O carrossel de André Ventura

Nada de novo com o agora candidato à presidência da república André Ventura. A estratégia como líder do partido Chega não se altera, não muda é igual a si mesmo.

Para Ventura ser candidato à Presidência da República é o mesmo que ser candidato a primeiro-ministro ou mesmo como deputado. Nada muda, nem no estilo, nem na atitude, nem no comportamento.

Nas entrevistas e debates, sejam quais e onde forem, a sua atitude mantém-se, manifestando e reagindo a situações e a pessoas conforme o seu modo de sentir ou avaliar algo ou alguém, assim como o seu comportamento expresso por ações observáveis e exteriores às atitudes, mantendo as emoções.

Assim, a disposição interna de André Ventura perante os seus adversários políticos, temas polémicos e o modo como reage emocionalmente e avalia situações nos debates, mantem sempre uma postura combativa e crítica, independentemente do cargo a que se candidata.

Um psicólogo poderia avaliar este estado como uma atitude interna de firmeza e convicção, que não se altera com o contexto. O seu comportamento motor, verbal, cognitivo, emocional e social é denunciado através das suas atitudes e comentários durante entrevistas ou debates. Cite-se, a título de exemplo, factos como interromper adversários, usar um tom assertivo ou desafiar regras dos debates.

A postura de André Ventura, enquanto figura política, revela uma notável constância tanto na sua atitude como no seu comportamento, independentemente do cargo a que se candidata ou do contexto em que participa em debates públicos. Não há alterações visíveis na sua forma de se posicionar perante os adversários políticos, mantendo sempre uma postura combativa, crítica e por vezes provocatória. Seja como candidato à Presidência da República, a primeiro-ministro ou enquanto deputado, Ventura apresenta as mesmas estratégias, o mesmo estilo comunicativo e as mesmas expressões emocionais.

Esta coerência manifesta-se tanto a nível interno, na sua disposição e convicção, como externamente, através de comportamentos nas entrevistas e debates, nomeadamente, a tendência para interromper adversários, adotar um tom assertivo e desafiar as normas dos debates. O seu comportamento motor, verbal, cognitivo, emocional e social mantém-se estável, perante o público e interlocutores, reforçando a imagem de firmeza e convicção, para além das contradições.

Uma das suas estratégias é o uso de soundbites, palavras ou frases que ele sabe que têm impacto em parte do eleitorado e que fazem parte dos trechos do seu discurso que sempre usa para resumir as ideias do seu ponto de vista político.

Outra estratégia adotada por Ventura nos debates consiste em dirigir-se ao interlocutor interrompendo-o de modo que muitas vezes ele não seja escutado pelo público. Típica atitude de forte pressão verbal. Lança mão de estímulos que provocam reações emocionais intensas e frequentemente impulsivas nos seus oponentes, influenciando desse modo o ritmo do debate.

Há palavras que Ventura utiliza para descredibilizar o adversário ou interromper o raciocínio alheio tais como “vergonha”, talvez a palavra mais frequente em expressões como “Tenha vergonha” ou “É uma vergonha”, que servem para reivindicar superioridade moral sobre o seu oponente. A estas junta-se o tema central da sua narrativa que é “Corrupção” que utiliza para colar os adversários especialmente PS e PSD a escândalos passados.

Outras palavras são “Mentira” e “Mentiroso” que emprega sistematicamente para refutar dados apresentados pelos oponentes, muitas vezes sem os contra-argumentar, atacando unicamente a intenção. A sua luta é contra o seu inimigo abstrato que é o “Sistema”! Para André Ventura tudo o que está errado é culpa do “sistema” ou dos “interesses instalados”.

Mas há mais, usa até à exaustão, frases referentes ao apelo identitário do ‘nós’ contra ‘eles’, para criar uma ligação direta com o telespectador, os portugueses e outros políticos. Coloca-se frequentemente como sendo o único intérprete do sentir da vontade dos portugueses, o povo, com palavras com expressões como “Os portugueses sabem”, “Os portugueses sentem “.

Foca-se também no custo de vida para demonstrar empatia com a economia doméstica dos portugueses, falando em “bens de primeira necessidade” e “famílias”.

O alarmismo e o medo são instrumentos usados para instalar o sentimento de insegurança e criar um inimigo comum, justificativo para um governo autoritário que apela à força e à intolerância, tal como o fascismo clássico usa o medo para consolidar o seu poder, e caracterizado pelo seu nacionalismo exacerbado, pelo autoritarismo, anticomunismo e antissocialismo, mesmo o socialismo democrático.

O vocabulário de alarmismo e de medo são referidos para criar um sentido de urgência ou de catástrofe iminente. Palavras como “migração” ,”imigrantes” associados a termos como “descontrolo”, “portas escancaradas” ou “invasão” são usadas para gerar também a ideia de que o país é perigoso e que as forças de autoridade estão desprotegidas. Daí a insistência em palavras que surgem nas narrativas de Ventura como aumento de “Criminalidade”, ausência de “Segurança”, desautorização da “Polícia”.

O estado da saúde e do SNS não ficam de fora do discurso de André Ventura e outros temas que saem dessa perigosa figura Rita Matias. O estado da saúde (SNS) ou da educação são descritos como “caos” recorde-se o caso de Rita Matias ter lido e passado nas redes sociais nomes de crianças estrangeiras matriculadas numa escola em Lisboa, alegando que passam à frente das crianças portuguesas, sem nunca o ter conseguido provar. “Subsídios” e    “Subsídio-dependentes” são os vocábulos usados para criticar quem recebe apoios do Estado (RSI), criando divisão entre “quem trabalha” e “quem não quer trabalhar”.

O termo “limpar” do discurso “Vamos limpar Portugal” concentra a ideia de purificação das instituições.

Vejamos outras frases de André Ventura: “Um presidente não pode achar que um imigrante é igual a um português”

“Quem quiser usar burca não faz cá falta, boa viagem”

 “Montenegro é frouxo e morno”, “Se a polícia tiver de entrar a matar, tem de entrar a matar”, etc..

Muitos outros vocábulos e frases poderíamos encontrar nas narrativas de André Ventura do Chega, mas estes são os principais que identifiquei para usar como a repetição se torna numa espécie de carrocel durante comícios, entrevistas e debates.

Para finalizar vejam este vídeo que sintetiza tudo o que por palavras aqui foi descrito.

Fonte: Youtube-bruttosuave

 

Extrema-direita imigração de portas abertas e eleições presidenciais

Já entrámos em pré-campanha eleitoral para a Presidência da República e por entre os vários candidatos surge o líder do partido Chega André Ventura. É, assim, previsível que o tema da imigração venha a ser reanimado e trazido à discussão tendo em conta a polémica que os cartazes da sua campanha já desencadearam.

O destaque que André Ventura imprime à temática da imigração, ao enfatizar uma presença excessiva de imigrantes, parece ter-se revelado uma estratégia eficaz na conquista de votos e apoio eleitoral. Esta abordagem, ao centrar o debate nas emoções em torno dos receios e inquietações em determinados segmentos da população, tem-lhe permitido captar o interesse e a adesão de muitos eleitores.

Com o início da pré-campanha eleitoral para a Presidência da República, o líder do partido Chega, André Ventura, assume um papel de destaque entre os candidatos. É previsível que o tema da imigração volte a ser central no debate político, especialmente considerando as controvérsias já geradas pelos cartazes da sua campanha. Ao explorar essas preocupações, Ventura consegue captar o interesse e a adesão de muitos eleitores, reforçando assim o espaço político do Chega.

O seu posicionamento crítico face à imigração, frequentemente reiterado no discurso público e nos materiais de campanha como os referidos cartazes de campanha já levantaram polémica e tem sido determinante para consolidar o seu espaço político e aumentar a sua influência no panorama eleitoral português.

Falar ou escrever sobre imigração sob uma perspetiva que difere do discurso dominante acarreta desafios significativos. Já abordei este tema em diversas ocasiões, e é inevitável sentir a preocupação de que qualquer análise mais crítica possa ser imediatamente associada às posições defendidas pelo líder do Chega. Esta realidade torna o debate sensível e complexo, pois existe o risco constante de ver as minhas opiniões confundidas com as de uma corrente política específica.

Ao contrariar a visão dominante quando se abordam ideias que se afastam da visão partilhada pela maioria, persiste sempre o risco de que estas sejam mal interpretadas ou gerem controvérsia. Este posicionamento, embora necessário para um debate plural, frequentemente entra em conflito com o meu próprio ponto de vista e consciência sobre o meu pensamento, gerando falsas interpretações.

Apesar das possíveis divergências entre opinião pessoal e consenso social, é fundamental que se exprima aquilo que se observa e sente, especialmente quando tal reflete o sentimento duma parcela significativa da população. Nos grandes centros urbanos, estas perceções, mesmo quando não sustentadas por dados objetivos, manifestam-se de forma intensa e merecem ser consideradas no debate público, pois revelam inquietações e realidades vividas no quotidiano.

Recordem-se as polémicas geradas quando o projeto de lei aprovado pelo Parlamento português que proíbe o uso de vestimentas que ocultem o rosto em espaços públicos a chamada “lei da burca” que desencadeou uma série de comentários e artigos de opinião nos órgãos e comunicação. Mesmo aqueles a quem Portugal abriu as portas saem à rua em manifestações (não ponho em causa o direito ao protesto), mas ao procederem a exigências ao país que os acolhe remete para uma atitude de que a cultura do país de acolhimento não tem de ser respeitada, antes pelo contrário, deve ser imposta sua cultura àqueles que os acolhem na sua “casa”. Este tema tornando-se um símbolo das tensões existentes em torno das questões de integração e respeito pelas normas do país de acolhimento.

As manifestações públicas organizadas por alguns daqueles que beneficiaram da hospitalidade portuguesa, embora legítimas no seu direito ao protesto, trouxeram à tona um debate delicado. Quando, durante estas manifestações, se fazem exigências ao país de acolhimento, surge a perceção de que pode não haver uma plena aceitação da cultura local. Ao invés disso, pode parecer que há uma tentativa de impor os valores e costumes de origem à sociedade que os recebe, desafiando os princípios de integração e respeito mútuo.

O fenómeno migratório, longe de ser um processo linear, envolve fatores sociais, económicos e culturais que desafiam tanto as comunidades de acolhimento como as dos que recebemos. A perceção pública sobre a imigração é frequentemente moldada por narrativas mediáticas, discursos políticos e comentários polarizados que, grande parte das vezes, distorce a compreensão real dos benefícios e desafios associados à integração de novas populações.

A perceção pública sobre a imigração é frequentemente contrariada por narrativas mediáticas e discursos políticos que tendem a polarizar o debate. Comentários e análises difundidos pelos media podem distorcer o entendimento coletivo acerca dos verdadeiros benefícios e desafios inerentes à integração de novas populações. Assim, o debate sobre a imigração raramente reflete a realidade total dos processos de integração, sendo muitas vezes marcado por interpretações parciais ou sensacionalistas.

A ascensão dos partidos populistas de extrema-direita, como o Chega, está intrinsecamente ligada à instrumentalização de temas sensíveis como a etnia cigana e a imigração. Este fenómeno político alimenta-se de uma retórica que explora emoções e receios latentes na sociedade, direcionando o debate público para questões identitárias, nacionalistas e de segurança. O partido Chega utiliza a imigração como ponto central do seu discurso, promovendo uma visão crítica e alarmista sobre a presença de imigrantes no país.

No caso concreto do Chega, para além da corrupção e da criminalidade a imigração tornou-se o eixo central do seu discurso, sendo abordada de forma crítica e frequentemente alarmista. Esta abordagem visa criar uma perceção de ameaça associada à presença de imigrantes no país, explorando inseguranças quanto à preservação da identidade nacional e à estabilidade social. O partido utiliza esta estratégia para consolidar a sua base de apoio, apresentando-se como a voz que denuncia aquilo que considera serem os riscos e desafios decorrentes da integração de novas populações.

Assim, o fenómeno político em análise revela-se alimentado por uma retórica polarizadora, que procura dividir a opinião pública e mobilizar segmentos da população que se sentem desamparados ou ignorados pelas políticas tradicionais. Ao focar-se na imigração e em questões identitárias, o Chega posiciona-se como alternativa ao discurso dominante, promovendo uma visão que enfatiza os potenciais impactos negativos da imigração na sociedade portuguesa.

Numa entrevista que deu para um livro de Gustavo Sampaio, André Ventura disse sobre a imigração que «… problemas com um impacto mais significativo, talvez, no dia-a-dia das pessoas, exceto em algumas zonas do território. Refiro-me à imigração». Continua referindo-se ainda à imigração que, «portanto, não podia deixar de abordar este tema. Vejo aliás que somos o único partido no Parlamento com coragem para o fazer. Nenhum outro partido aborda o tema da imigração. E quando o aborda, é para dizer que precisamos de mais gente, ou que está tudo bem assim…».  

A resposta ao crescimento dos movimentos de extrema-direita apresenta-se como um fenómeno multifacetado, sendo a imigração apenas uma de suas dimensões, além do descontentamento económico e social decorrente de crises financeiras, desemprego, precarização das relações de trabalho e redução do poder de compra, fatores que contribuíram para um ambiente de insatisfação, notadamente entre as classes médias e trabalhadoras. Observa-se uma perceção de que os partidos tradicionais não têm proporcionado soluções eficazes para tais questões, o que gera desconfiança nas instituições e na política tradicional, agravada por episódios de corrupção, promessas não cumpridas e o distanciamento percebido entre representantes políticos e cidadãos. Esse conjunto de fatores tem alimentado o desencanto com a democracia liberal, criando condições favoráveis ao surgimento de partidos autodeclarados “antissistema”, como é o caso do Chega.

Todavia há um ponto comum entre os partidos populistas da extrema-direita que centram a sua narrativa no aumento excessivo da imigração, especialmente após a crise dos refugiados de 2015 que gerou o levantamento de questões identitárias e culturais.

Aqui chegado vem à memória a “teoria da conspiração sobre a substituição da população europeia por imigrantes”, amplamente conhecida como a teoria da “Grande Substituição” e adotada pelas extremas-direitas como forma de encarar a imigração porque é uma teoria conspirativa que alega a existência de um plano deliberado e secreto, frequentemente atribuído a elites políticas ou a grupos globalistas, para substituir a população branca e cristã da Europa por imigrantes não-brancos e não-cristãos, geralmente muçulmanos.

Esta teoria, aproveitada pelas extremas-direita radicais e nazis, é considerada uma narrativa conspiratória, racista e xenófoba, que distorce dados demográficos e atribui as mudanças populacionais naturais e complexas a um plano secreto e malicioso. Ainda que esta teoria da conspiração, como tantas outras idêntica sejam um disparate podemos, contudo, fazer uma abordagem meramente teórica do ponto de vista estritamente duma projeção demográfica de taxas de natalidade e de fecundidade/fertilidade o que virá a ser tema dum próximo POST.

Lisboa em Transformação: Reflexões sobre Políticas Urbanas, Imigração e Identidade

Estamos em plena campanha para as eleições autárquicas e, neste contexto, surge a necessidade de refletir sobre o impacto das políticas municipais dos últimos anos em Lisboa. Questiona-se o papel dos apoiantes de Carlos Moedas e dos presidentes de freguesia, desafiando-os a apresentar os reais benefícios trazidos à cidade e aos seus habitantes, para além de uma série de consequências negativas associadas à gestão do turismo, imigração e ordenamento urbano.

Consequências do Turismo e Políticas Urbanas

Durante o mandato atual de Carlos Moedas Lisboa assistiu à continuação e intensificação de um turismo descontrolado, cujos efeitos adversos se fazem sentir tanto na vida dos residentes como na identidade da cidade. O incentivo e manutenção deste modelo têm resultado na proliferação de alojamentos locais, na escassez de habitação acessível para a população e na autorização de mais hotéis, em detrimento da construção ou renovação de edifícios para fins habitacionais não especulativos. As políticas de “licenciamento zero”, por sua vez, facilitam a abertura de atividades sem a devida avaliação técnica prévia, comprometendo a segurança, higiene, mobilidade e bem-estar público, além de sobrecarregarem os serviços de fiscalização e inspeção administrativa.

Imigração e Transformação dos Bairros

Outro ponto crítico refere-se à dispersão desregulada da imigração por vários bairros, excetuando as zonas habitadas pelas elites. Muitos imigrantes, substituindo a mão-de-obra local em setores que oferecem baixo rendimento ou pouca atratividade, abriram pequenos estabelecimentos comerciais — lojas, mercearias, restaurantes — que ocuparam o espaço deixado pelo comércio tradicional, destruído pelas grandes superfícies. Estas lojas, frequentemente de licenciamento duvidoso, apresentam elevada rotatividade, com negócios que abrem e fecham rapidamente, muitas vezes mantendo a etnia entre proprietários e funcionários.

Há também um crescimento visível de cabeleireiros — masculinos, a preços irrisórios, e femininos, geridos sobretudo por brasileiros — em praticamente todas as freguesias exceto nas de maior prestígio, onde o discurso de integração raramente encontra correspondência na vivência quotidiana.

Impacto no Espaço Público e Qualidade de Vida

No dia-a-dia, a experiência de caminhar pela cidade evidencia as consequências destas políticas: ciclovias pintadas de verde tiveram a promessa de Moedas de serem removidas ou alteradas. Foram mantidas porque «Carlos Moedas (PSD), decidiu retirar a proposta para avançar com o projeto de alteração da ciclovia da Avenida Almirante Reis por considerar que “o tema é demasiado relevante para jogos partidários”». Esta ciclovia na referida avenida cria constrangimentos à circulação, inclusive de veículos de emergência. O centro de Lisboa, especialmente áreas como a Praça da Figueira, Martim Moniz e Rossio, transformou-se num “espaço turistificado”, dominado por turistas de classe média-baixa, negócios voltados para o retalho turístico e estacionamentos de tuk-tuks.

O espaço público na Baixa lisboeta é ainda pressionado por grupos de ciclistas turísticos que desrespeitam peões, e pela proliferação desordenada de bicicletas e trotinetas. A sustentabilidade urbana parece reduzida a ciclovias e discursos ambientais, sem um plano coerente que priorize os interesses da população local e a redução efetiva da dependência do automóvel.

Identidade Urbana e Desafios de Integração

O percurso pelo eixo central da cidade, da Avenida Almirante Reis até ao Bairro das Colónias, revela uma mudança significativa no perfil demográfico: imigrantes asiáticos ocupam espaços antes frequentados por africanos, substituindo a mão-de-obra local em setores menos atrativos. Esta transformação ocorre num contexto de ausência de políticas eficazes de integração, o que fomenta uma sensação de transitoriedade e alienação entre novos e antigos moradores.

Enquanto grupos políticos radicais exploram o discurso de que os imigrantes retiram empregos aos autóctones, a realidade é marcada pela recusa de muitos portugueses em aceitar determinados trabalhos, criando uma dependência de mão-de-obra estrangeira — infelizmente, sem o controlo necessário para garantir coesão social e segurança.

Conclusão: Entre Potencial Cosmopolita e Desarticulação Urbana

Lisboa encontra-se num momento de transição, oscilando entre o potencial de uma cidade cosmopolita e os desafios de uma gestão municipal desarticulada. A falta de políticas de integração, o abandono do comércio tradicional, a turistificação desenfreada e a ausência de uma estratégia que valorize a qualidade de vida e o sentido de comunidade minam a confiança dos lisboetas e diluem a identidade da cidade. Sem uma mudança de rumo, Lisboa corre o risco de se tornar um espaço marcado pela insegurança, marginalidade e alienação, onde os interesses económicos se sobrepõem ao bem-estar dos seus habitantes.

Imigração: humanismo, escassez, descontrole, ódio, limites

Porta aberta ou fechada? É necessário arranjar a fechadura e a porta.

A propósito da imigração os radicalismos têm-se exacerbado com posições antagónicas, umas pela aceitação sem quaisquer limitações, outras pedindo controle em função do necessário, mas são raras as posições conciliatórias. Quem está a favor de limitações, logo, é racista e xenófobo. Esses temas, cada vez mais presentes nas discussões políticas e sociais, refletem as tensões entre os desafios demográficos e económicos e também em torno da identidade cultural e da segurança nacional.

Embora a imigração seja vista como uma solução para o problema demográfico e escassez de mão de obra a sua abordagem continua marcada por uma polarização que divide a sociedade em posições extremas, uns defendendo a integração plena e irrestrita, outros promovendo barreiras mais rígidas. Acrescentemos ainda que, no entanto, as disparidades regionais no país provavelmente aumentam à medida que os imigrantes se concentram nas áreas urbanas, deixando as regiões rurais ainda mais vulneráveis ao despovoamento.

O populismo oportunista de partidos como o Chega no que respeita à imigração tem dado frutos e isso verificou-se nas últimas eleições e incitou ainda mais ao debate que está a transformar-se numa espécie de luta partidária. Dum lado os que são contra a extrema-direita e do outro as esquerdas “conservadoras” que se lhe opõem, estas últimas usando o trunfo da defesa intransigente da imigração sem quaisquer entraves.

Ao mesmo tempo, surgem iniciativas que buscam encontrar um equilíbrio mais pragmático sobre a questão da imigração.  Assim, alguns grupos, sobretudo as esquerdas, defendem políticas que conciliem a necessidade de mão de obra com a preservação da cultura nacional, promovendo a integração efetiva dos migrantes na sociedade. Entre essas propostas está a criação de programas de capacitação para imigrantes, que não apenas preenchem lacunas no mercado de trabalho, mas também incentivam a aprendizagem da língua e a participação ativa na vida comunitária. Mas, com a maioria da população favorável a políticas mais restritivas, como se verá adiante, palavras de ordem anti-imigração tornaram-se a principal responsável que vem ajudando ao avanço dos partidos de ultradireita nas disputas realizadas ao longo dos últimos anos na Europa e em Portugal. Como já afirmei anteriormente o resultado foi o crescimento do partido populista da direita radical Chega e o decréscimo dos partidos das esquerdas.

À medida que a presença dos partidos de extrema-direita populista avança na arena política europeia, também os discursos que concebem a população imigrante como culturalmente conflituante, que contribui para o aumento dos problemas sociais e que busca sobretudo beneficiar do Estado de bem-estar nacional. De forma geral, a pauta (anti-)imigração torna-se transversal às reivindicações dos grupos e partidos conservadores. Não é à toa que anúncios de medidas para reduzir a entrada de estrangeiros vêm a reboque das eleições.

De acordo com Thaís França, uma investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, “esses grupos e movimentos anti-imigração defendem um “controlo maior da entrada” de migrantes e criticam as políticas de “diversidade cultural nas escolas”. Consideram ao mesmo tempo que Portugal precisa de mudar as políticas migratórias, no sentido de estreitar as portas de entrada aos estrangeiros, por entenderem que há o “risco de uma perda da identidade portuguesa, à medida que mais imigrantes vêm e que Portugal começa a adotar outros costumes culturais que não seriam os tradicionais”.

As conclusões apontam para uma agenda semelhante a outros países europeus. “Esses movimentos anti-imigração existem em Portugal, mas não têm tanta visibilidade quanto noutros contextos”. Para aquela investigadora “é mentira” que o problema não exista em Portugal. “Começam a aparecer algumas manifestações de discursos de ódio, principalmente online, casos que se veem na rua, de manifestação contra migrantes”.

As motivações que estão por detrás dos que defendem e apoiam a imigração sem controle e contra medidas tendam a refrear os impactos sociais nos vários serviços são várias e todos eles são contra qualquer restrição e apresentam os mais diversos argumentos consoante as conveniências. O interesse que os move não é decerto o interesse nacional nem um potencial sentimento humanista, nem tão pouco o problema demográfico. Há interesses de outro tipo. Para as esquerdas será a possibilidade de ao facilitarem a naturalidade poderem obter futuros votantes que já ultrapassa o milhão e meio. Quanto às empresas interessa-lhes, sobretudo, aquelas a que podem pagar ordenados de miséria saindo-lhe os custos com pessoal menores do que empregar trabalhadores nacionais que só lhes causam problemas com faltas, greves, sindicalizações, etc.. Mantêm quanto ao resto uma atitude de indiferença, assim como no que se refere ao problema demográfico do envelhecimento da população e da segurança social. Todavia, em média, a remuneração mensal de um trabalhador estrangeiro é pouco acima do salário mínimo nacional. 

No que se refere à imigração o Barómetro da Imigração revela que “uma grande maioria dos portugueses (68%) considera que a política de imigração em Portugal é demasiado permissiva, 67,4% dizem que os migrantes contribuem para mais criminalidade e 68,9% consideram que ajudam a manter salários baixos. Ao mesmo tempo, 68% concordam que os migrantes são fundamentais para a economia nacional, reconhecendo o impacto positivo do grupo sobretudo no reforço da Segurança Social e no preenchimento de lacunas no mercado de trabalho. Setores como a construção civil, agricultura e serviços dependem fortemente do contributo dos migrantes, considerado por muitos essenciais para o crescimento económico do país.”

Apesar desse reconhecimento, ainda persistem receios relacionados com a cultura e a segurança. Cerca de 51% dos inquiridos acredita que a imigração pode ameaçar a cultura portuguesa (valor que quase duplicou desde 2010), e a segurança pública.

As narrativas de dissuasão da migração também inflacionam o problema da migração irregular. É verdade que 385.445 pessoas (muitas das quais estavam a pedir asilo) entraram de forma irregular na UE em 2023, o maior número desde 2017. Mas é difícil perceber como é que esses números podem ameaçar uma região com 450 milhões de habitantes – uma região que permitiu que 3.741.015 cidadãos de países terceiros se estabelecessem legalmente nesse mesmo ano. “A realidade é que as entradas irregulares representam uma pequena fração da migração na UE”, como até a Comissão Europeia gosta de salientar. A dissuasão da imigração é difícil, mas há formas.

As pessoas são levadas a tomar a difícil decisão de migrar pela procura de trabalho noutros locais e são empurradas por guerras e perseguições no seu país com exceção dos brasileiros e Cabo Verde que podem ser considerados casos excecionais da emigração proveniente daquele país para Portugal.

Apesar da descolonização em geral, (não apenas Portugal), ter possibilitado aos povos colonizados recuperarem a sua identidade cultural e  libertarem-se da influência cultural estrangeira são as políticas devidas aos governantes desses países, que são a causa das migrações que estão a originar uma espécie de movimento inverso, isto é, estamos a sofrer influência cultural, diria mais, estamos ser “colonizados” por culturas estrageiras orientais, africanas e outras,  nomeadamente e com mais impacto as brasileiras e as islâmicas.

É importante saber desde quando e por questões humanitárias, são os países europeus quase por obrigação a resolver os problemas demográficos, sociais e ambientais dos governos desses países não resolvem. A ação deve incidir sobre esses governos com governantes corruptos através de medidas dissuasoras como sanções económicas ou outras. para que mudem as políticas socias e de emprego nesses países.

Embora discutível a decisão o atual Presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou no início do mês de julho cortes de mais de 80% no financiamento da USAID, a agência norte-americana que distribui apoio por todo o mundo.

Para complicar a situação nestes países a Rússia tem aumentado a sua influência em África através duma combinação de cooperação militar, acordos económicos, e influência política, muitas vezes em contraste com a influência ocidental tradicional. Essa presença russa é visível em diversos países africanos, incluindo Mali, República Centro-Africana, Líbia, Moçambique, Chade e Sudão.

Uma questão relevante é por que razão, historicamente, os países europeus têm assumido a responsabilidade de abordar questões humanitárias em outros países. Propõe-se que as ações internacionais incidam diretamente sobre os governos desses países, por meio de medidas como sanções económicas, com o objetivo de incentivar mudanças nas políticas sociais e de emprego locais. Imigrantes vêm de países onde é a pobreza que subsiste, através das guerras, da bancarrota desses países que parece ser o normal da finanças públicas, a inflação e as fugas de capitais, que resultam da incompetência e da corrupção dos dirigentes, do delapidar das ajudas internacionais e da persistência da ineficácia do setor público que leva essas populações a migrar para outros países que lhes possam dar recursos para melhorar a vida, mas não é assim, porque esses recursos na Europa começam a escassear e são finitos.

 

 

 

Um artigo de opinião por Maria joão Marques

Nacionalidade, residência e sharia

Maria João Marques

25 de Junho de 2025

 

Artigo de opinião publicado no jornal Público 

Deve ser essencial, quer para a atribuição do título de residência, quer de nacionalidade, a recusa, por escrito, a recorrer a qualquer “tribunal” que não siga as leis portuguesas.

O Governo aprovou alterações à lei da nacionalidade, uma medida de elementar bom senso. Passa para dez anos o mínimo de residência legal para a generalidade dos imigrantes e para sete anos para os originários dos países de língua portuguesa. Não há números mágicos nestas leis, mas houve um objetivo declarado do PS de deixar entrar muita gente no país, porventura para angariar futuros votantes — já houve militantes do PS dizendo isso mesmo: que os imigrantes, depois de obterem nacionalidade, não se esquecerão do partido que os ajudou — e por ora há uma necessidade absoluta de fazer por integrar os que cá estão, de retirar os ilegais e de aos de mais tratar de lhes legalizar a permanência.

Mas não são só os números de anos a residir em Portugal que contam para atribuir a nacionalidade. Do que ficou fechado no Conselho de Ministros, pretende-se que os candidatos a atribuição da nacionalidade dominem a língua e a cultura portuguesas, que conheçam os mecanismos democráticos e declarem adesão à democracia. Tudo muito bem, mas não chega.

Não basta conhecer a cultura portuguesa. Para atribuir a nacionalidade tem de ser preciso estar integrado nela. Há uns tempos a esquerda nacional, no desligamento da realidade que a tem caracterizado, indignou-se muito por Pedro Nuno Santos (com todo o acerto) ter dito que os imigrantes devem respeitar a cultura portuguesa. Garantiram-nos que somente tinham de respeitar as leis portuguesas.

Bom, discordo, porque quando se vai à casa das outras pessoas aceitam-se as regras da casa das outras pessoas, mas mesmo pegando nesta veia minimalista de olhar para as obrigações dos imigrantes, pergunto: então se os imigrantes têm obrigação de respeitar as leis portuguesas, por que carga de água existe um tribunal da sharia na mesquita de Lisboa? (Este é conhecido; sabe-se lá quantos mais haverá nas pequenas mesquitas informais existentes nas zonas de grande densidade de imigrantes muçulmanos.)

Das duas uma: ou os imigrantes e os candidatos a nacionais portugueses respeitam as leis portuguesas e então não precisam de recorrer a tribunais da sharia; ou querem continuar a reger-se por esse maravilhoso quadro legal que em certas zonas do mundo leva ao apedrejamento de mulheres adúlteras e ao corte de mãos de ladrões (dos dois sexos) e então não têm qualquer vontade de seguir as leis portuguesas e, donde, não têm de ser cá recebidos.

Em qualquer dos casos, deve ser essencial, quer para a atribuição do título de residência, quer de nacionalidade, a recusa, por escrito, a recorrer a qualquer “​tribunal”​ que não siga as leis portuguesas. Repito: isto é necessário não só para a atribuição da nacionalidade como para a autorização de residência.

É certo que a comunicação social portuguesa gosta sempre de lavar com lixívia tudo o que se relaciona com o Islão. O PÚBLICO já escreveu um texto sobre o tribunal da sharia na mesquita de Lisboa, e quem lê até fica a pensar — isto se nunca tiver lido notícias sobre a condição feminina nos países islâmicos — que a sharia é inócua. Até se aceita benignamente as explicações sobre a poligamia — outra coisa que, sei lá, calhando, quiçá também não respeita as leis portuguesas mas é regulado na mesquita de Lisboa. O Expresso também já escreveu um texto apologista, no qual David Munir até diz, sem nenhuma contraposição factual, este estrondo: “Quando falamos da lei islâmica, sharia significa igualdade, transparência, fraternidade, respeito pelo próximo e pela sua crença, saber conviver com o outro, respeitar a mulher, ser honesto, justo. Isto é a sharia.”

Sim, é isso mesmo. Bravo para a clarividência dos media portugueses. O filho do presidente da comunidade islâmica, como qualquer muçulmano civilizado, chama à sharia “barbaridade”. Já os nossos jornais, ao invés de denunciarem as atrocidades da sharia, tentam vender a coisa como benigna.

É extremamente grave e atentatório dos direitos das mulheres e crianças termos “tribunais” ilegais da sharia a decidir o que quer que seja em território nacional. Não precisamos chegar ao enorme “respeito pela mulher” que são as lapidações da sharia. A sharia também tem caminhos de “respeito pelo próximo” e pelas mulheres e pela “igualdade” que espoliam as mulheres nas heranças e que lhes diminuem os direitos parentais em caso de separação ou divórcio.

Os tribunais da sharia não são tribunais arbitrais, porque os tribunais arbitrais não podem decidir contra e à margem da lei portuguesa. E não aceito o argumento preguiçoso e mentiroso de que “são de adesão voluntária, é uma questão de liberdade”. Que graus de liberdade têm mulheres imigrantes, pobres, muitas vezes não falando a língua ou falando mal, sem nenhuma rede de apoio autóctone (digamos assim), para irem contra os preceitos sociais estabelecidos na sua comunidade, se estes preceituarem recorrer ao tribunal da sharia da mesquita mais próxima? Nenhuns.

De resto, a lei portuguesa está carregada de direitos inalienáveis de que os cidadãos portugueses não podem prescindir, mesmo se quiserem. Na lei laboral um trabalhador não pode acordar prescindir do direito a férias (pode, no máximo, encurtá-las uns tantos dias) ou, até, do horário para almoçar (que até tem duração mínima). E qualquer empregador que promova um acordo que retire direitos inalienáveis a um trabalhador leva uma multa pesada da ACT.

Ora, por que carga de água mulheres residentes em Portugal, ou já com nacionalidade, podem “livremente” (tosse) prescindir dos seus direitos parentais ou da sua parte da herança porque a sharia assim determina? E onde estão as multas pesadas para os “juízes” e os “tribunais” que decidem tais iniquidades? Ou, como se trata da vaca sagrada do Islão, tem de se aceitar tudo? E como as estropiadas são mulheres, também não interessa muito?

Há mais. Por falta de espaço, condenso. No Reino Unido, 22% das mulheres imigrantes não falam inglês, sobretudo vindas do Paquistão e Bangladesh. Temos, nós, país pobre, obrigação de receber famílias onde as mulheres ficam em casa, o que levará a rendimentos per capita baixos e aos intervalos do recebimento de prestações sociais?

A nacionalidade e a permissão de residência não são um direito dos cidadãos estrangeiros. Devem ser merecidas. E a mensagem aos imigrantes deve ser de exigência de respeito pelas nossas leis, economia e cultura. Não de rebaldaria.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico​

No país das maravilhas da imigração de portas escancaradas

Escrever em Portugal a propósito da imigração excessiva está a tornar-se um tema quase proibitivo desde que não seja para elogiar o excesso de entrada de gente com o já gasto argumento das vantagens que traz para a economia e para a demografia. Quem discordar desta tese fica com o estigma de racista e de xenófobo e, na pior das hipóteses, considerado discurso de ódio.

De facto, escrever nesta altura eleitoral sobre imigração de portas escancaradas pode influenciar indeciso ou eleitores ainda pouco esclarecido sobre alguns partidos radicais como o CHEGA ou ainda pior. Não é essa a minha intenção. Contudo, é um tema que mereceria ser discutido sem preconceitos e com verdade objetiva pelos partidos democráticos e o modo como deverá ser feito o controle para bem dos que cá estão e dos que cá entram para trabalhar, repito, para trabalhar, de modo a desmitificar os Andrés Venturas que por aí andam.

Mas, continuemos, em fevereiro de 2024 uma reportagem numa revista escrevia que “Setores como o turismo, a agricultura ou as pescas não sobrevivem sem mão de obra estrangeira, à falta de alternativas nacionais.”, e que “Os imigrantes são já 7,5% da população, ajudam a equilibrar as contas da Segurança Social e são economicamente produtivos, trazendo um contributo positivo para a riqueza do País.”.

Portugal é o melhor dos mundos para a imigração, sem esquecer o turismo de massas que invade Portugal, mas este será para outra ocasião.

Dizem nessa reportagem que vêm à procura do seu pedaço de sol e que sem a mão de obra do Nepal, Índia e Tailândia, quase não haveria agricultura; sem a da Indonésia, a nossa capacidade de pesca ficaria muito reduzida e, sem a do Brasil, a maioria da restauração fecharia. Enfim ao logo de cinquenta anos de governações de esquerda e de direita foi o que se conseguiu tornamo-nos dependentes de pessoas do antigamente designado terceiro mundo, ou melhor, países em desenvolvimento ou economias emergentes como designação que procura refletir de forma mais precisa as singularidades e os processos de fraco crescimento económico e social vividos por essas nações onde governantes corruptos e exploradores do povo dominam.

Fala-se muito da perceção que a população tem da imigração, mas a perceção é uma coisa e a observação é outra. A perceção é o modo como interpretamos as informações captadas pelos nossos sentidos e é um processo subjetivo que está influenciado por crenças, valores, experiências e emoções individuais de cada um de nós e pode ser moldada por preconceitos e estereótipos levando a conclusões nem sempre baseadas na realidade objetiva.

Noutra perspetiva pela observação os dados são recolhidos de maneira objetiva e sistemática. Envolve prestar atenção aos detalhes e registar informações de maneira imparcial, deixando de fora apreciações e opiniões pessoais que possa interferir no processo. Procura factos verificáveis e mensuráveis o que permite uma análise mais precisa e fundamentada da realidade. É sobretudo nesta última que me baseio para os comentários que pronuncio sobre o tema.

Deslocando-me por algumas artérias da cidade de Lisboa o meu olhar centra-se nas suas características pessoais exteriores da população que as frequenta. A observação diz-me que, em muitos locais de Lisboa, as características europeias incluindo Portugal começam a ser raras e que a dominância pertence subcontinente indiano, do Sul da Ásia onde se situam a Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Para além destes, mas em menor número observamos africanos.

Antes de continuar preciso esclarecer que não sou racista nem xenófobo tento apenas observar a realidade que nos quiseram impor, especialmente a partir do Governo de António Costa.

Tentando tirar fotografias captadas pela memória quem diz que todas estas pessoas estão em Portugal, neste caso em Lisboa, para trabalhar podem estra equivocadas.

Fora das horas de intervalo do trabalho quem percorre alguns locais de Lisboa vê esplanadas ocupadas com asiáticos, grupos sentados em muros, passeando pelas ruas, aparentemente desocupados, ocupando bancos dos jardins e praças pública. Dizem-nos as notícias que se encontram a trabalhar e que Portugal precisa deles.

Deslocam-se de chinelas, sem as regras mínimas de higiene, os locais por ondem passam encontram-se cheios de lixo espalhado e as ruas emporcalhadas. Cadeiras à beira das casas onde se sentam tardes inteiras falando ao telemóvel. O que fazem estas pessoas em Lisboa e talvez noutros locais de Portugal? De que rendimentos vivem? Onde e como moram e quem lhes paga o aluguer? E as lojas e lojinhas que proliferam por todo o lado umas ao lado das outras onde no espaço interior se encontram camaratas de alojamentos destas pessoas que vivem sem dignidade.? Quem lhe possibilita a entrada sem controle quem os leva a esta situação? Os governantes falam, falam, mas nada fazem para evitar e reduzir estas situações desumanas autorizadas complacentemente.

Os centros de saúde sobrecarregados, sobretudo pelas suas mulheres, que, diria, talvez suas escravas, a quem fazem filhos para receberem subsídios.  

Podem aparecer comentadores ou quem quer que seja perorar sobre os imigrantes bem-vindos salientando os seus benefícios que não apagam os argumentos contra a imigração que não podem ser ignorados.

Um dos principais argumentos é a pressão sobre os serviços públicos e infraestruturas. O aumento da população pode levar a uma maior procura por saúde, educação e habitação, o que pode resultar em sobrecarga dos serviços existentes e deterioração da qualidade.

O impacto no mercado de trabalho da imigração pode levar à saturação aumentando a concorrência por empregos e pressionando os salários para baixo, especialmente em setores onde os imigrantes predominam.
Ora aqui encontramos outro ponto que é o de imigrantes a ultrapassarem o número de portugueses sem abrigo e a viver nas ruas conforme relata uma reportagem publicada da revista Visão. Meia dúzia serão portugueses o resto são nepaleses, indianos e ainda muitos marroquinos, não sabemos quantos serão os do Bangladesh.

A visibilidade de imigrantes em espaços públicos, a maior parte deste país pode ser influenciada por hábitos culturais e necessidades económicas. Assim, se os imigrantes do Bangladesh tendem a reunir-se em espaços públicos ou a gerir pequenas empresas que exigem que sejam visíveis, pode parecer que estão mais presentes nessas áreas.

Há uma diferença entre os tipos de imigrantes consoante os países de origem. Enquanto muitos imigrantes africanos podem estar envolvidos em trabalho manual como o de construção ou em fábricas, por exemplo, os imigrantes do Bangladesh ou do Paquistão podem encontrar oportunidades em pequenas empresas por eles criadas, o que não vem resolver o problemas de mão de obra que escasseia em alguns setores.

A chegada de grandes grupos de imigrantes tem alterado o tecido social da comunidade, sobretudo em Lisboa, levando a choques culturais e possíveis tensões entre os residentes locais e os recém-chegados que não se compadece com a convivência pacífica entre diferentes culturas que se torna num desafio constante.

É uma evidência que nem todos vêm ocupar postos de trabalho com dificuldades de mão de obra, mas sim estabelecerem-se por conta própria com negócios que à observação podem ser claros, mas que poderão esconder outros menos claros. Quantas lojinhas abertas ao público não esconderão no seu interior uma exploração de pessoas que pagam rendas para poderem pernoitar?

Não menos importante é a soberania e o controle das fronteiras que se relaciona com a capacidade de um país para controlar quem entra e sai do seu território que é vista como um elemento essencial da soberania nacional, se tal não for feito a imigração incontrolada pode levar à perceção, aqui sim, de uma ameaça a soberania.

Posto isto, é importante abordar o tema da imigração com uma visão equilibrada e humanitária. Não basta reconhecer as contribuições dos imigrantes e necessário encontrar soluções para os desafios que surgem, mesmo que daí resulta o repatriamento dos indesejados e dos não necessários para o país.

Se os imigrantes garantem mão-de-obra e atenuam o envelhecimento do país, e se isto parece ser importante, por outro lado estamos a seguir e a ajudar a demonstrar a tese dos que defendem estar a haver uma lei da substituição e uma islamização de Portugal como já acontece na Europa em que os seus “naturais” podem estar em risco de extinção sendo substituídos por outras gentes de outras culturas, hábitos e religiões.

Leitura complementar:

https://www.publico.pt/2025/04/09/sociedade/noticia/imigrantes-ajudam-desacelerar-falta-maodeobra-envelhecimento-pais-preciso-integralos-2129176

Imigrantes e o ato de perceber pelo cidadão comum

Mais uma vez a propósito de imigração. Quando alguém fala ou escreve sobre imigração, já excessiva para a dimensão do nosso país e que já corresponde a 10% da população autóctone, é de imediato considerado racista e xenófobo ou, na melhor das hipóteses, simpatizante do partido Chega.

Quando alguém faz uma crítica desfavorável ou contesta a entrada exagerada de imigrantes acusam-no de ser por causa da cor da pele ou outros disparates congéneres. É evidente que há racistas e xenófobos empedernidos que se baseiam na cor da pele, mas que não reagem quando as entradas são de “raça caucasiana”, terminologia que se baseia na teoria das raças há muito tempo desatualizada e contestada. A questão não é essa, mas sim o excesso de imigração que está a afrontar o país.

Peças jornalísticas, artigos de opinião e editoriais são publicados em alguns jornais defendendo a imigração, seja clandestina ou não, seja proveniente, ou não, de redes de tráfico humano, o que interessa é que é preciso imigrantes e que haja portas abertas. E repetem-se as justificações costumeiras, tais como Portugal precisa de imigrantes, nós já fomos um país de emigração, os imigrantes vêm contribuir para o rejuvenescimento demográfico porque o país está a envelhecer, etc., etc.

Provavelmente os que defendem, com tenacidade e determinação, a imigração (que está descontrolada) é porque não residem ou não frequentam bairros onde os imigrantes do Bangladesh, Paquistão e de outras nacionalidades, sobretudo muçulmanos, já tendem a este ritmo a super a população que habita nesses bairros. O caso de Arroios, em Lisboa, tem 92 nacionalidades em cerca de dois quilómetros quadrados.

Por outro lado, esquecem-se de que a mão de obra dos imigrantes interessa mais a alguns exploradores de mão de obra porque lhes pagam menos salário do que aos trabalhadores nacionais.

Hoje, o jornal Público, e mais uma vez, publica um artigo sobre um imigrante de sucesso e dizem outros irão seguir. Certo, são exemplos raros, de sucesso, mas que não justificam a crescente proliferação de imigrantes que abundam pelo país mais concretamente em alguns bairros de Lisboa onde de juntam como bandos.

Sempre podemos encontrar uma explicação para este tipo gregário, o que, nem por isso, deixa de ser preocupante. Assim, uma hipótese para este comportamento é devido à influência dos hábitos culturais e ou necessidades económicas que origina a visibilidade que se tem dos imigrantes em espaços públicos. O caso mais comum que pode servir como exemplo são os imigrantes do Bangladesh, mas haverá com certeza outros, que tendem a reunir-se em espaços públicos ou ao abrirem pequenas empresas que são mais visíveis e que, por isso estão mais presentes nessas áreas. Aqui parece residir o problema para os habitantes dessas zonas que vivem nesses locais há décadas e que vêm os espaços públicos a serem ocupados por gente de outras nacionalidades.

Muita daquela população procura o nosso país para usufruir de regalias que lhes são concedidas. Trazem as suas mulheres subservientes que permanecem nas suas casas e que apenas servem para aumentarem a sua prole, enquanto eles trabalham ou são proprietários de minimercados, lojas de telemóveis ou outro tipo de negócios que surgem uns ao lado dos outros.

Têm-se assistido a um aumento de lojas de “souvenirs” que conseguem abrir sem licenças específicas, o que dificulta o controlo. A maior parte das vezes localizadas lado a lado do mesmo ramo. Isto devido ao “licenciamento zero” que permite a imigrantes a abertura de estabelecimentos comerciais sem qualquer aprovação da autarquia e que Carlos Moedas diz querer quer acabar com esta legislação.

O fenómeno gera a descaracterização dos centros históricos e o aumento dos preços das rendas. Grande parte das lojas é gerida por imigrantes que veem nelas uma forma de permanecer legalmente em Portugal e uma morada usada para validar mais de 1.600 atestados de residência.

Segundo o Observador o “Crescimento estimado de imigrantes sem-abrigo em Lisboa é de 25%. Chegam do Brasil, Índia, Nepal, Marrocos, Gâmbia, Senegal, Angola e outros países e alguns deixaram para trás um trabalho no Alentejo.” Que ultrapassam o número de portugueses sem-abrigo, dados de há um ano.

Por outro lado, em 2023 nasceram na Maternidade Alfredo da Costa (em Lisboa) 1.647 filhos de mães estrangeiras, o equivalente a 43% dos partos. Destes 18% são filhos de mães oriundas da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão e 10% filhos de mães africanas.  Fonte: INE.

Há cerca de 500 mil estrangeiros registados na Segurança Social:  cerca de 200 mil são brasileiros, 41 mil da Índia, trabalhadores nepaleses e bengalis são cerca de 20% do total. Fonte: BP.

Há falta de informação porque há algumas instituições públicas, que continuam sem partilhar os dados que recolhem, mesmo com quem investiga este tema. Porque será? As instituições mantêm dados trancados porque defendem que essa informação pode ser útil para combater narrativas populistas que existem em torno da imigração.

“Imigrantes, descendentes de imigrantes, fazem e farão parte da nossa sociedade”, escreve o Público, “são portugueses e, como qualquer português, para vencer na vida, precisam de ter condições de trabalho, de educação, de saúde, de habitação e, claro, não ser sujeitos a discriminação ou à exploração de redes criminosas”. Todavia milhares de portugueses têm emigrado, jovens incluídos, porque não encontram condições de trabalho e de habitação, saúde que está caótica com a ministra da Saúde deste Governo.

Diferentes grupos de imigrantes podem gravitar em torno de diferentes tipos de trabalho com base em competências, oportunidades e redes sociais. Por exemplo, enquanto muitos imigrantes africanos podem estar envolvidos em trabalho manual ou trabalho de construção, os imigrantes de Bangladesh não vêm a trabalhar nesta área, contudo podem encontrar oportunidades em minimercados.

Os extremos saíram à rua?

Desconheço por que são classificados racistas, xenófobos e no mínimo fascistas todos quantos discordem da imigração desproporcionada, se oponham imigração desregrada e discordem de manifestações contra a ação policial nomeadamente em bairros ou locais conhecidos como potencialmente perigosos onde a proliferação de imigrantes é mais evidente.

Quando a segurança exige prevenção ou a intervenção policial atua devido a atos mais ou menos violentos, em locais problemáticos a atuação é logo considerada por alguns setores, ditos defensores dos direitos humanos e dos valores cívicos, como sendo ações racistas sem olharem às causas sobrevalorizando, como por vezes acontece, o exagero nas intervenções das forças de segurança.

Num artigo de opinião que Amílcar Correia publicou no Público onde salienta frases controversas em que se salienta que o bem está de um lado e o mal do outro. Escreveu, referindo-se ao primeiro-ministro Montenegro que este “colocou ao mesmo nível quem defende a dignidade humana e a cidadania e quem a nega.”

Ora vejamos, não sou da mesma área do primeiro-ministro, sou da área da oposição moderada, mas não é por isso que vou discordar com tudo quanto ele diga ou o que o seu Governo faça, mesmo que bem.

Sabemos quais são os pretextos que movem partidos, movimentos e outros tais como organizações não-governamentais, os que (defendem a dignidade humana e a cidadania) e se coloquem à frente de contestações sempre que há algo que possam aproveitar para a sua promoção e em prol da defesa dos direitos dos seus associados e auxílio às comunidades que meritoriamente apoiam juntando-se às manifestações da extrema-esquerda.

Sempre que surge um pretexto que sirva para contestação ao poder instituído todos se juntam e estão de acordo, ainda que os motivos por vezes não sejam importantes ou relevantes. Neste seguimento, não há distinção entre os objetivos de algumas personalidades dos partidos radicais de esquerda aos quais se juntam com a sua presença outras de partidos menos radicais, embora com objetivos diferentes, mas alinhados com o mesmo motivo do protesto. A diferença está em que, ao contrário das organizações várias que marcam presença, os partidos pretendem obter dividendos traduzidos em potenciais votos.

O autor do artigo de opinião acusa o primeiro-ministro de “dizer que os ‘extremos saíram à rua’. Do meu ponto de vista, de facto, assim foi.

Há os que pretendem que haja um relaxamento da imigração e os que, pelo contrário, pretendem eliminar a imigração, são duas correntes opostas e extremistas. A extrema-direita tem vindo a querer passar o sentimento geral de insegurança no país. As pessoas várias vão-se apercebendo com algum conhecimento de causa da presença desse perigo e, por isso, entendem que a ordem pública como um bem essencial. Sondagens têm demonstrado que a maioria dos portugueses parece concordar com a atuação da polícia, e acha que ela não é racista.

Caso curioso que há elementos do PS que tem estado do lado dos que pensam que não há insegurança no país, mas o seu líder Pedro Nuno Santos escreveu em 14 de janeiro na rede social ‘X’ que “Num momento em que a cidade de Lisboa enfrenta graves problemas de… e de segurança…, agravados pela incapacidade de Carlos Moedas em apresentar soluções eficazes para a cidade é essencial ter uma liderança com uma verdadeira capacidade de concretização. Alexandra Leitão reúne as qualidades, a experiência e capacidade de concretização de que Lisboa tanto precisa neste momento.” Afinal a que segurança se refere Pedro Nuno?

Quem se encontrava de facto nas duas manifestações? Dum lado os que defendem uma visão de democracia como os da extrema-esquerda e alguns outros moderados, talvez a título pessoal como Alexandra Leitão, do outro lado os da extrema-direita, embora noutro local, que defendem pontos de vista radicais que se aproveitam da democracia para construção duma retórica de populismo fácil.

Sim, os dois extremos saíram á rua, mas o autor do artigo deduz que o primeiro-ministro igualou uma manifestação destinada a defender a democracia e o Estado de direito atribuindo o mesmo valor a outra manifestação em que se propõe o contrário e se grita que “Portugal é nosso e continuará a ser nosso”.

O que o primeiro-ministro afirmou é um facto, foram os extremos à esquerda e à direita. Ambos promoveram as manifestações conforme os seus interesses partidário e ideológicos, mas unidos no aproveitamento para fazer oposição e criticar o primeiro-ministro e o Governo cada um à sua maneira. Não, esta não foi uma manifestação destinada a defender a democracia e o Estado de direito, esse foi o pretexto. Como disse Alexandra Leitão, do PS, e citando o Público, o protesto não é “contra ninguém”, mas sim pela “defesa dos valores da democracia e do Estado de Direito”. “Liberdade, igualdade, dignidade da pessoa humana, não-discriminação e também segurança. O Partido Socialista não está aqui contra ninguém, está aqui a defender estes valores”. Mas, então, a ordem pública não é também um bem essencial para defesa da democracia e que a polícia pode ajudar a preservar?  

Para o presidente da IL “a PSP deve fazer o seu trabalho sem que os ‘atores políticos’ estejam sempre a comentar ou a falar sobre as operações policiais”. Do meu ponto de vista o primeiro-ministro deve evitar é cair na tentação de fazer comentários sempre que se realizam operações deste tipo.

Não se ficando por aqui o autor do artigo de opinião escreveu ainda: “Estamos entendidos. Ficamos a saber que o primeiro-ministro deste país não vislumbra qualquer distinção cívica entre o SOS Racismo e o Habeas Corpus, que não encontra diferenças entre as organizações não-governamentais e os partidos democráticos de esquerda que percorreram a Avenida Almirante Reis e o Chega e o Ergue-te”.

Não, não estamos entendidos porque algumas organizações embora tenham uma função meritória deixam a sua independência e respondem aos apelos da extremas esquerda cujo objetivos são estritamente político e partidários.

Agora podem chamar-me o que quiserem, mas não, não sou nada disso!

Números da imigração consciência e sentimento das premissas da realidade

Quer se queira, ou não, percebe-se que há, em Portugal, um “abuso excessivo” ao acolhimento de imigrantes, tornando-se mais evidente, sem incluir os brasileiros, na população originária do subcontinente indiano sobretudo do Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão.

Muitos poderão qualificar este texto como sendo escrito por alguém racista ou xenófobo. Não. Não é!

No dia 11 de janeiro de 2025 foi o dia da denominada manifestação “Não nos encostem à parede” na qual participaram partidos de esquerda e da extrema-esquerda. Os radicais de esquerda estão sempre metidos por princípio em tudo seja constestação, seja por bem, seja por mal. No caso da imigração falam porque afastados da realidade, porque, provavelmente, não vivem em bairros onde proliferam imigrantes. Para muitos que sejam da esquerda liberal moderada esta manifestação parece ser inconsequente e parece mais para captar os votos daqueles que potencialmente possam vir a ter direito a ele.

No entanto, não se percebe como é que imigrantes se manifestem contra o país que os acolhe juntando-se a partidos de extrema-esquerda que esteve contra a ação policial mesmo quando esta zela pela sua segurança, talvez com algum excesso, mas com a missão de proteger as populações imigrantes ou não.

Nada disto tem a ver com fascismo nem com liberdade, que são as palavras de ordem da nossa democracia que foram apropriadas pelas extremas-esquerdas. É preciso notar que, numa população independentemente da sua origem social ou étnica, há os que fomentam a insegurança e a desordem sem olharem a meios e dos quais qualquer comunidade deve ser protegida e, como tal terá de existir prevenção. É, portanto, essencial prevenção quando não existem políticas públicas e iniciativas comunitárias que garantam que todos os residentes, incluindo os imigrantes, vivam em segurança.

Nem de propósito veja-se o caso da rixa na Rua do Benformoso onde sete pessoas ficaram feridas no passado domingo depois de “vários indivíduos de nacionalidade estrangeira” se terem envolvido em confrontos na Rua do Benformoso, o mesmo local onde a PSP realizou uma operação de fiscalização. Segundo informação publicada que pode ler aqui e aqui, e segundo a polícia, uma “altercação entre dois grupos, por motivos não apurados”, levou ao transporte de três dos feridos para o Hospital de São José. Os outros quatro feridos foram assistidos na sede da 1.ª Divisão, “para onde se deslocaram por meios próprios” e onde receberam cuidados médicos de técnicos do INEM.

Portugal, como a U.E., ao escutarem o debate público, alguém mais desatento poderia pensar que estamos a ser “invadidos” por vagas descontroladas de imigrantes, vindos de toda a parte, dependendo perspetiva. A nível local, por exemplo, no que se refere à cidade de Lisboa, há vagas de imigrantes que chegam e de turismo em excesso, sem querer associar os dois fenómenos.

O que está em causa (no caso do Martim Moniz e Anjos e Arroios e noutros locais) não é apenas um certo preconceito, uma discriminação preconceituosa como alguns dizem, eventualmente subjacente em relação ao que é desconhecido sobretudo destes que vêm do subcontinente indiano por desconhecimento geral da nossa sociedade face a quem está a chegar.

A população agrega-os todos ao subcontinente indiano, talvez porque tenham maior dimensão em número em certos locais de Lisboa, não percebendo muito bem as diferenças intrínsecas entre essa população variada e muito diferentes que vêm do Nepal, do Bangladesh, do Paquistão ou da Índia. Mas, por outro lado, se nós contrastarmos os estímulos sensorialmente recebidos pelas populações que possibilita identificar certos objetos e acontecimentos, normalmente designada por perceção, os que os portugueses retêm deste grupo é bastante mais acentuada se o compararmos, por exemplo, com os dos chineses. São populações que vêm para Lisboa, que têm uma cultura comercial e que raramente vêm para trabalhar na construção civil e noutras atividades mais pesadas onde se veem mais imigrantes provenientes de África, nomeadamente os PALOP.

O partido Chega, de extrema-direita, tem utilizado indiscriminadamente a questão da imigração como recurso para os seus desígnios populistas de combate e propaganda, criando na opinião pública uma apreciação negativa, que tem como real evidência o excesso de imigrantes que alguns, contrariam dizendo ser errada. Será de facto errada? Só quem não frequenta algumas das freguesias da cidade de Lisboa é que não se apercebe dessa realidade de gente cuja maioria são provenientes do subcontinente indiano

Para combater os excessivos alarmes sobre imigração vindos daquele partido e de outras opiniões de comentadores e de artigos na comunicação social difunde repetidamente estatísticas sobre a entrada de imigrantes por origem de modo a sustentar argumentos de que não há imigração excessiva. Todavia, afastam-se da realidade com que as pessoas são confrontadas diariamente nas ruas, nas praças, nas avenidas, nos jardins das suas freguesias e nos seus bairros que parecem desmentir os números das estatísticas que lhes mostram. É o facto percebido pelas pessoas que as leva ao estado emocional que as arrasta. É a disparidade entre o que lhes dizem e o que elas veem.

Parece haver um falso humanismo proveniente dos apologistas da imigração livre, desenfreada e sem controle que os leva a defender através das várias modalidades de media a que têm acesso que são os partidos da extrema-direita ou direita radical e até da direita moderada que, com a sua propaganda, fazem criar na opinião pública uma perceção errada sobre a imigração e centram a tónica na imigração ilegal, mas que é afinal uma realidade muito mais normal. Assim é se lermos apenas os números das estatísticas selecionadas que nos mostram. A realidade não é bem a que nos pretendem mostrar. As pessoas adquirem essa perceção pelo que observam e sentem perto de si e não apenas pelo que lhes dizem. É pela perceção analítica que recebemos informações, as analisamos e compreendemos determinados contextos e tiramos conclusões que nos permite compreender o ambiente social que nos cerca.

A perceção dos portugueses sobre a “incursão” de imigrantes não está ligada aos barcos com lotação acima dos limites da ocupação de gente que as televisões nos mostram que pretendem atingir a Europa e que se afundam ou são resgatados na travessia do Mediterrâneo. Os que nos chegam aqui ao nosso país entrando como turistas pelos aeroportos ou pelas fronteiras abertas e grande parte por cá fica ilegalmente.

Um dos argumentos dos que defendem no nosso país quantos mais imigrantes melhor é a demografia dizendo que a população portuguesa só cresce devido ao influxo migratório. Somos um país envelhecido com uma taxa de fertilidade baixa. Há um desequilíbrio entre a população mais velha e reformada e a população ativa e é de facto uma população envelhecida. Tudo isto está certo e pode ser comprovado. Mas como se verá adiante é que há um resultado desfavorável desta situação.

O que pretendo afirmar é que uma coisa é o discurso oficial e o dos comentadores pró-imigração e outras opiniões, mas, muito diferente, é a realidade visível. É sobre esta realidade da imigração que a extrema-direita tomou conta do discurso.

Claro que aos empresários, se é que se podem designar como tal os que vivem na exploração da mão-de-obra imigrante, não lhes interessa ouvir falar de travões à entrada de imigrantes que é uma mão-de-obra barata que, dizem, com vontade de trabalhar sem se referirem aos baixíssimos salários que os levam a viver em condições opor vezes indignas. Viver em espaços superlotados pode levar a condições de vida precárias, com falta de privacidade e conforto

Se a observação incidir nos bairros de Lisboa os cidadãos começam a sentir-se sufocados pelos imigrantes porque sentem estar a perder a sua identidade cultural e social que abrange várias áreas sobre a qual a sociedade assenta motivando o aumento do preço da habitação, também pressionado pelo turismo excessivo também desregrado, ao qual se acrescenta os jovens, mesmo estrangeiros, que procuram a “grande cidade” onde há divertimentos sempre em marcha, a “alimentação é barata e o povo é simpático”.

Mas, é sobre a imigração em excesso em bairros e freguesias de Lisboa que se centra o descontentamento da população contra imigrantes vindos das mais diversas origens, sobretudo como já várias vezes referi do subcontinente indiano que passaram a ver as ruas onde habitam povoadas por gentes, outras, a que não estavam habituadas e que desarranjam a organização do geográfica do espaço físico e social onde habitam há anos.

Por outro lado, outro contributo para a descaracterização dos bairros tem a ver com a presença e ocupação por aqueles imigrantes em bairros tradicionais de Lisboa que tem sido notável, especialmente no que diz respeito a lojas dedicadas a pequenos negócios apagando o anterior comércio, nomeadamente a restauração tradicional dando lugar a áreas de “kebabs” que pode ser culturalmente muito interessante, mas a que a população não adere. São lojas venda alimentar dedicadas a essa nova população. Por vezes até colocando mesas e cadeiras no exterior das lojas que pomos em dúvidas se estarão autorizadas.

Se, por um lado, muitos desses imigrantes têm contribuído para a revitalização de áreas comerciais, trazendo novas ofertas e serviços que enriquecem a diversidade cultural e económica da cidade, por outro, não se compreende a proliferação desses tais pequenos negócios lado a lado com outros na mesma rua dedicados ao mesmo tipo de ofertas.  

Estes imigrantes pagam rendas exorbitantes aos proprietários dos imóveis ou dessas lojas que aproveitam a elevada procura por espaços comerciais para aumentar os preços levando a uma pressão financeira sobre os imigrantes que desejam estabelecer os seus negócios. Alguns destes negócios, podemos verificar por observação, que não terão clientela suficiente para suportar tais custos de estabelecimento, nomeadamente no que se refere a minimercados e a lojas de telemóveis, no entanto proliferam. Estas lojas, com umas divisórias no interior servem também de alojamento ilegal pois sabem que a fiscalização não existe, é escassa ou tolerante.

A competição por espaços comerciais pode criar tensões entre os novos imigrantes e os comerciantes locais, que também enfrentam desafios económicos. Agora são os pequenos empresários que necessitam de apoio e integração para garantirem que têm oportunidade de prosperar, passaram a competir com os imigrantes no seu próprio país, cidade ou bairro, muitas vezes desistindo do seu negócio.

Referindo-me apenas à cidade de Lisboa há ainda outros aspetos negativos sobre a imigração excessiva em algumas freguesias da cidade. A prática de arrendar quartos onde vários imigrantes vivem e ocupam os espaços em regime rotativo para dormir é uma realidade na cidade de Lisboa. Em alguns casos, os imigrantes podem ser explorados por proprietários que cobram aluguéis exorbitantes por condições de habitação inadequadas.

A situação referida, da presença de habitações superlotadas gera tensões na comunidade local, especialmente se houver a convicção de que os imigrantes estão a sobrecarregar os serviços públicos ou estão a competir por recursos limitados, tais como a habitação com disponibilidade de locais para habitar acessíveis levando a problemas de superlotação e aumento dos preços dos imóveis. Numa cidade onde prolifera a imigração a ocupação de espaços verdes começam a ser escassos pois é neles que imigrantes se juntam a determinadas horas para conviver ocupando a maior parte dos lugares em horas de ponta de saída do trabalho ou à hora de almoço.

Outro recurso sujeito a pressão são a infraestruturas de transporte, como estradas, transporte público e ciclovias, que passam a ser insuficientes para atender à procura crescente.

A saúde é um dos mais problemáticos como hospitais, clínicas e outros serviços de saúde que já enfrentam dificuldades para atender a procura crescente por parte população local que também passou a ser pressionada pelos imigrantes.

Escolas e instituições de ensino são também pressionadas por virem a ter capacidade limitada para acomodar todos os estudantes devido ao número excessivo de filhos de imigrantes.

Por fim, sem finalizar os inconvenientes do excesso de imigração, não se sabe até que ponto o orçamento municipal pode ser suficiente para atender a todas as necessidades e procura da população acrescida pela imigração.

Meu querido mês de agosto ou o insuportável mês de agosto:Turismo e imigração

O TURISMO

“Meu querido mês de agosto” um tema cantado e popularizado por Dino Meira em 1992. Uma longa-metragem realizada por Miguel Gomes, um cruzamento de ficção com documentário cujo nome “Aquele Querido Mês de Agosto” adota o título da canção de Dino Meira, é uma narrativa onde um conjunto de músicos, em agosto, percorrem várias festas populares do Norte do país.

Estamos em pleno mês de agosto e o turismo vem a propósito, mas sem esquecermos a imigração que todo o ano cresce ao montão. O turismo excessivo é uma bênção para os governos e uma maldição para os moradores locais, mas Presidente da Câmara de Lisboa não vê “excesso de turismo” apesar do desmedido recorde de visitante.s

Os meses de verão, especialmente o mês de agosto, que nas décadas de oitenta de noventa era esperado com grande alegria pelos familiares dos emigrantes que, nessa altura, chegavam com carros e bagagens para visitar as suas terras natais e os familiares, tornou-se agora num pesadelo juntamente com as carradas de turistas a maior parte deles mais parecem os que antigamente se designavam por turistas do pé descalço, agora atualizados, mas não mais bem-educados.  

Esta catadupa de gente, juntamente com imigrantes de várias origens, assalta a nossas cidades tornando-as insuportáveis, sujas, barulhentas relegando os autóctones e fazendo deles cidadãos de segunda. Quem rejubila são os comerciantes de bares, de restaurantes, discotecas e de outras atividades destinadas a um turismo de vagabundagem e de excessos que agentes de turismo pouco escrupulosos promovem lá fora captando para Portugal, especialmente para o Algarve, uma espécie de lixo turístico, como consequência da ganância pelo dinheiro, a moral das pessoas e o seu comportamento está tendencialmente a regredir negativamente.

Só falta, se é que já não existe, como o que acontece na Tailândia enquanto destino turístico que carrega uma conotação negativa desde a Guerra do Vietname onde as fracas condições económicas dos locais, levaram à prospeção de uma economia sexual fortemente sustentada. Mas não apenas aqui também na República Dominicana que padece de precaridade laboral, o que serve de alavanca para outro tipo de negócios, incluindo este da exploração sexual por turistas. Há estudos que apontam para tal nomeadamente o de   Gomes, S.P. (2023), Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na zona sul de Portugal: perspetivas sociais.

O turismo de excesso em Albufeira passou a ser a prática corrente causando os mais variados desvios dos padrões do que deveria ser um turismo responsável e sustentável.

Basta ver o vídeo seguinte para confirmar o nível de excesso a que se chegou e que passa dos limites do aceitável e do razoável.

A região do algarve está altamente dependente do turismo, o que a torna vulnerável a flutuações sazonais e crises económicas globais.

O turismo excessivo ou sobreturismo é o efeito que o número crescente de visitantes tem numa cidade, nos marcos históricos e nas paisagens e ocorre quando o número de visitantes num destino ultrapassa a capacidade de suporte do local, causando uma série de problemas devidos a popularização através de redes sociais, filmes e sobretudo a promoção do destinos através de campanhas de marketing que tornam o destino demasiado atrativo para um grande número de turistas; voos baratos; facilitação do Governo deste tipo de turismo como via para o crescimento da economia porque, enquanto considerado como como exportação representa cerca de 14% das exportações portuguesas, ajudando a equilibrar a balança comercial do país. E é nisso apenas que os governos apostam descurando outras fontes de crescimento.

O turismo domina e representou no ano passado quase metade do crescimento global da economia portuguesa é nisso que os sucessivos governos se agarram sem que se faça por diversificar e deixar de ficar dependentes do turismo. Não necessitamos do turismo dos calções e dos chinelados, precisamos, isso sim, do turismo de qualidade. Por outro lado, o sobreturismo é uma das causas para o aumento desregrado da imigração e é uma das causas para que as propriedades para arrendamento para turismo possam exceder as habitadas pelas pessoas locais desagregando as comunidades. A subida a pique dos preços, as filas excessivas, as praias apinhadas, os níveis de ruído exorbitantes, os danos em sítios históricos.

Os portugueses, a população de Lisboa, a sua maioria, estão fartos do crescimento desregrado da imigração e do turismo.

A IMIGRAÇÃO

Estamos a ser pacificamente infestados por gente que chega a Portugal vindos da Ásia e da África com a ilusão que lhes “venderam” de ser um país “atrativo” onde tudo é fácil e onde há emprego para todos e onde terão acesso pleno e gratuito aos serviços públicos que entopem com prejuízo dos locais. O aumento da população devido à imigração pressiona os serviços como o da saúde, educação e habitação com prejuízo para todos. Estas circunstâncias levam a um aumento de atitudes xenófobas ou discriminatórias assim, são mais as desvantagens do que os benefícios gerados pela imigração descontrolada e de portas abertas. Os governos de António Costa tiveram nisso grande responsabilidade.

Manifestam-se várias opiniões favoráveis à imigração, algumas de importância pouco significativa um dos fracos argumentos é o do enriquecimento da cultura local através de novas tradições, que, com todo o respeito por essas culturas, não precisamos de sermos, por elas, aculturados no sentido da adoção de uma cultura estrangeira por contacto direto e prolongado, mesmo que de gastronomia e de culinárias se trate porque já apreciamos há décadas mesmo antes da enxurrada de imigrantes.

Há, contudo, dois aspetos que poderão ter algum efeito na nossa economia e na demografia. Quanto ao primeiro efeito é o de preencher lacunas no mercado de trabalho, especialmente em setores com falta de mão-de-obra. Quanto ao segundo embora possa ter efeito a médio prazo, devido ao envelhecimento da população podem ajudar a equilibrar a pirâmide etária, mas, no muito longo prazo irá contribuir para a mestiçagem e, talvez num século, a população do país que perderá as suas caraterísticas fenotípicas, isto é, propriedades físicas observáveis como a aparência, o desenvolvimento e o comportamento. Ano O fenótipo do organismo é determinado por seu genótipo, que é o conjunto de genes o organismo carrega, bem como por influências ambientais sobre esses genes.

O número de imigrantes em Portugal tem aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2023, mais de um milhão de estrangeiros residiam no país, representando cerca de 10% da população portuguesa. Este aumento é notável, considerando que em 2018 havia menos de 480 mil imigrantes.

A imigração tem impactos variados. Por um lado, contribui para a diversidade cultural e pode ajudar a suprir a falta de mão-de-obra em certos setores. Por outro lado, pode gerar desafios em termos de integração e pressão sobre os serviços públicos e na habitação e até na proliferação de sem-abrigo.

 

Sobre liberdade de expressão opiniões há muitas

As preocupações políticas do país estão viradas para os debates entre os candidatos às eleições europeias do dia 9 de junho e para a propaganda do Governo que está a querer mostrar que já fez e que faz, mas que ainda não fez. A questão do disparate de André Ventura sobre o povo turco e os comentários dele derivada já lá vão. O texto que escrevi sobre este tema já devia ter sido publicado, mas acho que ainda vai bem a tempo.  

Às vezes parece-me que estamos no início da Revolução do 25 de Abril de 1974, no tempo do em que a embriaguez da liberdade encontrava por todos os lados a arma da proibição de toda e qualquer coisa que pretendia desmantelar. Era o desplanto derivado do banho da liberdade.

Em 1968 Caetano Veloso lançou o seu primeiro LP individual, intitulado Caetano Veloso. Um dos factos mais marcantes da sua carreira também aconteceu neste período quando apresentou que “É proibido proibir” e discursou sobre o conservadorismo do público que, entretanto, o vaiava.

A letra é um manifesto contra a censura e a limitação da liberdade de expressão, elementos fortemente presentes no contexto político brasileiro da época em que foi lançado no final dos anos 60.

Quando leio as várias opiniões para todos os gostos e opções ideológicas que foram debitadas na comunicação social sobre a frase de André Ventura fiquei perplexo. André Ventura afirmou numa das suas intervenções na Assembleia da república que “O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos, os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”. Foi a frase sublinhada a que incendiou o Parlamento, logo seguida de protestos.

Em primeiro lugar a frase que apenas mostra a ignorância de quem a proferiu porque as estatísticas da OCDE mostram a inveracidade da informação que preparou ou inventou. Contudo, pode trabalhar-se muitas horas e ser-se pouco trabalhador em termos de eficiência, mas isso é outra questão.

O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo veio de imediato defender que “atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia da República”. A esta afirmação seguiram-se apreciações do Presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, “Não concordo, porque o debate democrático é cada um poder exprimir-se exatamente como quer fazê-lo. Na opinião do presidente da Assembleia, os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre expressão de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados”. Os protestos das bancadas, opiniões e pontos de vista gerados sobre as intervenções houve-as para todos os gostos.  

Repare-se que a frase pronunciada por André Ventura, base da polémica, foi retirada dum contexto e não parece ser ofensiva. É a opinião dele que, como qualquer outra, pode estar certa ou errada dependendo dos pontos de vista como qualquer conversa política de mesa de café, como é quase sempre a de Ventura. Assim, pareceu-me que a polémica gerada está demasiado exagerada se tivermos em conta os conceitos de racismo e xenofobia geralmente aceites.

Questões, levantadas em contexto parlamentar e fora dele, acerca de discursos de ódio, racial, xenófobo, entre outros, sobretudo nas redes sociais têm gerado várias polémicas e apresentam carga muito mais forte de racismo e de xenofobia e com efeitos mais nefastos, mas, neste caso, há apenas preocupações casuais.   

Os conceitos de racismo e de xenofobia estão a ser demasiado chamados para a disputa ideológica sem que se tenha em consideração os seus verdadeiros significados.

Antes de continuar convém esclarecer os conceitos de que parto sobre racismo e xenofobia para assentar os meus pontos de vista. Racismo tem por base ideias ou teorias de superioridade de uma raça ou grupo de pessoas de uma cor ou origem étnica, ou, doutro modo, que há etnias superiores a outras. Também pode ser o preconceito que leva a ver como inferiores os indivíduos de etnia diferente. A xenofobia é o medo, desprezo ou ódio em relação a pessoas de outras nações ou culturas. Isso inclui manifestações culturais, língua ou qualquer coisa associada ao que é estrangeiro. Uma das variantes comuns da xenofobia é baseada em distinções raciais, ou seja, no racismo. Uma e outra atitude pode variar desde violência extrema (como assassinatos e espancamentos) até formas mais brandas de rejeição.

A frase proferida por André Ventura, embora possa ter por base algo ténue daqueles dois conceitos não tem a carga sociopsicológica que lhe foi atribuída. Não houve incitamento ao ódio, pelo menos neste caso, também não me parece que houvesse grave injúria. Foi um raciocínio infeliz de analogia mal escolhida.

Uma deputada do PS questionou o Presidente da Assembleia da República da seguinte forma: se “disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa também pode?” Aguiar-Branco disse que “pode”.

Ora bem, será o povo turco de que raça? O deputado André Ventura tanto quanto verifiquei nem utilizou o termo de raça, falou genericamente em turcos, como poderia ter falado noutro qualquer povo. Apesar do racismo poder ser definido de muitas maneiras, no entanto, o conceito "racismo" pressupõe a existência de raças diferentes. O considerando da Diretiva 2000/43/CE (Diretiva relativa à igualdade racial) refere que “a União Europeia rejeita teorias que tentem determinar a existência de raças humanas distintas”.

Mas voltemos ao caso da frase de Ventura que me pareceu despropositada para dar lugar a tanta polémica. O disparate, propositado ou não, ou até mesmo um insulto resultam, neste caso em concreto em créditos de protagonismo a quem o proferiu, e Ventura aproveitou essa vantagem mais uma vez.

Quando passamos numa rua e vemos gritaria e gestos provenientes de rufias estes produzem um efeito; ao pararmos, olharmos, vermos e ouvirmos é porque produziram efeito. Vemos também que há um segmento da população que aclama e outro que se insurge. O mesmo se passa no Parlamento com o Chega ou com qualquer outro deputado de qualquer outro partido.

A sensatez parece ter deixado de ser o atributo da atualidade, graças às tecnologias da comunicação das redes sociais onde se privilegia a agressividade e a estupidez dos arruaceiros. A liberdade de expressão não quer dizer que podemos inventar mentiras e espalhá-las. Este direito traz também responsabilidades e devemos ter sempre em conta a verdade daquilo que dizemos e o respeito pelos outros o que pressupões escalonamentos tipificados para tal.

Onde acaba a liberdade de expressão e quais são os seus limites foi a discussão a que se assistiu, no Parlamento e nas opiniões várias na comunicação social o que nós vimos foi a esquerda a atacar a interpretação do conceito de liberdade de expressão do presidente da Assembleia da República e a direita a defendê-lo.

Segundo alguns estudos a liberdade de expressão não pode ser reconhecida como sendo absoluta deverá ter limitações e devem estar relacionados com difamação, calúnia, obscenidade, pornografia, incitamento à rebelião, palavras que induzam ao combate, discurso de ódio, incitamento ao crime, informações classificadas.

No entanto, governos em todo o mundo rotineiramente prendem pessoas – ou pior – por falarem, mesmo que a Constituição de quase todos os países se refira ao valor da "liberdade de expressão".

Os governos têm o dever de proibir discursos de ódio e incitamento, mas muitos abusam de sua autoridade para silenciar a dissidência pacífica, aprovando leis que criminalizam a liberdade de expressão. Isso é feito. Exemplos podem ser visto na Rússia, Irão muitas vezes em nome do contraterrorismo, da segurança nacional ou da religião. Mais, recentemente, a liberdade de expressão tem sido ameaçada pelas autoridades que reprimem ativistas o que aconteceu na Federação Russa com um novo projeto lei adotado pela câmara baixa do Parlamento da Rússia proibindo a colaboração com organizações não-governamentais estrangeiras, ONGs.

 

Com esta polémica André Ventura ganhou mais este jogo que lhe proporcionou, mais uma vez, palco. A desmontagem através de argumentos crítico que desmascarassem a mentira bastava a prova de que os turcos trabalham mais horas por semana do que os portugueses.

Em junho de 2023 escrevi neste mesmo blogue um texto a que atribuí o título “Em defesa do discurso de ódio?!” em que criticava quem abria as portas em absoluto à liberdade de expressão. Escrevi então que “Os que têm as mesmas opiniões defendem-nas e defendem-se uns aos outros, embora por caminhos argumentativos diferentes. A direita, e sobretudo a extrema-direita, é useira e vezeira nisso, defende com toda a gana toda a liberdade que a democracia lhes possibilita, mas quando um dia chegam ao poder é a chuva de críticas sobre a tal dita liberdade.  Quando estes mesmos são os visados e o discurso de ódio lhes toca e ficam a braços com acusações torpes e ofensas ao seu bom nome e dignidade, a liberdade de expressão ilimitada que defendem é logo posta em causa. Elaboram discursos com propostas para se limitarem esses abusos e, perante tal libertinagem da expressão de pensamento, que defendiam/defendem colocam-se em bicos dos pés em prol da criminalização de tais discursos ofensivos.” E acrescentava que “A questão de fundo é a de sabermos se a liberdade de expressão de pensamento e os discursos de ódio não devem ser limitados, mas se devem ser absolutos como defendem os seus apologistas.  Afinal, deve haver limites à liberdade de expressão? Quando é para interesse próprio, não, quando é para interesse de outros, sim.” Será esta a conclusão.

Há países que ainda permitem uma variedade muito grande de discursos e ações com diversos espectros ideológicos. As democracias devem restringir discursos precursores de intolerância e de ódio que incitem à ação. A questão é descobrir como restringir, banir ou punir apenas e a de arranjar a solução certa.

É difícil para as democracias liberais centrarem-se nos discursos de grupos e de partidos realmente perigosos deixando o campo de ação o mais amplo possível do que é permitido. Numa primeira fase, algo terá de ser feito.