoches que não defendem os interesses dos países e de quem os elegeu.

Estão a criar-se as condições para os países de economia e financeiramente mais fortes dominem os mais fracos. É um bombardeamento em massa. Os alemães, por exemplo, esmagam os que se mostram fracos e frágeis, mas respeitam quem se lhe opõe. O caso português nestes dois últimos anos foi paradigmático. A subserviência nada trouxe de novo, antes pelo contrário.

Porque será que, face aos problemas que Portugal e outros países que, segundo eles causam à UE não os pressionam para sair do euro? Os países ricos do norte apesar de se mostrarem contra mais ajudas financeiras aos do sul não os forçam “esses preguiçosos” que tantos problemas lhes causam a sair do euro? Será por serem bons alunos? Se ainda estamos no euro não é por sermos bons alunos, mas porque lhes interessa. A pressão dos países do sul para a saída do euro seria uma arma poderosíssima, mesmo encarando que poderiam advir mais dificuldades.

O argumento que alguns sustentam de que a saída do euro originava uma catástrofe pior do que aquela em que nos encontramos e geraria o empobrecimento dos portugueses não está demonstrado este ser assim tão radical. Talvez este tivesse um impacto eventualmente negativo, mas porventura já alguém fez um estudo honesto e isento dos impactos negativos ao nível económico, financeiros e sociais da saída do euro? E quanto aos impactos positivos a população terá sido informada? Pois, destes não interessa falar!

O que responderiam os portugueses num referendo? A manutenção no euro interessou e ainda interessa a quem se aproveitou e ainda se quer aproveitar dos fundos europeus. A entrada dos fundos europeus refletiu-se no enriquecimento rápido de alguns, que receberam quantias chorudas que desperdiçaram ao mesmo tempo que distribuíram umas migalhas por outros para que fossem cantando e rindo.