Qualquer cidade e Lisboa, tal como muitas outras, apresenta uma imagem pública que é dada pelo conjunto de imagens e perceções de um número muito significativo de cidadãos. São imagens de grupo que operam no meio ambiente citadino. Cada um dos indivíduos tem uma imagem própria e única que pode aproximar-se da imagem pública de uma cidade.
Estas imagens são procedentes das várias interpretações que temos da cidade que não se limitam aos elementos físicos percetíveis. Há outros fatores que influenciam a imagem duma cidade como o significado social de uma determinada área e pelas funções centrais que a ocupam. Função central urbana é o conjunto das atividades sociais, comerciais, tais como venda de bens e serviços, centro de entretenimento e de instalações desportivas, áreas comerciais, restaurante, áreas residenciais, religiosos, entre outros, que usam os vários espaços duma área urbana. Isto é, são pontos na cidade que se destacam pela intensidade de atividade, implicando a junção num mesmo local de um grande número de pessoas, veículos e serviços.
Nas cidades existem várias espécies de orientação e de reconhecimento de lugares que nos são dados por sensações visuais de cor, polarização da luz, formas, perceção pelo olfato de cheiros característicos de alguns locais e bairros, ouvido com a receção de sinais sonoros, etc.
A imagem que se tem de uma cidade ou de uma área urbana não são apenas as vias, as ruas e avenidas, os edifícios, os bairros, os cruzamentos e todos os outros pontos marcantes. São também os seus habitantes permanentes ou temporários. Cada indivíduo acrescenta também um juízo de valor sobre as condições de qualidade urbana social e ambiental que ela oferece de acordo com interesses, objetivos e expectativas de vida de cada um.
Em cada freguesia, divisões administrativas da cidade circunscritas por áreas citadinas relativamente grandes, há elementos que, frequentemente, também nos servem de pontos de referência quando as atravessamos. Cada uma destas partes da cidade é diferente de outra. Para além dos seus aspetos físicos marcantes as gentes que as atravessam e que as frequentam concorrem também para a sua caracterização e para a perceção de uma divisão étnica e de classe. As cidades são, desta forma, centros de mudanças demográficas, sociais, económicas e políticas e atração para migrantes vindos das mais diversas partes.
A caracterização e a imagem típica de alguns bairros ou áreas das cidades podem ser modificadas pela intensificação da imigração donde de levanta uma questão que é a de saber como é que ela afeta, ou não, o ambiente urbano.
Baseando-nos numa observação apenas visual e, como tal, falível, a leitura que se fez de alguns bairros e freguesias da cidade de Lisboa, no que respeita ao elemento humano, verificámos que se vem modificando substancialmente ao longo das últimas décadas. O que qualquer observador atento verifica é que a Lisboa que se conhecia está, a cada dia que passa, diferente, não apenas quanto ao seu ambiente físico, mas sobretudo ao nível das pessoas que nela circulam.
Três freguesias de Lisboa, São Jorge de Arroios, Anjos e Santa Maria Maior são aquelas a que dediquei disponibilidade para, por observação relatada tal como foi visualizada sem traçar ideias interpretativas, mas não deixando de formular alguma conjeturas que são, como já afirmei, apenas pessoais e, como tal, falíveis, já que uma investigação criteriosa deverá ter uma metodologia de análise e de recolha de informação muito diferente. Assim, deverá, quem ler este texto, destituir quaisquer pressupostos racistas ou xenófobos da minha parte, porque não é disso que se trata.
A freguesia de Arroios com apenas dois quilómetros quadrados é a que em Lisboa tem maior concentração de moradores por metro quadrado com tendência a aumentar devido à imigração. Segundo os dados da freguesia são 79 nacionalidades numa extensão de 2,3 quilómetros quadrados. A falta de alojamentos é um problema que tem vindo a ser agravado. Já não se alugam casas, nem quartos. Alugam-se camas a preço elevado em habitações sem condições.
Lisboa, no que se refere a algumas artérias e largos nas referidas freguesias, está a ser povoada, por gentes de outras raças, outras etnias, outras culturas, outras religiões que vagueiam pelas avenidas, ruas e praças. Sentados ou deitados pelos poucos jardins, são gente possivelmente à espera de alguma coisa ou que estarão de passagem numa fase de transição para outro país da Europa. Muitos trabalharão, outros, aparentemente, estarão desocupados ou procuram emprego. Andam «sem eira nem beira» com mochilas às costas arrastando-se pelos bancos dos jardins olhando e manipulando insistentemente os telemóveis. São na sua maioria famílias e grupos de jovens que chegam aos magotes que entram pelas portas que lhes são abertas sem controle adequado.
Em alguns locais das referidas freguesias a desproporção entre o número de passantes autóctones e migrantes é claramente visível. A maior parte vêm de regiões da Ásia, como China, India, Nepal, Bangladesh, Paquistão e outros daquelas regiões geográficas. Na sua maior parte são gente pacífica, amável, sociável movimentando-se incessantemente numa azáfama supostamente com algum destino ou objetivo.
Contrastam com os africanos, especialmente os de Angola e de Moçambique cuja postura e comportamentos denotam alguma agressividade e atitudes provocatórias, sobretudo nos mais jovens, talvez geradas por desconfiança em relação aos ex-colonos que está latente nos seus rostos. Talvez porque não encontram ocupação e um trabalho digno e rentável ou, porque quando o encontram a maior parte das vezes é precário. O seu espírito gregário, leva-os para bairros suburbanos onde, desintegrados, organizam-se em gangues agressivos que se dedicam ao tráfico de droga e à violência. Em Lisboa, e na sua Área Metropolitana, bairros degradados são predominantemente habitados por migrantes e pelos seus filhos e netos vindos das ex-colónias portuguesas na África. O Rossio e o Largo de São Domingos são os lugares do encontro preferidos pelos africanos mais velhos.
Segundo dados do SEF desde janeiro de 2013 que os nepaleses passaram a constar das 10 maiores comunidades estrangeiras em Portugal, com 23.441 cidadãos com residência legal no país, ultrapassando os chineses. Ainda de acordo com o SEF, dados de 2022, as principais comunidades estrangeiras residentes em Portugal são de cidadãos do Brasil, 233.138, do Reino Unido 36.639, de Cabo Verde 35.744, da Índia 34.232, de Itália 33.707, de Angola 30.417, de França 27.614, Ucrânia 26.898, Roménia 23.967 e Nepal 23.441.
A população negra, imigrante ou não, tem tido um inigualável contributo para o desenvolvimento de Portugal, mas o sistema perpetua uma imagem pejorativa, sendo o racismo uma das armas para legitimar a subalternidade. Grande parte dos imigrantes africanos negros e negras ou seus descendentes estão incluídos na sociedade portuguesa enquanto mão-de-obra precária, barata ou desempregada.
Juntemos a estes, outro tipo de imigrante, os brasileiros, chinelados que trouxeram a moda dos calções que os portugueses, mesmos os mais velhos, rapidamente adotaram sem ligarem ao facto de parecer ridículos.
Imigrantes brasileiros abrem negócios de cabeleireiro nos bairros que se localizam a alguns metros ou quarteirões uns dos outros. Muitos dos passantes questionam e comentam nos locais de encontro e nos cafés onde vão beber a bica, como é possível estes negócios sobrevirem e serem lucrativos tão próximos uns dos outros e com clientelas escassas. Muitos abrem e, passado pouco mais de um ano, encerram portas dando lugar a mudança de ramo.
Um outro grupo de “invasores” que fazem de Lisboa uma autêntica «babilónia» são os turistas. No Martim Moniz formam-se filas intermináveis de turistas perfilam-se, tal e qual carreiros e formigas, para apanhar lugar na conhecida carreira circular 28 do elétrico.
Os mais jovens (dizem que são do Erasmus) espalham-se pela zona da Freguesia de Arroios e também que contribuem para a insustentabilidade ambiental da cidade. Residem temporariamente em Alojamentos Locais, quartos e partes de casa que alugam, muitas vezes sem recibo possibilitando a fuga aos impostos a proprietários especuladores. À noite nos bares do sítio encharcam-se com álcool, os restaurantes enchem-se, não apenas com estrangeiros turistas, mas também com portugueses que avisam que a vida está má e que não ganham para as despesas.
Quem chega à zona do Mercado de Arroios e à Praça do Chile vindo do Areeiro e da Av. Guerra Junqueiro tem a perceção de que chegou a um país diferente, tal a proliferação de gentes que aqui aportaram vindas do Nepal, Bangladesh e regiões similares. Deslocam-se a pé, em bicicletas e em motoretas. São transportadores de empresas de entrega de comida ao domicílio (takeaway), “Uber Eats” e “Glovos”. Cruzam-se nas ciclovias, quando as há, circulam pelos passeios perturbando pacíficos peões incumprindo e desrespeitando as mais elementares regras de trânsito seguindo o exemplo dos ciclistas que começam a ser uma outra forma de poluição visual para os lisboetas. Os portugueses gostam de ciclismo, mas na Volta a Portugal ou à França e ficam-se por aí!
Se nos dirigirmos para sul descendo a Av. Almirante Reis, passada a zona do Anjos, chegamos à Rua da Palma e ao Largo do Intendente, voltamos a ter a mesma sensação, passarmos uma fronteira para um país da Ásia que se prolonga até ao Largo de Martim Moniz. Os vindos da zona do Médio Oriente abrem em pequenos cubículos restaurantes de Kebab e outras iguarias orientais a que se juntam outros vindos de outras zonas que vendem artigos de consumo alimentar e bebidas à mistura com bugigangas para turistas. Os chineses também dominam com armazéns de artigos de vestuário e calçado para revenda e minimercados de produtos alimentares para confeção das mais variadas gastronomias. Por cada 5 transeuntes 4 são de outras nacionalidades.
Neste percurso podemos observar a proliferação de lojinhas de venda e reparação de telemóveis, barbearias e minimercados que intervalam entre si a pouca distância uns dos outros, quase lado a lado, a que se juntam minúsculos estabelecimentos que expõem no exterior frutas e legumes de segunda escolha vendidos a preços mais baixos e no interior produtos diversificados de mercearia. Estas lojas de comércio local serão alugadas ou de propriedade de negociantes asiáticos onde trabalharão familiares ou conterrâneos a troco de alojamento e de baixo salário. A propósito passou a ser habitual lojas que fecharam e que não abriram para comércio e estão a ser alugadas a imigrantes para habitação.
Desembocando no largo de Martim Moniz deparamo-nos mais uma vez com várias nacionalidades, sobretudo pequenos grupos de africanos sentados nos muros que delimitam canteiros laterais. No que antes eram lagos, deparamos agora com água estagnada, espécie de pântanos onde são despejados lixo e embalagens de plástico que por lá flutuam.
O Governo parece defender insistentemente a política de portas abertas à imigração, muita dela ilegal e aparentemente descontrolada, possibilitando que partidos radicais, populistas da extrema-direita como o CHEGA aproveitem para fazer oposição com argumentos aberrantes xenófobos e racistas sem qualquer fundamento contra a imigração, cujo objetivo é assustar as populações com a insegurança e com prejuízos advindos da política de falta de controle na entrada de migrantes. A perceção do cidadão comum politicamente iletrado é a da concordância com tais argumentos.
A imigração tem vindo a ser utilizada como arma política conduzindo a tensões e agitação acrescidas. Esta situação é exacerbada pela cobertura mediática e pela retórica política da extrema-direita como a do partido CHEGA. Algumas pessoas podem encarar os imigrantes como uma competição por postos de trabalho, o que suscita preocupações quanto à segurança do emprego e aos salários. Esta situação pode gerar ressentimento em relação aos imigrantes e pode também agravar as desigualdades económicas existentes. A perda de empregos é uma falácia que a extrema-direita aproveita. O facto é que a maior parte dos imigrantes vai ocupar postos de trabalho rejeitados pelos locais que não aceitam alguns tipos de trabalho o que é aproveitado por empregadores pouco escrupulosos que exploram a situação dos trabalhadores imigrantes muitos deles que se encontram sem autorização.
É possível que o ténue crescimento do CHEGA mostrado nas sondagens seja devido ao incómodo e à rejeição que os lisboetas sentem em algumas freguesias e bairros potenciada pela “ocupação” em edifícios onde vivem imigrantes que pagam alugueres de casas sem condições mínimas de habitabilidade e de segurança que são perturbadores para os inquilinos que há muito lá vivem. Por outro lado, com a imigração a aumentar, e caso não haja políticas de emprego, sociais e habitacionais as áreas de construção clandestinas e precária nas cidades irá aumentar problemas como condições anti-higiénicas, criminalidade, ambientais, etc. Contudo, os argumentos são contrariados pela frequência com que setores e as mesmas pessoas que criticam essa política se vão utilizando da mão-de-obra dessas comunidades.
Segundo alguns relatórios a imigração é muitas vezes percebida de forma negativa por os habitantes locais temerem a perda de empregos para os imigrantes, o aumento do custo e da sobrecarga dos serviços como se verifica no SNS e as filas que se formam em alguns serviços da administração pública. Em alguns casos, o afluxo de imigrantes coloca pressão sobre os serviços públicos, como a saúde, a educação e a habitação, o que pode levar ao aumento dos tempos de espera nos serviços, superlotação e falta de recursos com prejuízo para os utentes naturais.
Uma política de imigração de portas abertas pressupõe a criação de condições para os receber considerando as vantagens que, segundo o Governo trazem para o país. Todas as decisões têm prós e contras há que pesar cada uma delas. Para aproveitar os impactos da imigração no desenvolvimento e enfrentar os seus desafios, os governos nacionais e locais precisam de colaborar e coordenar as suas atividades nessa área para benefício de todos. Porém, políticas destinadas a restringir a imigração poderão ter um forte impacto negativo nas cidades. São estas que atraem a maioria dos imigrantes por poder vir a ser uma proporção significativa de população economicamente ativa que é crucial como força de trabalho contribuindo para o seu desenvolvimento. Por outro lado, um argumento apresentado para a receção de imigrantes é defendido por questões que se prendem com a demografia e com o crescente envelhecimento da população.
A maior diversidade cultural no país de acolhimento justificada pelas imigrações não se sobrepõe àquela em que os migrantes são vítimas de formas de segregação, discriminação ou confrontos culturais. A assimilação ocorre ao longo do tempo, à medida que os migrantes se instalam no país de acolhimento tem o contraponto de ser agente de uma alteração fenotípica da sua identidade física incluem-se neste conjunto as características morfológicas e fisiológicas de um indivíduo, que é um dos argumentos para os nacionalistas xenófobos e racistas.
Os defensores da imigração referem que tem sido um fator significativo no desenvolvimento das cidades, mas também dos seus problemas como causa de tensões e conflitos sociais devido a diferenças de língua, religião e costumes quando não há previamente um sistema que prepare a sua integração e mitigar os problemas decorrentes que são exacerbados pela insuficiência das infraestruturas e de instalações habitacionais que, aliás nas últimas semanas se agravaram com a organização de manifestações inorgânicas pela falta de habitação para os jovens e consequente mediatismo das críticas feitas às decisões tomadas pelo Governo para mitigar o problema.
As causas profundas das migrações são a pobreza e os conflitos e falta de oportunidades de emprego nos países de origem que não podem ser resolvidos por uma política de portas abertas nos países que escolhem para acolhimento. A imigração de portas abertas, mesmo promovida com integração e com políticas inclusivas deve ser normalizada, caso contrário as mudanças positivas trazidas pela imigração só causam danos e descontentamento nas sociedades de acolhimento. Ao deslocarem-se para as grandes cidades muitos migrantes são forçados a viver em condições de superlotação, com acesso limitado a comodidades básicas, como saúde, educação e habitação.
Trazem consigo culturas, línguas e tradições que enriquecem a diversidade das sociedades e contribuem para o crescimento económico ao trazerem novas competências e ideias que, no entanto, são condicionadas pelo nível de educação e profissão de origem. No entanto, a imigração também pode conduzir a conflitos entre diferentes grupos, uma vez que competem por recursos e empregos escassos, resultando por vezes em confrontos culturais e discriminação contra grupos minoritários.
