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segunda-feira, 17 de novembro de 2025

De comentador a presidente ex-comentador vai um passo

Eleições-Presidentes.png


Acerca das presidenciais já fiz a minha escolha por entre os candidatos e decidi em quem vou ‘apostar’. Apesar de haver muitos comentadores e colunistas a dar opiniões sobre os candidatos às presidenciais que não revelam as suas preferências e o seu envolvimento nas campanhas e estratégias dos candidatos lá vão por entre linha elogiando os seus preferidos e fazendo por desacreditar outros.  Por isso pretendo ser eu a fazer próprio a minha análise a partir de informação disponível e dos pontos de vista de cada um dos candidatos.


A primeira experiência que tivemos com a eleição dum Presidente da República que passou a ser comentador de política na televisão foi Marcelo Rebelo de Sousa, militante do PSD. Rebelo de Sousa fez comentário político na TVI entre 2000-2004, na RTP entre 2005-2010 e novamente na TVI entre 2010 e 2015. No entanto, sendo militante do PSD não se desfiliou do seu partido, tendo suspendido a militância quando concorreu pela primeira vez à Presidência da República.  Não existe um requisito legal explícito que obrigue um Presidente da República a desfiliar-se do seu partido, assim, um candidato à Presidência da República pode manter a sua filiação partidária.


O que está estabelecido na Constituição da República Portuguesa é que o Presidente da República deve atuar com total independência e imparcialidade para representar a unidade nacional, o que, na prática, significa que deve assumir uma posição de neutralidade e representação de todos os cidadãos, pelo que a sua ligação a um partido político deve ser separada do exercício do cargo presidencial. Contudo, a desvinculação ao partido a que pertence é uma consequência natural e necessária para garantir a sua atuação enquanto Chefe de Estado.


Em síntese, o Presidente da República, após eleição, deve exercer as suas funções com a independência e imparcialidade exigidas pelo cargo, que é um órgão de soberania acima dos interesses partidários, mas a sua filiação a um partido não é um impedimento legal, tal como um candidato a presidente ter sido comentador político de televisão não é impeditivo.


A desfiliação do partido a que pertencem pelos candidatos a presidentes da república parece ser apenas uma formalidade para salvar as aparências. É claro que a sua orientação do ponto de vista partidário-ideológico não se altera considerando que a sua ideologia seja o seu sistema de ideias, crenças e princípios e a visão sobre como a sociedade deve ser organizada e de como os objetivos devem ser alcançados.


Não tenho dúvidas de que os comentadores de política nas televisões têm a sua ideologia política e os seus partidos preferidos. Temos um Presidente da República que já foi comentador, e há atualmente um candidato que também já o foi e não duvido que estes continuam a ter preferência pelo PSD.


A pergunta que podemos colocar é: devemos ignorar textos e cometários de opinião apenas pela sua suposta ideologia política? Artigos de opinião ou comentários políticos devem ser lidos tendo em conta o enviesamento, isto é, o desvio ou deformação na maneira de ver, julgar ou agir, e, por isso, o leitor deve lê-los e ouvi-los com alguma cautela.


Assim, temos de encarar as campanhas dos vários candidatos à presidência da república, cujas campanhas parecem querer mostrar uma aparente imparcialidade e que se afastam de qualquer ponto de vista ideológico com a cautela necessária.


Muitos candidatos abandonam a sua militância no partido em que militaram, tal como fez o ainda atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que tentou mostrar que se afastou da sua ideologia política e de qualquer outra. Não há que omitir que política e ideologia andaram sempre a par visto que as democracias revigoram-se com a livre discussão de ideias e com a pluralidade de opiniões e perspetivas de solução dos problemas.


É natural que candidatos que foram comentadores políticos enfrentem desvantagens tais como suspeitas de parcialidade, falta de experiência executiva e confusão entre análise e ação política. Podemos analisar as principais desvantagens associadas a candidatos presidenciais que anteriormente atuaram como comentadores políticos.


Os comentadores são frequentemente associados a posições ideológicas explícitas que podem comprometer da imagem de imparcialidade esperada para um presidente. A transição do comentário para a política ativa pode ser vista como oportunista, especialmente se o comentador criticava partidos que depois passa a deixar de criticar.


Há um caso evidente que foi o do jornalista português, na altura com 28 anos, Sebastião Bugalho que de comentador político se transformou em candidato, pela AD, ao Parlamento Europeu.  Este caso faz parte de uma lista entre outros que, partindo do jornalismo, se lançaram em percursos políticos partindo do comentário político na televisão. Mas, em democracia e num país livre, qualquer um pode tomar as decisões que entender mesmo que entrando em contradição.


Há muitos comentadores e até alguns candidatos que afirmam que não ter experiência em cargos executivos ou legislativos é uma lacuna importante para o exercício da presidência, argumento que utilizam para justificar a sua preferência e o desprestigio em relação a outros candidatos.


Eleições-Gouveia e Melo.png


Os que afirmam, por exemplo, que o Almirante Gouveia e Melo não tem experiência política esquecem-se, ou não se recordam que o General Ramalho Eanes não tinha experiência política significativa antes de ser presidente, a não ser alguma experiência política formal limitada. Ter posições de destaque na sua carreira militar como Chefe do Estado-Maior do Exército e a sua participação no controlo do golpe do 25 de novembro de 1975, assumindo somente, como seria de esperar um papel político operacional e estratégico na transição democrática. Ter também exercido o cargo de relevância pública como presidente da RTP após o 25 de Abril, antes de ser eleito para a presidência não pode ser considerada uma grande experiência política como tal.


Outro caso foi o de Soares Carneiro candidato presidencial nas eleições presidenciais de 1980, cuja intervenção política não era conhecida, a não ser o de ter o apoio da Aliança Democrática na altura.


Do mesmo modo o Almirante Gouveia e Melo também teve um exercício político inerente aos cargos militares que desempenhou, tal como o General Ramalho Eanes que foi Presidente numa época politicamente conturbada e ideologicamente polarizada.


Há sempre vantagens e desvantagens entre candidatos que têm ou tiveram notoriedade como comentadores e militantes de partidos e os sem histórico como comentadores. Os que foram comentadores têm a desvantagens da perceção que transmitem de parcialidade, falta de experiência institucional, contradições públicas em relação a afirmações nos comentários, confusão entre análise e ação política. Pelo contrário, os que não têm histórico no cometário político têm desvantagem porque têm uma menor visibilidade mediática e, por isso, têm necessidade de construir notoriedade e dependência de apoios partidários.


Quanto ao ainda Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e ao candidato à presidência Marques Mendes fizeram do comentário político nas televisões um trampolim para uma intervenção pública, neste caso ao mais alto nível.


Os que têm histórico como comentadores passam uma perceção de imparcialidade      questionada associada a posições ideológicas explícitas, os que não foram comentadores estão geralmente menos expostos a acusações de parcialidade mediática, como é o caso de Gouveia e Melo. A propósito de Gouveia e Melo já começou, por parte de alguns comentadores e jornalistas, porque estarão mais próximos de outros candidatos, a procura de potenciais falhas ou contradições que ele possa cometer para as ‘escavarem’ e repetirem até à exaustão.


O contraste de Marques Mendes com os outros candidatos é apenas e, mais uma vez, o seu percurso político no PSD depois no comentário político em televisão para se colocar na ‘pole position’ na corrida para qualificação para a corrida à presidência.


Quando o comentário político televisivo ao longo de muito tempo garante notoriedade televisiva e até pode garantir visibilidade, mas tem a desvantagem de levantar dúvidas sobre a profundidade do compromisso político e as propostas que defende, esvaziando a credibilidade em futuras carreiras políticas.


Há muitos comentadores e colunistas a dar opiniões sobre as presidenciais sem revelarem as suas lealdades e o seu envolvimento ativo nas campanhas e estratégias dos candidatos. Os comentadores podem ser vistos como bons comunicadores, mas não são, necessariamente, bons gestores ou líderes institucionais.


O Almirante Gouveia e Melo não foi comentador, mas apenas homem que se mostra autêntico. O seu papel não é o de analisar e criticar e, enquanto não político, mostra a vontade de propor, aconselhar e executar ainda que esta posição possa gerar desconfiança sobre a capacidade de transformar no terreno porque não faz parte das competências dum Presidente da República.


Por outro lado, notabilidade televisiva pode garantir visibilidade, mas também levanta dúvidas sobre a profundidade do compromisso político. Esta exposição constante nos meios de comunicação pode criar uma perceção pública favorável e facilitar o reconhecimento imediato do candidato, contudo, não substitui a necessidade de demonstrar coerência e convicção nas propostas que apresenta. A partir daqui candidatos que emergem do comentário televisivo enfrentam o desafio de provar que a sua presença mediática não se limita ao espetáculo, mas está sustentada por um verdadeiro compromisso com o serviço público e capacidade para liderar com seriedade, afastando a ideia de que apenas procuram capitalizar popularidade sem apresentar soluções relevantes para o país. O que afirmo demonstram que declarações passadas podem ser recuperadas e gerar crises de credibilidade, como no caso de Sebastião Bugalho que anteriormente referi, que dizia não ter ambições políticas.


Tal como Marques Mendes que em 20 de outubro de 2016, já lá vão seis anos, afirmava que «Não sou candidato a coisíssima nenhuma. A nada». Na altura Luís Marques Mendes repetiu, por várias vezes, que não iria “candidatar-se a primeiro-ministro na conferência “Portugal em Exame”.


Em setembro de 2022, declarou que não pretendia ser candidato nem tinha essa ambição. Já em agosto de 2023 Luís Marques Mendes, antigo presidente do Partido Social Democrata (PSD), não descartava a hipótese de se candidatar a Belém ao afirmar que «Se um dia achar que, com uma candidatura à Presidência da República, posso ser útil ao país, que é isso que conta, ter utilidade para o país, tomarei essa decisão». Ainda na mesma data passou a admitir a hipótese de se candidatar, dizendo que “se um dia achar que é útil, não excluo”. Ou seja, houve uma evolução: primeiro rejeitou categoricamente a ideia, mas depois deixou a porta aberta, até chegar ao momento atual em que é de facto candidato apoiado pelo PSD.


Em 2 de fevereiro de 2025 Marques Mendes despediu-se do seu espaço de comentário no ‘Jornal da Noite’ da SIC quatro dias antes da sessão de apresentação da sua candidatura às eleições presidenciais de 2026.


A conclusão a tirar é a perceção de que a sua passagem pelo comentário político serviu de trampolim para a intervenção pública ao mais alto nível e revela a constatação de que a cobertura mediática tende a privilegiar rostos conhecidos, o que pode distorcer a representatividade e favorecer alguns candidatos.


Portugal não precisa de presidentes comentadores e de políticos profissionais, precisa, isso sim, dum presidente que se mostre independente e com a neutralidade e imparcialidades necessárias, assumidas e continuadas.


 

quarta-feira, 31 de março de 2021

Pescadores de votos

Pescadores de votos.png


Sempre que eleições se aproximam a competição entre partidos pela obtenção de votos torna-se mais competitiva, por vezes caricata especialmente nos partidos de direita, alterando estratégias de acordo com os seus interesses e consoante as circunstâncias para a captação de potenciais eleitores.


O alvo do ataque operacional é o partido do Governo que resultam, felizmente nem sempre, nas chamadas coligações negativas ou anti natura ideológica verificadas entre partidos que nada têm em comum nos princípios que defendem e que, em circunstâncias de acalmia política ou de maioria parlamentar, seriam irrelevantes.


O mais caricato é vermos partidos que se afirmam serem liberais de direita ou de extrema-direita que, acusam os Governos do Partido Socialista de serem despesistas e de colocarem em causa as contas públicas, (défice e despesa excessivas), juntarem-se a partidos adeptos da despesa sem fim e defensores do “ser tudo mais público do que privado”.


Estranha-se que Rui Rio que lidera a direita PSD, não obstante enfatizar, como mais do que uma vez afirmou, que sempre colocará o “interesse nacional acima do partidário” (maio de 2020), estar ao lado dos radicais de esquerda, formando uma espécie de geringonça ocasional. As suas palavras tornam-se demagógicas que passam para além da incoerência.


A questão prende-se com a promulgação contra a vontade do Governo de três diplomas impostos pela Assembleia da República votada a favor por todos os partidos, com exceção do PS, que aumentam os apoios sociais aos pais em teletrabalho com filhos em casa, aos trabalhadores independentes e aos profissionais de saúde. Estas leis ao serem promulgadas violariam a norma-travão da Constituição que impede que o Parlamento aumente a despesa pública ou reduzir receitas pode não proibir afinal coisa nenhuma.


Todavia, quando há pessoas que precisam de ser apoiadas não há dúvidas de que o Governo socialista tem mostrado a tentação de fechar os cordões á bolsa cofres e gastar com a pandemia o menos possível, tal como a direita o faria mesmo em tempo normal. Mas há uma norma constitucional que foi atropelada. Será que é em nome dos interesses nacionais como em tempo defendeu Rui Rio?  A questão de saber se os interesses nacionais estarão alguma vez acima dos partidários e da pesca ao voto coloca-se agora de facto.


Há eleições autárquicas em setembro deste ano e apesar das legislativas ainda estarem longe, setembro/outubro de 2023, todos os partidos estão a apostar nas primeiras para uma espécie de “pole position”, com melhor e mais vantajosa posição para as segundas.


No caso do PSD as eleições autárquicas serão o grande teste para Rui Rio e daí a sua conveniência em que o partido se posicione à esquerda identicamente o CDS para sair do pântano eleitoral onde o Chega o colocou. Isto é, a estratégia passa pelo alinhar com as reivindicações sociais de âmbito social do BE e do PCP.


A direita e a esquerda juntam-se na pesca ao voto, recordam-me o poema Barca Bela de Almeida Garret:


Pescador da barca bela,


Onde vais pescar com ela.


Que é tão bela,


Oh pescador?


 


Não vês que a última estrela


No céu nublado se vela?


Colhe a vela,


Oh pescador!


 


Deita o lanço com cautela,


Que a sereia canta bela...


Mas cautela,


Oh pescador!


 


Não se enrede a rede nela,


Que perdido é remo e vela,


Só de vê-la,


Oh pescador.


 


Pescador da barca bela,


Inda é tempo, foge dela


Foge dela


Oh pescador!

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Reféns do PSD ou a loucura de um ex-primeiro-ministro

Invocar o medo.png


Há uma coisa que sabemos, o CDS-PP está dependente de Passos Coelho e refém do PSD.


O assustado e perplexo Nuno Melo, conservador de ultra direita, adepto duma democracia de partido único no governo, para sempre, quando abre a boca ou escreve não acrescenta nada de novo. Já conhecemos muito bem o seu discurso. Ao criticar a solução de Governo PS, por via do apoio apenas ao nível parlamentar dado pelo PCP, BE e PEV veio agora dizer que "Quem manda hoje no PS é o comité central do PCP".


 


Nuno Melo devia estar calado porque quem manda no seu partido, o CDS-PP, é Passos Coelho que o mantém refém do PSD através dum acordo que, se foi escrito, não se sabe o que dele consta porque nem foi divulgado. O CDS aceitou um acordo (?) apenas para se manter no poder.


 


Todos nos recordamos de em julho de 2013 Paulo Portas ter revogado o irrevogável e ter ultrapassado as linhas vermelhas que dizia não querer ultrapassar. Com que moral vêm agora estes senhores dar lições e tecer comentários, a maior parte das vezes sem fundamento.


 


Tudo o que está em causa é o medo da perda do poder já consumado neste momento. Resta-lhes andar por aí fazendo comícios, dizem de esclarecimento, à porta fechada prestando-se aos mais disparates ditos como o fez hoje o líder da coligação neoliberal Passos Coelho quando se declarou "inteiramente disponível" para apoiar "uma revisão constitucional extraordinária para dissolver a Assembleia e para que seja o povo português a decidir". Passos Coelho falava no encerramento das jornadas "Portugal: Caminhos do futuro", com militantes do PSD e do CDS-PP e, pela primeira vez desde o escrutínio de 4 de outubro, pediu eleições antecipadas.Revisão constitucional.pngRevisão da Constituição da República agora com quem e com que maioria de quatro quintos que seria necessária para uma revisão extraordinária. Nem dois terços, quanto mais! Será que a perda de poder o endoidou?

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Em políticas, dois, mais, dois, podem não ser quatro, isso depende dos expoentes

Penso que ninguém tem dúvidas de que as eleições foram ganhas pela coligação PaF constituída pelo PSD+CDS com 38,55% dos votos o que não foram suficientes para obter uma maioria absoluta. O Partido Socialista teve 32,38%, o Bloco de esquerda com 10,22% e a CDU coligação PCP com os Verdes 8,27%.   A diferença entre a coligação e o PS foi de 6,17%. Quanto a isto nada a dizer. Quanto a deputados eleitos o mesmo se pode dizer quanto aos números de deputados com 104 para a coligação PSD+CDS, 85 para PS, ficando o BE com 19 e a CDU com 17.


Como não se vota para eleger primeiros-ministros, mas sim deputados para a Assembleia da República e se estivessem em presença apenas estes dois partidos não haveria quaisquer dúvidas que a coligação poderia governar porque tem de facto a maioria e poderia então formar um Governo estável a longo prazo. Mas a realidade óbvia não é esta.


Como existem outras forças políticas também eleitas democraticamente pelos portugueses a configuração política e partidária obedece a outros contornos.


Antes de continuar há um ponto prévio que gostaria de colocar é que foi o arrasto do CDS pelo PSD o que levou a coligação a ganhar as eleições, caso contrário o PSD teria uma votação na casa dos vinte e poucos por cento. Se fizermos apelo à nossa memória curta verificamos que em 2011 os PSD+CDS tiveram 50,37% e o PS teve apenas 28,05%. Para se ver a diferença entre 2011 e 2015 basta fazer as contas. Quem cresceu e quem baixou afinal? Mas, repito, o facto é que em 2015 a coligação PSD+CDS ganhou as eleições.


Face a esta situação óbvia, concreta, e de acordo com o número 1.do Artigo 187º da Constituição da República, será a coligação que deve formar Governo, embora com apoio parlamentar minoritário (104 deputados contra 121).  


Voltando a fazer apelo à memória curta em 2011 foi a direita do PSD, CDS, BE, PCP e Verdes que derrubaram o Governo socialista de apoio minoritário de José Sócrates. A situação atual tem hoje sinal contrário. Que estabilidade governativa pode a coligação prometer com tal representação parlamentar?


Sendo um institucionalista convicto, o que em algumas situações é conveniente, o Presidentes da República Cavaco Silva deveria indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro para formar um governo da coligação, pois assim tem sido sempre, e fá-lo-á com certeza desta vez com uma consequência já certa: o derrube do Governo arrastando outras que daí advêm.


Que fará depois o Presidente da República? Convocar eleições gerais antecipadas? Renegociar com os partidos políticos a formação dum novo Governo? Indigitar como primeiro-ministro o segundo partido mais votado se houver um acordo de governação politicamente estável com apoio parlamentar?


A ver vamos.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A fantochada em que foi transformado o mais alto órgão de soberania

cavaco-silva-fantoche.png


O Presidente da República na sua intervenção de ontem continuou na sua linha de apoio descarada à coligação. É um Presidente cheio de dúvida e de receios que pretende esconder atrás duma capa de rigor e independência que não mostra. Utilizou por outras palavras as que a coligação utilizou durante a campanha eleitoral. Claro que, Cavaco Silva tem que dar posse ao governo que saiu da decisão do povo manifestado nas eleições. Sobre isso não deve haver quaisquer dúvidas e desvios por mais artificiosos que sejam.


Quando disse que "cabe aos partidos políticos encontrar um compromisso para um Governo consistente", não trouxe nada de novo. Limitou-se a lançar para o ar um lugar-comum numa situação eleitoral como esta. É evidente que poderia ter dito que caberia à coligação que ganhou as eleições encontrar um compromisso governativo, mas não, referiu-se aos partidos, excluindo alguns, como quem diz, vocês aí, que tiveram os votos arranjem-se que eu não tenho nada a ver com isso. E vocês, portugueses, que não deram aos partidos que eu apoio a maioria absoluta também são responsáveis.


Como determina o Artigo 187º, nºs 1 e 2 da Constituição da República o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.


Ora, a intervenção de Cavaco Silva passou uma borracha por cima daquele artigo dizendo o que achava. O Presidente Cavaco limitou-se a exprimir "estado de alma" em vez dum "estado político" ao excluir à partida outros partidos que tiveram expressão eleitoral. Uma espécie de marginalização a esses partidos e um castigo aos portugueses que se atreveram a votar neles. Baseou-se em justificações ouvidas durante a campanha eleitoral mesmo antes de os ouvir. Como saberia se estariam ou não dispostos a negociar sem primeiramente os ouvir? Uma revanche antidemocrática sobre uma esquerda que representa mais de 994 mil portugueses.


Cavaco Silva, durante a sua desastrosa presidência mostrou mais uma vez, com os seus apelos aos consensos, ser um adepto fervoroso duma união de partidos, duma espécie de fantochada do tipo união nacional do passado.


Foi e continua a ser já no fim de mandato uma vergonha para os portugueses. Pelo menos da grande maioria.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Os papagaios

Papagaio.png


Os papagaios são aves capazes de imitar sons, inclusive a fala humana. Repetem até à exaustão os mesmos sons. O Presidente Cavaco Silva o institucional e legalista, que passou a ser o presidente apenas dos que apoiam o Governo de Passos Coelho e que fala sem sons estridentes, muito vagarosamente, para se dar ares duma credibilidade perdida, repete o mesmo que o "seu" primeiro-ministro.


Passos Coelho disse, na passada semana, que jornalistas e comentadores são preguiçosos, marias vão com os outros (preferia Passos que fossem com ele), não estudam as matérias, dizem coisas patéticas, etc.. Pois esta semana "El Presidente" papagueou o mesmo ao lembrar alguns políticos que, quando falam de certos assuntos, devem estudar primeiro.


Enviou também um recado ao primeiro-ministro do seu governo que tinha dito que as eleições serão na data de acordo com a Constituição da República. Não, não é de acordo com a Constituição mas de acordo com a lei eleitoral. O primeiro-ministro deve também estudar antes de falar porque, o seu arrimo, também referiu que parece que há até alguns políticos que não conhecem o artigo 133.º da Constituição, que "diz o Presidente da República tem que fixar a data das eleições de acordo com a lei eleitoral".


A cada dia que passa parece que Cavaco Silva leva-nos a ficar convencidos que está cada vez mais ligado partidariamente ao Governo. A mensagem que tem passado é a de que existe uma unicidade institucional ao nível do Governo e da Presidência da República.

sábado, 7 de junho de 2014

Por um Tribunal Constitucional de apoio ao Governo




Como Passo Coelho e o seu Governo acham que deveria funcionar


o Tribunal Constitucional


 


Passos Coelho e o seu Governo de direita neoliberal, apoiados pelo Presidente da República, fizeram tudo, ao longo deste três anos, para dividirem os portugueses explorando os sentimentos e rivalidades mais negativos atirando portugueses uns contra os outros, diabolizando grupos etários, sociais e profissionais que existem numa sociedade e que se devia querer unida e coesa em tempos de crise.  Mas está estratégia de estupidificar e confundir a opinião pública vai continuar, não tenhamos ilusões assim lhe demos a oportunidade.


Ao insistir em legislações anticonstitucionais, reprovadas mais do que uma vez pelo Tribunal Constitucional, o Governo atua como um mau aluno, rebelde e mal comportado, que, ao errar nos testes e ao ter nota negativa, diz que a culpa da nota é do professor que não leu bem o seu teste e não o soube corrigir de modo a ter nota positiva.


É isto também que apoiantes e doutos constitucionalistas vêm proclamar alto e bom som nas televisões defendendo, numa feroz cegueira sectária, os pontos de vista do Governo e seus apoiantes, os erros que são sistematicamente cometidos. Isto é, a Constituição da República deveria ter leituras consonantes com o Governo, o que equivale a dizer que esqueça-se a Constituição sempre que for necessário sem estabelecer limites.


As leituras e as interpretações podem ser várias defendem alguns, a Constituição tem artigos demais, defendem outros, os juízes são tendenciosos dizem outros, deveriam atender à situação do país, proclamam ainda alguns. Por mais que não se queira estas atitudes são tendenciosas e, claramente, pró-Governo, que advogam que a Constituição deve ser um conjunto de normas mais ou menos formais e sem interesse mas que, infelizmente, tem que existir. Torna-se pertinente saber se os direitos destes doutos senhores fossem postos em causa pelo Governo não defenderia precisamente o seu contrário, isto é, que o Tribunal Constitucional validasse desfavoravelmente as medidas.   


O próprio Passos Coelho veio fazer declarações públicas gravíssimas, contra a forma de eleição e de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional (cuja maioria foram indicados por eles, os da maioria parlamentar) sugerindo uma forma de colmatar os chumbos sucessivos e, como tal, passarem a estarem sempre de acordo com as medidas do Governo fossem ou não inconstitucionais (a minha interpretação).


Face aos ataques que foram feitas àquelas declarações vieram iluminados do PSD, como José Matos Correia, defender que ele falou enquanto líder do PSD e não como primeiro-ministro. Esta é boa, como se tivesse uma capa que tirasse e colocasse consoante as ocasiões. Fale onde falar o que um primeiro-ministro diz é sempre tomado como tal.


E faltava também o Presidente da República, ressabiado, vir dizer face a declarações atentatórias da dignidade da instituição T.C. vir dizer que também a outras instituições têm sido sujeitas a ataques e não se lhes dá a devida importância. Adivinhem a que instituição se estava a referir? A ele próprio, claro está.


sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PSD uma vergonha nacional

 


 



 


Estes senhores têm-nos mostrado que apenas sabem governar sem instituições democráticas, caso contrário não mostrariam tanta incompetência nas decisões que tomam. Será ainda possível que alguém acredite que a incompetência deste governo e deste primeiro-ministro sejam tantas que desconheçam a inconstitucionalidade de que enfermam os diplomas que enviam para promulgação?




Há uma premeditação nisto tudo com o objetivo de fazerem desacreditar as instituições democráticas e para colocar a população contra a Constituição da República e o Tribunal Constitucional que, para esta gente, são uns empecilhos à governação caótica que têm feito. Servem-se de tudo para dividir os portugueses. Tudo deveria ser permitido para eles próprios se poderem governar sem críticas e obstruções da justiça. É um governo e um partido que o sustenta que apenas sabe governar em autocracia. Para eles as instituições democráticas deviam ser dispensadas. Como não sabem o que fazer enviam propositadamente leis inconstitucionais para posteriormente poderem vir a público dizer que não os deixam governar.


Basta ler nas entrelinhas as afirmações dessa cambada, perdoem-me a expressão, a que chamam juventude social-democrata que, se os deixassem, extravasariam toda uma verborreia idêntica que caracterizavam as juventudes hitlerianas. A última que estes emplastros ouviram foram as afirmações, desta vez proferidas por um parente de Relvas, Alexandre Relvas, na fantochada da universidade de verão do PSD, foi a inteligente afirmação de que neste país são os filhos que estão a sustentar os pais. Mas, todos eles se perfilam para num futuro tomarem de “assalto democrático” o poder para lá conseguirem os cargos políticos que o dinheiro dos impostos dos pais deles e de todos nós lhes paga. 


Afirmações como esta diz Carlos Barbosa no seu blog “acirram o combate intergeracional inqualificável, própria de um escroque, mas explica a razão de haver cada vez mais filhos a bater/ matar os pais” ou abandoná-los nos hospitais digo eu. Só lhes falta afirmar que, em consequência, matem-se os pais e avós. E abrem estes indivíduos a boca para formar uma juventude destruindo valores universalmente reconhecidos. São uns parasitas e oportunistas que, com certeza, são eles que viveram à custa de pais e avós ou deles herdaram o que têm. Esta gentalha de juventude que bate palmas a afirmações como estas, quando forem eles mesmo pais e avós, se algum dia o forem, saberão, oportunisticamente, fazer leis que os protejam, como aliás atualmente já o fazem.


Será esta gente que os portugueses querem que nos governem? Será esta gente que os portugueses querem ver nas autarquias? Se assim for então Portugal anda totalmente perdido e desorientado!

PSD uma vergonha nacional

 


 



 


Estes senhores têm-nos mostrado que apenas sabem governar sem instituições democráticas, caso contrário não mostrariam tanta incompetência nas decisões que tomam. Será ainda possível que alguém acredite que a incompetência deste governo e deste primeiro-ministro sejam tantas que desconheçam a inconstitucionalidade de que enfermam os diplomas que enviam para promulgação?




Há uma premeditação nisto tudo com o objetivo de fazerem desacreditar as instituições democráticas e para colocar a população contra a Constituição da República e o Tribunal Constitucional que, para esta gente, são uns empecilhos à governação caótica que têm feito. Servem-se de tudo para dividir os portugueses. Tudo deveria ser permitido para eles próprios se poderem governar sem críticas e obstruções da justiça. É um governo e um partido que o sustenta que apenas sabe governar em autocracia. Para eles as instituições democráticas deviam ser dispensadas. Como não sabem o que fazer enviam propositadamente leis inconstitucionais para posteriormente poderem vir a público dizer que não os deixam governar.


Basta ler nas entrelinhas as afirmações dessa cambada, perdoem-me a expressão, a que chamam juventude social-democrata que, se os deixassem, extravasariam toda uma verborreia idêntica que caracterizavam as juventudes hitlerianas. A última que estes emplastros ouviram foram as afirmações, desta vez proferidas por um parente de Relvas, Alexandre Relvas, na fantochada da universidade de verão do PSD, foi a inteligente afirmação de que neste país são os filhos que estão a sustentar os pais. Mas, todos eles se perfilam para num futuro tomarem de “assalto democrático” o poder para lá conseguirem os cargos políticos que o dinheiro dos impostos dos pais deles e de todos nós lhes paga. 


Afirmações como esta diz Carlos Barbosa no seu blog “acirram o combate intergeracional inqualificável, própria de um escroque, mas explica a razão de haver cada vez mais filhos a bater/ matar os pais” ou abandoná-los nos hospitais digo eu. Só lhes falta afirmar que, em consequência, matem-se os pais e avós. E abrem estes indivíduos a boca para formar uma juventude destruindo valores universalmente reconhecidos. São uns parasitas e oportunistas que, com certeza, são eles que viveram à custa de pais e avós ou deles herdaram o que têm. Esta gentalha de juventude que bate palmas a afirmações como estas, quando forem eles mesmo pais e avós, se algum dia o forem, saberão, oportunisticamente, fazer leis que os protejam, como aliás atualmente já o fazem.


Será esta gente que os portugueses querem que nos governem? Será esta gente que os portugueses querem ver nas autarquias? Se assim for então Portugal anda totalmente perdido e desorientado!

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Marcelo: o comentador


 


Ah! É melhor do que na altura, mas é um PREC!  Não, não é um PREC, mas é quase um PREC.




E andam para aí a dizer que o Prof. Marcelo pretende candidatar-se à Presidência da República.


Seria mais um idêntico a Cavaco Silva.


Deus nos livre!


 


Um dos comentadores oficiosos do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, continua no seu BLA…, BLA…,BLA…, NÃO BLA… BLA…, NÃO BLA…, BLA… costumeiro. Desta vez teceu disparates comparativos entre o PREC (Processo Revolucionário em Curso) que decorreu entre 1974 e 1975 até à aprovação da Constituição da República. Na maior parte das vezes criou, é certo, situações anárquicas que nada têm a ver com as manifestações de descontentamento e de oposição ao atual Governo.


Rebelo e Sousa disse, num encontro, que “Portugal está a viver um período, num contexto melhor, mas está a viver, do ponto de vista sociopolítico, um período que me faz lembrar, de repente, a ressaca do PREC.”




Ah! É melhor do que na altura, mas é um PREC!  Não, não é um PREC, mas é quase um PREC.




Quem viveu aquele período histórico sabe bem que não tem comparação possível! Onde estão as ocupações de empresas? Onde estão as nacionalizações das empresas? Onde estão as ocupações de casas? E as ocupações de terras? Ainda bem que não estamos num PREC!




Ao mesmo tempo o Prof. não diz que é igual, mas que lhe faz lembrar! Pode fazer lembrar-lhe muita coisa mas, daí até fazer aquele tipo de associação vai longe. Mas ele esclarece-nos e, logo de seguida, ficamos então a saber que a comparação é devida aos malvados da esquerda. E porquê? Porque, diz ele, em Portugal a composição parlamentar tem “um peso da esquerda radical que não é usual nas democracias europeias” e que somando “a essa esquerda uma fração do Partido Socialista, pequena que seja, temos uma realidade que faz lembrar a divisão na altura doutrinária e ideológica da ressaca da revolução.”


Para o Prof. os portugueses são uns malvados que se atrevem a votar em partidos de esquerda indo contra a corrente europeia, em vez de votarem à direita. Que tipo de raciocínio é este estranho à democracia pluralista.


Os portugueses não votam à direita porque a direita que ele apoia não governa para as populações. Por outro lado, a direita que temo nada tem a ver com a direita europeia cujas populações têm um nível de vida superior ao nosso, que a tal direita, presumivelmente lhes terá dado. Mas o Prof. Marcelo não refere que a direita que hoje está no poder, que ele apoia, foi lá colocada pelos portugueses e que a maior parte deles já estão mais do que arrependidos de o terem feito. E, a continuar assim, será até possível que tenha alguma surpresa da “tal” esquerda aumentar.


E andam para aí a dizer que o Prof. Marcelo pretende candidatar-se à Presidência da República. Seria mais um idêntico a Cavaco Silva. Deus nos livre!

Marcelo: o comentador


 


Ah! É melhor do que na altura, mas é um PREC!  Não, não é um PREC, mas é quase um PREC.




E andam para aí a dizer que o Prof. Marcelo pretende candidatar-se à Presidência da República.


Seria mais um idêntico a Cavaco Silva.


Deus nos livre!


 


Um dos comentadores oficiosos do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, continua no seu BLA…, BLA…,BLA…, NÃO BLA… BLA…, NÃO BLA…, BLA… costumeiro. Desta vez teceu disparates comparativos entre o PREC (Processo Revolucionário em Curso) que decorreu entre 1974 e 1975 até à aprovação da Constituição da República. Na maior parte das vezes criou, é certo, situações anárquicas que nada têm a ver com as manifestações de descontentamento e de oposição ao atual Governo.


Rebelo e Sousa disse, num encontro, que “Portugal está a viver um período, num contexto melhor, mas está a viver, do ponto de vista sociopolítico, um período que me faz lembrar, de repente, a ressaca do PREC.”




Ah! É melhor do que na altura, mas é um PREC!  Não, não é um PREC, mas é quase um PREC.




Quem viveu aquele período histórico sabe bem que não tem comparação possível! Onde estão as ocupações de empresas? Onde estão as nacionalizações das empresas? Onde estão as ocupações de casas? E as ocupações de terras? Ainda bem que não estamos num PREC!




Ao mesmo tempo o Prof. não diz que é igual, mas que lhe faz lembrar! Pode fazer lembrar-lhe muita coisa mas, daí até fazer aquele tipo de associação vai longe. Mas ele esclarece-nos e, logo de seguida, ficamos então a saber que a comparação é devida aos malvados da esquerda. E porquê? Porque, diz ele, em Portugal a composição parlamentar tem “um peso da esquerda radical que não é usual nas democracias europeias” e que somando “a essa esquerda uma fração do Partido Socialista, pequena que seja, temos uma realidade que faz lembrar a divisão na altura doutrinária e ideológica da ressaca da revolução.”


Para o Prof. os portugueses são uns malvados que se atrevem a votar em partidos de esquerda indo contra a corrente europeia, em vez de votarem à direita. Que tipo de raciocínio é este estranho à democracia pluralista.


Os portugueses não votam à direita porque a direita que ele apoia não governa para as populações. Por outro lado, a direita que temo nada tem a ver com a direita europeia cujas populações têm um nível de vida superior ao nosso, que a tal direita, presumivelmente lhes terá dado. Mas o Prof. Marcelo não refere que a direita que hoje está no poder, que ele apoia, foi lá colocada pelos portugueses e que a maior parte deles já estão mais do que arrependidos de o terem feito. E, a continuar assim, será até possível que tenha alguma surpresa da “tal” esquerda aumentar.


E andam para aí a dizer que o Prof. Marcelo pretende candidatar-se à Presidência da República. Seria mais um idêntico a Cavaco Silva. Deus nos livre!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

A política dos bodes expiatórios


 


De acordo com a religião judaica um “bode expiatório” era um animal que, depois de um ritual religioso, era abandonado à sua sorte na natureza selvagem levando os pecados da humanidade. Para o cristianismo o bode expiatório foi Jesus Cristo que expiou os pecados da humanidade sacrificando-se, pela morte, para a salvar dos pecados.


Em sentido figurado, que é aquele a que nos iremos referir, um “bode expiatório” é alguém ou um grupo que é escolhido, por vezes sem qualquer critério, para levar com as culpas de calamidades ou acontecimentos negativos sobre os quais não teve influência ou esta é reduzida.


A procura de um bodes expiatórios é um ato propagandístico e irracional que atribui a uma pessoa, grupo ou instituição, a responsabilidade de problemas que por eles não foram criados. A procura de bodes expiatórios faz parte de propagandas políticas cujo caso mais evidente que é conhecido se deu no tempo do nazismo em que os judeus eram considerados os responsáveis pelos problemas económicos e desintegração do sistema político na Alemanha.


Tudo isto vem a propósito porque os nossos atores políticos, mais concretamente os que se encontram atualmente no Governo e os seus apoiantes são useiros e vezeiros em procurar bodes expiatórios para os seus falhanços e, quando os encontram repetem-no até à exaustão.


O primeiro é o refúgio no passado desculpando-se com a herança da dívida e do défice do governo anterior. Embora haja razões para tal foi o PSD que derrubou o Governo de Sócrates, assumindo a responsabilidade de “salvar o país” e retirá-lo da crise.


O segundo, foi atribuir a responsabilidade da crise aos portugueses que se endividaram e gastaram acima das suas possibilidades.


A Constituição da República é outro bodes expiatórios que é um obstáculo ao desenvolvimento económico e não deixava que as reformas estruturais, diga-se cortes, fossem feitos.


Vieram depois os funcionários públicos, os reformados e os pensionistas como bodes expiatórios. Baseados em dados de origem e cálculo duvidoso são culpados da crise devido a auferirem rendimentos elevados (?) e que, por isso, havia que serem objeto de cortes de rendimentos para reduzir a despesa do Estado e o défice. O bode expiatório função pública que, para o Governo como causadora do aumento de impostos foi ainda utilizado para lançar trabalhadores portugueses do privado contra os do público.


Com o orçamento de 2012 foi o Tribunal Constitucional o bode expiatório das derrapagens no mesmo ano apesar de, relativamente aos pontos do orçamento considerados inconstitucionais, o TC possibilitasse que se mantivessem os cortes naquele ano.


A moção de censura do Partido Socialista foi também um potencial bode expiatório para justificarem a perda de credibilidade dos mercados e das avaliações da “troika” que eventualmente se verificasse.


Mais recentemente, e mais uma vez, o bodes expiatórios foi o Tribunal Constitucional por ter considerado a inconstitucionalidade de alguns dos pontos do orçamento de 2013. Repare-se que deveria ser obrigação do Governo saber à partida o que poderia ou não ser inconstitucional no orçamento. Quando não se sabe pergunta-se! Mas é mais fácil culpabilização de outros para se justificarem os falhanços das políticas aplicadas.


Mais recentemente foram os bancos, nomeadamente a Caixa Geral dos Depósitos que já foi objeto de ameaças, os bodes expiatórios por não financiarem a economia, o que já foi desmentido. Não há falta de financiamento, há é falta de investimento.


Sistematicamente, este Governo usa e abusa de bodes expiatórios para desculpar as suas incompetências e incapacidades na resolução de problemas que herdou porque quis ao derrubar o seu antecessor e, para além disso, criou outros e agravando tudo o que dizia tencionar melhorar.


Quando não conseguem arranjar bodes expiatórios apontam-se fantasmas para atemorizar. Um dos muitos fantasmas que agora acena-se com um segundo resgate e, consequente, mais austeridade. Podemos não estar longe disso, mas, se tal acontecer, a responsabilidade é apenas de Passos Coelho e do seu Governo que não conseguiram como prometeram, minimizar os efeitos do défice e crise.

A política dos bodes expiatórios


 


De acordo com a religião judaica um “bode expiatório” era um animal que, depois de um ritual religioso, era abandonado à sua sorte na natureza selvagem levando os pecados da humanidade. Para o cristianismo o bode expiatório foi Jesus Cristo que expiou os pecados da humanidade sacrificando-se, pela morte, para a salvar dos pecados.


Em sentido figurado, que é aquele a que nos iremos referir, um “bode expiatório” é alguém ou um grupo que é escolhido, por vezes sem qualquer critério, para levar com as culpas de calamidades ou acontecimentos negativos sobre os quais não teve influência ou esta é reduzida.


A procura de um bodes expiatórios é um ato propagandístico e irracional que atribui a uma pessoa, grupo ou instituição, a responsabilidade de problemas que por eles não foram criados. A procura de bodes expiatórios faz parte de propagandas políticas cujo caso mais evidente que é conhecido se deu no tempo do nazismo em que os judeus eram considerados os responsáveis pelos problemas económicos e desintegração do sistema político na Alemanha.


Tudo isto vem a propósito porque os nossos atores políticos, mais concretamente os que se encontram atualmente no Governo e os seus apoiantes são useiros e vezeiros em procurar bodes expiatórios para os seus falhanços e, quando os encontram repetem-no até à exaustão.


O primeiro é o refúgio no passado desculpando-se com a herança da dívida e do défice do governo anterior. Embora haja razões para tal foi o PSD que derrubou o Governo de Sócrates, assumindo a responsabilidade de “salvar o país” e retirá-lo da crise.


O segundo, foi atribuir a responsabilidade da crise aos portugueses que se endividaram e gastaram acima das suas possibilidades.


A Constituição da República é outro bodes expiatórios que é um obstáculo ao desenvolvimento económico e não deixava que as reformas estruturais, diga-se cortes, fossem feitos.


Vieram depois os funcionários públicos, os reformados e os pensionistas como bodes expiatórios. Baseados em dados de origem e cálculo duvidoso são culpados da crise devido a auferirem rendimentos elevados (?) e que, por isso, havia que serem objeto de cortes de rendimentos para reduzir a despesa do Estado e o défice. O bode expiatório função pública que, para o Governo como causadora do aumento de impostos foi ainda utilizado para lançar trabalhadores portugueses do privado contra os do público.


Com o orçamento de 2012 foi o Tribunal Constitucional o bode expiatório das derrapagens no mesmo ano apesar de, relativamente aos pontos do orçamento considerados inconstitucionais, o TC possibilitasse que se mantivessem os cortes naquele ano.


A moção de censura do Partido Socialista foi também um potencial bode expiatório para justificarem a perda de credibilidade dos mercados e das avaliações da “troika” que eventualmente se verificasse.


Mais recentemente, e mais uma vez, o bodes expiatórios foi o Tribunal Constitucional por ter considerado a inconstitucionalidade de alguns dos pontos do orçamento de 2013. Repare-se que deveria ser obrigação do Governo saber à partida o que poderia ou não ser inconstitucional no orçamento. Quando não se sabe pergunta-se! Mas é mais fácil culpabilização de outros para se justificarem os falhanços das políticas aplicadas.


Mais recentemente foram os bancos, nomeadamente a Caixa Geral dos Depósitos que já foi objeto de ameaças, os bodes expiatórios por não financiarem a economia, o que já foi desmentido. Não há falta de financiamento, há é falta de investimento.


Sistematicamente, este Governo usa e abusa de bodes expiatórios para desculpar as suas incompetências e incapacidades na resolução de problemas que herdou porque quis ao derrubar o seu antecessor e, para além disso, criou outros e agravando tudo o que dizia tencionar melhorar.


Quando não conseguem arranjar bodes expiatórios apontam-se fantasmas para atemorizar. Um dos muitos fantasmas que agora acena-se com um segundo resgate e, consequente, mais austeridade. Podemos não estar longe disso, mas, se tal acontecer, a responsabilidade é apenas de Passos Coelho e do seu Governo que não conseguiram como prometeram, minimizar os efeitos do défice e crise.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

O sonho da maioria

http://www.presseurop.eu/en/content/cartoon/3527741-gagged


http://www.presseurop.eu/en/content/cartoon/3527741-gagged


 



A maioria que desgoverna Portugal tem o sonho de poder alterar a Constituição da República à semelhança da Hungria, onde até se retiraram poderes ao Tribunal Constitucional entre outros.



 


Os que acham que a Constituição da República deve ser revista por ser um entrave à governação empenham-se para que Portugal siga o exemplo da Hungria. Isto é, uma revisão da Constituição Húngara que limitou até os poderes do Tribunal Constitucional.


Numa União Europeia, que se diz, e se quer democrática, há um país, a Hungria, que está em vias de um autoritarismo que o coloca também sob a atenção dos Estados Unidos da América. Isto, porque a última emenda à Constituição húngara coloca em risco a independência do poder judicial e ilegaliza os sem-abrigo o que revela o desprezo pelo Estado de direito apesar das manifestações contra. De acordo com o Jornal i de 6 de Abril Em causa estão medidas como a ilegalização dos sem-abrigo, a “condenação” do comunismo e da homossexualidade e a obrigação de os estudantes se comprometerem a pagar indemnizações ao Estado caso lhes seja dada uma bolsa de estudo universitária e depois saiam do país para trabalhar. Além disso, a emenda passa a limitar os poderes do TC, que, entre outras coisas, deixa de poder vetar leis e alterações à Constituição aprovadas por dois terços do parlamento (atual maioria do Fidesz, partido maioritário na coligação governamental com os Democratas Cristãos).


O último conjunto de alterações à Constituição foi recebido com preocupação pela Comissão Europeia porque o país pode estar a desrespeitar os Estado de direito e leis comunitárias.


Há recentes movimentações antidemocráticas na Hungria que preocupam várias organizações de direitos humanos e a própria UE. No parlamento húngaro o partido conservador no poder dispõe de uma maioria parlamentar de dois terços. O partido conservador nas últimas eleições (2010) obteve 68% dos votos contra 15% do partido socialista, tendo a extrema-direita ficado em terceiro lugar.




 



 




 


A Hungria aderiu à União Europeia em 2004 e membro do espaço Schengan desde 2007. O espaço Schengan representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. A adoção do Euro pela Hungria está prevista para 2014 ou 2015. O défice orçamental em 2009 era de 3,9% do PIB um pouco acima do teto de 3% fixados pela EU.

O sonho da maioria

http://www.presseurop.eu/en/content/cartoon/3527741-gagged


http://www.presseurop.eu/en/content/cartoon/3527741-gagged


 



A maioria que desgoverna Portugal tem o sonho de poder alterar a Constituição da República à semelhança da Hungria, onde até se retiraram poderes ao Tribunal Constitucional entre outros.



 


Os que acham que a Constituição da República deve ser revista por ser um entrave à governação empenham-se para que Portugal siga o exemplo da Hungria. Isto é, uma revisão da Constituição Húngara que limitou até os poderes do Tribunal Constitucional.


Numa União Europeia, que se diz, e se quer democrática, há um país, a Hungria, que está em vias de um autoritarismo que o coloca também sob a atenção dos Estados Unidos da América. Isto, porque a última emenda à Constituição húngara coloca em risco a independência do poder judicial e ilegaliza os sem-abrigo o que revela o desprezo pelo Estado de direito apesar das manifestações contra. De acordo com o Jornal i de 6 de Abril Em causa estão medidas como a ilegalização dos sem-abrigo, a “condenação” do comunismo e da homossexualidade e a obrigação de os estudantes se comprometerem a pagar indemnizações ao Estado caso lhes seja dada uma bolsa de estudo universitária e depois saiam do país para trabalhar. Além disso, a emenda passa a limitar os poderes do TC, que, entre outras coisas, deixa de poder vetar leis e alterações à Constituição aprovadas por dois terços do parlamento (atual maioria do Fidesz, partido maioritário na coligação governamental com os Democratas Cristãos).


O último conjunto de alterações à Constituição foi recebido com preocupação pela Comissão Europeia porque o país pode estar a desrespeitar os Estado de direito e leis comunitárias.


Há recentes movimentações antidemocráticas na Hungria que preocupam várias organizações de direitos humanos e a própria UE. No parlamento húngaro o partido conservador no poder dispõe de uma maioria parlamentar de dois terços. O partido conservador nas últimas eleições (2010) obteve 68% dos votos contra 15% do partido socialista, tendo a extrema-direita ficado em terceiro lugar.




 



 




 


A Hungria aderiu à União Europeia em 2004 e membro do espaço Schengan desde 2007. O espaço Schengan representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. A adoção do Euro pela Hungria está prevista para 2014 ou 2015. O défice orçamental em 2009 era de 3,9% do PIB um pouco acima do teto de 3% fixados pela EU.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Quando o criminoso culpa o juiz pelo crime cometido




Não podemos deixar de considerar a situação hilariante quando, senhores com responsabilidades governativas, políticos, comentadores e analistas políticos, atribuem ao Tribunal Constitucional (TC), que considerou como inconstitucional os cortes abusivos e dirigidos apenas a alguns setores da sociedade, a responsabilidade pelo “brutal” aumento de impostos que vai atingir os portugueses a partir de janeiro de 2013, quando o orçamento for aprovado.


O TC exerceu a sua função de fiscalização jurisdicional garantindo a constitucionalidade dos atos normativos confirmando ou infirmando a violação da lei fundamental que é a Constituição Portuguesa ou, então, isto passaria a ser uma república das bananas, que talvez muitos gostariam que fosse.


Quando se levantam aquelas vozes contra a decisão e se imputa ao TC a responsabilidade do que vai acontecer com as novas(?) medidas de austeridade estão a atingir a nossa inteligência. Vem-me logo à cabeça a ideia daquela situação em que o réu, tendo sido comprovada a culpa, após a sentença, considera o tribunal e o juiz, ao tê-lo condenado, como sendo os verdadeiros responsáveis pelo crime que cometeu e por eventuais crimes futuros.


Isto, de facto, se não é triste, é, no mínimo, hilariante. Não brinquem connosco.




Quando o criminoso culpa o juiz pelo crime cometido




Não podemos deixar de considerar a situação hilariante quando, senhores com responsabilidades governativas, políticos, comentadores e analistas políticos, atribuem ao Tribunal Constitucional (TC), que considerou como inconstitucional os cortes abusivos e dirigidos apenas a alguns setores da sociedade, a responsabilidade pelo “brutal” aumento de impostos que vai atingir os portugueses a partir de janeiro de 2013, quando o orçamento for aprovado.


O TC exerceu a sua função de fiscalização jurisdicional garantindo a constitucionalidade dos atos normativos confirmando ou infirmando a violação da lei fundamental que é a Constituição Portuguesa ou, então, isto passaria a ser uma república das bananas, que talvez muitos gostariam que fosse.


Quando se levantam aquelas vozes contra a decisão e se imputa ao TC a responsabilidade do que vai acontecer com as novas(?) medidas de austeridade estão a atingir a nossa inteligência. Vem-me logo à cabeça a ideia daquela situação em que o réu, tendo sido comprovada a culpa, após a sentença, considera o tribunal e o juiz, ao tê-lo condenado, como sendo os verdadeiros responsáveis pelo crime que cometeu e por eventuais crimes futuros.


Isto, de facto, se não é triste, é, no mínimo, hilariante. Não brinquem connosco.




Quando o criminoso culpa o juiz pelo crime cometido




Não podemos deixar de considerar a situação hilariante quando, senhores com responsabilidades governativas, políticos, comentadores e analistas políticos, atribuem ao Tribunal Constitucional (TC), que considerou como inconstitucional os cortes abusivos e dirigidos apenas a alguns setores da sociedade, a responsabilidade pelo “brutal” aumento de impostos que vai atingir os portugueses a partir de janeiro de 2013, quando o orçamento for aprovado.


O TC exerceu a sua função de fiscalização jurisdicional garantindo a constitucionalidade dos atos normativos confirmando ou infirmando a violação da lei fundamental que é a Constituição Portuguesa ou, então, isto passaria a ser uma república das bananas, que talvez muitos gostariam que fosse.


Quando se levantam aquelas vozes contra a decisão e se imputa ao TC a responsabilidade do que vai acontecer com as novas(?) medidas de austeridade estão a atingir a nossa inteligência. Vem-me logo à cabeça a ideia daquela situação em que o réu, tendo sido comprovada a culpa, após a sentença, considera o tribunal e o juiz, ao tê-lo condenado, como sendo os verdadeiros responsáveis pelo crime que cometeu e por eventuais crimes futuros.


Isto, de facto, se não é triste, é, no mínimo, hilariante. Não brinquem connosco.