Oposição ao Governo ou maquinação da direita

Luís Montenegro acompanha e ousa entrar em delírio acusando António Costa de “teimosia ideológica” no sector da saúde e de condenar ministro da Saúde ao insucesso. Mas afinal, nós o povo, ficamos sem conhecer o que pretende Montenegro para a saúde para podermos fazer escolhas.

1. Tem estado de chuva e momentos de temporal com agitação marítima devido a depressões que se formaram na região dos Açores e que se deslocam de oeste para leste afetando o Continente e estes dias de chuva convidam à reflexão e à escrita.

O PSD com Montenegro ao leme com o conluio de alguns dos seus servidores, mesmo os não militantes, ávidos de vingança pela perda nos resultados eleitorais, juntaram-se para criar instabilidade social e política apostados no desgaste do Governo socialista com uma ajudinha do BE e do PCP que, por outros motivos, prosseguem os mesmos objetivos do enfraquecimento do Governo embora com estratégias diferentes.

O líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou com toda a clareza no dia 19 de novembro que quer mesmo ir "à procura de uma maioria absoluta" e salientou que os socialistas "não mereceram a confiança" que tiveram com o resultado das eleições legislativas de janeiro. Isto é, critica uma maioria absoluta de um partido, mas pretende obtê-la no futuro.  Quem garante aos portugueses que o PSD será merecedor duma maioria absoluta?

Podemos presumir que haverá outras tramas a colocar no ar por equipas especializadas da direita e com a ajudinha de órgãos de comunicação, contra o Governo PS, sobretudo, contra o seu alvo principal, António Costa.

Há, com certeza, razões de facto e de substância para criticar más decisões e falhas de atuação do Governo e é para isso que serve o papel das oposições ao Governo e não a procura de casos e casinhos fátuos que se procuram aqui e além para os transformar em assunto que brevemente passam a não assunto, mas que serve para abertura dos noticiários televisivos que à falta de melhor dão relevo ao que apenas serve para disfarçar a incompetência da oposição e a sua falta de propostas objetivas.

Ninguém é perfeito, todos temos virtude e defeitos, assim como ninguém é infalível. Do mesmo modo não há Governos perfeitos e infalíveis, sejam de direita ou de esquerda. Contudo alguns líderes partidários, quando na oposição, pretendem mostrar que o serão e que farão melhor se forem Governo, mas o certo é que sem lá estarem não o sabemos e quando lá estiveram não o mostraram, nem aquele que disse que "Raramente me engano e nunca tenho dúvidas".

E é neste contexto que surge, em momento oportuno, o lançamento de um livro, dito de memórias, (mais um), da autoria do jornalista Luís Rosa redator principal do jornal Observador.

O lançamento teve primazia em todos os noticiários que salientavam situações citadas no livro que pretendiam comprometer António Costa, mas que com o passar dos dias se confirmou que afirmações feitas por Carlos Costa ex-Governador do Banco de Portugal não eram factuais. Passados dias a euforia extinguiu-se dos noticiários.

Na cerimónia de lançamento da referida obra que não foi escrita por Carlos Costa, mas sobre ele enquanto foi Governador do Banco de Portugal. No lançamento do livro reuniu-se um “gangue” de direita com um painel criteriosamente escolhido para a apresentação. Antes que alguém me ponha algum processo por utilizar designações ofensivas deixem-me esclarecer que a palavra “gangue”, neste contexto, é em sentido figurado e, como tal, considerado como grupo de pessoas unidas por relações de amizade ou por interesses comuns. A estes juntou-se também Teixeira dos Santos na assistência que, passo a recordar, foi o ministro das finanças que cedendo a pressões do ex-primeiro-ministro José Sócrates contribui para que Portugal caísse quase na banca rota e estivéssemos sob o domínio da “troika” e com Passos Coelho no Governo.

Na mesa não faltou o comentador Marques Mendes bem conhecido por possuir o dom de fazer oráculos. No grupo dos presentes encontravam-se ainda, entre muitos outros, os principais ressabiados com António Costa, desde logo Cavaco Silva, passando por Pedro Passos Coelho e, obviamente, Carlos Costa.

Os dois primeiros nunca lhe perdoaram a queda do Governo PSD-CDS que, em 2015, em coligação teve uma relativa maioria parlamentar o que resultou na formação da “gerigonça” assim chamada pelo já falecido Pulido Valente. António Costa conseguiu então um entendimento com o BE e com o PCP que fez cair a minoria parlamentar de direita. Os mentores da coligação de direita PSD-CDS exaltaram negativamente o acontecimento fazendo crer aos seus eleitores que tinham ganho as eleições, e ganharam de facto, mas encobrindo que a dita coligação de direita que ganhou as eleições com minoria iria acabar, mais tarde ou mais cedo, por cair e ocasionando consequentes eleições antecipadas.

O grupo de direita lá esteve representado no lançamento do livro e, claro, Luis Montenegro que não poderia faltar a tal evento, rodeado pelos opositores a quaisquer governos do Partido Socialista e a António Costa.  

Lá esteve também Miguel Relvas que terá conseguido posteriormente um diploma de “verdadeira” licenciatura.   A estes juntaram-se outros destacados dirigentes e membros do Governo de Pedro Passos Coelho. Nesta sala repleta de convidados estavam ainda Paula Teixeira da Cruz, antiga ministra da Justiça, grande pretensa reformadora da justiça, Joana Marques Vidal, ex-procuradora, Marçal Grilo, antigo ministro da Educação socialista, atualmente sem filiação partidária, e a ex-procuradora Maria José Morgado, estes dois últimos que, por delicadeza, terão aceitado o convite.

A publicidade foi eficaz e bem preparada para a venda do livro. As passagens polémicas avançadas no livro foram bem estudadas e calculadas. Como costuma dizer Fernando Mendes no programa “Preço Certo” da RTP1 quando o valor da margem do concorrente para acertar no valor da Montra Final “um espetáculo”.

O senhor Dr. Carlos Costa, depois de 10 anos no cargo que terminou a 8 de julho de 2020, apesar de estar no fim do mandato, nunca perdoou a António Costa a questão do BES e do Banif nem a sua substituição pelo ex-ministro das finanças Mário Centeno,.

Os 10 anos do mandato de Carlos Costa, apesar de inicialmente pacíficos, ficaram marcados pelo tempo da troika, pela queda do BES e do Banif e por severas críticas feitas por vários quadrantes políticos. António Costa estava em funções há quatro meses e já dizia o que pensava sobre o governador do Banco de Portugal que vinha do tempo de José Sócrates e reconduzido por Pedro Passos Coelho.

No início de 2016, o primeiro-ministro acusou o Banco de Portugal da irresponsabilidade de estar “a arrastar uma decisão” sobre os lesados do BES e considerava “a todos os títulos lamentável” a forma como o supervisor da banca, Carlos Costa, vinha conduzindo o processo.

Em fevereiro do mesmo ano o primeiro-ministro António Costa afirmava ter um bom relacionamento entre instituições, que havia um mandato para cumprir e que ainda era cedo para apurar responsabilidades e se haveria, ou não, "falha grave" do governador do Banco de Portugal que o levasse a ser destituído, tudo dependeria do que concluísse a comissão de inquérito ao Banif. Em abril falou numa eventual destituição de Carlos Costa relacionada com as conclusões da comissão de inquérito ao Banif, dizendo que “Se um dia se concluir alguma coisa, as consequências serão apuradas. Não faz sentido estar agora a antecipar conclusões que no momento próprio a comissão há de tirar”.

A publicação do livro sobre Carlos Costa escrito por um autor potencialmente de direita surgiu oportunamente na altura em que vários casos pontuais, com a ajuda das televisões que repetiam sistematicamente os relatos desses casos durante os noticiários que, independentemente de ser de interesse público, davam a perceção de que há uma nota de incidência oposicionista ao Governo em funções.

É o reflexo da agenda política da direita e do facto do acento tónico da oposição estar centrado numa sucessão de casos que envolvem elementos do Governo. O cerco para o desgaste já se tinha iniciado em torno do primeiro-ministro e o caso Miguel Alves e dos 300 mil euros entregues ao insano empresário Ricardo Moutinho para um projeto não realizado caiu como sopa no mel. O que se infere daqui é como saber até que ponto o primeiro-ministro poderá ter, ou não, informações fidedignas sobre os elementos que convida para o Governo e para o seu staff mais próximo.

Quando estava em cauda o elemento escolhido para a coordenação política do executivo juntou-se o episódio em que Carlos Costa acusava a intervenção do primeiro-ministro no caso Isabel dos Santos e foi por ela desmentido numa entrevista publicada no DW-Deutsche Welle ao afirmar que “O Estado português nunca interveio a meu favor". O exposto no livro sobre o ex-governador seria uma espécie de maná para a direita desgastar o Governo.

2. Outro ponto foi a tarefa da comunicação social trazer novamente à tona o SNS e as falhas nas urgências hospitalares. Como amostra temos a orquestração, de tal modo bem feita, para mobilizar e criar insegurança na população sobre um problema que é um dos mais sensíveis, a saúde. O ataque ao SNS tem sido evidente em todos os canais de televisão que se propuseram tratar o tema causando um desnecessário alarmismo. Primeiro foi a Ginecologia, a Obstetrícia e os blocos de parto encerrados. Posteriormente passou para as urgências pediátricas a que se seguiram as urgências hospitalares e, por último, até ver, passou-se às urgências de intervenção do INEM.

As explicações dadas podem até ser razoáveis e são apontadas como a principal causa das dificuldades o completar as escalas das urgências devido à saída de muitos profissionais do SNS e à reforma de muitos outros, cujos postos de trabalho não têm sido compensados ao longo dos anos com o mesmo número de contratações.

A Ordem dos Médicos e algumas estruturas sindicais têm insistido na falta de atratividade da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS) o que tem provocado uma "fuga" de médicos, de todas as especialidades, para mercados de trabalho mais aliciantes, no setor privado ou no estrangeiro.

O envelhecimento da classe médica também tem sido apontado, sobretudo porque os mais velhos (a partir dos 55 anos) podem ficar dispensados de fazer urgências. Aos 50 podem recusar trabalho noturno.

Ora, parece-me que para estes problemas não estará isento de responsabilidade o lóbi dos privados.  Para Pacheco Pereira o “lóbi da saúde é um dos mais poderosos que atuam em Portugal”.  São apontados os médicos e a Ordem dos Médicos, que têm uma capacidade reivindicativa muito grande sabermos que é a Ordem dos Médicos que controla o acesso à especialidade, e por isso tanto se falar na crise das especialidades, ao qual podemos acrescentar o lóbi dos privados porque o negócio da saúde é uma atividade considerada muito lucrativa. Todavia não se pode isentar de responsabilidade o Governo e o Ministério da Saúde do que acontece na saúde.

O que tem vindo a público sobre a saúde são uma espécie de casos armadilhados que parecem não ser mais doa que “uma série coincidências pontuais” que não se descarta poder ser até intencionais para criarem uma perceção de caos na população para abertura de caminho a interesses privados.

O curioso é a intensidade com que têm sido trazidas para o público, o que já se tinha verificado em agosto. Partir daí, prolongou-se até final do verão com uma relativa acalmia intensificando-se novamente há poucas semanas. Isto é, parece ter havido uma coincidência com a maioria absoluta do PS vinda do último ato eleitoral. A pergunta que se pode fazer é como todas estas situações se agravaram rápida e significativamente no espaço de alguns meses e imediatamente após ter sido estacionada a epidemia covid-19.

A Ordem dos Médicos e alguns sindicatos aproveitam para se colocar contra o Governo e executarem ações reivindicativas salariais e de revisão de carreiras. Por outro lado, o lóbi da saúde privada fará tudo para a tornar inoperacional e reduzir a eficácia do SNS tendo em vista vantagens futuras.

Luís Montenegro acompanha e ousa entrar em delírio acusando António Costa de “teimosia ideológica” no sector da saúde e por condenar o ministro da Saúde ao insucesso. Mas afinal, nós, o povo, ficamos sem conhecer o que pretende Montenegro para a saúde para podermos fazer escolhas.

O que se pode perceber nas entrelinhas das afirmações de Montenegro é a sua pretensão de destruição do SNS para o entregar aos privados. Disse ele que “Se não fossem hoje os [médicos] prestadores de serviço que vêm às unidades de saúde, não havia capacidade de resposta. Essa é a maior evidência daquilo que é uma mudança estrutural, que por teimosia ideológica do Dr. António Costa e das pessoas que têm passado no Ministério da Saúde, está a tardar em ser assumida e executada e isso tem tido como desfecho o aumento das listas de espera”.

É, assim, fácil fazer oposição com a mão cheia de nada para oferecer, mas ao mesmo tempo Montenegro “canta de galo” quando diz que o PSD irá ter uma maioria absoluta nas eleições de 2026 ao mesmo tempo que critica ter sido dada maioria absoluta ao Partido Socialista.

Endividamento e o medo do passado

Para a direita e para os comentadores neoliberais que a apoiam a vinda do diabo é desejada em pleno. Todos sabemos porquê e para quê!

As eleições para as legislativas aproximam-se com tal rapidez que nem nos apercebemos devido às tarefas diárias e preocupações do trabalho que nos absorvem o tempo, mas a pré-campanha iniciou-se logo após as europeias. Os media, especialmente as televisões, já nos dão sinais disso.

A estratégia de envolvimento dos canais com a oposição de direita ao Governo denuncia-se de forma não claramente expressa durante o período dos jornais televisivos, mas evidencia-se através de pormenores identificáveis pela argúcia de quem os vê e ouve.

Repare-se que tudo quanto possa ser negativo que seja da responsabilidade do governo e possa ser utilizado é trazido à tona nos noticiários sendo editados e inseridos durante as peças televisivas por associações mesmo quando não seja um facto essencial para aquele noticiário.

Repare-se ainda que, apesar dos problemas que os há decerto e sempre haverá, à falta de melhor vão recuperar peças do passado já mais do que vistas. A pretexto de uma notícia recorre-se à memória jornalística para fazer recordar aos espectadores, talvez por conveniência, aspetos dos mais negativos que já foram noticiados e repesados no passado, mas que se trazem novamente para o presente.

É o recurso à estratégia da memória continuada do que é negativo e possa ter impacto como forma de induzir os espetadores a reconsiderações de opinião negativa sobre algo que possa ter sido, no presente e no passado, a governação socialista.

Os erros e as falhas no presente ou no passado, especialmente neste, em relação à direita e aos seus atores são, a maior parte das vezes, omitidas ou passadas sem ênfase.

Veja-se o caso dos incêndios de Pedrogão em 2017 dos quais, constantemente, e a pretextos vários, são feitas retrospetivas e mesmo quando não os haja, criam-se investigações várias, ditas jornalísticas, acerca do tema ou de outros. Podem alguns questionar se se deve passar um apagador pelas tragédias e fazê-las esquecer. Não advogo isso por ser uma espécie de censura à informação e, por isso, a resposta é, claramente, não. O que está em causa é a intensão e a oportunidade escolhidas à medida do momento. Veremos que, até às eleições legislativas, o tema dos incêndios e das pessoas por eles lesadas serão um dos temas, entre outros, a serem emocionalmente explorado pelas televisões.

Os temas a explorar serão os que sendo pontuais e apesar de se encontrarem em fase de resolução, como o de alguns organismos ligados à saúde e a pretexto vários a ordem dos médicos e dos enfermeiros e também sindicatos ditos “independentes” alinham-se e ajudam a direita a fazer oposição ao Governo à falta de propostas concretas para apresentar. Os transportes coletivos são outro dos temas preferidos assim como o funcionamento de alguns serviços públicos, Outros surgem agora ainda ligados à calamidade dos incêndios, como o caso do SIRESP que a direita clamava que não funcionou por culpa do Governo e neste caso já não se olha para o passado do governo anterior quando também existia o SIRESP e houve gravíssimos incêndios com morte de bombeiros. Agora que o SIRESP passou para as mãos do Estado essa mesma direita inventa um negócio da china e quer saber como foi. E se fosse com eles?

A direita continua a fazer uma oposição de casos para mostrar trabalho, mas quanto às suas propostas e programa a cumprir caso venham a ser governo continuamos sem nada conhecer.

As opiniões de comentadores e de jornalistas especializados em áreas económicas escolhidos entre os conotados com a direita é outra das estratégias. Com base em factos verídicos e apresentando-se com uma postura que dê credibilidade frente às câmaras da televisão apresentam dados de fontes fidedignas entremeando opinião pessoal que altera o sentido e o objeto do facto no meio das suas análises.

Ainda não há muitos dias vimos e ouvimos na RTP1 a jornalista de economia Helena Garrido comentar, a partir do Boletim Económico de junho de 2019 do Banco de Portugal na parte que se refere ao comércio externo (exportações e as importações) cujo saldo tem vindo a ter tendência negativa e sobre risco da diminuição das exportações e do aumento das importações face ao aumento do consumo interno o que pode perigar o aumento da dívida.

O que diz o relatório do Banco de Portugal (o sublinhado é da minha autoria para salientar o importante):

“À semelhança do observado em 2018, ao longo do horizonte de projeção o contributo da procura interna para o crescimento do PIB será superior ao contributo das exportações. Este padrão de crescimento traduz-se num saldo negativo da balança de bens e serviços a partir de 2019, após um período relativamente longo de saldos positivos. Esta evolução exige uma atenção particular, uma vez que o endividamento externo da economia portuguesa permanece num nível elevado e constitui uma das suas principais vulnerabilidades latentes”. “Neste quadro, torna-se crucial que sejam criadas condições para um aumento do potencial de crescimento da economia portuguesa, em particular tendo em conta os riscos colocados pelos elevados níveis de endividamento e os desafios associados à evolução demográfica, aos baixos níveis de capital por trabalhador e de qualificação da mão-de-obra e às debilidades no funcionamento de mercados, que conduziram a afetações ineficientes de recursos no passado.

Tendo em conta o relatório do BP e tudo aquilo que os números das estatísticas permitem Helena Garrido, selecionou a partir do relatório de 58 páginas aquilo que achou importantes, e que o é de facto (ver sublinhados). Contudo, já parece estar a faltar à isenção e distanciamento partidário quando ameaça no meio da sua análise com o “medo de se repetir o passado”, com referência implícita  ao período de Sócrates que nos levou em 2011 ao colapso económico e financeiro.  Quem a ouviu falar mais pareceu um discurso colado ao de Passos Coelho do passado sobre os portugueses viverem acima das suas possibilidades.

A dita jornalista utiliza a sua credibilidade, se é que a tem de facto, para induzir medos, atualmente infundados, a partir de uma situação idêntica à que se verificou no passado. Na minha opinião Helena Garrido, enquanto jornalista, faz de auxiliar da direita na oposição ao governo utilizando a sua posição mediática privilegiada. Uma coisa é fazer, na sua perspetiva, comentário e análise, outra é fazer analogias com verdades do passado que não colam com a verdade da realidade presente. Isto é como divulgar uma “fake opinion” pronunciada com base em “true news” fazendo vir ao de cima emoções primárias das pessoas como as do medo, neste caso, com base no passado.

As “fake opinions” formulam de imediato juízos, opinam com dureza a partir de dados falsos, ou até de dados verdadeiros conotam com outros pela distorção e não costumam estar abertas ao contraditório.

Quem emite aquele tipo de opiniões vale-se da desinformação popular generalizada o que o torna, à luz de quem o escuta, mais convicto, fechado à possibilidade de ser contraditado sobre a forma como emitiu a opinião e avesso aos que veem a realidade de outro modo.

É certo que começa a subir o endividamento externo, graças ao consumo privado e ao endividamento das empresas, especialmente das famílias pela excessiva facilidade com que acedem ao crédito ao consumo. Temos de evitar a todos o custo que possamos voltar ao passado, mas não é utilizando a estratégia dos medos primários com objetivos e interesses político-partidários que se faz pedagogia.

Para a direita e para os comentadores neoliberais que a apoiam a vinda do diabo é desejada em pleno. Todos sabemos porquê e para quê!

Salários e administração da CGD

A controvérsia aberta com os salários de um dos administradores da CGD (Caixa Geral de Depósitos) não é mais do que uma acha de arremesso político vinda quer da direita, quer da esquerda, cada um com fatores determinantes diferentes para sua conduta. A ala neoliberal do PSD, que agora diz ser social-democrata, e outros como Paulo Rangel que dizem não ser direita, mas centro direita, à falta de argumentos válidos e consistentes para fazer oposição tentam achados para fazer um cerco ao Governo.

Pelos estatutos aprovados em agosto do corrente ano pelo Banco de Portugal a CGD é uma sociedade com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e rege-se pelas normas da União Europeia, pelas leis bancárias e comerciais e pelo regime jurídico do setor público empresarial. Também lhe são normas aplicáveis atendendo à sua natureza de empresa pública. É, portanto, um banco público com capitais exclusivamente públicos sendo a administração nomeada pelo Governo.

Vejamos então o caso do salário do administrador que a direita e a esquerda acham excessivo, que o é de facto. As motivações para ambos estarem contra o salário a ser pago é que são diferentes.  Não vale o burburinho levantado a não ser que o PCP e o BE queiram obter dividendos traduzidos em votos mostrando sua sensibilidade social e solidariedade para com os que aufere salários que mal dão para ter uma vida com dignidade. O PSD que agora é um partido que virou 25 graus à esquerda para mostrar aos que já se esqueceram dos anos de pelouro neoliberal intenso que cortou salários e pensões e atacou o setor trabalho, é agora contra os salários excessivamente o que é uma boa pose para a fotografia. Fogo de artifício, nada mais. Para este peditório só dá quem estiver desmemoriado ou pertença ao clube.  

Todos sabemos que em Portugal os nossos salários são baixos, com exceção dos conselhos de administrações de grandes empresas e bancos. Mesmo para os ganham um pouco acima do ordenado médio, até os salários brutos do Presidente da República e do primeiro-ministro não incluindo quaisquer acréscimos são cerca de 6688 euros e 5061 euros, respetivamente. Em 2015 o Governador do Banco de Portugal, banco que não opera no âmbito concorrencial obtinha um salário de 15.572 euros mensais.

O salário do presidente do conselho de administração da CGD é exagerado? Sim.

É uma ofensa a quem recebe salários baixíssimos. Sim.

Mas vejamos o caso doutro ponto de vista. Há lugares cuja elevada responsabilidade e os resultados que tem que conseguir tão exigentes que a compensação por este tipo de trabalho tem que ser também ela exigente. Quantas vezes no mundo do trabalho nos confrontamos com ofertas de emprego, especializados ou não, onde nos exigem responsabilidades e tarefas propondo-nos salários baixíssimos que seriam de imediato recusados caso se houvesse outras ofertas mais compensadoras.

Nos altos cargos de empresas as responsabilidades e as exigências são demasiado grandes. Pode ser a sobrevivência duma empresa e de quem lá trabalha que esteja em causa que depende dos resultados anuais conseguidos que lhe são contratualmente impostos. O Presidente da República embora seja prudente no que respeita aos elevados salários em bancos que recebem fundos públicos também defende que “as remunerações devem ser aplicadas de acordo com os resultados alcançados e que esses resultados devem ser controlados”. Claro que a CGD está em dificuldades relativas e vai receber dinheiros públicos e que terá de devolver a prazo e por isso mesmo, apesar de ser um banco público, não a desobriga de obrigatoriamente ser gerida como qualquer banco privado num mercado concorrencial e competitivo para ser lucrativa. O dinheiro não vem do ar, é proveniente de resultados.

Tem havido, e com razão, protestos contra o salário que o administrador da CGD vai receber comparativamente com outras situações, mas temos de ter em conta que a CGD está numa crise que é preciso ultrapassar com urgência e essa depende das decisões de topo cujas com responsabilidades exigidas são demasiado elevadas. Por outro lado, ninguém arriscará a exercer funções em cargos de grande responsabilidade com salários abaixo dos praticados para a atividade me causa. Todos temos as nossas responsabilidades profissionais que, para cada um de nós individualmente, não são de somenos importância que regularmente estão de acordo com as funções exercidas.

Ninguém se escandaliza, por exemplo, com os salários mensais de apresentadores e de apresentadoras dum canal de televisão privado ou jogadores de futebol que auferem por vezes mais de 40 mil euros mensais. Dirão alguns, mas isso não é comparável porque eles dão-nos muitas alegrias e divertimento e, além disso, expõem-se publicamente e atraem audiências o que, por sua vez, acarreta para o canal publicidade. Bom, então, se isso é justificação suficiente para aqueles salários não serem comparáveis o que se pode dizer duma empresa que depende das boas ou más decisões dos seus responsáveis máximos e que de divertido não tem nada.

Se olharmos para a RTP, em 2015 Fernando Mendes, o apresentador do programa “Preço Certo” auferia mensalmente 20 mil euros, já para não falar de outros.

O apresentador, que recebia da estação de Queluz de Baixo cerca de 40 mil euros mensais, viu o seu salário aumentar e tornar-se num dos mais bem pagos de sempre na televisão portuguesa. Com o aumento, Goucha ficou a ganhar mais do que Cristina Ferreira, que atualmente ganha 40 mil que penso ainda se mantem.

Em 2012 o ex-braço direito de Pedro Passos Coelho nas negociações com a troika, Fernando Catroga foi auferir para a EDP uma remuneração de cerca 639 mil euros por ano, 45 mil euros por mês, montante ganho pelo seu antecessor na mesma empresa.   

Em abril de 2016 António Mexia, presidente executivo da EDP, passou do salário anual de 600 mil euros para 800 mil euros o que dá aproximadamente 57 mil euros por mês.

O presidente do conselho de administração do Novo Banco, Eduardo Stock da Cunha, em 2015 a sua remuneração anual ascendeu 384,7 mil euros.

Para uma outra visão sobre este assunto pode consultar no jornal Público.

Feira das medalhas

 

As distribuições de condecorações dadas pelo Presidente Cavaco Silva no dia 10 de junho raramente são comentadas na comunicação social. Quando alguém recusa receber tal condecoração, o que raramente acontece, a notícia espalha-se como pólvora acesa. E há razões para isso. Criticar uma atribuição é por em causa o mérito de quem a recebe.

Há também na distribuição das condecorações, não em todas convenhamos, algo de político e até perverso. Refiro-me ao caso do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Não está minimamente em causa o mérito, o valor, as competências, o conhecimento, a capacidade de trabalho, a sua dedicação à causa pública e muitas outras virtudes do Prof. Teixeira dos Santos. O que, no meu ponto de vista, está em causa é a carga simbólica da oportunidade da condecoração.

Como todos sabemos o Prof. Teixeira dos Santos foi o último dos ministros das finanças dos governos de José Sócrates. Antes disso foi secretário de estado do Tesouro e Finanças no governo de António Guterres. Em 2005 foi chamado por José Sócrates para ministro da Finanças e de Estado do primeiro governo de José Sócrates função que desempenhou até 2009. No XVIII Governo Constitucional que tomou posse em julho de 2009 José Sócrates confiou-lhe a pasta ministro da Economia e da Inovação que desempenhou até outubro de 2009. Neste mesmo mês José Sócrates entregou-lhe a pasta de ministro de Estado e das Finanças onde se manteve até junho de 2011.

Foi Teixeira dos Santos que subiu o degrau que faltava para a queda do Governo de José Sócrates que foi precipitada pela crise política criada com a rejeição do PEC IV - Programa de Estabilidade e Crescimento IV, a 23 de Março de 2011.

Não sei se já estão ou não acessíveis os documentos confidenciais de tal facto porque será apenas por eles que se saberá com rigor por que razão o país foi forçado, a procurar ajuda externa. Na Assembleia da República os votos contra da direita PSD e CDS/PP, do PCP e do BE provocaram a queda do Governo do Eng, José Sócrates justificado pelas medidas de austeridade contidas no PEC IV que posteriormente acabaram por ser contempladas no memorando da troika que o Governo que Passos Coelho acabou por agravar.

No caso particular de Teixeira dos Santos a condecoração, do meu ponto de vista, contem um simbolismo que não podemos desligar do contributo indireto que ele teve para a queda do Governo, para a vinda da troika e para que a direita chegasse ao poder, facto que o senhor Presidente não podia deixar de louvar.

É bom recordar que Teixeira dos Santos foi quem em 2008 pediu a nacionalização do BPN, propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, e que justificou na altura que está “numa situação muito perto da iminente rutura de pagamentos”, e sublinhou que a instituição “não tendo vindo a cumprir os rácios mínimos solvabilidade” impostos pelo Banco de Portugal e não existem perspetivas de que encontre, a curto prazo, "novas fontes de liquidez". E termina dizendo que “Face à inexistência de uma solução que permita defender o interesse dos depositantes, o Governo viu-se obrigado a propor à Assembleia da República a nacionalização do BPN”.

Todos sabemos quem eram as figuras públicas que estavam ligadas, tinham negócios ou utilizaram o BPN.  Mesmo que se queira não podemos deixar de fazer conotações com esta condecoração.

Esta condecoração foi um reforço para intensificar e maximizar um sintoma de recuperação de parte duma memória social e política que possa de algum modo, através da recordação, minimizar a situação evolutiva do prenúncio dum futuro que está mais ou menos determinado, que é a perda de eleições pela direita neoliberal.

Cobertor precisa-se

Apesar de continuar no campo a política não me larga. O senhor Presidente da República Cavaco Silva sentiu necessidade de apoiar a decisão da recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal. Mais uma vez demonstrou descaradamente a sua colagem e identificação com o Governo. Se alguma vez alguém teve dúvidas desta vez pôde tirá-las. Já agora poderia confirmar se é apenas Presidente de alguns portugueses.

Conhecendo com certeza as conclusões da comissão de inquérito parlamentar e das posições desfavoráveis tomadas em março por alguns elementos do Governo em relação a Carlos Costa qual terá sido a necessidade de Cavaco Silva vir agora em defesa daquela nomeação. Sendo apenas da competência do Governo nada teria a dizer, e ponto.

Foi ainda mais longe. Qual professor primário do antigamente disse aos “meninos” que não concordaram com a nomeação que estudassem o que se passa noutros países. Pois é, relativamente a muito do que saiu da sua lavra, mais parece que, quem não estudou foi o senhor Presidente.   

Esta imediata tomada de posição por Cavaco Silva “trás água no bico”. Até parece que também precisa dum cobertor para se tapar do frio. Mas querem enganar quem?

Cobertor para tapar falhas do Governo precisa-se

 

A recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal que tem a função de supervisionar a atividade financeira é um sintoma de que, mesmo em democracia, a ditadura do exercício do poder pelos governos com determinados objetivos pode ser praticável. Não se consulta, decide-se e depois informa-se.

Tendo ficado mais do que claro por todos os partidos quando da comissão de inquérito ao BES da responsabilidade do governador do Banco de Portugal, vem agora o Governo apresentar justificações confusas e nada clarificadoras remetendo ao passado cuja conjuntura em nada tinha a ver com a atual.

Mariana Mortágua disse que foi um prémio dado a Carlos Costa por ter protegido o Governo assumindo na íntegra as responsabilidades que também lhe caberiam e em parte ao presidente da República. É um facto, mas eu penso que o caso é muito mais grave do que isso.

A menos de um mês do mandato deste Governo que terminaria em 21 de junho se o Presidente da República não resolvesse dar um bónus de mais três meses com a justificação de não haver coincidência da campanha eleitoral com as férias.

O cargo de governador do BdP é por cinco anos, e inamovível, logo, o que sugere é que caso a coligação venha a perder as eleições interessa ao Governo que se mantenha em funções um governador no BdP que os protegerá de quaisquer possíveis “descobertas” que os viessem no futuro a comprometer, assim como a outras hierarquias do Estado eventualmente envolvidas não apenas relativamente ao caso BES mas a outros,.

Resta saber se terá ou não havido

O mais grave e incompreensível é que estando Carlos Costa fragilizado tenha aceitado novamente o cargo de mão beijada. Ou tê-lo-ão obrigado?

Carlos Costa novamente como governador do Banco de Portugal é uma espécie de cobertor de proteção para o que e vier no futuro.

Como votar numa coligação que mostrou mais do que suficientemente uma falta de ética e de moral e até de falta de respeito pelos portugueses. Isto passa-se em Portugal do século XXI e os portugueses não se podem alhear das responsabilidades que lhes cabem.

Caso GES/BES mais um caso que seguirá o seu curso de impunidade

 

Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

 

 NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

Uma boa reforma era reformarem o governador do Banco de Portugal

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, que tem tomado ("boas"?) decisões sobre o caso BES, recupera, num fórum em Lisboa, um tema divisionista da sociedade que em fevereiro de 2013 Relvas lançou e que o primeiro-ministro apoiou, no qual acusavam os "instalados" do mercado de trabalho de serem os responsáveis pelo nível de desemprego jovem registado. Acrescentou ainda que "o mundo laboral não parece mais favorável”, porque há “oportunidades raras e instalados a travar todas as ambições”. O discurso de Relvas punha sobre os ombros das gerações mais velhas a responsabilidade da falta de emprego para os que agora tentam entrar no mercado de trabalho.

Acrescentou Carlos Costa que os mais velhos deveriam ser reformados para dar lugar aos mais novos acusando-os ainda de abuso de baixas médicas. Não admira que, lançando trabalhadores na reforma antecipada, a que ele chama "pré-pensionamento", venham depois bradar aos céus da insustentabilidade da segurança social e da caixa nacional de pensões.

Acrescentou ainda esta espécie de governador do BdP que são faltistas e estão sempre de baixa os "trabalhadores que, por razões ligadas à sua formação, à sua longa história de trabalho e até por razões ligadas à própria inadequação às novas condições [de trabalho]". Para Carlos Costa, são os trabalhadores menos qualificados que estão em causa, podendo depreender-se que jovens da geração mais qualificada de sempre poderiam bem preencher aqueles lugares ocupados pelos mais velhos com salário muito mais baixo, porventura até o salário mínimo.

Reformar tudo quanto mexa sem quaisquer critérios é o lema dos senhores do Governo e dos seus subservientes servidores. Aquele senhor não se enxerga porque, face a tamanha confusão criada com o caso BES, parece bem que era ele próprio que deveria pedir a reforma antecipada. Uma forma de desviar as atenções focadas sobre problemas criados é lançar temas polémicos que minimizem ou façam esquecer outros. Colocar portugueses contra portugueses para reinar e desviar atenções é um peditório para o qual não demos nem daremos.

 

Imagem obtida do site da TVI24