Caçadores de bruxas

A direita iniciou uma espécie de caça às bruxas aos elementos do Governo recorrendo a todas as cavilações a que tiver de recorrer para condenar, achincalhar tudo e todos que lhe possam causar incómodo. A explicação é simples: à direita não convém que, por interesse exclusivamente partidário, embora alheio ao país, estejam a ser conseguidos resultados que vêm descredibilizando as teorias que avançavam quer no passado recente, quer no presente.

A direita quer recuperar o que perdeu e, para isso, utiliza tudo que estiver à mão, não interessa o quê, apresenta-o com aquela carga de agressividade dos sem razão e dos perdedores como se o ataque fosse a melhor defesa. Faz-me lembrar aqueles filmes em que o herói leva pancada dos “maus” até ficar quase sem ação e, por artes mágicas, o nosso herói levanta-se e dá uma valente pancadaria no “mau”. Poderá ser isto que venha a acontecer mais tarde ou mais cedo à direita.

No meio de tudo o que tem estado por detrás da CGD algumas elites bem instaladas, alguns deles atores do debate político onde dissimulam o que são na realidade do dia a dia e, com objetivos partidários fazem colheitas rebuscam nas amizades e nos conhecimentos pessoais que possa ser recrutado e aliciados para uma traiçãozinha, dando-lhes garantias de ficarem bem fotografia. Não sei se sabem a quem, e ao que me refiro. Não será difícil lá chegar.

Em Portugal a direita acha que tem o monopólio da democracia. Ela é a democracia, julgam. O resto não conta. Que bom seria existir apenas, e só, a direita. A direita não gosta de ser contrariada, tal e qual uma criança faz uma birra porque não lhe dão ou tiraram um brinquedo. Bate os pés, chora, grita, torna-se agressiva. Para uma criança nestas circunstâncias não existe possibilidade de negociação ou de troca. Nada escuta. Ouve-se apenas a ela própria. Até que, pela exaustão e cansaço, acaba por adormecer e, quando acorda está serena. Então pode negociar-se com ela.

Privada do seu complexo se superioridade que as eleições lhe deram, embora em minoria, a direita em Portugal, controlada pelas elites financeiras e de compadrios, por oportunismo partidário, não se desvia, um milímetro da sua linha que, como se sabe não funcionou. Capturada por um neoliberalismo ideologicamente estrangulador, e por uma comunicação social que a protege, deixou de saber o que é a social-democracia a que diz pertencer.

Como se viu no caso da TSU esta direita é duma incoerência pertinaz, como o é quem exercita a sua inteligência no estrito sentido partidário e de poder que diz lhe caber por direito embora a realidade parlamentar seja outra. Mas, por outro lado, e porque não quer ser incoerente com as linhas programáticas que defendeu e adotou durante os anos no poder, recusa-se a mostrar claramente o que defende e o que pretende optando sem fim pela política das coisas marginais. A discussão sobre os problemas no país não tem lugar, não interessa à oposição de direita que se encontra despojada de chaves críticas e com as ideológicas transformadas apenas em objetivos partidários. A direita não se abre a dizer o que pretende.     

Os aspetos sociológicos que, afinal, em sentido restrito, são os das pessoas em comunidade são negativos e desconsiderados pela direita. Para ela as pessoas não interessam, e agora parece que já nem o país. Jura e tresjura que o país pode sofrer involuções gravíssimas, que tudo está dominado pelos radicais de esquerda, ameaçam com o passado amedrontando, lançando dúvidas. O medo é a sua arma preferida para atingir as populações politicamente menos esclarecidas, sem culpa delas.

A oposição não tem que apoiar nem tem que aceitar o que um governo faz ou propõe, por isso mesmo é oposição, mas o debate político da oposição não deve ser o enxovalho  que conduz à descredibilização dos políticos e com ela os seus próprios.

O facto de Portugal assentar em bases fundamentalmente democráticas qualquer retrocesso mesmo grave não será possível cair-se novamente em forma autoritária do tipo fascista como está a acontecer na Turquia e na Polónia para não falar de outos países com a U. E. a observar impávida, e serena.

Caçadores de bruxas

A direita iniciou uma espécie de caça às bruxas aos elementos do Governo recorrendo a todas as cavilações a que tiver de recorrer para condenar, achincalhar tudo e todos que lhe possam causar incómodo. A explicação é simples: à direita não convém que, por interesse exclusivamente partidário, embora alheio ao país, estejam a ser conseguidos resultados que vêm descredibilizando as teorias que avançavam quer no passado recente, quer no presente.

A direita quer recuperar o que perdeu e, para isso, utiliza tudo que estiver à mão, não interessa o quê, apresenta-o com aquela carga de agressividade dos sem razão e dos perdedores como se o ataque fosse a melhor defesa. Faz-me lembrar aqueles filmes em que o herói leva pancada dos “maus” até ficar quase sem ação e, por artes mágicas, o nosso herói levanta-se e dá uma valente pancadaria no “mau”. Poderá ser isto que venha a acontecer mais tarde ou mais cedo à direita.

No meio de tudo o que tem estado por detrás da CGD algumas elites bem instaladas, alguns deles atores do debate político onde dissimulam o que são na realidade do dia a dia e, com objetivos partidários fazem colheitas rebuscam nas amizades e nos conhecimentos pessoais que possa ser recrutado e aliciados para uma traiçãozinha, dando-lhes garantias de ficarem bem fotografia. Não sei se sabem a quem, e ao que me refiro. Não será difícil lá chegar.

Em Portugal a direita acha que tem o monopólio da democracia. Ela é a democracia, julgam. O resto não conta. Que bom seria existir apenas, e só, a direita. A direita não gosta de ser contrariada, tal e qual uma criança faz uma birra porque não lhe dão ou tiraram um brinquedo. Bate os pés, chora, grita, torna-se agressiva. Para uma criança nestas circunstâncias não existe possibilidade de negociação ou de troca. Nada escuta. Ouve-se apenas a ela própria. Até que, pela exaustão e cansaço, acaba por adormecer e, quando acorda está serena. Então pode negociar-se com ela.

Privada do seu complexo se superioridade que as eleições lhe deram, embora em minoria, a direita em Portugal, controlada pelas elites financeiras e de compadrios, por oportunismo partidário, não se desvia, um milímetro da sua linha que, como se sabe não funcionou. Capturada por um neoliberalismo ideologicamente estrangulador, e por uma comunicação social que a protege, deixou de saber o que é a social-democracia a que diz pertencer.

Como se viu no caso da TSU esta direita é duma incoerência pertinaz, como o é quem exercita a sua inteligência no estrito sentido partidário e de poder que diz lhe caber por direito embora a realidade parlamentar seja outra. Mas, por outro lado, e porque não quer ser incoerente com as linhas programáticas que defendeu e adotou durante os anos no poder, recusa-se a mostrar claramente o que defende e o que pretende optando sem fim pela política das coisas marginais. A discussão sobre os problemas no país não tem lugar, não interessa à oposição de direita que se encontra despojada de chaves críticas e com as ideológicas transformadas apenas em objetivos partidários. A direita não se abre a dizer o que pretende.     

Os aspetos sociológicos que, afinal, em sentido restrito, são os das pessoas em comunidade são negativos e desconsiderados pela direita. Para ela as pessoas não interessam, e agora parece que já nem o país. Jura e tresjura que o país pode sofrer involuções gravíssimas, que tudo está dominado pelos radicais de esquerda, ameaçam com o passado amedrontando, lançando dúvidas. O medo é a sua arma preferida para atingir as populações politicamente menos esclarecidas, sem culpa delas.

A oposição não tem que apoiar nem tem que aceitar o que um governo faz ou propõe, por isso mesmo é oposição, mas o debate político da oposição não deve ser o enxovalho  que conduz à descredibilização dos políticos e com ela os seus próprios.

O facto de Portugal assentar em bases fundamentalmente democráticas qualquer retrocesso mesmo grave não será possível cair-se novamente em forma autoritária do tipo fascista como está a acontecer na Turquia e na Polónia para não falar de outos países com a U. E. a observar impávida, e serena.

Oposição errática e seus segredos

Quem ontem, 26/01, viu e ouviu o programa “Prova dos nove” da Constança Cunha e Sá na TVI24 terá visto que Paulo Rangel comprovou mais uma vez que mistura, confunde, desordena quando faz intervenções. Constança faz os possíveis, como sempre, para manter a imparcialidade nas questões que coloca.

Rangel, face ao que se passou com o PSD e a TSU, sem argumentos válidos e sustentados sobre o que se passou e sobre a nova solução apresentada pelo Governo, enredou-se em raciocínios tortuosos, adulteradamente sofisticadas, fora da realidade e com argumentação dirigida a alguns fiéis e fãs da sua retórica. Acho até que já nem ele próprio se entende, tais são as contradições. Lamentável! Esta posição nada tem a ver com o ser-se mais de esquerda ou de direita, é uma questão de bom senso.

Paulo Rangel dá voltas e voltas para justificar e alterar a realidade histórica muito recente que o seu partido construiu, negando as evidências com argumentos cujas dialéticas chegam às raias do absurdo. Quando os argumentos dos seus opositores o contradizem e não lhe agradam interrompe criando propositadamente entropias na comunicação.

Por outro lado, Rangel diz que o que o PSD fez é oposição ao Governo. Lá nisso terá razão, mas é uma oposição sem lei nem regra gerada apenas por egoísmo partidário e revanchista. O PSD queria ser governo minoritário e como enfrentaria uma maioria parlamentar que, para todos os efeitos, lhe seria hostil? Foi isso que fez com a TSU, hostilizar o Governo.  

Álvaro Beleza do Bloco de Esquerda que ontem substituiu Fernando Rosas, apesar de estar à altura dos seus parceiros de debate está menos à vontade do que Fernando Rosas desta vez esteve ausente.

A estratégia adotada pelo líder do PSD da oposição pela oposição, do meu ponto de vista, tem os dias contados. Neste aspeto quem tem mostrado ter bom senso é o CDS tentando distanciar-se da oposição errática do PSD.

Quando a direita virou à esquerda radical ou passou a ser a sua muleta

Há coisas curiosas e uma delas é o que se passa com os partidos que negam e rejeitam tudo o que defendiam até hoje. É o caso do PSD que para fazer oposição unicamente partidária e sem vantagens para o país. Neste caso para o PSD primeiro está o partido e depois o país.

O caso da TSU é a evidência do que acabo de afirmar, a aproximação aos partidos à esquerda do PS é clara apenas diferindo em alguns argumentos que são apenas retóricas e inúteis porque o objetivo estava claro, apenas criar bloqueios ao Governo e ao país.

Isto é tão evidente que até Américo Carlos aproveita partes do discurso de Passo Coelho ao dizer que “Alternativas à TSU? Quem arranjou o problema que encontre soluções". Ora Passos disse há duas semanas atrás coisa idêntica. Aquele sindicalista radical absolutamente obsoleto e obcecado com o patronato e cujos pontos de vista se cingem a atacar tudo e todos o que seja empresas que dão emprego e cujos os argumentos, se é que o são, foram sempre os mesmos ao longo dos anos.

O agora radical de esquerda PSD tem mais uma na manga aproveitando a boleia daqueles a que chamava há algum tempo atrás de extrema-esquerda e que, pelos vistos, agora já não o é visto que parece concordar com as propostas de cariz ideológico do Bloco de Esquerda. É agora a vez para o acaso das PPP da saúde.

O BE pensa apresentar um projeto para acabar com as PPP, isto é, o BE volta a defender o fim das PPP através de um projeto de resolução para que o governo não renove as parcerias público-privadas nos hospitais de Cascais e Braga. Apressado e diligente o PSD anunciou que vai votar favoravelmente essa iniciativa. Se o BE não fica alerta ainda os seus militantes lhe fogem para o PSD. Ironia claro!

Se isto não fosse triste e lamentável de certo que riríamos a bandeiras despregadas. O PSD, depois de fazer o luto das suas mágoas de ganhos e perdas consequentes das eleições arranjou um folgo esquerdista porventura soprado pelos seus mais fiéis vassalos, ou serão menos, dentro do partido. Já me questionei se não estarão a tentar prejudicar o seu líder. Se o objetivo é apenas fazer bloqueio à maioria de esquerda então algo não está certo porque está a por em causa tudo o que antes defendiam. Vejamos então uma síntese baseada e adaptada a partir do jornal Público:

Em outubro de 2014, quando o salário mínimo subiu de 485 para 505 euros, o Governo PSD-CDS aprovou uma redução da TSU. No ano passado, já com o PS no Governo, a remuneração mínima subiu de 505 para 530 euros e a medida foi repetida.

Em 2010, a redução aprovada pelo PS foi de um ponto percentual. Em 2014, Passos Coelho aprovou uma redução de 0,75 pontos e, no ano passado, António Costa manteve o valor. Em 2017 a descida seria de 1,25 pontos percentuais.

Passos Coelho aplicava aos encargos com os trabalhadores que, em pelo menos um dos meses entre Janeiro e Agosto de 2014, recebiam uma remuneração igual ao salário mínimo. Em 2016, a redução aplicou-se aos contratos anteriores a 1 de janeiro, desde que se tratasse de trabalhadores que a 31 de dezembro de 2015 tinham uma retribuição base entre os 505 e os 530 euros.

A redução da TSU tem sido sempre apresentada como excecional, mas a verdade é que se tem repetido, embora com cambiantes diferentes. Em 2014, (Governo de Passos Coelho e Portas) aplicou-se durante 15 meses (entre novembro de 2014 e janeiro de 2016). A medida aprovada em 2016 tem efeitos por 12 meses (termina no final de janeiro) e a intenção do Governo era que a nova redução se aplicasse também por um período de 12 meses (entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2018).

Em 2014/2015, (Governo de Passos Coelho e Portas) a redução da TSU foi financiada pelo Orçamento do Estado (OE). Na medida que ainda está em vigor, o financiamento é assegurado, em partes iguais pelo OE e pelo orçamento da Segurança Social. A nova medida seria suportada “por transferência do OE”, mas isso só se concretizará totalmente em 2018.

Os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, assim como a CGTP (central sindical que não assinou o acordo de concertação social), argumentam que ao reduzir a TSU das empresas com salário mínimo, está-se a incentivar uma política de baixos salários. Por outro lado, argumentam que o Estado está a por os trabalhadores e pensionistas a subsidiar as empresas que aumentam o SMN e a descapitalizar as Segurança Social. Foi por estas razões que PCP e BE pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei que baixa a TSU em 2017, para pedir a sua anulação. Ao seu lado terão o PSD que vai votar pela anulação do diploma. com os mesmos argumentos (?) dos radicais de esquerda?

A resposta:

Um dos argumentos dos sociais-democratas (PSD), é semelhante ao dos partidos da esquerda radical. O PSD acusa o executivo de, ao transformar uma medida excecional em regra (é o terceiro ano consecutivo que o aumento do SMN é acompanhado de uma baixa da TSU), incentivar a contratação pelo salário mínimo. Considera ainda que está a agravar os custos salariais das empresas.

Isto vem confirmar o que tenho vindo a dizer e muitos já têm afirmado é que, do ponto de vista político, a principal razão para o chumbo é expor as fragilidades da atual solução governativa e o facto de António Costa ter negociado uma solução na concertação social que não tinha condições de aprovar. O PSD conforme diz Passos Coelho não quer ser a muleta do Governo. Mas quer prejudicar o país ficando como muleta da esquerda radical como tantas vezes lhes chamou.

 

A direita PSD está a encaminhar-nos diretamente para o inferno

A direita tenta fazer-nos acreditar que foi, e é, a solução para os nossos males. Talvez conduzir-nos ao céu da felicidade plena. Todavia, conduz-nos diretamente para o inferno, sem, ao menos, fazer-nos passar pelo limbo que deveria ser a antecâmara para a entrada no céu.

 

Entre o céu e o inferno o PSD não opta pelo limbo, escolhe, sem hesitação, o inferno apenas e só para infernizar o Governo, para marcar posição, para mostrar dureza, mas mostrar que o líder agora é forte, mas na fraqueza, sem convicção.

Os neoliberais são agora antiliberais, são agora inimigos dos patrões. Optam por pontos de vista que não são os seus apenas, e só, para mostrarem que, se não forem eles, o Governo não pode contar com a extrema do lado de lá. Sensacionalismo para alterar sondagens, manobras partidárias, oposição pela oposição.

Estou no grupo dos que têm dúvidas sobre a redução da TSU em troca do aumento salarial porque poderá prejudicar a prazo a segurança social embora o valor não seja significativo poderá vir a ser compensado pelas novas contribuições provenientes do aumento dos salários e de novas entradas no mercado de trabalho. Esta medida, contudo, é apenas para as novas admissões.

Há quem não concorde com a medida encontrada para reduzir um pouco a TSU para as empresas como compensação do aumento do salário mínimo. Há quem, tendo trabalho, está contra o “patronato” que lhe dá emprego não concordando que seja reduzida a TSU. Estes últimos não têm argumentos. Dizem-lhes apenas que vão tirar dinheiro à segurança social para o dar aos patrões e levam-nos a pensar que a direita, o PSD, está do lado deles. É a demagogia ao serviço de quem os desinforma que a direita reforça. Mas, quando for preciso, irão colocá-los contra a mesma direita que agora os apoia dizendo que “patronato” está a roubar-lhe direitos, a reduzir e atrasar pagamento de salários e a provocar despedimentos. Quando for este o caso a culpa terá sido, de facto, da direita.

Para isto é que a direita encontrou alternativa apanhando o comboio da extrema-esquerda, e votará ao lado de quem sempre foi conhecido o seu posicionamento nesta matéria. O mesmo já não se pode dizer da direita PSD e da sua liderança para quem que dantes eram verdades são agora pós-verdades.

Votar em liberdade é também ser imparcial sobre tudo, menos contra as suas próprias convicções. Para aquela direita a partir de agora não vai haver escolhas passarás a ser sempre do contra, seja o que for que apareça. A isto chama-lhe oposição.

E se tudo acontecesse ao contrário? Isto é, se a direita estivesse a governar em minoria (com toda legitimidade por ter ganho as eleições)? Como reagiria se a oposição tomasse a mesma atitude?

A direita tenta fazer-nos acreditar que foi, e é, a solução para os nossos males. Talvez conduzir-nos ao céu da felicidade plena. Todavia, conduz-nos diretamente para o inferno sem, ao menos, nos fazer passar pelo limbo que deveria ser a antecâmara para a entrada no céu.

 

Poucos e fracos os elementos da consciência do PSD

Os foram agora adquiridos com a ajuda daqueles a que chama de extrema-esquerda. Descobriram o patriotismo de grupo e de bairro: aprenderam agora que podiam mostrar-se orgulhosos de serem oposição pela negativa.   

Não é o Governo que está nervoso é o PSD e alguns editorialista e comentadores que estão excitadíssimos com a descoberta do vilão da TSU, que lhe foi oferecido para poderem fazer oposição, nomeadamente Ana Sá Lopes, no seu editorial de hoje no jornal i, mostra-se satisfeita com a oposição que o PSD faz sobre aquela matéria.

É uma oposição revanchista. É uma oposição que nada tem a ver com o país, mas com o próprio partido e com o complexo de perda do poder. O PSD junta-se numa votação àqueles que alguns dos seus denominam de estalinistas. Vota com eles, está de acordo com eles, para fazer de conta que está a favor dos trabalhadores, dos que odeiam o patronato, como lhes chamam aqueles que detestam tudo quanto mexa e seja privado e que, se fosse caso disso, também estatizavam o negócio da frutaria do bairro, explorada pelo nepalês ou pelo indiano.

Desta vez não é a extrema-esquerda, como lhes chamam, que se junta à direita para derrubar governos socialistas, é a direita que se junta à extrema-esquerda para obstruir a governação socialista, mesmo sem causa evidente, basta reviver as suas posições contraditórias nesta matéria ao longo dos últimos tempos.

 

Travessuras da menina feia e doçuras do giraço

A cara jornalista Ana Sá Lopes, Diretora Adjunta Executiva do jornal i, filho mais novo do mesmo grupo do jornal Sol e parente do Correio da Manhã escreveu o editorial com um título interessante sobre a TSU, PS, PSD, Passos Coelho e António Costa. O tema é o da menina feia e o giraço da turma.

Sustenta que houve um plano B disfarçado para se atingir o défice de 2,3%. Concretiza com opinião de causa que Centeno “cativou tudo o que pôde e tudo o que mexia para não deixar o Estado gastar mais do que estava acordado com os parceiros de esquerda, e o investimento público foi zero.” Tenhamos paciência, é obrigação de qualquer governo não deixar o Estado gastar mais do que deve, controlando as despesas em fase ainda crítica e com uma dívida enorme às costas. Será isto algum plano B?

Ana Sá Costa apagou da sua memória política os planos A, B, C de Passos Coelho. O último era a previsão do corte de 400 milhões de euros que preparava sabe-se lá a quem. Com certeza às vítimas do costume.  

Ana não se fica por aqui, que também fez parte do plano B do Governo o investimento público ser zero. Mais uma amnésia. Haver ou não investimento público é opção estratégica de qualquer governo seja por questões de contenção de despesa ou outra. Será isto algum plano B? Onde esteve o investimento durante o anterior Governo? Cortava… cortava… e nada! Os que antes eram contra o investimento público e não o fizeram são agora a favor do dito. No caso da TSU, Ana Sá parece estar a ajudar a partidarite politiqueira que atacou o PSD e diz, fazendo coro, que “Costa que trate do assunto com a esquerda, a quem prometeu um namoro estável.” E, com isto, que se lixe o país e o elevado número de pequenas empresas.

Sabem o que é obnubilado? Não? Então já vou dizer, mas antes vejam o que diz Ana Sá Lopes: “O divertido deste debate é que é agora Passos Coelho que passa por incoerente – que é, de resto –, parecendo obnubilado do debate público todo o discurso socialista contra a redução da TSU e o acordo de esquerda”. Pois é, este palavrão que dizer, segundo o Dicionário da Língua Porto Editora, "tornar(-se) obscuro; turvar(-se); escurecer".

Esta guerra que fazem contra a TSU é uma guerra contra a solução parlamentar encontrada por Costa. É a guerra contra a reversão dos rendimentos e das pensões e de todas as medidas neoliberais tomadas contra a maior parte do povo. Não, não me esqueci! As condições eram diferentes. É verdade, mas agora também o são.

Antes de terminar diga-me, Ana Sá, qual é o “argumentário surrealista contra o PSD” a que se refere?

No jornal i Ana Sá Lopes já atravessou por várias administrações e direções e passou por vários cargos. Agora há que defender o posto de trabalho apoiando seja de que forma for os pontos de vista da direção. E porque já li o que escreveu noutras alturas enquanto está neste jornal as minhas desculpas se assim não for.

 

Da partidarite à politiquice

O PSD apresenta-se atualmente com uma espécie de psicose que se caracteriza por perturbações de raciocínio e de comportamentos contraditórios de que julga ter consciência, mas que está deturpada.

Embora tenha ganho a eleições sem maioria absoluta e com a perda da maioria parlamentar ainda não conseguiu sublimar a frustração através de objetivos que representem um valor social positivo.  

Está no ar a medida da redução da TSU das empresas como compensação do aumento do salário mínimo. Não está em causa se a medida é boa ou má, mas, neste ponto o BE e o PCP têm agora um forte aliado. Estes dois partidos, são contra tudo o que mexa e seja iniciativa ou empresa privada. Está nos seus genes. Já quanto ao PSD o caso é diferente.

Não se compreende, embora muitos daquele partido justifiquem que são a favor da medida, mas…, ao mesmo tempo, também são contra. São contra o quê? Contra o aumento do salário mínimo que pode ser considerado, por alguns, neste momento excessivo? Se assim for compreende-se. São contra a redução da TSU às empresas? Caso assim seja o PSD apresenta uma síndrome amnésica grave. Varreu-se-lhe da memória a tentativa de por em prática o baixar da TSU para as empresas em troca do seu aumento para o setor trabalho quando, em 2012, o partido esteve no governo juntamente com o CDS. Diz agora que era transitório. Mas quem pensam eles que ainda estão a enganar?

O PSD está em falência com a atual liderança, (acho que a culpa não será apenas do líder, mas da sua entourage que lhe quer tirar o tapete), e foi-lhe oferecida de bandeja uma deixa que aproveitou, não a pensar no país mas apenas para fazer chicana meramente partidária.

É uma birra de menino a quem não lhe fazem as vontades. Vingançazinha soez, como quem diz: Mamã, aqueles meninos não me deixam brincar, por isso vou-lhes tirar a bola que é minha! Ou, ainda: Ai é? Então agora é que vocês vão ver! Nós votamos contra e vamos ver se funciona a maioria parlamentar que apoia o Governo!

Não servimos de muleta a ninguém dizem, sem propor alternativa. Meninos birrentos que apenas propõem aos portugueses a alternativa do nada. Apenas porque não a têm. E, como não a têm, fazem joguinhos partidários numa espécie de guerra de guerrilha.

Há uma coisa que ninguém lhes tira: é a fama da aliança à extrema esquerda, como eles lhe chamam, apenas e só, para colocar em causa o apoio parlamentar ao Governo.

Não deve ser difícil ao Governo ultrapassar este caso. Não seria o caso, mas estou, no entanto, convicto de que a tal esquerda radical não irá possibilitar, mesmo que tenha que engolir sapos vivos, a queda do Governo para o dar novamente à direita.

O PSD se não retorna à social-democracia bem pode estar a cavar aos poucos e a prazo a sua própria sepultura suicidando-se como partido que devia ser popular. E Assunção Cristas também não lhe está a facilitar a vida, graças ao seu mentor Paulo Porta. Ainda bem!

 

Carta fechada ao Senhor primeiro-ministro Passos Coelho e ao Senhor vice primeiro-ministro Paulo Portas

 

Exmos. Senhores Ministro Passos Coelho e Vice Primeiro-ministro Paulo Portas,

Não posso deixar de elogiar V. Exas e o vosso Governo pelas coisas boas que fizeram e o serviço que prestaram ao país nestes quatro anos de excelsa governação. Há que, por isso, relembrar todas as transformações que fizeram no país que justamente não se têm cansado de elogiar durante esta Vossa campanha eleitoral.

Os portugueses governados por Vossas Exas assistiram a tudo com fantástico júbilo e, ao mesmo tempo, grande admiração pelas promessas sérias que lhe fizeram. É isto que conta mais do que todas as críticas que alguns alucinados andam por aí a dizer. As pessoas em cada mês receberam menos e às vezes nem sabiam quanto iriam receber, em cada ano viam anulados os subsídios que a seguir eram reintegrados, foram confortados com sobretaxas e novos escalões de IRS que a classe média acatou, sempre com celebrado contentamento por ficar cada vez mais empobrecida e aliviada por os seu filhos adultos ficarem desempregados ou mal pagos e satisfeitos pelos filhos jovens terem conseguido um estágio mal remunerado sem futuro e segurança. Despediam-se alegremente dos filhos de quem se viam livres porque finalmente saíam de casa e partiam.

Elogiaram as medidas por não saberem onde colocar as crianças quando iam para o emprego mal pago e ficaram aliviadas pela escassez de cuidados continuados para pais e avós. A ida às às urgência do privado, viam os doentes despachados se custavam mais do que valiam, e, ao lado, uma unidade de saúde familiar a acolher com decência e, no mesmo edifício uma outra, do passado, onde madrugavam desde as 6 da manhã. Tudo isto, agradecemos calorosamente elogiando Vs. Exas, Senhores Passos Coelho e Paulo Portas. Haver agora condições para poder ajudar a encontrar emprego aos que estão numa idade desesperada para ser útil. Alguns ingratos e piegas não têm a hombridade de lhes agradecer pela opção mais do que justa de tomarem a precaução de terem contribuído para o fecho de muitos restaurantes, lugares de hortaliça, retrosarias, a pequenas papelarias, enfim.

Queixumes e mais queixumes injustificados pela falta destes serviços na proximidade porque desconsideram o lado bom destes danos colaterais das medidas muito bem desenhadas e estudadas por Vs. Exas. a bem da nação.

O desemprego provocado foi no dizer V. Exa foi uma oportunidade e quanto a nós uma das boas medidas do excelente Governo pois possibilitou que os salários baixassem para maior competitividade e que assim mais tivessem emprego precário e de baixo salário porque a oferta de mão dobre competia entre si e isso foi saudável para fazer as pessoas trabalhar que são umas cigarras e os empresários portugueses, são uma cambada de ignorantes, nomeadamente os que não entenderam e rejeitaram o magnifico e inteligentíssimo projeto das TSU, naturalmente aconselhado vivamente por V. Ex. e que também essas tais cigarras, estupidas, incultas e ignorantes que são povo português, fez questão de chumbar em massa! V. Exa. Senhor primeiro-ministro foi mal compreendido e injustamente contestado. Uma injustiça que lhe foi feita.

Na mesma linha os estágios remunerados e comparticipados pelos Estado (IEFP) às empresas que criem empregos precário, a que alguns chamam empregos forjados para ocultar parte do desemprego das estatísticas, foi das melhores medidas que foram criadas para estimular o tão necessário emprego precário e rotativo que visa a estimular quer o investimento nacional que o estrangeiro.     

A subida do IVA da restauração associada à fuga de clientes por falta de recursos, a impossibilidade de trespasse, a subida da renda, a dificuldade de pagar à previdência que veio a contribuir para o desemprego de sujeitos desqualificados projetou braços para o desemprego, secou impostos e contribuições, anulou consumos, gerou depressões foram tudo medidas que nós todos agradecemos e elogiamos.

As empresas também lhes estão extremamente agradecidas por mudarem leis do trabalho e manter impostos (IRC) para uns e descida para outros, justamente o que aconteceu em quatro anos: mais de sessenta alterações fiscais, uma dezena de orçamentos retificativos, leis inconstitucionais que depois regressam à base com enorme atrito, tribunais que não saíram do parque jurássico em rapidez e economia, atolando-se em alterações de locais e sistemas, gerando caos de que ainda se não recompuseram. Os pensionistas, os reformados e os aposentados do Estado estão animados e reconhecidos a Vs. Exs, especialmente ao Senhor Vice Primeiro-ministro Paulo Portas desde o bem-aventurado dia em que foi promovido a este cargo de responsabilidade governativa e os defendeu ficando agradecidos pela instabilidade saudável em que os colocaram sistematicamente. A pobreza que dizem ter aumentado não existe, não a vemos por aí, são meras mentiras e invenções para descredibilizar a Vossa governação plena de sensibilidade social como nunca houve outro após o 25 de abril de 1974. A abertura de cada vez mais cantinas sociais que o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, dirigido pelo Vosso competentíssimo ministro Pedro Mota Soares, são prova da irradicação da pobreza no nosso país onde a diferença entre ricos e pobres tem diminuído substancialmente graças às medidas tomadas pelo Vosso Governo. É reconhecido que outros, sem um espírito de sacrifício em tão alto grau como o Vosso e, portanto, sem pretensões de a Vós serem equiparados, não podem servir o seu país com uma seriedade tão absoluta, sejam quais forem as funções que eventualmente exerçam ou venham a exercer.

Durante a campanha eleitoral que tem sido da Vossa parte um exemplo de integridade e honestidade, sem manipulação pela comunicação social e outros afins, como tem sido a da oposição.

Saem por aí números de forjadas estatísticas sobre o aumento défice provocado pela impossibilidade da venda do Novo Banco que foi uma medida da maior virtuosidade para todos os portugueses. Era para ter sido uma venda rápida e agora já não o será e, por isso, chamam a V. Exa. Senhor primeiro-ministro Passos Coelho troca-tintas porque hoje diz uma coisa e noutro dia o seu contrário. Infâmias! A Vossa esplendorosa política é bem demonstrativa com a subida do emprego, subida da confiança empresarial, subida do produto, subida do investimento, subida das exportações. Os detratores que há por aí, argumentam com a subida da dívida e que o défice não está controlado e que a balança comercial não resiste a cada tremor da economia. Balelas! Este país está em francos progressos e a caminho de ser uma das dez melhores economias do mundo como já o disse o Senhor primeiro-ministro Passos Coelho.

A esfusiante campanha também feita por V Exa, Senhor vice primeiro-ministro Paulo Portas, umas vezes nas feiras, outras nas televisões, palcos, jantares, é por todos aplaudido, não só pelos da sua corte que somos nós todos os portugueses, excetuado uma minoria de rebeldes que a oposição radical manobra e onde vagueiam abandonados, irritados, revoltados, os eleitores que vitimou, mas esses não contam. Dizem alguns difamadores da nossa praça que V. Exa é capaz de tocar qualquer instrumento e coloca a voz de palhaço-rico e umas vezes zurze o povo com o pingalim de circo e outras faz de bailarina acrobática para se manter no poder e minimizar a perda de votos que teria sem a ajuda do nosso querido primeiro-ministro. Que injustiça!

O Senhor primeiro-ministro Passos Coelho, sempre preservando a verdade que sempre lhe foi peculiar, fornece sobre o BES/Novo Banco explicações dignas de aplauso fala calorosamente com senhoras de cor-de-rosa que lhe dizem mentiras e outras coisas desagradáveis e injustas que o Senhor primeiro-ministro não merece. O Senhor primeiro-ministro Passos Coelho bem sabe, e disse-o, que há famílias que pagam menos impostos do que há quatro anos e que o Estado Social está melhor que nunca, o que é verdade. Não há dúvida que isto é uma verdade irrefutável como já o tinha sido sobre outros assuntos já em 2011.

Essa gentalha da oposição que chama a V. Exa, Senhor primeiro-ministro Passos Coelho, mentiroso e trapalhão, são uns ingratos e mal-agradecidos que não sabem dar valor à estabilidade política e social que criou ao longo dos quatro anos que foram bem curtos para as medidas que devia ainda ter tomado, mas, que, graças a Deus, irá continuar a tomar no próximo Governo que, sem dúvida, irá ser novamente seu.

Quanto às privatizações imprescindíveis estas foram um sucesso da qual viremos todos beneficiar porque vão ser mais bem geridas por privados do que o eram pelos incompetentes gestores que ganhavam salários chorudos dos nossos impostos e que agora passarão pra gestores de outras empresas privadas onde passarão a ser duma competência sem mácula. Empresas muito bem vendidas a baixo custo, limpas de dívidas para que os seus compradores delas possam usufruir melhor e lucrar.  Isto nós todos os portugueses não esqueceremos quanto foi benéfico para a nossa economia e para o emprego que estão em pleno crescimento de sucesso.

Nesta espécie de resenha uma coisa ainda permito-me acrescentar, é que, pense-se o que se pensar, diga-se o que se disser, em relação ao Vosso Governo uma realidade subsiste: ficaram provas reais, indiscutíveis e indesmentíveis de que, em consequência da Vossa fantástica governação só benefícios resultaram para o país. Quanto às pessoas, essas, foram sempre, como já disse anteriormente, mal-agradecidas. Afirmo-o por amor à verdade a que V. Ex. Senhor primeiro-ministro nunca faltou.

Por tudo o que foi escrito, e pelo que ainda não o foi, poderão Vs. Exs. avaliar o prazeroso ânimo que se tem apossado de todos nós, portugueses, por esta legislatura.

 

De V. Exa.

Atentamente

Venerando e obrigado

 

O Blog Zoomsocial

 

O regresso dos fantasmas

Surpreendidos pelo documento "Uma década para Portugal" apresentado pelo Partido Socialista sucedeu-se o contra-ataque com duas reações opostas, uma à direita do PS outra à esquerda. A primeira, desvairada, agita o fantasma da troica e do regresso ao passado, argumento que já mais do que gasto ao longo de quatro anos, e diz que não apresenta nada de novo. A intervenção de ontem de Paulo Portas no Parlamento foi disso a prova da preocupação da maioria. A segunda, tenta colar o PS à direita, afirmando que é um documento que não se distingue em nada do que a direita propõe.

Não vou agora abordar os aspetos eventualmente mais polémicos do documento, que alvoroçou e promete alvoroçar a campanha eleitoral. Não é por acaso que Maria Luís Albuquerque já avançou com uma promessa baseada na diminuição dos prazos de devolução dos salários da função pública apresentada no PE, (agora Programa de Estabilidade, antes PEC Programa de Estabilidade e Crescimento). Isto é, numa tentativa de desespero, e contrariamente ao que ela tinha avançado na passada semana, tenta fazer ajustamentos em função do documento do PS. Passos Coelho disse que o documento apresentado pelo PS era eleitoralista, e isto o que é?

O que falta em todas as propostas não são as mexidas na regulação do mercado de trabalho nem a descida da TSU das empresas e do IRC mas outro tipo de incentivos que estimulem as empresas ao investimento e à da criação de emprego na agricultura, na indústria e nos serviços. Tudo quanto seja reduzir encargos das empresas com o trabalho e os impostos são apenas redução de custos que vão aumentar o lucro das empresas que não será reinvestido mas para acrescentar à distribuição de dividendos aos acionistas e aos donos das empresas. Temos como exemplo o caso mais gritante da EDP.

A partir de agora a direita fará tudo para conquistar alguns votos ao Partido Socialista e os partidos à esquerda deste farão tudo para colar o PS à direita para conquistar também alguns votos. Entre os partidos à esquerda do PS a guerra da caça ao voto também vai iniciar-se não se sabe ainda é em que moldes.

Será que no centro onde o PS se coloca é onde estará a virtude? Uma coisa é certa, já basta desta direita que nos afoga, não apenas na austeridade mas também nos argumentos sem sentido, falaciosos e sem a certeza de que fala verdade aos portugueses.

A zona de conforto de Passos Coelho e do seu Governo

Em tempo Passos Coelho mandou os portugueses sair da sua zona de conforto. 

Esta frase foi, de certo, aprendida numa qualquer sessão deformação sobre liderança, mas não deve ter apreendido os verdadeiros sentidos nela contidos.

O que tem acontecido é que ele e o seu Governo mantêm-se há quatro anos na sua zona de conforto. Como?

Para ele a zona de conforto tem sido sempre a de seguir o caminho mais fácil sem necessidade de análises, por vezes morosas e difíceis e até incapazes de ser feitas por quem se encontra no Governo. Pensar sobre os problemas e impactos das medidas que se tomam é difícil, dá muito trabalho e precisa de competência dada pela experiência.

Assim, é mais confortável lançar medidas para a praça pública e contra a constituição e contra as pessoas, tomando a opção de facilitismo de aumentar impostos sem contrapartidas e cortar a eito apenas tendo como base números. Há que acertar contas mesmo que se tenha que somar laranjas com batatas ou subtrair cebolas de abóboras .

Agora, em pré-campanha eleitoral e com a apresentação do programa económico do Partido Socialista, Passos Coelho, o PSD e o CDS vêm muito preocupados ameaçar e amedrontar com o regresso ao passado, com o despesismo, com a troika que, diga-se, ainda não saiu de vez, etc.. Em vez de saírem da sua zona de conforto governativo, político e técnico para analisar e debater o modelo económico apresentado vêm tecer considerações carecentes de competência técnica e política.

Passos Coelho com uma atitude confortável de quem está no poder, vem dizer que o documento que o Partido Socialista é eleitoralista e pede que "disponibilize dados num formato que permita fazer contas". Este pedido demonstra apenas a necessidade de manutenção da sua zona de conforto, já que são desconhecidos os dados do documento que o Governo e a ministra das finanças apresentaram na passada semana. Basta recordar o caso dos 600 milhões de euros a cortar. Onde está o detalhe? São 600 milhões e não 500 ou 700 porquê? E a descida da TSU para as empresas? Onde estão detalhe do valor percentual e os impactos sociais, económicos e financeiros? Estes são apenas dois casos.

É tão bom estar na zona de conforto não é?

A coerência de Passos que por aí agora dizem ter não é mais do que a obstinação em seguir certas medidas. A aparente coerência não e mais do que uma tentativa de mostrar de que agora não mente, que não liga às eleições e mostrar, aos ainda não crentes, que a sua coerência é a razão das medidas que pretende tomar. Isto é, manter-se na sua zona de conforto.

A mentira também se faz por omissão. Está agora nessa fase, propor medidas sem que diga o que está por detrás. Isto é, sem revelar os dados em que se baseia para tais medidas. Eleitoralismo pela falsa coerência?

O regresso da TSU

Para mim, qualquer medida anunciada por Passos Coelho por melhores e boas que sejam as intensões traz sempre “água no bico”, como popularmente se diz. Aliás, como bem conhecemos é bem conhecida a sua estratégia para enganar e mentir, sendo assim que conseguiu ganhar as eleições em 2011 aproveitando-se, na altura, de algum descontentamento da anterior governação que, apesar dos PEC, nada se comparou com os estragos que fez no país encoberto pela “troika”.

Vem isto a propósito do anúncio feito sobre a redução da TSU (Taxa Social Única), encargo das empresas que incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a Segurança Social.

Antes de continuar devo esclarecer que as empresas privadas da indústria, comércio e serviço numa economia de mercado como a nossa, e a par de alguns setores do Estado, são os motores do dinamismo económico de qualquer país. A iniciativa privada e o investimento produtivo que dela advém é essencialmente positivo para o crescimento económico.

Dito isto, voltemos à TSU.

É certo que a redução dos diversos custos dos fatores de produção das empresas são importantes para a sua rentabilidade. As duas componentes da dinâmica e do crescimento económico, não incluo aqui a especulação financeira, são o capital e o trabalho. Isto é, a iniciativa e o capital necessário para implementar a ideia que a determinou, e o fator trabalho que é essencial. Ora, é neste fator que Passos Coelho e o seu Governo mais têm intervindo desvalorizando-o através de cortes salariais, facilitando os despedimentos, já para não falar do aumento de impostos diretos e indiretos sobre os salários e pensões. Está ainda presente a altura em que pretendeu aumentar a TSU dos trabalhadores e baixá-la às empresas. A mobilização coletiva que abrangeu milhões de trabalhadores travou energicamente aquela medida.

Enquanto baixava salários avançou com a redução progressiva do IRC (Imposto sobre Rendimento Coletivo), imposto pago pelas empresas sempre com a justificação  de fomentar a criação de postos de trabalho. Ainda está por avaliar o impacto desta medida naquele objetivo que deve ter sido na prática nulo.

Surge agora a mesma justificação da criação de emprego para baixar a TSU das empresas.

A verdadeira dimensão desta medida está ainda pouco clara mas não irá com certeza ter impacto significativo na tal criação de emprego. O que irá ter, isso sim, é o efeito da descapitalização, ainda mais, da Segurança Social.

Dizem as luminárias do PSD, como Marco António Costa, um dos porta-vozes da propaganda do Governo, que o valor que sairá dos cofres da Segurança Social será compensado por verbas através do orçamento do Estado. Não nos admiremos depois que haja buracos financeiros que mais tarde do que cedo iremos todos pagar. Acrescenta ainda mais, o número de postos de trabalho que serão criados irão compensar o que lhe é retirado.

Se estimarmos o valor que a Segurança Social vai perder com a redução da TSU das empresas na ordem dos milhares de milhões de euros ficamos a pensar quantas centenas de milhar de postos de trabalho teriam que ser criados para compensar a perda de verbas.

A dita reforma da legislação laboral não se transformou numa criação de emprego que gerasse descontos significativos para a Segurança Social, antes pelo contrário, os despedimentos verificados não só vieram aumentar os pagamentos provenientes do fundo do desemprego e das reformas antecipadas, mas também os postos de trabalho perdidos não foram recuperados pelo mesmo número de trabalhadores dispensados e, quando o foram, o salário auferido pelos mais jovens que entraram é muito menor pelo que os descontos para a Segurança Social também são menores.

O objetivo da criação de postos de trabalho pela redução da TSU das empresas pode estar cheia de boas intensões mas não é mais do que “a montanha pariu um rato” podendo ser avaliada através de cálculos simples como os que apresento nas tabelas abaixo. O objetivo parece ser apenas o de contribuir para o agravamento da descapitalização e consequente sustentabilidade da Segurança Social.

A metodologia que adotei para a construção das tabelas é apenas um exercício de simples de estimativa do cálculo da redução da TSU nos custos de trabalho das empresas.

Coloquei hipóteses para quatro cenários de empresas: A, B e C, cada uma delas com 10, 20, 50 e 100 trabalhadores respetivamente.

Em cada uma das diferentes empresas, com o mesmo número de trabalhadores, seria praticado um salário médio SM1, SM2 e SM3. O salário médio mensal a pagar a cada trabalhador em cada uma das empresas A, B e C com o mesmo número de trabalhadores seria de 500, 800 e 1250 euros respetivamente.

A TSU de referência para o cálculo é 23,75% que é paga atualmente pelas empresas.

Simulação da redução progressiva da TSU em cada empresa para 23%, 22% e 20%, valores que parecem ser adequados sem haja uma quebra muito brusca das receitas para a Segurança Social.

Analisadas as tabelas pode verificar-se que os ganhos com os custos de trabalho são maiores, como é óbvio, para as empresas com maior número de trabalhadores e que pagam salários mais elevados.

Sabendo que a percentagem de empresas em Portugal pertencem ao grupo das PME (Pequenas e Médias Empresas) não é previsível que a baixa da TSU dê lugar à contratação de trabalhadores, a não ser que seja imprescindível a criação de um posto de trabalho, caso contrário isso não se verificará se nas empresas não houver crescimento.

Os cálculos resultam de contas muito simples como pode ser observado nas tabelas que representam vários cenários supondo que a empresa está estabilizada e numa situação de crescimento anémico da economia.

Suponhamos que a minha empresa tem 10 trabalhadores a quem pago, em média, a cada trabalhador 500 euros por mês. O custo mensal com os salários seria de 5000 euros. Se a este valor acrescentar os 23,75% da TSU em vigor teria que disponibilizar mensalmente 6187,50 euros em custos salariais.

Suponhamos ainda que é reduzida a TSU para 23%, menos 0,75%, o custo salarial será de menos 37,5 euros mensalmente. Se na melhor das hipóteses a taxa for reduzida, por exemplo, para 20% o custo salarial mensal para os 10 trabalhadores reduz para 187,50 euros.

A decisão de vir a admitir mais um ou dois trabalhadores será considerada apenas e se, a produtividade aumentar substancialmente e o meu ramo de negócio também cresça a um ritmo que justifique as admissões, caso contrário manteria o mesmo número de trabalhadores e obteria um ganho mensal de 187,5 euros se a taxa fosse de 20%.

O mesmo se passaria para outras empresas. Quanto maior for a empresa em número de trabalhadores menores serão os encargos com os custos do trabalho reportados à TSU, não se antevendo por isso, qualquer garantia da criação de novos postos de trabalho.

Nos cenários apresentados não é líquido a criação de mais postos de trabalho por se baixar a TSU. A sua redução será apenas mais um valor que não será distribuído pelo fator trabalho.

Cenário A

N.Trab.	SM/Emp	Empresa	Sal. Méd/Trab	Sal. Médio Tot	% TSU/Empresa	Encargo TSU	Custos Trabalho
10	SM1	A	500	5000	23,75	1187,5	0
					23	1150	-37,5
					22	1100	-87,5
					20	1000	-187,5
	SM2	B	800	8000	23,75	1900	0
					23	1840	-60
					22	1760	-140
					20	1600	-300
	SM3	C	1250	12500	23,75	2968,75	0
					23	2875	-93,75
					22	2750	-218,75
					20	2500	-468,75

 

Cenário B

N.Trab.	SM/Emp	Empresa	Sal. Méd/Trab	Sal. Médio Tot	% TSU/Empresa	Encargo TSU	Custos Trabalho
20	SM1	A	500	10000	23,75	2375	0
					23	2300	-75
					22	2200	-175
					20	2000	-375
	SM2	B	800	16000	23,75	3800	0
					23	3680	-120
					22	3520	-280
					20	3200	-600
	SM3	C	1250	25000	23,75	5937,5	0
					21	5250	-687,5
					20	5000	-937,5
					18	4500	-1437,5

  

Cenário C

N.Trab.	SM/Emp	Empresa	Sal. Méd/Trab	Sal. Médio Tot	% TSU/Empresa	Encargo TSU	Custos Trabalho
50	SM1	A	500	25000	23,75	5937,5	0
					23	5750	-187,5
					22	5500	-437,5
					20	5000	-937,5
	SM2	B	800	40000	23,75	9500	0
					23	9200	-300
					22	8800	-700
					20	8000	-1500
	SM3	C	1250	62500	23,75	14843,75	0
					23	14375	-468,75
					22	13750	-1093,75
					20	12500	-2343,75

 

 Cenário D

N.Trab.	SM/Emp	Empresa	Sal. Méd/Trab	Sal. Médio Tot	% TSU/Empresa	Encargo TSU	Custos Trabalho
100	SM1	A	500	50000	23,75	11875	0
					23	11500	-375
					22	11000	-875
					20	10000	-1875
	SM2	B	800	80000	23,75	19000	0
					23	18400	-600
					22	17600	-1400
					20	16000	-3000
	SM3	C	1250	125000	23,75	29687,5	0
					23	28750	-937,5
					22	27500	-2187,5
					20	25000	-4687,5

 

Consagração ao ajustamento neoliberal

Um tal Professor de Economia Ricardo Reis a exercer na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, de quem até hoje e enquanto leigo mas atento a questões de economia tinha ouvido falar, veio, no suplemento Dinheiro Vivo do Diário de Notícias, tecer elogios ao ajustamento português, como se ele o tivesse sentido na pele. Em democracia tem todo o direito de dar a sua opinião, mas sobre observações teóricas já cá temos muitos a fazê-las tão bem ou melhor do que ele. Por isso, pode ficar por lá porque aqui não precisamos dos seus comentários e por lá sempre está na sua zona de conforto. Aqui já há muitos! Ser jovem e falar do alto da cátedra é sempre fácil quando nos mantemos confortavelmente numa zona intocável.

Diz então o dito professor Fernando Reis que:

a)      “… o programa de ajustamento português funcionou.”. Talvez quisesse dizer programa de empobrecimento. Não diz é à custa de quem e quais os que participaram mais e com que sacrifícios.

b)      “O desequilíbrio externo desapareceu”. Penso que este economista deve andar desatualizado sobre o caso português porque, embora tenha havido uma continuação do que já se verificado antes de este governo tomar posse, atualmente tem vido a estar em queda embora ainda pequena. Como ele deve saber tem a ver também com a economia europeia para onde exportamos.

c)      “O Estado pode de novo financiar-se a taxas baixas.” Parece desconhecer que a baixa das taxas de juro em nada tem a ver com o Governo porque elas têm estado a descer em todos os países, mesmo naqueles que estão ou já estiveram intervencionados, Grécia, Irlanda, Espanha… E, Tal é devido à intervenção do BCE para evitar especulações…

d)     Diz ainda que foram “graduais os cortes que este governo conseguiu fazer”. Acho que é preciso ter “lata”. Se foram graduais como seria de fossem precipitados? A França e a Espanha estão afazê-las num prazo mais alargado e, mesmo assim, veja-se o descontentamento.

e)      Critica os acórdãos do Tribunal Constitucional. Claro é mais um… a fazê-lo. Nada de original.

f)       Continua reafirmando que “as taxas de juro da dívida pública provavelmente não teriam descido tanto como aconteceu nos últimos meses.” Voltamos à alínea c). A baixa das taxas de juro dos últimos meses em nada tem a ver com este governo. O mesmo se verifica noutros países intervencionados como se pode confirmar consultando a evolução destas taxas nos mercados europeus.

g)      Não professor, a questão da TSU não foi, como diz, apenas “para baixar salários”, o que se pretendia era aumentar a TSU ao trabalho, reduzindo-a aos empresários o que, obviamente, reduzia o salário líquido do trabalhador. Era uma transferência de verbas do empregado para o empregador.

h)      “…as mudanças de impostos deste governo foram sempre muito progressivas.”. Por isso é que a classe média foi a mais penalizada com o aumento dos impostos e, apesar dos rendimentos mais altos serem também penalizados isso não se fez sentir porque a riqueza de alguns aumentou, mas a pobreza aumentou muito mais. Efeitos positivos do ajustamento dirá!

i)        Para terminar o jogo de hipóteses colocadas sobre desvalorização e inflação são meramente, e neste momento, académicas porque sabe muito bem que não temos escudo e a desvalorização da moeda por efeito cambial não é possível. 

Todavia, o tema da inflação que é o mote para o referido artigo é a única parte que, do meu ponto de vista, encaro como isento porque real e objetivo. Quanto ao resto não é mais do que um ponto de vista de ajuda ao governo em funções dando uma ajudinha para as eleições. A economia, sendo uma ciência social, também pode ser utilizada, sempre que convenha, para fazer política, digo, propaganda ideológico-partidária, e as eleições europeias estão à porta.

O espoliador

No "post" anterior alertei para o facto da Segurança Social, segundo o Governo, estar com problemas de sustentabilidade e para o perigo do  plafonamento das contribuições para a segurança social.

No suplemento de Economia do Jornal Expressos de hoje o problema é colocado de outro modo mais subtil que é sugerido pelo título do artigo: "Seguradoras ensinam empresas a não pagar TSU. Planos de poupança remuneram trabalhadores evitando Segurança Social".

É uma forma encapotada de retirar verbas à Segurança Social através de seguros de capitalização em favor das empresas e dos quadros superiores evitando descontos de 23,75% e 11% respetivamente.

O seguros de capitalização que cobrem esta modalidade têm vindo a aumentar nos dois últimos meses porque, com o Orçamento para 2014, ainda não há regulamentação deste tipo de produtos que se referem ao novo Código Contributivo que prevê a tributação de valores pagos a favor do trabalhador em prémios de seguros do ramo vida com capitalização.

O novo Código Contributivo, lançado pelo anterior Governo, previa que seguros de capitalização paguem TSU mas que isso não ocorreria antes de 2014 sendo definidas regras em concertação social. Porém, o ministro da tutela, Mota Soares, faz orelhas moucas e boca de vampiro à regulamentação e diz que está atento mas que ainda não está agendada nenhuma reunião para discutir o tema. Entretanto a segurança social está a ser defraudada legalmente.

Porque será que este ministro da inépcia profissionalizada deixa correr o marfim?

Mentiras e trapalhadas do Governo para português consumir

 

Em nome do Governo

Em nome do Governo

 Atualmente, em Portugal, muitos pensionistas e reformados estão a ter um sentimento idêntico àquele que os judeus viveram durante a perseguição que o governo de Hitler lhes moveu. Há, contudo, uma diferença, é que, de facto, não se leva a efeito a sua morte forçada. Há uma morte lenta e subtilmente induzida através da dificuldade do pagamento de medicamentos e, de maneira geral, de praticar uma alimentação saudável e ter acesso à saúde. Não me venham dizer que essas pessoas até estão isentas de taxas moderadoras, o que é verdade, mas sabe-se quais as dificuldades e pressões que os médicos dos centros de saúde e hospitais sofrem para limitarem os meios que têm disponíveis para diagnóstico e tratamentos dos doentes, nomeadamente os idosos.

 

Tem que acabar este estado de coisas! Os malandros dos reformados e pensionistas que recebem mais do que o ordenado mínimo andam a enriquecer à custa do Estado. Este pode ser a explicitação do pensamento de muitos dos que pertencem e apoiam este Governo e que vivem à custa dos nossos impostos, incluídos os pagos pelos pensionistas e reformados. Sim, para quem está esquecido, os pensionistas e reformados também pagam IRS.

 

A chamada conversa da treta do Governo e dos seus comentadores lacaios dizem que 80% dos pensionistas não são abrangidos pelas medidas de cortes. Também era o que mais faltava, porque esses são os que recebem pensões muito abaixo do ordenado mínimo, alguns até com pensões menores do que duzentos euros.

Há toda uma informação enganosa que é divulgada através dos órgãos de comunicação social especialmente as televisões por elementos afetos ao Governo e por comentadores de política e economia pouco honestos nas suas análises. Como a maior parte da população apenas tem informação a partir destas fontes porque não têm recursos para os comprar jornais e muito menos ter acesso à internet é natural que desconheçam outros argumentos e outros pontos de vista divulgados pelos órgãos de comunicação escrita.

Não é meu costume publicar na íntegra, salvo algumas exceções, pontos de vista e opiniões de outros autores. Quando necessário cito apenas algumas frases indicando sempre a fonte. O artigo que hoje refiro, publicado na edição do Jornal Público de 13 de janeiro de 2014 é, mais uma vez, sobre o caso das reformas. É da autoria de Bagão Félix e passo a transcrevê-lo porque merece ser lido e analisado com muita atenção.

 

 

Falácias e mentiras sobre pensões

 

A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida.

 

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

Economista, ex-ministro das Finanças

O ballet acrobático de Paulo Portas

Após a declaração de Paulo Portas no domingo passado muito se tem falado nos canais de televisão via comentadores políticos. O que apoiam Paulo Portas e o Governo desfazem-se em explicações mais ou menos confusas e omissas. Isto porque, na semana a seguinte Passos Coelho e um dos seus secretários de estado vieram falar de um corte nas reformas dos funcionários públicos que pertencem à Caixa Geral de Aposentações, para a qual descontaram durante dezenas de anos. A forma ardilosa que encontraram para as fazer baixar seria através da reformulação da fórmula de cálculo para todas as pensões que foram atribuídas por aposentação anteriores a 2005.

Ora, o Dr. Paulo Portas veio a público afirmar que se opunha a quaisquer taxas que viessem a incidir sobre as pensões de Caixa Nacional de Pensões, mas não se referiu a cortes nas pensões dos funcionários públicos nem a hipotética alterações de cálculo que as fizessem baixar. Tentou baralhar referindo-se a uma espécie de taxa TSU sobre as reformas nome que, segundo ele, foi dado pela imprensa. Apoiantes de Paulo Portas questionados sobre esta matéria já por várias vezes não esclarecem esta ambígua situação e reenviam para a concertação social e parceiros socias o que for decidido. Como? Então ele não disse que poderia sair do Governo se o limite fosse ultrapassado? Pelo menos foi uma das leituras que se poderia fazer.

A tal linha que Paulo Portas não estava disposto a ultrapassar, pelos visto é muito ténue e revela mais uma situação de dois pesos e duas medidas e mais uma tentativa de divisão entre sectores da sociedade. Não me venha ele desculpar-se depois que não sabia (esteve num conselho de ministros que durou várias hora) ou que a culpa é da “troika” porque não aceitou a proposta, como eu anteriormente escrevi em “post” anterior referente a esta matéria.

Já estamos fartos destas piruetas político-acrobáticas do Dr. Paulo Portas na caça ao voto. O que ele esquece é que apesar de se dizer que o povo tem memória curta, desta vez, quando chegar a altura, a situação é tão grave que irá, com certeza, recordar-se.

O líder do CDS/PP bem pode jogar ao “toca e foge” as já vem tarde. O estigma contra os idosos e os reformados foi lançado. Já só falta colocar uma marca obrigatória no braço como faziam na Alemanha nazi com os judeus, e ele deixou que isso esteja a acontecer.

Se considerarmos uma teoria da conspiração tendo em conta que, todos os que agora se encontram reformados ou aposentados e aqueles cuja idade é um obstáculo a encontrar trabalho, é como se estivesse a ser cometida uma vingança a todos os que fizeram ou viveram o 25 de abril. E, como a confiança que se tem neste Governo e nos partidos do mesmo é, na prática, nula, pode bem acreditar-se nesta tese.

O ballet acrobático de Paulo Portas

Após a declaração de Paulo Portas no domingo passado muito se tem falado nos canais de televisão via comentadores políticos. O que apoiam Paulo Portas e o Governo desfazem-se em explicações mais ou menos confusas e omissas. Isto porque, na semana a seguinte Passos Coelho e um dos seus secretários de estado vieram falar de um corte nas reformas dos funcionários públicos que pertencem à Caixa Geral de Aposentações, para a qual descontaram durante dezenas de anos. A forma ardilosa que encontraram para as fazer baixar seria através da reformulação da fórmula de cálculo para todas as pensões que foram atribuídas por aposentação anteriores a 2005.

Ora, o Dr. Paulo Portas veio a público afirmar que se opunha a quaisquer taxas que viessem a incidir sobre as pensões de Caixa Nacional de Pensões, mas não se referiu a cortes nas pensões dos funcionários públicos nem a hipotética alterações de cálculo que as fizessem baixar. Tentou baralhar referindo-se a uma espécie de taxa TSU sobre as reformas nome que, segundo ele, foi dado pela imprensa. Apoiantes de Paulo Portas questionados sobre esta matéria já por várias vezes não esclarecem esta ambígua situação e reenviam para a concertação social e parceiros socias o que for decidido. Como? Então ele não disse que poderia sair do Governo se o limite fosse ultrapassado? Pelo menos foi uma das leituras que se poderia fazer.

A tal linha que Paulo Portas não estava disposto a ultrapassar, pelos visto é muito ténue e revela mais uma situação de dois pesos e duas medidas e mais uma tentativa de divisão entre sectores da sociedade. Não me venha ele desculpar-se depois que não sabia (esteve num conselho de ministros que durou várias hora) ou que a culpa é da “troika” porque não aceitou a proposta, como eu anteriormente escrevi em “post” anterior referente a esta matéria.

Já estamos fartos destas piruetas político-acrobáticas do Dr. Paulo Portas na caça ao voto. O que ele esquece é que apesar de se dizer que o povo tem memória curta, desta vez, quando chegar a altura, a situação é tão grave que irá, com certeza, recordar-se.

O líder do CDS/PP bem pode jogar ao “toca e foge” as já vem tarde. O estigma contra os idosos e os reformados foi lançado. Já só falta colocar uma marca obrigatória no braço como faziam na Alemanha nazi com os judeus, e ele deixou que isso esteja a acontecer.

Se considerarmos uma teoria da conspiração tendo em conta que, todos os que agora se encontram reformados ou aposentados e aqueles cuja idade é um obstáculo a encontrar trabalho, é como se estivesse a ser cometida uma vingança a todos os que fizeram ou viveram o 25 de abril. E, como a confiança que se tem neste Governo e nos partidos do mesmo é, na prática, nula, pode bem acreditar-se nesta tese.